TJMG 17/07/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 038/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 019/2014
- tipo menor preço por lote, que tem por objeto a aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO.
O edital encontra-se disponível no site: transparencia. saaegoval.com.
br, podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 15h00min do dia 31 de julho de
2014.
Governador Valadares, 16 de julho de 2014. (a): Omir Quintino Soares
- Diretor Geral do SAAE.
RETIFICAÇÃO publicação dia 27/06/2014, IOFMG – Publicações de
Terceiros – Caderno 2, pág. 08.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140602-19.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. Onde se lê: Prazo: 08 meses, leia-se: Prazo: 06 meses.
Governador Valadares, 16 de julho de 2014. (a): Omir Quintino Soares
- Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140704-22.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: POSTO GALEÃO LTDA.
Objeto: fornecimento contínuo e fracionado de gasolina comum. Valor:
R$ 668.800,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Prazo: 12 meses.
Governador Valadares, 16 de julho de 2014. (a): Omir Quintino Soares
- Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140704-23.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: REDE GEFS POSTOS DE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: fornecimento contínuo e fracionado de
óleo diesel comum. Valor: R$ 1.927.500,00 (um milhão, novecentos
e vinte e sete mil e quinhentos reais). Prazo: 12 meses. Governador
Valadares, 16 de julho de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110701-15 – ADITIVO Nº.: 03
– RENOVAÇÃO.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: DIRETRIZ INFORMÁTICA
EIRELI. Objeto: manutenção, suporte técnico e consultoria das licenças de uso pertencentes ao SAAE/GV. Valor: R$ 61.245,84 (sessenta e
um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo: 12 meses.Governador Valadares, 16 de junho de 2014. (a): Omir
Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130702-16 – ADITIVO Nº.: 01
– RENOVAÇÃO.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: PORTO SEGURO LTDA.
Objeto: serviços de seguro de 54 veículos automotores. Valor: R$
35.978,96 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e noventa
e sete centavos ) . Prazo: 12 meses. Governador Valadares, 16 de junho
de 2014. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral do SAAE.
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Quarto termo aditivo ao contrato 9912255093; inexigibilidade 01/2010:
Processo 64/2010, cujo objeto é contratação da empresa nacional de
correios e telégrafos com a finalidade de distribuição convencional de
faturas de Água e emitida pelo SEMAE-OP e outros serviços de postagem usados pela autarquia; contratado: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos: fica prorrogado o prazo do contrato em 12 (doze) meses,
passando o seu término para o dia 10 de março de 2015 e fica aditado o
contrato em R$ 240.200,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Pregão Presencial 11/2014; Processo
31/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração de programas de segurança, saúde ocupacional, avaliação ambiental, laudo
técnico das condições dos ambientes de trabalho (LTAT), laudo de insalubridade e periculosidade, ordem de serviço, mapa de risco e ministrar/
elaborar treinamentos para o SEMAE-OP; Empresa vencedora: Dinâmica Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. – Valor: R$ 21.000,00.
Primeiro termo aditivo ao contrato 32/2014; Convite 04/2014: Processo 18/2014, cujo objeto é contratação da empresa de engenharia
para execução de obras de escavação, reaterro de valas e calçamento na
sede, do Município de Ouro Preto-MG; contratado: M & A Construção
Ltda: fica prorrogado o prazo do contrato em 120 (cento e vinte) dias,
passando o seu término para o dia 08 de outubro de 2014.
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VOGBR RECURSOS HÍDRICOS & GEOTECNIA LTDA. CNPJ/MG
Nº 07.214.006/0001-00. Convocação de Reunião de Diretoria. André
Euzébio de Souza, na condição de Diretor Presidente da VOGBR
Recursos Hídricos & Geotecnia Ltda., conforme previsão contratual,
convoca os srs. sócios Patrícia de Oliveira Giffoni, José Mendo Mizael
de Souza, Paulo Ricardo Behrens da Franca, Anderson Gonçalves da
Silva, Ângelo Almeida Zenóbio e Othavio Afonso Marchi, para a Reunião de Sócios, a realizar-se às 18:00 (dezoito horas) em primeira convocação, do dia 25 de Julho de 2014, na sede da empresa, localizada
à Avenida Barão Homem de Melo, nº 4554, salas 801 e 802, Bairro
Estoril, nesta Capital, podendo ser representados por procuradores,
munidos de procuração com poderes específicos para os assuntos em
pauta, sendo eles: 1) Destituição de cargos de diretoria; 2) Ratificação do prazo de mandato da diretoria; 3) Apresentação e aprovação de
novo organograma e qualificação da diretoria; 4) Alteração do contrato
social. Belo Horizonte, 17 de Julho de 2014. André Euzébio de Souza.
Diretor Presidente
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação
Assembleia Geral de Debenturistas da Terceira
Série da Segunda Emissão de Debêntures da
Andrade Gutierrez Participações S.A.
Nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em
Três Séries, para Distribuição Pública, da Andrade Gutierrez Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), ficam exclusivamente os
Senhores Titulares de Debêntures da Terceira Série da Segunda Emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em três séries, da Andrade Gutierrez Participações S.A.
(“Companhia”), convocados pela Companhia, a se reunirem emAssembleia Geral de Debenturistas da Terceira Série, a ser realizada
no dia 01 de agosto de 2014, às 15 horas, no escritório da Companhia,
na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de
Botafogo, nº 186, 19º andar, Botafogo, CEP 22250-900, a fim de deliberar acerca da substituição da atual fiadora das debêntures da terceira
série Construtora Andrade Gutierrez S.A. pela Andrade Gutierrez S.A.
e, consequentemente, naquilo que for pertinente, refletir os efeitos de
tal substituição na Escritura de Emissão.
Caso a Assembleia não se instale em primeira convocação, a mesma
será realizada, em segunda convocação, no dia 4 de agosto de 2014,
às 15 horas, também no escritório da Companhia, na Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 186, 19º
andar, Botafogo, CEP 22250-900.
Informações Adicionais: Os Debenturistas deverão apresentar-se no
endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures da Terceira Série. Os instrumentos de mandato outorgados pelos debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral de Debenturistas da
Terceira Série ora convocada deverão ser depositados na sede social
do agente fiduciário Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4200, bloco 04, sala 504, Barra
da Tijuca, CEP 22640-102, ou ainda por e-mail para [email protected], no prazo de 02 (dois) dias úteis antecedentes à
sua realização.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2014.
Andrade Gutierrez Participações S.A.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2014.A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço por lote, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais de construção diversos para a Obra de reforma
do Casarão do antigo hospital, situado à Rua Major Paulo - nº 45, no
município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento
dos envelopes de propostas e habilitação: dia 28/07/2014 às 08h30min
(oito horas e trinta minutos) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/
MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima ou pelo
site www.itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)3833-4032 e 3833-4013. Itabira/MG, 16 de julho
de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ. Aviso de
Licitação. Pregão Presencial Nº 5/2014. Objeto: prestação de serviços
de desinsetização, desratização e prestação de serviços de limpeza de
reservatório de água com comprovação e analise microbiológica da
água. Data de abertura: 28 de julho de 2014. Horário: 09h00mim. O
Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos
interessados no setor de compras do Hospital. Maiores informações
serão prestadas pelo fone (32) 3361-1481.Marcos Geraldo da Cruz.
Pregoeiro
2 cm -14 583391 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 6/2014. Objeto: Aquisição de materiais
para escritório e materiais gráficos. Data de abertura: 29 de julho de
2014.Horário: 09h00mim. O Edital relativo ao objeto desta licitação
encontra-se a disposição dos interessados no setor de compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas pelo fone (32) 3361-1481.
Marcos Geraldo da Cruz. Pregoeiro
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Extrato de Publicação: Irmandade da Santa Casa de Caridade de
Machado . Processo: 003/2014 Pregão Presencial 003/2014. Objeto:
Aquisição de Materiais permanentes e de construções conforme especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. Credenciamento,
abertura de propostas e lances a partir das 09:00 h do dia 29/07/2014.
Local: Setor de Licitações da Santa Casa de Machado, Contatos: Pregoeira: Lucy Mara O. S. Vieira e-mail: [email protected], Tel
(35) 3295-1056, Rua Barão do Rio Branco, 330, Machado - MG , 16
de julho de 2014.
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Fundo M. Saúde de Brumadinho/MG. Homologo: Pregão Pres.
25/14 - PA 36/14. Obj. Aq. de aparelhos médicos e instrumentais. Venc.
emp: Acácia Com. Med. Ltda - itens: 8, 11, 12, 18; Alta Farma Com.
Repr. Ltda - itens: 2, 27, 28; Biomercantil Ltda - itens: 16, 17; Cirúrgica Diniz Com. Art. Lab. Hosp. Ltda - itens: 3, 4, 5, 6, 20, 21, 24, 30;
Dormed Hosp Eireli Ltda - itens: 1, 7, 13, 15, 19, 22, 26; Medical Line
Com Ltda - itens: 9, 14, 23, 25, 29; Visamed Com Mat. Hosp. Ltda item: 10. Vlr global: R$ 49.911,99. José Paulo S. Ataíde - Secretário
M. de Saúde.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Betim- CMB - PAC 22/2014 – Concorrência
01/2014. Objeto: Prestação de serviço de Comunicação e Marketing. A
presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos
interessados que após julgamento das propostas de preços e Julgamento
Final das Propostas, a classificação das licitantes participantes da Concorrência em epígrafe foi a seguinte:
Descontos ofertados:
Percentual de
Empresa
desconto ofertado
AZ3 Publicidade e Propaganda Ltda
70%
Popcorn Comunicação Ltda
99%
P&B Design e Comunicação Ltda
90%
Pontuação Geral de Preços:
Empresa
AZ3 Publicidade e Propaganda Ltda
Popcorn Comunicação Ltda
P&B Design e Comunicação Ltda

Pontuação Geral de
Preços - PGP
14,14 pontos
20,00 pontos
18,18 pontos

Julgamento Final das Propostas e classificações:
Pontuação PGP Julgamento
Empresa
Final das
técnica
Propostas
AZ3 Publicidade e
Propaganda Ltda
Popcorn
Comunicação Ltda
P&B Design e
Comunicação Ltda

Classificação

73,5

14,14 87,64 pontos

1º

54,4

20,00 74,40 pontos

2º

46,8

18,18 64,98 pontos

3º

A CPL declara aberto o prazo legal para interposição de recurso administrativo referente à presente fase. O processo administrativo está franqueado para consulta junto à Diretoria Financeira da CMB. Jefferson
Matos Batista - Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM – EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Licitação nº 017/2014 – Tipo: Tomada de Preço,
Menor Preço Global, nº 001/2014 - Objeto: contratação de empresa
especializada, para elaboração de projetos de engenharia, incluindo projetos básicos, complementares e executivos para atender as demandas
da Câmara Municipal de Contagem, conforme projeto de arquitetura (cd
anexo). Empresa vencedora:Projeta Consultoria e serviços Ltda, valor
R$633.614,70 (seiscentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e
setenta centavos),dotação orçamentária n° 01.031.0002.1015.44.90-51
– Obras e instalações. Vigência: 15/07/2014 a 14/10/2014. Prazo de
Execução: 60 dias. Contagem/MG, 15/07/2014-Vereador Gil Antônio
Diniz – Presidente
3 cm -16 584298 - 1
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:Extrato de Contrato nº 11/2014:
Fornecimento de 2.500 litros de gasolina comum. Contratada: Auto
Posto Irmãos Marques Ltda., Contratante: Câmara Municipal de Curvelo. Valor Total: R$ 7.225,00(sete mil, duzentos e vinte cinco reais).
Vigência: 04/07/2014 a 31/12/2014. Processo Dispensa de Licitação nº
08/2014 – Reinaldo Xavier Guimarães – Presidente.
2 cm -16 584404 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MGtorna público aos
interessados que no Pregão Presencial nº 06/2014, Processo Licitatório
09/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar
na sede da Câmara Municipal de Igarapé. Tipo: menor preço por lote.
Abertura das Propostas: 01/08/2014, às 14h. Onde se lê: Aparelho de
ar condicionado split, incluindo condensador e evaporador, tipo piso e
teto, capacidade de 58000 btus, leia-se: Aparelho de ar condicionado
split, incluindo condensador e evaporador, tipo piso e teto, capacidade
de no MÍNIMO 58000 btus. Informações: (31) 3534-1124 e solicitação
do edital no e-mail:[email protected]
3 cm -16 584529 - 1
Câmara Municipal de Ingaí/MG
Extrato do Contrato n.º 03/2014
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: Eder Geraldo de Rezende-ME
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
Valor do Contrato: R$1.371,30 (mil, trezentos e setenta e um reais e
trinta centavos)
Vigência: 1º de agosto a 31 de dezembro de 2014
Dotação Orçamentária: - 01.001.000.01.031.0101.2.652.3.3.90.30.0
0– 1.00.
3 cm -16 584462 - 1

Câmara Municipal de Juatuba – extrato do primeiro aditamento ao contrato de prestação de serviço nº14/2013, firmado com a empresa Antônio Roza Gestão de Pessoal e Sistemas Ltda-ME, prestação de serviços
de gerenciamento de conteúdo, com locação de software GED/ECM
web - valor mensal R$3.000,00 - Prazo 12 meses – Luiz Carlos Fiedler – Presidente.
2 cm -16 584347 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2013 –Partes: Câmara Municipal de Mario Campos X ANTONIO MACHADO
DE CASTRO NETO LTDA ME; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 11/2013, por mais 90 dias, cujo objeto é a construção da
nova sede da Câmara Municipal, parte de fundação e estrutura, situada
na Av. Petrina Augusta de Jesus, bairro São Tarcísio em Mário Campos
– MG. Renato Sebastião Campos – Presidente. Em 27/03/2014.
2 cm -16 584268 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
RATIFICAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Mário Campos, ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
07/2013 para a prestação dos serviços de levantamento de quantitativos e projetos básicos, incluindo planilha orçamentária, memorial
descritivo, planta baixa e o acompanhamento e fiscalização da obra
de construção da nova sede da Câmara Municipal de Mário Campos/MG. Empresa fornecedora: Construtora 2A Ltda EPP. VALOR:
R$ 7.584,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Dotação:
01.031.0001.3001.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica. Renato Sebastião Campos – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
11/2013 –Partes: Câmara Municipal de Mario Campos X ANTONIO
MACHADO DE CASTRO NETO LTDA ME; Objeto: Supressão,
acréscimo e prorrogação da vigência do contrato nº 11/2013, que tem
por objeto a construção da nova sede da Câmara Municipal, parte de
fundação e estrutura, situada na Av. Petrina Augusta de Jesus, bairro
São Tarcísio em Mário Campos - MG. Renato Sebastião Campos – Presidente. Em 06/06/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE ADITAMENTO - PRAZO)
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/10 em razão do Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado de Auditoria e Consultoria nos
aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e licitatórios do Legislativo, firmado em 25 de junho de 2014 entre a Câmara Municipal de
Nova Lima e a Libertas Auditores e Consultores; Objeto: prazo de 04
(quatro) meses com início dia 27/06/2014. Valor mensal: R$ 7.021,80
(sete mil vinte e um reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 57, inciso II; e posteriores alterações; Inexigibilidade: nº 001/2010; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903500 - Serviços de Consultoria, Atividade: 01.005.01.031.0001
2013 - Manutenção dos Serviços de Contabilidade e Tesouraria. Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada,
Débora Drumond de Guimarães Souto Dianese. Nova Lima, 25 de
junho de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
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A Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público aos interessados a nova data de abertura do Processo Licitatório 026/2014, Pregão
Presencial nº 017/2014. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: locação
de sistemas para gestão pública, incluindo conversão da base de dados,
assistência técnica e treinamentos para atender a Câmara Municipal de
Nova Serrana. Entrega dos Envelopes: 30/07/2014 as 14:00 hs. Motivo:
retificação do edital. Maiores informações e retirada do edital no site ou
pelo email [email protected] - tel: 37 3225-9200.
Luiz Eduardo das Chagas – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 584393 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES-MG, torna
público, que realizará Processo Licitatório 011/2014, Pregão Presencial RP nº 005/2014. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina e
álcool) e Lubrificantes para manutenção do veículo da câmara municipal de ponto dos volantes, a Abertura e Julgamento: dia 30.07.14, às
10:00 horas, na Rua Bela Vista, nº 117, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas ou
pelo Tel.:(33) 3733-8220 ou E-mail: [email protected],
onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos - Jucinete
de Lima Cardoso- Pregoeira.
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 PARA
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
EDITAL Nº 02/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014 – RETIFICAÇÃO.
A Presidenta da Câmara Municipal de Unaí (MG), no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital Normativo Nº 01/2014, de 10 de abril de 2014, conforme a seguir especificado:
1. Alterar o item 4.1.1 do edital normativo, que passa a ter a seguinte
redação: “4.1.1 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet,
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, solicitada no período
entre 10 horas do dia 16 de junho de 2014 e 23 horas e 59 minutos do
dia 10 de agosto de 2014.”.
2. Alterar os itens 4.1.6; 4.1.6.1; 5.2.12.2; 5.3.1; 5.3.6; 5.3.7 e 6.2.1
do edital normativo. Onde se lê “14 de julho de 2014”, leia-se: “11 de
agosto de 2014”.
3. Alterar os Itens 03 e 04 do Anexo 4 – Cronograma de Fases –, que
passam a ter a seguinte redação: “Item 03 - Período de inscrições: 16/6
a 10/8/2014”. “Item 04 - Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 11/8/2014”.
4. Permanecem inalterados os demais itens e subitens do edital
supracitado.
VEREADORA DORINHA MELGAÇO
Presidenta da Câmara Municipal de Unaí (MG)
7 cm -16 584494 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG. AVISO. EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 007/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. A
Câmara Municipal de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.366.790/0001-84, com sede a
Praça Governador Benedito Valadares, nº 11 – Centro, neste ato representado por seu Presidente, Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação
de laboratório, para realização de serviços técnicos especializados para
análise da potabilidade da água para consumo humano e análise da eficiência do tratamento do esgoto sanitário e das condições e patrões de
lançamento de afluentes no corpo receptor, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 30/07/2014 às 09h00min.
Informações/ Edital: Serviço de Compras da Câmara Municipal de
Varginha, sito Rua Presidente Antônio Carlos, nº 245 – Centro - fone:
(0**35) 3219-4757 – Site: www.camaravarginha.mg.gov.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: compras@
camaravarginha.mg.gov.br, onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, fax e a indicação da pessoa responsável. Varginha/MG,
16 de julho de 2014. Leonardo Vinhas Ciacci - Presidente da Câmara
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Tiros-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 07/08/2014, ás 13:00 horas, Garagem da Prefeitura- Rua
Teotônio Dias, 840, Centro, Tiros/MG, seus bens inservíveis: Veículos,
máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -16 584263 - 1
LEI Nº 6.169 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares concursados e
efetivos das respectivas contas bancárias dos valores apurados, com a
concessão exclusiva, das folhas de pagamento de servidores públicos
municipais para as instituições financeiras. O Povo do Município de
Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e, em eu seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O valor financeiro, integral, resultante da concessão ou transferência remunerada de

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 5
domicílio bancário das contas correntes dos servidores públicos municipais efetivos/concursados, deverá, obrigatoriamente, ser distribuído
equitativamente entre os titulares das respectivas contas bancárias destinadas a receber salários, aposentadorias, pensões e similares. Art. 2º O
Contrato, Termo de cooperação Técnica, Convênio ou outro documento
similar deverá conter cláusula de obrigatoriedade, quanto à isenção das
seguintes tarifas: I - manutenção de conta corrente; II - primeira via de
cartão magnético; III - talonário de cheques (na forma da Resolução
3.424/2006 do BACEN); IV - dois extratos impressos por mês; V - consulta de saldos em conta corrente; VI - realização de até cinco saques
por evento de crédito (a cada recebimento de proventos); VII - emissão
de um TED (Transferência Eletrônica de Dados) ou um DOC (Documento de Operação de Crédito), por mês. Art. 3º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 1
de dezembro de 2009, 121º ano da República e 141º ano do Município.
Maria Beatriz de Castro Alves Savassi- Prefeita Municipal, Emanuel da
Paixão Kappel- Secretário Municipal de Governo, João Alfredo Costa
de Campos Melo- Procurador Geral do Município.
6 cm -16 584247 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2014 –
PROCESSO Nº 0214/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a Dispensa de Licitação nº 066/2014, para aquisição do suplemento alimentar (Pregomin Pepti 400g), para o paciente Heitor Ribeiro
da Mota Côrtes, em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo nº
0480.12.016789-9 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº 066/2014. Patos
de Minas, 16 de julho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO
- Secretário Municipal de Saúde
3 cm -16 584398 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MG //Protocolo de Intenções
nº 050/2014 - TREMG// Celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais e o Município de Patos de Minas// Objeto: O presente
instrumento tem por finalidade formalizar a intenção do Município de
Patos de Minas em doar o imóvel situado na Rua José Pascal nº 207,
Bairro Santo Antônio, em Patos de Minas, para União, objetivando a
instalação da nova sede da Justiça Eleitoral//Vigência: a partir da data
de sua assinatura até 30/12/2016.//Data de Assinatura: 16/07/2014//
Pedro Lucas Rodrigues. // Prefeito Municipal de Patos de Minas /MG.
2 cm -16 584652 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato de
retificação-Publicação do dia 16/07/14– Desconsiderar a modalidade
o procedimento Registro de Preços para os PP’s 55/14, 56/14 e 57/14.
Demais informações permanecem inalteradas. Adriana N. S. Sousa Pregoeira - Info. www.po.mg.gov.br, 3438111231.
1 cm -16 584475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa para elaboração
de projeto e execução de construção de poços artesianos nas localidades rurais neste Município.. Licitantes Vencedores: MINAS POÇOS
LTDA MEItem 01 a 03; Valor Global: R$ 130.800,00; Conselheiro
Lafaiete 16 de julho de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
2 cm -16 584594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA PREÇOS N.º 017/2014
PROCESSO LICITATÓRIO 081/2014
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, torna público que não
houve interessados na referida licitação - DESERTA.
Abadia dos Dourados-MG, 03 de julho de 2014.
Isvaldino de Assunção
Prefeito Municipal
2 cm -16 584554 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, Inexigibilidade nº
008/2014, no Cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justificativas contidas no Processo nº
093/2014, Ratifico a Inexigibilidade nº 008/2014, com base no art. 25
da mesma Lei a favor da empresa SOTREQ S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.151.100/0017-06, para o fornecimento de peças e acessórios
genuínos de máquinas para o exercício de 2014 do Município de Abre
Campo. Abre Campo/MG, aos 16 de julho de 2014. Márcio Moreira
Victor - Prefeito Municipal.
2 cm -16 584349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso do Pregão
nº040/2014, Processo nº422/2014, Registro de Preço nº016/14.
Objeto é a aquisição de medicamentos do catálogo ABC Farma, para
atendimento aos usuários da secretaria municipal de saúde. Abertura
31/07/2014 às 09h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações
da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520. Açucena, 15 de julho de 2014.
JIRLANE ALVES DA SILVA. Pregoeira.
2 cm -16 584259 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 026/2014 – Tipo: menor preço por item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos – Primeiro emplacamento
– Objetos dos Convênios 1113/2014 – EMG/SES/SUS – MG/FES e
067/2014 – SEDESE – Entrega dos Envelopes: Dia 31 de julho de 2014
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de julho de 2014 às
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 38341259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -16 584426 - 1
Aviso de Licitação – Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Tomada
de Preço 003/2014 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global –
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil para
execução de Obra de Construção de “Campo de Futebol Soceity –
Grama Sintética” – Convênio 359/2014 (SEGOV) – Visita Técnica:
24/07/2014 entre 09h00min e 16h00min – Entrega dos envelopes:
14/08/2014 as 10h00min – Abertura dos envelopes: 14/08/2014 as
10h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fone (035) 38341259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -16 584428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 034/2014, Pregão Presencial nº. 024/2014, tipo
“Menor Preço Por Item”, para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos para Secretaria de Saúde, com as empresas Cirúrgica Albinos Eireli Epp, no valor total de R$ 74.425,00, Instramed Ind.
Médico Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 35.910,00, JN Diagnóstica Ltda Epp, no valor total de R$ 6.660,00, Valemedical Comércio
de Produtos Hospitalares e Laboratórios Ltda Me, no valor total R$
284,90 e Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda Me, no valor
total de R$ 91.046,00. Aimorés/MG, 10 de julho de 2014. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de Contrato. Objeto Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos
para Secretaria de Saúde. Contratados: Cirúrgica Albinos Eireli Epp.
Contrato nº. 31/2014, no valor de R$ 74.425,00, Instramed Ind. Médico
Hospitalares Ltda. Contrato nº. 32/2014, no valor de R$ 35.910,00, JN
Diagnóstica Ltda Epp. Contrato nº. 33/2014, no valor de R$ 6.660,00.
Valemedical Comércio de Produtos Hospitalares e Laboratórios Ltda
Me. Contrato nº. 34/2014, no valor de R$ 284,90 e Visamed Comércio
de Material Hospitalar Ltda Me. Contrato nº. 35/2014, no valor de R$
91.046,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo
de validade até a entrega dos bens licitados. Aimorés/MG, 10 de julho
de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
6 cm -15 584208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Aviso de Licitação. Processo n° 071/2014, Tomada de Preços n°
004/2014. Objeto: contratação de empresa para execução de obras
da Unidade de Saúde Guilherme Fernandes Maciel, bairro Pinhal,
Aiuruoca/MG, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas dia