TJMG 30/07/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2014 –
PROCESSO Nº 0217/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 067/2014, para aquisição do medicamento
(Vemurafenibe 240 mg), para o paciente Antônio Donizete de Souza,
em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº 0480.14.008445-4
com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Processo de Dispensa de Licitação nº 067/2014. Patos de Minas, 29
de julho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário
Municipal de Saúde
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 063/2014 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 094/2014 – REGISTRO DE PREÇO N° 040/2014 –
A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Pregoeira,
torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, destinado a
contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Registro
de Preços de materiais de construção, pequenas ferramentas, materiais
elétricos, hidráulicos, materiais de limpeza de piscina, entre outros,
para atender as necessidades desta Municipalidade. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 14/08/2014 às 09 h, quando será dado início aos trabalhos.
Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21
de Abril n° 19 – Centro em São Geraldo - MG. Informações pelo Tel:
(32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, Inexigibilidade nº
009/2014, no cumprimento do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justificativas contidas no Processo nº
099/2014. Ratifico a Inexigibilidade nº 009/2014, com base no art. 25
da mesma lei a favor da empresa Brasif S/A Exportação Importação,
inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08, para o fornecimento de
peças e acessórios genuínos de máquinas pesadas do Município de Abre
Campo para o exercício de 2014. Abre Campo/MG, aos 29 de julho de
2014. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Resultado do
Pregão Nº. 037/14 – Registro de Preço 013/14-Processo Nº. 405/14. A
Pregoeira informa aos interessados, que o Pregão nº. 037/14, Aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ás diversas
Secretarias do Município de Açucena/MG, que os vencedores para os
itens foram Denis Cesar de Andrade Amaral-ME para os itens 04, 06,
10, 13, 14, 18, 19, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 40, 42, 44, 45,
46, 47, 48, 52, 53, 54, 56, 57,58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 78, 79, 80 e 81 e Master Comercio de Material Escolar
Ltda para os itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21,
23,26, 27, 28, 33, 34, 35, 37, 39, 41, 43, 49, 50, 51, 55, 60, 66, 67, 68, e
77.Açucena, 22 de julho de 2014.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-TERMO DE REVOGAÇÃO-PREGÃO Nº 038/2014 - PROCESSO Nº 413/2014. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e artigos
de higiene pessoal para atendimento de diversas secretarias do Município de Açucena/MG.O Município de Açucena através da Prefeita Municipal Sra. DARCIRA DE SOUZA PEREIRA, no desempenho de suas
atribuições:RESOLVE:REVOGAR o processo supracitado por Interesse Público, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 18
de Decreto n° 3.555/00. Açucena, 28 de julho de 2014. DARCIRA DE
SOUZA PEREIRA. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS
Extrato Edital Concorrência nº 001/2014
A Prefeitura Municipal de Alfenas – MG, torna público que com base
na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, fará realizar licitação, pública modalidade Concorrência Nº
001/2014, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Aquisição de
materiais didáticos a serem fornecidos por empresas especializada em
Educação, para acompanhamento e orientação na aplicação de recursos
pedagógicos apropriados e necessários, para as escolas de Educação
Infantil. Os interessados deverão protocolar no dia 01 de setembro de
2014, de 08h00min as 10h00min, Impreterivelmente, sua documentação e proposta de preços, na forma estabelecida neste edital, sendo que
a abertura dos mesmos será imediatamente após o encerramento do
protocolo. Maiores informações e edital completo poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Alfenas MG, à Rua João Luiz Alves
nº 181, centro ou solicitado pelo site: (www.alfenas.mg.gov.br). Alfenas, 28 de julho de 2014. Hermes Gonçalves, Presidente da Comissão
de Licitações.
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Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de ALVARENGA. PAL
030/2014 – Pregão Presencial 016/2014. Objeto: Aquisição de pneus
para os veículos da frota municipal, conforme especificações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 13/08/2014, às 09:00 horas. Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00
horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. Email:
[email protected]
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Ext. T.A. 03.005/2013.Município Araxá/MGe Arquetipo Estruturas de
Aço LTDA , firmam aditamento contrato celebrado 17/03/14, vencendo
15/01/15. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 16/06/14.
Ext. T.A. 03.017/2011.Município Araxá/MGe Guimarães Engenharia e Construções LTDA EPP, firmam aditamento contrato celebrado
29/06/11, vencendo 27/12/14. Miguel Alves Ferreira Junior- Prefeito
Municipal, 16/06/14
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PREFEITURA AREADO– Extrato convênio 14/14 – Partícipes:
Município de Areado e Santa Casa de M. de Areado – Objeto: Pagamento salários e outros – Valor: R$ 50.374,02 – Recurso: 187-02.06.0110.302.0210-2.049-3.3.50.43.00 - Vigência: 1 a 31-12-2014 – Assinatura: 14-7-2014 – Rubens Vinícius Bornelli-Prefeito e João Rubens de
S. Júnior – Provedor.
PREFEITURA AREADO– Extrato convênio 15/14 – Partícipes:
Município de Areado e Santa Casa de M. de Areado – Objeto: Pagamento de plantões médicos – Valor: R$ 70.800,00 – Recurso: 18702.06.01-10.302.0210-2.049-3.3.50.43.00 - Vigência: 1 a 31-12-2014
– Assinatura: 14-7-2014 – Rubens Vinícius Bornelli-Prefeito e João
Rubens de S. Júnior – Provedor.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão 071/2014
- Tipo: Consumo e Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: Aquisição de camisetas, tecidos e materiais para artesanato, para atender as necessidades dos Programas Sociais, inerentes à
Secretaria Municipal de Ação Social-SMAS, como: PAIF, PETI, PROJOVEM, API E IGD. DATA: 12 /08/2014 – TERÇA-FEIRA , abertura
prevista para 12:30 HS . Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo e-mail:compras@areado.
mg.gov.br ou pelo sitewww.areado.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 049/2014,
na Modalidade Pregão Presencial Nº. 023/2014, para contratação
de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à Merenda Escolar. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 13/08/2014 até às
12:30. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro
- Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected]. Cleide
Cândido Bastos – Pregoeira Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Bambuítorna público 1ª retificação do Processo Licitatório n°074/2014, Pregão Presencial – Registro de Preços
n° 047/2014. Fica retificada a especificação do item de nº 03, a especificação correta encontra-se disponível no site: www.bambui.mg.gov.br, a
data de abertura será dia 14/08/2014 às 9:00 hs. Prefeitura Municipal de
Bambuí em 30 de julho de 2014 – Tatiane Carvalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014 - OBJETO:
aquisição de um aparelho de ultrassonografia - radiologia para o Centro
Municipal de Saúde “Dr. Edson Luiz do Lago e Silva”, de acordo com
o Convênio n° 2375/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES, celebrado entre
a Secretaria de Estado da Saúde e o município de Bandeira do Sul/
MG. O equipamento ofertado pela empresa é o Modelo GE/LOGIC
P5, de acordo com as características e especificações constantes na
proposta apresentada pela empresa contratada. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG - CONTRATADA:
GE Healthcare Do Brasil Comércio E Serviços Para Equipamentos
Médico Hospitalares Ltda - VALOR DO CONTRATO: R$ 70.800,00
(setenta mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205.10.301.0003.1.008-449052, ficha 63 - DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 07 de julho de 2014 - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho
de 2014 - VIGÊNCIA: O prazo de vigência será desde a data de sua
assinatura até perdurar a garantia do equipamento. JOÃO BATISTA
NOGUEIRA FONSECA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2014. Empresa Contratada: LIMA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA DO SUL/MG. OBJETO: Contratação sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em construção
civil para execução da ampliação do Centro Municipal de Educação
Infantil “Luiz Carlos Viana”, com o fornecimento de mão de obra e
materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no edital do Processo Licitatório 004/2014. As partes
acima qualificadas através do presente instrumento resolvem aditivar o
Contrato nº 007/2014, do Processo Licitatório nº 004/2014, nos seguintes termos: DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo, com vigência de 11
de julho de 2014 à 09 de setembro de 2014, em conformidade com a
Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2014, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DO VALOR: Fica ajustado entre
as partes o acréscimo de quantitativos e custo, no valor total de R$
19.395,84 (dezenove mil, trezentos e noventa e cinco mil reais e oitenta
e quatro centavos), do valor total do Contrato nº. 007/2014. DEMAIS
CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas e em plena vigência. JOÃO
BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0057/2014, Pregão Presencial
nº 0031/2014, do tipo maior desconto por lote, que possui como objeto
o registro de preço para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios (hortifrútis) para manutenção das Secretarias Municipais de
Saúde e Educação, deste município. Licitante vencedor: NOVO HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA com
percentual de desconto para o lote: 0001 - 1,03 % (um vírgula zero três
por cento). Barão de Cocais, 28 de julho de 2014. Armando Verdolin
Brandão - Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Convênio nº 38/2014. Data da assinatura: 14/07/14. Vigência: 31/12/14. Partes: Município de Barão de Cocais - MG e Associação de Desenvolvimento Sustentável de Barão de Cocais - ADEBAC.
Objeto: Apoio financeiro através de repasse da subvenção. Valor total:
R$24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).
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MUNICÍPIO DE BARBACENAatravés do Fundo Municipal de
Saúde – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 024/2014 – P.P. 016/2014 –
OBJETO: Confecção de carimbos visando atender à SESAP. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 08/08/2014, às 13:00 hs.
MUNICÍPIO DE BARBACENAatravés do Fundo Municipal de
Saúde – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 049/2014 – P.P. 029/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamentos p/ laboratório, médicos e mobiliário. ABERTURA: 19/08/2014, 13:00 hs. Informações 32–3339–2026
ou
[email protected]@barbacena.mg.gov.br
Pablo H. Candian Coordenadoria de Aquisições e Contratos.
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MUNICÍPIO DE BARBACENAatravés do Fundo Municipal de
Saúde – AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO – PRC 025/2014 PP
013/2014 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de gás medicinal – oxigênio, com comodato de cilindros.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 13/08/2014 às 16:00 horas.
Informações 32 3339–2026 ou [email protected] Pablo
H. Candian. Coordenador de Aquisicoes e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2014.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2014.
OBJETO: Contratação de clínica em regime de internato para tratamento de desintoxicação química para Aline Lívia Costa Mendes, através da New Life Clinical Ltda, CNPJ nº 17.907.046/0001-91, ao preço
total de R$ 21.940,00 (vinte e um mil novecentos e quarenta reais).
Belo Oriente, MG, 24 de julho de 2014. Walisson Fernandes de Deus.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS.EDITAL RESUMIDO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2014. PROCESSO Nº 186/2014. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): Até o dia 01/09/2014 às 09h00min, que deverão ser entregues e protocolados na Gerência de Licitações, Registro
de Preços e Compras da Prefeitura Municipal de Belo Oriente. DATA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/09/2014 ás 09h00min na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira,
com exclusividade, para prestação de serviços de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, ativos e inativos, contratados e comissionados, pagamento dos fornecedores de bens e serviços ao Município de Belo Oriente/MG, concessão de empréstimos
em consignação em folha de pagamento, com exclusividade, a exceção
dos convênios já firmados com o Município até a data da assinatura do
Contrato, instalação do PAB - Posto de Atendimento Bancário e Caixas
Eletrônicos. O Edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo
Oriente - MG, nos dias úteis de 12h00min., as 18h00min, mediante
comprovação de recolhimento da importância de R$ 10,00 (Dez reais) a
ser recolhida na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Gerência de Fiscalização Tributária, através de Documento de Arrecadação Municipal.
Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS.ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/07/2014,
caderno 2, pág. 6. Publicações de terceiros e Editais de Comarcas, referente ao Processo nº 196/2014 – Dispensa de Licitação nº 051/2014
em face de erro material leia-se EDITAL RESUMIDO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 196/2014. MODALIDADE: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 051/2014. OBJETO: Aquisição de medicamentos em
caráter emergencial, sendo: Temodal 20mg (Temozolomida) 24 caixas com 05 comprimidos e Temodal 100mg (Temozolomida) 18 caixas com 05 comprimidos para o paciente Sebastião Anastácio Pereira,

através da instituição MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 06.982.320/0001-70, ao preço total de R$ R$
57.650,10 (cinqüenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e dez centavos). Belo Oriente, MG, 29 de julho de 2014. Walisson Fernandes de
Deus. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão: 062/2014 – data de abertura:18/08/2014 as
09:00 horas. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos adaptados para
ambulância, atender o serviço de saúde do município de Belo Vale.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal ou no site da Prefeitura ou no site da Prefeitura.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e nove dias do mês de
julho do ano de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°063/2014 abertura: dia
19/08/2014 às 09h: OBJETO: aquisição de seis veículos zero km, sendo
um veículo para atender a Secretaria de Fazenda e cinco veículos para
atender a Secretaria de Saúde. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°
57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte nove dias do mês de julho
de dois mil e quatorze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MGtorna-se público o
julgamento do PP Nº29/14 - PAC Nº 69/14 –contratação de empresa
para o fornecimento de areia grossa lavada, para atendimento às necessidades da Divisão de Obras Públicas da Secretaria Adjunta de Obras e
Serviços Públicos do Município de Betim, conforme discriminado nos
anexos I e II. Foi julgado vencedora e adjudicado o objeto à empresa
Conspel Papel e Material de Construção Ltda-ME, no lote “A”. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Pregoeira 29/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Convite nº 04/2013, PAC 161/2013. Objeto: Contratação sob o
regime de empreitada a preço unitário de empresa de engenharia para
execução das obras da Construção da Praça Guadalupe do bairro Vila
Universal, no Município de Betim/MG, com a abertura marcada para as
10:00 (dez) horas do dia 08 de Agosto de 2014. Os interessados poderão ler e obter a íntegra do Convite e seus Anexos que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte maneira: por meio
magnético, mediante apresentação de um CDR virgem e pedido formal
para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação
para Obras e Serviços de Engenharia, através de carta com os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/
MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato
no seguinte endereço: no Centro Administrativo Papa João Paulo II, na
Rua Pará de Minas, 640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala
da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 horas. CPL/SAOSP- Elaine Amaral dos Santos - 30/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna público, para
conhecimento de todos, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº 09/2014, PAC 99/2014. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia
para execução das obras de passagem de nível inferior sob a Ferrovia
Centro Atlântica - FCA, na Avenida Vasco Santiago, no município de
Betim-MG, com a abertura marcada para as 10:00 (dez) horas do dia
02 de Setembro de 2014. Os interessados poderão ler e obter a íntegra
do Edital e seus Anexos que estarão disponíveis a partir da primeira
publicação da seguinte maneira: por meio magnético, mediante apresentação de um CDR virgem e pedido formal para o respectivo Edital,
dirigido a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços
de Engenharia, através de carta com os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato no seguinte endereço: no
Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas, 640
– 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente
de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à sextafeira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Elaine Amaral dos Santos - CPL/SAOSP. 29/07/2014.
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A Prefeitura Municipal de Biquinhas-MG, através da Comissão de
Licitação torna público a abertura do PL Nº 030/14, PP Nº 019/14 do
tipo menor preço por item, sob a forma de maior desconto sobre os
catálogos originais das fabricantes, objetivando a aquisição de peças
para uso em veículos para o dia 13/08/2014 às 09:00 hs na Prefeitura
Municipal de Biquinhas. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00
às 16:00 horas. Informações (37) 35461173- Pregoeiro– Adilson Xavier
da Silva
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Processo de Inexigibilidade nº 02/2014 – Objeto: Contratação da dupla
“Pedro Bento e Zé da Estrada” para apresentação no evento “Semana
do Idoso”. Contratante: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão. Contratado: Pedro Bento e Zé da Estrada através de seu empresário exclusivo MAIRIPORÃ PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$
17.000,00. Prazo: até 31.10.2014. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico
da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento
no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o
presente processo de inexigibilidade. Danilo Amâncio Alberto Costa,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2014 – O Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a
contratação e empresa, e ou profissional (pessoa física), para prestação de serviços de INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com reposição de
peças, para atender a Administração Municipal, especificados e descritos no anexo I do edital, com abertura prevista para o dia 13/08/2014,a
partir das 10:00 horas. Maiores inf. (38)3662-3437. Buritis-MG, 29 de
Julho de 2014.aa. Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.
3 cm -29 589363 - 1
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público oContrato n.º 074/14:
Partes: Município de Cachoeira de Minas XPAVIMENTAÇÃO
SANTA ROSA LTDA ME.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de diversas vias
públicas do Município, em atendimento ao Convenio nº 212/2014MGI-SETOP.
Processo Licitatório n.º 086/14 – Tomada de Preços n.º 005/14.
Vigência: 09/07/2014 a 08/11/2014.
Valor: R$ 505.277,58 (Quinhentos e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e
Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.06.01.15.451.1501.1.062.449051-226; e
02.06.01.15.451.1501.1.063.449051-228.
Cachoeira de Minas, 09 de Julho de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAStorna público: Inexigibilidade n.º 008/14 – Processo Licitatório n.º 121/14.
Objeto: Contratação de serviços de capacitação para profissionais de
educação, do palestrante e escritor Jairo de Paula a ser realizada no dia
31 de Julho de 2014.
Embasamento Legal: Art. 25 inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.
Valor total: R$ 6.285,00 (Seis Mil e Duzentos e Oitenta e Cinco
Reais).
Cachoeira de Minas, 29 de Julho de 2014. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – LEILÃO
003/2014 - TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE de ofício,ANULARa presente
licitação, tendo por objeto a alienação de bem móvel de propriedade
do Município, com fundamento no art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93
e alterações posteriores pelo seguinte motivo: Por razões de interesse
e por evidenciar vícios insanáveis de ilegalidade nos tramites internos
do processo licitatório. Canápolis-MG, 20 de julho de 2014. Diógenes
Roberto Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO / MG, torna
publico aviso de licitação pregão presencial POR REGISTRO DE
PREÇO 035/2014, para futura Locação de máquina copiadora multifuncional destinadas as Secretarias da Prefeitura Municipal, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 035/2014. Abertura:
11/08/2014 as 14:00 horas. Prefeitura Municipal Cantagalo / MG, 29
de julho de 2014 - Pregoeiro e equipe de apoio – maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal a Rua Antônio Leal, 134, centro – Cantagalo/MG. Antônio Carlos de Queiroz – Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal De Cantagalo, torna-se publico o aviso de
errata na publicação do edital de Pregão 032/2014 , Que tem por objetivo Contratar empresa prestadora de serviços em infraestrutura de eventos, neles compreendidos locação de estrutura e equipamento e outros
serviços correlatos na FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE CANTAGALO. Onde se lê: Pregão 032/2013 lê-se Pregão 032/2014. Cantagalo, 21 de julho de 2014, Antônio Carlos de Queiroz – Pregoeiro.
2 cm -29 589474 - 1
O Prefeito Municipal de Capim Branco/MG,torna público Processo Licitatório nº 49/2014 - Pregão Presencial nº 15/2014, referente
aquisição de peças, acessórios e componentes genuínos para veículos leves e médios da frota Municipal de Capim Branco. Abertura no
dia 13/08/2014 às 09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo site www.
capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim
Branco, em 29 de Julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 085/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2014, menor preço por item para, contratação de empresa
para aquisição de materiais necessários a manutenção dos filtros
da Estação de Tratamento de Água - ETA do município de Capitão
Andrade. A Abertura será dia 12/08/2014, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias Nogueira da Silva, nº
500 - Centro – Capitão Andrade – MG. Informações (33)3231-9124.
Capitão Andrade, 30 de Julho de 2014.
Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro
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O Município de Caraí/MG, através do pregoeiro oficial, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº032/2014 – Processo Licitatório nº053/2014, para Aquisição de 02 de veículos automotor, 0 km, 04
portas, ar condicionado e Direção Hidráulica, com capacidade mínima
para 5 passageiros, ano mod/fab mínimo 2014/2014, através do Termo
de Convênio N°. 1287/2013, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/
Fundo Estadual de Saúde e Município de Caraí/MG, destinados Exclusivamente, à Assistência a Saúde, abertura prevista para 15/08/2014
Horário: 09:00, à Travessa 31 de Março, 51, centro Fone: (33) 35311219– Caraí/MG, 29 de julho de 2014. Adilson Ribeiro de Souza
– Pregoeiro.
O Município de Caraí/MG, através do pregoeiro oficial, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº033/2014 – Processo Licitatório nº054/2014, para Aquisição de 02 de veículos automotor, 0 km,
04 portas, ar condicionado e Direção Hidráulica, com capacidade
mínima para 5 passageiros, ano mod/fab mínimo 2014/2014, através
do Termo de Convênio N°. 345/2013, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais/Fundo Estadual de Saúde e Município de Caraí/MG, destinados
ao Programa Saúde da Família do Município de Caraí/MG, abertura
prevista para 15/08/2014 Horário: 11:00, à Travessa 31 de Março, 51,
centro Fone: (33) 3531-1219– Caraí/MG, 29 de julho de 2014. Adilson
Ribeiro de Souza - Pregoeiro.
O Município de Caraí/MG, através do pregoeiro oficial, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº034/2014 – Processo Licitatório
nº055/2014, para Aquisição de Equipamentos para atender com maior
qualidade o Laboratório de Análises Clínicas do Município de Caraí/
MG, através do Termo de Convênio N°. 834/2013, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e Município de Caraí/
MG, abertura prevista para 15/08/2014 Horário: 14:00, à Travessa 31
de Março, 51, centro Fone: (33) 3531-1219– Caraí/MG, 29 de julho de
2014. Adilson Ribeiro de Souza - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 129/2014 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2014. O Município de Carandaí,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no caput, do artigo 25,
combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
cujo objeto é a contratação o Instituto de Recuperação Denucci Ltda,
para abrigar a menor M.N.O.S., conforme determinação judicial expedida nos autos do Processo nº 0132.14.001356-7. Valor Global período de 06 meses: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). PReFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO SEBASTIÃO DE ANDRADE.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 125/2014-TOMADA DE PREÇO
N.º007/2014, A Prefeitura Municipal de Carangola/MG torna público
aos interessados a realização de TOMADA DE PREÇO nº. 007/2014.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção, por empreitada global, para realização de calçamento em bloquete intertravado,
com meio fio de e sarjeta de concreto na Ruas João Português, Rua
João Salomé e Rua Inocêncio Rodrigues, no Distrito de São Manoel do
Boi firmado convênio nº 0403/2014 entre EMG/SEGOV e o Município
de Carangola, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas qualidades e condições de execução descritas neste Edital e anexos. A edificação será implementada no Distrito
de São Manoel do Boi no Município de Carangola, em atendimento à
Secretaria de Planejamento e Projetos. Edital disponível na Diretoria
de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 08h às 17 horas. A sessão
pública será realizada no dia 18 de agosto de 2014, às 14:00horas na
sede da Prefeitura Municipal de Carangola/MG. 29 de julho de 2014.
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