TJMG 05/08/2014 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 47

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
5º quinquênio a/c 23/02/05, 6º quinquênio a/c de 23/02/10; EE. Cel.
Ramiro Pereira, Masp. 366.406-7, Hédina Maria Barbosa, PEBIIG
adm. 1, atos nº 89/93, nº 19/98, nº 12/03, nº 01/08, publicados respectivamente em 14/09/93, 18/03/98, 16/04/03, 28/10/08, onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 27/01/93, 2º quinquênio a/c de 26/01/98, 3º quinquênio a/c de 25/01/03, 4º quinquênio a/c de 06/02/08, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 23/12/92, data do efetivo exercício, 2º quinquênio
a/c de 19/12/97, 3º quinquênio a/c de 18/12/02, 4º quinquênio a/c de
31/12/07; EE. Epaminondas Ramos, Masp. 324.220-3, Eliza Valéria de
Paula Ramalho, PEBIIN adm. 1, atos s/nº, nº 30/98, nº 21/03, publicados respectivamente em 08/04/93, 23/04/98, 09/07/03, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 30/01/93, 3º
quinquênio a/c de 25/01/98, 4º quinquênio a/c de 28/01/03, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 08/02/93, 3º quinquênio a/c de 25/02/98, 4º quinquênio a/c de 06/02/03; Masp. 365.255-9, Neilce Pereira da Silva, PEBIA
adm. 1, ato nº 129/93, nº 35/01, nº 23/08, publicados respectivamente
em 17/12/93, 30/11/01, 08/07/08, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 17/09/93, 3º quinquênio a/c de
29/07/01, 4º quinquênio a/c de 11/01/06, leia-se: 1º quinquênio a/c de
23/03/93, 3º quinquênio a/c de 02/02/01, 4º quinquênio a/c de 04/02/06;
EE. São Miguel, Masp. 390.281-4, Mário Barbosa de Sá, ATBI’I’ adm.
1, atos nº 64/94, nº 25/99, nº 17/04, nº 17/09, publicados respectivamente em 03/08/94, 07/07/99, 27/05/04, 07/07/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 02/04/94, 2º quinquênio a/c de 01/04/99, 3º quinquênio a/c de 29/03/04, 4º quinquênio
a/c de 22/01/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 21/01/97, data do efetivo
exercício, 2º quinquênio a/c de 24/07/98, 3º quinquênio a/c de 23/07/03,
4º quinquênio a/c de 23/07/08; Joaíma – EE. de Giru, Masp. 639.412-6,
Marinalva Ferreira dos Santos, PEBIIB adm. 1, ato nº 24/00, publicado
em 12/07/00, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º e 3º
quinquênios a/c de 03/09/99, data da averbação municipal, leia-se: 2º e
3º quinquênios a/c de 26/05/99, data do protocolo da averbação; Salto
da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
302.854-5, Eildes Batista de Oliveira, ASBIC adm. 1, atos nº 117/91,
nº 124/96, nº 36/02, nº 18/09, publicados respectivamente em 03/12/91,
05/12/96, 15/11/02, 07/07/09, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 24/10/91, 3º quinquênio a/c de
22/10/96, 4º quinquênio a/c de 21/10/01, 5º quinquênio a/c de13/11/06,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 08/10/91, 3º quinquênio a/c de 15/10/96, 4º
quinquênio a/c de 18/10/01, 5º quinquênio a/c de 29/10/06.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 022/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil nas escolas municipais abaixo relacionadas do município
de Itamonte - MG
Escola
Registro
Data de Encerramento
PEM “Carrossel”
036/95
Dezembro/1996
PEM “Algodão Doce”
037/95
Dezembro/1996
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB1A adm 01, a partir de 10/7/2014;
masp 354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, PEB2N adm
02, a partir de 10/7/2014; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
952.082-6, Marluci Pereira Rodrigues de Alvarenga, PEB1A adm 01,
a partir de 15/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, masp 318.916-4, Maria Emília de Carvalho Peixoto, a partir
da data da publicação, referente ao ANEI1B adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 22/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
313.485-5, Jacira Adelina de Carvalho, ASB1J adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/7/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2014 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 729.225-3, Terezinha
Ribeiro de Oliveira Souza, PEB1C adm 01, no ato nº 59 publicado em
1º/4/20014, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 30/11/1992, leia-se: 1º quinquênio a partir de 6/9/1992,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/12/1997, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 18/9/1997, no ato nº 104 publicado em 25/2/2005, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 25/2/2005, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 2/12/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 729.225-3, Terezinha
Ribeiro de Oliveira Souza, PEB1C adm 01, no ato nº 42 publicado em
15/5/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 28/3/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2014 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo a docência referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 729.225-3, Terezinha Ribeiro de Oliveira Souza, PEB1C adm 01,
no ato nº 211 publicado em 20/8/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 22/11/1989, leia-se: 1º biênio a partir de 28/1/1989, onde se lê: 2º biênio a partir de 27/11/1991, leia-se: 2º
biênio a partir de 2/9/1991, onde se lê: 3º biênio a partir de 1º/12/1993,
leia-se: 3º biênio a partir 6/9/1993, onde se lê: 4º biênio a partir de
16/12/1995, leia-se: 4º biênio a partir 6/9/1995; onde se lê: 5º biênio a
partir de 29/12/1997, leia-se: 5º biênio a partir de 19/10/1997, onde se
lê: 6º biênio a partir de 26/2/2000, leia-se: 6º biênio a partir 5/11/1999,
no ato nº 01 publicado em 17/1/2006, onde se lê: 7º biênio a partir de
29/3/2004, leia-se: 7º biênio a partir 21/6/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 729.225-3,
Terezinha Ribeiro de Oliveira Souza, PEB1C adm 01, no ato nº 54
publicado em 17/6/2008, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 13/4/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 8/12/2005,
onde se lê: 9º biênio a partir de 12/4/2008, leia-se: 9º biênio a partir de
16/12/2007, no ato nº 25 publicado em 15/5/2010, onde se lê: 10º biênio
a partir de 12/4/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 15/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz
de Queiroz, masp 351.397-5, Kátia Luiza de Abreu Zeferino, PEB1E
adm 01, no ato nº 44 publicado em 20/10/1999, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 1º/7/1998, leia-se: 4º biênio
a partir 15/6/1998.
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 059/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza
- M C Q M, MaSP 0280117-3, PEBIG - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 060/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M I G S B, MaSP 0280232-0,
PEBIG - Adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 061/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A Z B T C, MaSP
0517914-8, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 048/2014 publicado no “Minas Gerais” em 15/07/14 referente
a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I M G C S, MaSP 0371305-4, ATB4I - Adm.
2, decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 13/07/96,
4º quinquênio publicado em 07/07/01, 5º quinquênio publicado em
27/09/06, e retificação do 6º quinquênio para 01/07/11, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Magno
Cordeiro de Oliveira, MaSP 0280686-7, PEBIIE - Adm. 2, a partir de
04/08/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109:00 h/a; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP
0345124-2, PEBIF - Adm. 1, a partir de 04/08/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana
Nunes Horta - Silvânia de Fátima dos Santos Lopes, MaSP 0516249-0,
PEBIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Aline Cunha Lacerda, MaSP 1248226-1, PEBDIA - Adm. 1,
a partir de 19/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 24/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Cloves José Maciel
Júnior, MaSP 1130994-5, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 15/07/14;
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Luiza Caldeira Costa de Pinho, MaSP 0351016-1, PEBID - Adm. 1, a partir de
28/10/99, para regularizar vida funcional; São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Abigail Aparecida dos Santos, MaSP 0515343-2, PEBIA Adm. 1, a partir de 22/07/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto - Ana
Caroliny da Silva Queiroz, MaSP 1324464-5, ATBIA - Adm. 1, a partir
de 22/01/13, em virtude de nomeação, com exercício em 22/01/13, para
regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 31/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao servidor: Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Claudiney Coelho Albuquerque, MaSP
0300447-0, PEB2I - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Dom Joaquim - Marta Maria
Lima Moreira, MaSP 0280408-6, PEBIIG - Adm. 1, aposentada em
02/07/14, referente ao saldo de 08 meses; Santa Maria do Suaçuí Sudaria Catarina Rocha, MaSP 0496442-5, PEBIA - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses; Virginópolis - Sônia
Maria Ferreira Magalhães, MaSP 0318521-2, PEBIP - Adm. 2, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 11 meses e 16 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
10/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Paulistas - E E
Padre João Clarimundo - Maria da Paz do Carmo Gonçalves, MaSP
0280295-7, PEBIA - Adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 30/09/11
e retifica publicação anterior alterando vigência do 2º biênio para
15/08/91.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, do servidor: São Pedro
do Suaçuí - E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP
0300493-4, PEBIIB - Adm. 2, opta pelo subsídio do cargo em comissão
de Diretor DIV, a partir de 02/07/14.
04 591690 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/14
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente ao
servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - O P P, MaSP 1049362-5, PEBIA
- Adm. 1, por incorreção na data do quinquênio, Ato nº 046/2014 publicado em 15/07/14, onde se lê: 3º quinquênio para 30/12/10, leia-se: 3º
quinquênio para 11/01/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ivana Barroso Coelho, MaSP
0351010-4, PEBIF - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 31/13 publicado
em 14/05/13, onde se lê: carga horária 168 h/a, leia-se: carga horária
de 156 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora:
São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Shirley Maria Pereira Leão, MaSP 0564610-4,
PEBIC - Adm. 1, por incorreção na referência do benefício, Ato nº
12/10 publicado em 29/04/10, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 593395-7, Ana Santana Gomes, ASB1A, admissão 1,
na parte em que retificou, 2º quinquênio, publicado em 18/05/2010, por
motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha,
PEB1C, admissão 1, na parte em que retificou, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 21/06/2011, por motivo de incorreção nas vigências; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 587462-3, Maria das Dores Saraiva Hoed, PEBIA, admissão
1, na parte em que retificou, 3º biênio, ato nº 10/2012, publicado em
15/03/2012, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO
- E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 1014569-6, João
Afonso Pereira da Silva, PEB2A, admissão 1, na parte em que concedeu, 2º biênio, publicado em 15/03/2011, por motivo de Duplicidade de
publicação; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247386-6, Sônia Magdalena
Liberato da Mata, PEBIA, admissão 2, na parte em que retificou, 1º
e 2º Biênio, ato nº 49/2011, publicado em 18/10/2011, por motivo de
publicação indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 28/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 345533-4, Lívia Gonçalves Almeida, PEB1F,
admissão 1, referente ao(s) 6° quinquênio(s) magistério a partir de
26/09/2010, incluindo 181 dias de arredondamento.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEB1B, admissão 1,
por 3 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/08/2014, com vistas à aposentadoria..
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 19/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 869688-2,
Ronaldo de Jesus, PEBIA, admissão 1, referente ao 2º biênio a partir de 18/11/2003, 3º biênio a partir de 17/02/2006, 4º biênio a partir
de 10/03/2008 e 5º biênio a partir de 10/03/2010; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 596321-0, Gilnéia Cardoso Ribeiro
Ruas, PEBIA, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 23/12/2007
e 8º biênio a partir de 31/01/2010; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE
- MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves de Oliveira, PEBIA, admissão
1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio a partir de 20/12/2000, data de
exercício para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1111722-3,
Leidy Jane Borges de Carvalho, PEBTIIA, ADM. 1 E PEBTIIA, ADM.
2, a partir de 07/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 11/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): UBAÍ
- E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 1200916-3, Geane
Veloso Rocha, PEBDIA, a partir de 19/07/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1133983-5, Neiton Jhon Barbosa Rodrigues,
PEBRIIA, ADM.1 E ATBIA, ADM. 2, a partir de 30/05/2014; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 450302-5, Filomeno
Gonçalves dos Santos, PEBRIIA, admissão 2, a partir de 21/06/2013;
E.E. PIO XII - MaSP 1108139-5, Luciano Marlon Nascimento Lisboa, PEB1A, admissão 3, a partir de 23/05/2014; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 1074745-9, Ednaldo Rodrigues
da Silva, PEBIA, admissão 2, a partir de 27/11/2009, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS
FERREIRA - MaSP 1196502-7, Anderson Magalhães Carvalho, PEBDIA, admissão 2, a partir de 10/06/2014; E.E. MARIA ROSA NUNES
- MaSP 1338010-0, Ediley Magalhães Lopes, PEBSIA, admissão 1, a
partir de 07/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 8/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO - MaSP
1156349-1, Josenaide Rodrigues Gonçalves Lima para Josenaide
Rodrigues Gonçalves; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE
- MaSP 1105589-4, Vânia Erotides Corrêa Amorim para Vânia Erotides Corrêa Amorim Lima; MaSP 1157937-2, Zenália Gonzaga de
Almeida para Zenália Gonzaga de Almeida Rodrigues; JANUÁRIA E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 1211274-4, Paloma
Araújo Moreira Sampaio para Paloma Araújo Moreira; JUVENÍLIA
- E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 891644-7, Maria Aparecida de
Souza para Maria Aparecida de Souza Ferreira; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA OAYTOMORIM - MaSP 1207079-3, Neuza
Rodrigues da Silva para Neuza Rodrigues da Silva Oliveira; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 593938-4,
Maria Elza Barbosa da Silva para Maria Elza Barbosa da Silva Oliveira; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP
590995-7, Maria Aparecida Pereira dos Santos para Maria Aparecida
Pereira da Silva.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Shirley Maria Pereira Leão,
MaSP 0564610-4, PEBIC - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
04/12 publicado em 05/04/12, onde se lê: 9º biênio a partir de 01/05/11,
leia-se: 9º biênio a partir de 06/04/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 7º biênio para 28/03/07, do 6º biênio para
18/03/05 e do 4º biênio para 18/01/01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 312061-5, Cecília Valdemir
Martins da Silva, ASBIIG, admissão 1, a contar de 07/07/2014; E.E.
PIO XII - MaSP 592325-5, Geni Pereira dos Santos, ASBIE, admissão 1, a contar de 23/05/2014; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1113442-6,
Margareth Alves de Melo Novais, PEBTIIA, a contar de 07/04/2014;
MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 247226-4, Neide
Pereira de Abreu, PEBTIIA, admissão 2, a contar de 25/05/2014; MaSP
586150-5, Neulina Pereira de Abreu, PEB1A, admissão 1, a contar de
25/05/2014; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP
576410-5, Rita Rodrigues Pereira, ASBIE, admissão 1, a contar de
08/06/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
947706-8, Domingas Vieira de Jesus, ASBIB, admissão 1, a contar de
06/07/2014; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 282748-3,
Aldenira Gomes Freire, PEB1A, admissão 2, a contar de 28/05/2014;
MaSP 323572-8, Joel Gomes Freire, PEBIE, admissão 1, a contar de
28/05/2014; MaSP 595605-7, Paulo César Araújo Queiroz, ATBIE,
admissão 1, a contar de 17/07/2014; MaSP 1106107-4, Rita de Cássia
Araújo, EEBIA, admissão 2, a contar de 27/03/2014.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Paulistas - E
E Padre João Clarimundo - Maria da Paz do Carmo Gonçalves, MaSP
0280295-7, PEBIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 20/10
publicado em 23/07/10, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir
de 04/10/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 27/09/09.
04 591692 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1097019-2, Ana Maria Soares da Silva,
PEBDIA, admissão 2, a contar de 06/06/2014; E.E. DR. TARCÍSIO

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/14
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Shirley Maria Pereira Leão, MaSP 0564610-4,
PEBIC - Adm. 1, por incorreção no cálculo de concessão, Ato nº 09/07
publicado em 17/08/07, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício.

GENEROSO - MaSP 1326055-9, Maria do Carmo Ferreira Almeida,
ATBDIA, admissão 1, a contar de 26/05/2014; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 1269935-1, Mirty Josyane Botelho Araújo, PEBSIA, a contar de 15/05/2014; E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 1312202-3, Dikson Araújo Queiroz, ASBDIA, admissão 1, a contar de 17/07/2014; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 1184859-5, Ruth da Costa Campos, PEBDIA, a contar de 15/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA INVALIDEZ a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei
Complementar nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG nº 42/2003,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE
MATTOS - MaSP 592659-7, Luzia da Rocha Assis, ASBD1, admissão
1, a partir de 20/01/2010, com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 149/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 38/2013, publicado no Minas Gerais em
31/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - G.L.S.C.C, MaSP
452295-9, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
1º e 2º biênio e 1º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 078/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 18/2014, publicado no Minas Gerais
em 22/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - G.M.M, MaSP
588335-0, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 082/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 18/2014, publicado no Minas Gerais
em 22/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.F.F.S, MaSP
593467-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
e 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 069/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 16/2014, publicado no Minas Gerais
em 08/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - R.C.P.C, MaSP
323698-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
ao 9º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 083/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 18/2014, publicado no Minas Gerais em
22/07/2014, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - I.A.M, MaSP
588351-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 074/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 17/2014, publicado no Minas Gerais em
15/07/2014, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ M.L.O, MaSP 589046-2, admissão 1, pela permanência do direito das
vantagens do 5º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 12/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 3/2014, publicado no Minas Gerais em
11/02/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP
587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
1º e 2º quinquênio, com prescrição do débito e pela reticação e reposição do débito referente ao pagamento indevido do 3º quinquênio, de
acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
Gratificação POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO N.02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67 da Lei nº 11.050 de 19/01/1993 10% à: Januária– EE Caio Martins Masp: 282.827-5, Edna Augusta de Jesus Viana,
PEB1A, admissão: 02, data da conclusão 20/12/1997
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA GAUCHA – E.E. MOACIR CANDIDO – Masp. 1.158.902-5, Paloma Estefania Rodrigues, PEBR2A, adm. 01, a partir de 15/07/2014; Masp. 1.166.215-2,
Ângela Artmann, PEBIA, adm. 02, a partir de 14/07/2014; JANUARIA – E.E. CAIO MARTINS/ FUCAM – Masp. 962.966-8, Karen
França de Macêdo, PEBIA, adm. 01, a partir de 14/07/2014; MANGA
– E.E. PRESIDENTE OLEGARIO MACIEL – Masp. 1.092.261-5,
Joziene de Oliveira Sá, PEBIA, adm. 01, a partir de 11/03/2014; Masp.
1.102.936-0, Rosa Tatiana Nogueira Costa, EEBIA, adm. 01, a partir de
16/07/2014; SÃO FRANCISCO – E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO
– Masp. 1.093.855-3, Alvanira Conceição Silva, PEBIA, adm. 01, a
partir de 26/06/2014
LINCENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei nº 869/52
à servidora: MANGA – E.E. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL
– Masp. 582.975, Nair de Fátima Teixeira Fagundes Farias Gonçalves, REA3, adm. 01, por um período de 90 dias, a partir de 25/05/83,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais.
04 591693 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 593395-7, Ana Santana Gomes,
ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
26/01/1994, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/11/93, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 25/11/93, ato publicado em 13/02/2003, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 30/07/2000, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 12/05/2001, ato publicado em 18/05/2010, onde se lê: 3º quinquênio
a contar de 17/06/2006, leia-se: 3º quinquênio a contar de 18/06/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença Paternidade, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA. CATARINA - MaSP 1076203-7, Ely dos
Santos Confessor, PEBR2A ADM.1 E PEBR2A ADM.2/ DV , por
motivo de erro no nome da escola, ato nº 10/2014, publicado em
17/06/2014, onde se lê: E.E. SERRA DAS ARARAS, leia-se: E.E. DA
FAZENDA SANTA CATARINA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha,
PEBIC, admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato publicado em 25/04/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de 31/12/99, leia-se:
5º biênio a partir de 27/08/99, ato publicado em 28/02/2002, onde se lê:
6º biênio a partir de 04/12/01, leia-se: 6º biênio a partir de 26/08/01, ato
nº 36/2003, publicado em 17/12/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de
27/10/03, leia-se: 7º biênio a partir de 05/09/03, ato nº 28/2011, publicado em 21/06/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 26/10/05, 9º biênio
a partir de 26/07/07 e 10º biênio a partir de 25/10/09, leia-se: 8º biênio
a partir de 06/09/05, 9º biênio a partir de 06/09/07 e 10º biênio a partir de 05/09/09; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 587462-3, Maria das Dores Saraiva Hoed,
PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/12/1995, onde se lê: 3º biênio a partir de 08/09/94, leia-se: 3º
biênio a partir de 04/08/92; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO
- MaSP 869688-2, Ronaldo de Jesus, PEBIA, admissão 1, por motivo
de Incorreção na vigência, ato publicado em 28/07/2004, onde se lê:
1º biênio a partir de 18/03/04, leia-se: 1º biênio a partir de 30/08/95;
MONTALVÂNIA - ADJUNÇÃO - MaSP 544463-3, Valdite Almeida
Fernandes, PEBIA, admissão 2, por motivo de Incorreção na vigência,
ato publicado em 09/08/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/08/06,