TJMG 22/07/2014 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA realiza Chamada Pública
nº 02/2014-PROETI para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2014, às 13:00
horas, na EE Adelaide Medeiros, localizada na rua Belo Horizonte,
n° 26, Bairro Santa Cruz Brasília de Minas-MG–CEP 39.330.000–
Telefone(0XX38) 3231 1448, email:[email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mamede Pacífico de Almeida realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2014, às 08:00h, na
EE Mamede Pacifico de Almeida, localizada na Rua Antônio Marques
Evangelista, n° 188, Centro, Engenheiro Navarro/MG, CEP 39.417000, Telefone (038) 3253-1122, e-mail: escola.80047@educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 16:30 na EE.Edmilson Bicalho
Noronha, localizada no Povoado do Córrego do Mato Grosso,município
de Itacambira- MG- CEP: 39594-000,Telefone(38)99317251,email:esc
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LOURDES COUTO realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2014, das 08h ás 17h, na
Escola Estadual Francisco Sá, localizada na rua Doutor Moreira Cesar,
n° 100, Montes Claros - MG – CEP 39400-508 Telefone (038) 32214655, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Simão Campos realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 16:30 horas, na EE Coronel
Simão Campos, localizada na Rua João Evangelista Madureira n°249
– Bairro: Das Pedras, São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1357, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
13 cm -21 586305 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE . A
Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2014, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima n°
10 –centro – CEP35494000 – Telefone (031)37361347, e-mail: [email protected]. até o dia 31/07/2014, às12hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/08/2014, às 08h30min, na EE Professora
Noemi Nogueira, localizada na Rua São José n° 90 – Distrito Monsenhor Izidro, Município Itaverava – CEP 36.445-000 – Telefone (31)
3757-2059, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/08/2014, às 08h30min, na EE Professora
Noemi Nogueira, localizada na Rua São José n° 90 – Distrito Monsenhor Izidro, Município Itaverava – CEP 36.445-000 – Telefone (31)
3757-2059, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/07/2014, às 19:00 horas, Processo licitatório nº 16 /2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 – Centro –
Itaverava/ MG – CEP 36440-000 – Telefone (031) 37571114, e-mail:
[email protected]. até o dia 29/07/2014, às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 10h:00min, na EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n° 250 Centro –
Itaverava – CEP 36440-000 – Telefone (0XX31) 37571114, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -21 586311 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR IRMÃOS FERNANDES realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2014, às 14:00hs,
na E.E Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franco nº 305
– CEP 39625-000 Telefone(033-3734-2678), e-mail: escola.146901@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Irmãos Fernandes, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2014, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Irmãos
Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 CEP 39625000 – Telefone(033-3734-2678) e-mail: escola.146901@educacao.
mg.gov.br, até o dia 29/07/2014 , ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 14horas, na EE
João Bernardino de Souza, localizada na Avenida Salinas s/n° Centro
– Novorizonte – CEP 39568-000 – Telefone (038) 3843-8116, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentí-
cios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Elídio Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2014, às
09h00min horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios - Ensino Fundamental. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Elídio Duque, localizada na Avenida A Flores Crispim, n° 711, B. Panorama, Salinhas/MG – CEP 39560-000 – Telefone
(038) 3841 - 1092, e-mail: [email protected] até o dia
29/07/2014, às 08:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2014, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 28/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas n° 30 – Centro – CEP
39625-000 – Telefone (33) 3734-3094, e-mail: [email protected]. até o dia 08/08/2014 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria da Rocha realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 8h00, na EE. Antônio Marques
de Abreu, localizada na comunidade de São João Marques– chapada do
Norte s/n°– CEP 39648-000 – S/Telefone , e-mail: escola.338729@.
educaca.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de julho/2014, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Marques de Abreu, localizada na Comunidade São João Marques
de Abreu s/n° –– CEP 39648000 email: [email protected].
mg.gov.br. até o dia 30/07/2014, às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2014, às 17 h 00, na EE José dos Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro
Schnoor – CEP 39 6002-000 – Telefone (033) 37315058, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantídio Amaral realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2014, às 17 h 00, na EE José dos Santos Neiva, localizada na Rua Antônio Elói Otoni n° 186 – Engenheiro
Schnoor – CEP 39 6002-000 – Telefone (033) 37315058, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar Vila dos Anjos, realiza chamada pública n°02/2014
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE n°38/09, para habilitação
e projeto de vendas até o dia 01/08/2014 às 16:00h, na E.E. Augusto
Barbosa, localizada na Rua Eduardo Ferreira de Souza, n°411, centro,
município: Angelândia - MG, CEP: 39.685-000 Tel: (33)3516-9093,
e-mail: [email protected] , os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2014,
às 08:00 h, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Ministro Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho n°
36 – Centro – Município: Serro – MG, CEP: 39.150-000 – Telefone:
(038) 3541-1290, e-mail:[email protected] até o dia
28/07/2014, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- PARA
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Leopoldo Miranda realiza Chamada Pública
nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2014, às13:00 h, na E.E
Prof. Leopoldo Miranda, localizada na Rua Macau do Meio, n° 338,
município: Diamantina – MG, CEP: 39.100-000 – Telefone: (38)35313591, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- PARA
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2014, às 22:00 h,
na E.E. Ministro Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho,
nº 36, Centro, município: Serro – MG - CEP: 39.150-000 – Telefone:
(038) 3541-1290, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof.ª Maria Eliza realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/08/2014, às 18:00 h., na E.E Santos Barroso,
localizada na Praça Teodolino Ferreira, n° 10 – Centro – CEP: 39.655000 – Telefone: (033)3764-8038, Município: Leme do Prado – MG,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nhô Costa realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/08/2014, às 18:00 h., no CESEC Teotônio Magalhaes, localizada na rua Alferes Luís Pinto, n° 25, Centro, município:
Serro - MG – Telefone: (038)3541-1582, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRONATEC
A Caixa Escolar UES de Itamarandiba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01/08/2014 às 14:00 h,
Processo Licitatório nº 10/2014, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do Bolsa/Formação
do PRONATEC. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E.E Cesec de Itamarandiba, localizada
na Av. Jequitinhonha, 72, 2º andar, Centro, Itamarandiba - MG, CEP:
39.670.000 –Telefone: (038) 3521-1371, e-mail:[email protected] até o dia 01/08/2014.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2014, às 12:00h., na E.E
Dr. Afonso Pena Junior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais n°
63 – Centro – CEP: 39.170-000 – Telefone (033)3436-1320, Município: Rio Vermelho – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Junior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2014, às 12:00
h, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr.
Afonso Pena Junior, localizada na Rua Bernardino Carvalhais, n° 63
– Centro – CEP 39.170-000 – Telefone: (033) 3436-1320, Município:
Rio Vermelho – MG, e-mail: [email protected] até o
dia 27/08/2014, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Badaró Júnior realiza a Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a Documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2014, às 8:00 h na E.E Badaró
Júnior, localizada na Av. Lauro Machado, 464 – Centro – Turmalina
– MG - CEP: 39.660-000 – Telefone: (38) 3527-1132, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br
26 cm -21 586379 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada
Pública n°02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13;
para habilitação e projeto de Venda até dia 25/08/2014, às 12:00, na
Escola Estadual João XXIII, localizada na Avenida Cândido Dias, n°
330, bairro Loanda, João Monlevade, CEP 35930-285, Telefone (31)
3851-1569, e-mail da escola: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
- A Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 17 h, na EE Coronel
Francisco Rolla, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 126 – Centro –
São Domingos do Prata - CEP 35.995.000 – Telefone (31) 3856 1012,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
- A Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 17 h, na EE Coronel
Francisco Rolla, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 126 – Centro –
São Domingos do Prata - CEP 35.995.000 – Telefone (31) 3856 1012,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -21 586361 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo n.º 62.1.1.0051/2014 ao Contrato n.º
62.1.1.0164/2010. Data: 21/07/2014. Partes: EMG/SEE e a CEMIG Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$118.800,00.
Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.3.3.90.39-69 – Fonte:
10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 27/07/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Inésio de Lima e Souza e Emanuel
Santos.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 21/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE TEÓFILO OTONI, E.E. FREI BRÁS BERTEN (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e
tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 21/2014,
Nota Jurídica nº 000555-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica
nº 1260.2139.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para
locação do imóvel situado na Avenida Rachid Handere, nº 430, Bairro
Bela Vista, CEP 39.800-370, Município de Teófilo Otoni - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Frei Brás Berten (Salas
Anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a
celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Empreendimentos Juhel Ltda. , e CONVALIDO os atos administrativos praticados a
partir de 01 de julho de 2014. O contrato terá vigência de 60 (sessemta)
meses, com início em 01 de julho de 2014 e término em 30 de junho
de 2019, tendo valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0
001.339039.20 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA
GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 07 DE JULHO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 23/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE - METROPOLITANA B, E.E. DOUTOR
LUCAS MONTEIRO MACHADO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 23/2014, Nota Jurídica nº 000655-0/14
/ Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.2221.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Guararapes, nº 1.800, Bairro Pindorama, CEP 30.865-000, Município de Belo Horizonte - MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da
Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de
Imóvel com a Sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de julho de 2014.
O contrato terá vigência de 60 (sessemta) meses, com início em 01 de
julho de 2014 e término em 30 de junho de 2019, tendo valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.1,
para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 15 DE JULHO DE
2014.
15 cm -21 586370 - 1
terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 69
Secretaria de Estado de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 63/2014 cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO
GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM E
FINALIZAÇÃO DAS EDIÇÕES DO SUPLEMENTO LITERÁRIO,
COM LAYOUT COMPLETO PARA APRESENTAÇÃO, REVISÃO
DE TEXTO E DUAS PROVAS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO
PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE, conforme especificação técnica e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 04/08/2014, às
10h00min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2632. Belo
Horizonte, 21 de julho de 2014. Leonardo Bahia Diniz
4 cm -21 586140 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5235/0/13. Partes: EMG/SEC e a FUNDAÇÃO CULTURAL RODA DE VIOLA.
Objeto:Utilização do saldo residual do convênio originário, visando
à ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com fundamento do § 3°, do art. 16, do Decreto n°. 43.635/03. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 21/07/2014. Eliane Parreiras/
SEC e Claudiney Barbosa Meres/FUNDAÇÃO CULTURAL RODA
DE VIOLA.
3 cm -21 586230 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4° TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 3380/0/11. Partes: EMG/
SEC e EMPRESA OFFICE PRINT IMAGENS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Renovação do contrato originário, prorrogando-se a vigência
pelo período de 12(doze) meses, contados a partir de 27 de julho de
2014. Valor: Parcelas de R$ 958,33 (Novecentos e cinqüenta oito reais e
trinta e três centavos ) perfazendo o valor anual de R$:11.500,00(Onze
mil, e quinhentos reais) :
Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato originário. Data: 21/07/2014.
Eliane Parreiras/SEC e Paulo César Ferreira Silva/ EMPRESA OFFICE
PRINT IMAGENS E SISTEMAS LTDA
3 cm -21 586223 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
2º Termo Aditivo ao Contrato nº528/2012 - Partes: SECTES e KR
CARIMOS & SERVIÇOS GRÁFICOS Ltda. Objeto: prorrogação da
vigência por 12 meses, contados de 20/07/2014 e reajuste do valor.
Valor Global: R$ 6.545,22. Dotação Orçamentária: 1221.19.122.701.
2002.0001.339039.99.10.1.0. Ass: 18/07/2014.
2 cm -21 586035 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.161/11. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, o Instituto de Ensino Superior Presidente
Tancredo Neves – IPTAN e Fundação de Apoio à Universidade Federal
de São João Del Rei – FAUF. Objeto: Inclusão da Fundação de Apoio à
Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF, como partícipe do
convênio de concessão de bolsas n. 5.161/11,bem como a suplementação de recursos, a partir da assinatura do presente instrumento. Data de
assinatura: 21/07/14. Valor deste aditivo: R$ 64.480,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 2071.1
9.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445
042.0.10.1. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ricardo Assunção Viegas
– Diretor Geral do IPTAN, Mirella de Barros Diláscio – Gerente Administrativo por Jucélio Luiz de Paula Sales - Presidente da FAUF.
4 cm -21 586374 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-04003-10 ; 05/09/2014 ; 04/09/2015 ; Prorrogação ;
RDP-00201-10 ; 17/05/2015 ; 16/05/2016 ; Prorrogação ;
CAG ; PCE-00122-14 ; 11° Congresso Nacional de Feijão ; JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA CARNEIRO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 22/07/2014 ; 24/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 11.950,00 ;
CVZ ; PRI-00082-14 ; Aerobes and anaerobe facultative Gram-negative bacteria rod-shaped in the ruminal fluid of dairy ca ; EDUARDO
ROBSON DUARTE ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ;
10/06/2014 ; 09/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
840,00 ;
CRA ; PPM-00145-14 ; AVES DE MINAS GERAIS III: INTEGRANDO TAXONOMIA, ECOLOGIA COMPORTAMENTAL E
GENÉTICA PARA A CONSERVAÇÃO ; MARCOS RODRIGUES ;
071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.00
01.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 24.000,00 ;
CRA ; PPM-00273-14 ; Programa Pesquisador Mineiro - Dinâmica da
comunidade arbórea e da regeneração natural em veredas em diferentes
estágios de conservação no norte de Minas Gerais ; YULE ROBERTA
FERREIRA NUNES ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; PPM-00366-14 ; Análise computacional avançada de estruturas metálicas e de concreto ; RICARDO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade
Federal de Ouro Preto ; R$ 48.000,00 ;
TEC ; PPM-00283-14 ; Mecanismos não-sinápticos neuronais e seus
efeitos sobre equilíbrio homeostático iônico na epileptogênese –
Investigação experimental e simulação computacional ; ANTÔNIOCARLOS GUIMARÃES DE ALMEIDAA ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626
.0001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ;
01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 24.000,00 ;
CDS ; PPM-00183-14 ; Capital Mental e Mudanças Climáticas ;
MARCO AURÉLIO ROMANO-SILVA ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0
001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ;
01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
24.000,00 ;
CVZ ; PPM-00360-14 ; Proteômica da Interação Amblyomma cajennense- Rickettsia amblyommii ; CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE
SIQUEIRA ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 24.000,00 ;
CSA ; PPM-00257-14 ; Leia Manual! De Pessoas?: Um Estudo Sobre A
Formação Do Jovem Administrador De Recursos Humanos Em Época
De Bacharelados E Tecnólogos ; DEISE LUIZA DA SILVA FERRAZ ;
071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 48.000,00 ;
11 cm -21 586313 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 16/2013
PROJETO ESTRUTURADOR REDE DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
APOIO A INCUBADORAS DE EMPRESAS
DE BASE TECNOLÓGICAS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao Edital
16/2013 – “Projeto Estruturador Rede de Inovação Tecnológica- Apoio
a Incubadoras de Empresas de Base Tecnológicas”. Foram apresentadas 20 propostas, 08 não foram enquadradas ao Edital, e as restantes