TJMG 02/07/2014 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Laércio Capanema Marques
Laís Stephanie Machado
Lara Della Lúcia
Lariane Chaves Junker
Larissa Medeiros Arruda
Leandro Gervásio de Oliveira
Ledi Maria Gatto Oppelt
Léo Davidovitsch
Leonardo Gomes Borges
Leonardo Joviano Peroni
Leonardo Sorbliny Schuchter
Levy Geraldo de Sousa
Liana Notari Pasqualini
Lilian Messias Lobo
Lissandra Silva Marques
Lívio Márcio Puliti Filho
Lorena Soares Cardoso Brito
Luana de Oliveira Barros
Lucas Gomes Moreira
Lucimara Camila Silva Mendes
Luiz José Queiroz Fialho
Luiz de Freitas Junior
Luiz Felipe de Castro
Luiz Gustavo De Rezende Raggi
Luiz Gustavo Milagres
Luiz Ricardo Viana Melo
Luiz Ricardo Viana Melo
Maíra Mariz Carvalho
Maiume Rughania Sá Soares
Marcela Cristina de Oliveira Mansano
Marcela Mourão Moura
Marcelo Alves Camilo
Marcelo Augusto Bordallo
Marcelo da Fonseca
Marcelo Jeber deLacerda
Marcelo Viana de Ávila
Marcia Aparecida Pinheiro
Márcia da Conceição Lopes da Fonseca
Márcia de Albuquerque Guimarães
Marco Túlio Parrela de Melo
Marcos de Siqueira Nacif Junior
Marcos Iwao Ito
Marcos Vinicius Fernandes Amaral
Marcus Vinícius Pereira Bittencourt
Maria Amelia Barroso Vidal
Maria Aparecida Marcelino Lema
Maria Cristina Gomes Branquinho de
Oliveira
Maria de Fatima Melo Maia
Maria Isabel Dantas Rodrigues Valadão
Maria Júlia Coutinho Brasileiro
Maria Magna Pereira Souza
Mariana de Carvalho Aguiar Ribas Gomes
Mariana Lima Moura
Mariana Yankous Gonçalves Fialho
Marina Fernandes Dias
Marina Fernandes Dias
Marina Ferreira de Melo
Marina Matos Oliveira Isoni
Mário Augusto de Resende
Mark Andrew Alves Pereira Andrada Silva
Marusia Guimarães Pereira Rodrigues
Mary Aparecida Alves de Almeida
Mateus Romão Oliveira
Maurício Lopes Duarte
Mayara Cristina Silva Fernandes
Meire Souza Rabelo
Milena Pimenta de Matos
Milton Olavo de Paiva Franco
Naiara Cristina Azevedo Vinaud
Natália Cristina Nogueira Silva
Neidson Dias da Mota
Newton Pascal Tito de Oliveira
Nilton Santos da Fonseca
Nívio Dutra
Oberdan Rafael Pugoni Lopes Santiago
Ocineria Fidel de Oliveira
Osman Gomes de Araújo
Ozanan de Almeida Dias
Patrícia Batista de Oliveira
Patrícia Carvalho Machado
Patrícia Maria Sales Oliveira
Patrícia Silva Gomes
Paula Agda Lacerda da Silva
Paula Lúcia Martins Rodrigues
Paulo Cézar Chaves
Paulo Eduardo Borges Fidelis
Paulo Henriques da Silva
Paulo Renato Alves
Paulo Sergio de Souza Magalhaes
Pedro Engler Barbosa
Pedro Henrique Alcântara Cirqueira
Priscila Martins Ferreira
Rafael Bruno de Freitas Azevedo
Rafael Fernando Novais Ferreira
Rafael Resende Teixeira
Raíssa Resende de Moraes
Ralph Alves
Raquel Souza Mendes
Reinaldo Miranda Fonseca
Renilson Paula Batista
Ricardo Barreto Silva
Ricardo Elói de Araújo
Ricardo Rosamilia Bello
Robson Ferreira Bastos Morato
Rodrigo Angelis Alvarez
Rodrigo Dias de Almeida
Rodrigo Dias de Almeida
Rodrigo Lopes Amaral
Rodrigo Maia Lucas
Rodrigo Ribas
Rodrigo Soares Val
Romério Vidal de Carvalho
Rômulo Costa e Silva
Romulo Formigli Alves Junior
Ronald Gomes da Silva
Ronaldo Andrade Zauli
Ronildo da Silva Valente
Rosângela Praxedes
Ruben Cesar Alvim Vieira
Samuel Franklin Fernandes Mauricio
Sandra Aparecida Moreira Scheffer
Sandra Mota Valdez
Sandra Vanessa Marques Carvalho
Sara Gütler Lübe
Sara Michelly Cruz
Sarah Aparecida Teixeira
Sérgio Alberto Souza de Morais
Shyrlene Aparecida do Amaral
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
1.148.544-8
1.364.178-2
1.297.624-7
1.343.164-8
1.332.202-9
1.147.117-4
365.472-0
1.182.842-3
1.365.433-0
1.082.134-6
1.150.545-0
1.365.701-0
1.312.408-6
1.365.456-1
1.365.206-0
1.021.264-5
1.366.159-0
1.363.853-1
1.147.360-0
1.234.706-8
1.367.011-2
1.146.984-8
1.043.828-1
1.148.181-9
1.147.624-9
1.306.853-1
1.306.853-1
1.364.287-1
1.366.188-9
1.146.608-3
1.364.342-4
1.365.595-6
1.021.290-0
1.148.708-9
1.183.059-3
1.152.365-1
1.364.826-6
904.415-7
1.114.085-2
1.149.831-8
1.250.587-1
1.056.887-1
1.366.222-6
1.020.785-0
1.366.757-1
1.183.370-4
Silas de Oliveira Coelho
Silvestre de Oliveira Faria
Silvia Ribeiro
Simone Gomes da Silva Sousa
Simone Vianna Novaes de Carvalho
Teixeira
Sirlene Aparecida de Souza
Soraia Aparecida Vieira
Stela Rocha Martins
Stênio Abdanur Porfírio Franco
Tamila Caliman Bravin
Thaís Dias de Paula
Thales Augusto Duarte Daniel
Thalles Minguta de Carvalho
Thiago Cavanelas Gelape
Thiago Lacerda Moraes
Tiago Moreira de Oliveira
Tiago Piobelo Ribeiro
Tony Ferreira da Silva
Tulio Cesar de Souza
Uriálisson Matos Queiroz
Valdene de Alvarenga Sousa
Valéria Andrade Costa
Valmir Barbosa Rosado
Vanderlei de Oliveira dos Santos
Vando José Medeiros de Miranda
Vanessa Coelho Naves
Vangleik Ferreira da Cruz
Vanildo Ribeiro Paiva
Victor Hugo Alves Soares
Vinicius Klischnegg Andrade
Vinicius Nascimento Conrado
Vinícius Valadares Moura
Viviane Santos Brandão
Wagner Alves de Mello
Wagner Antunes Teixeira
Wagner Antunes Teixeira
Wagner José Azevedo Carneiro
Walter Viana Neves
Wanderlei Coelho
Wanusa Helena Campos
Wedley Gonçalves Veloso
Wendel do Nascimento Gonçalves
Wesley Maia Cardoso
Zelvânio Santiago da Silva
Zenilde das Graças Guimarães Viola
MASP
MASP
MASP
MASP
1.366.223-4
872.020-3
1.366.748-0
1.021.008-6
MASP
1.065.981-2
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
1.045.122-7
1.020.994-8
1.292.952-7
1.364.357-2
1.365.408-2
1.366.746-4
1.364.496-8
1.146.975-6
1.150.193-9
1.225.590-7
1.367.365-2
1.365.411-6
1.147.654-6
1.364.831-6
1.366.773-8
598.681-5
1.365.105-4
1.148.078-7
368.698-7
1.244.190-3
1.153.147-2
1.364.319-2
1.364.289-7
1.364.959-5
1.366.777-9
1.132.723-6
1.365.375-3
1.019.758-0
1.236.528-4
1.021.297-5
1.021.297-5
1.147.761-9
362.889-7
1.146.927-7
1.364.836-5
1.364.951-2
1.067.262-4
1.223.522-2
1.251.880-9
1.147.144-8
MASP
1.366.736-5
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
MASP
1.043.861-2
1.176.560-9
1.302.105-0
1.021.096-1
1.366.763-9
1.147.681-9
1.342.848-7
1.183.436-3
1.183.436-3
1.364.390-2
1.363.828-3
1.043.880-2
1.364.923-1
1.148.158-7
806.457-8
1.363.846-5
1.021.132-4
1.364.205-3
1.251.719-9
1.353.501-8
1.108.871-3
1.349.703-7
1.365.414-0
1.365.236-7
1.043.901-6
1.020.678-7
1.147.350-1
1.364.291-3
1.365.112-0
955.062-5
1.216.833-2
1.364.196-4
1.182.739-1
1.363.982-8
1.225.803-4
1.332.576-6
1.366.738-1
1.023.460-0
1.364.016-4
1.147.679-3
1.244.287-7
1.186.716-5
1.363.905-9
1.364.964-5
1.367.157-3
1.366.197-0
1.148.533-1
1.364.409-1
1.366.740-7
1.036.308-3
1.150.742-3
615.025-4
1.251.349-5
1.148.399-7
1.098.290-8
1.147.181-0
1.308.590-7
1.191.774-7
1.119.194-7
1.119.194-7
1.365.421-5
1.147.874-0
1.220.634-8
1.148.246-0
1.253.132-3
1.250.528-5
1.181.087-6
1.153.218-1
1.147.103-4
1.043.944-6
1.021.137-3
1.364.975-1
1.364.828-2
1.184.000-6
1.021.293-4
1.116.637-8
1.366.768-8
1.364.596-5
1.020.730-6
1.147.861-7
1.020.538-3
Art. 2° - Ficam revogadas a Resolução SEMAD n° 833, de 20 de
novembro de 2008, a Resolução SEMAD n° 1.143, de 10 de junho de
2010, a Resolução SEMAD 1.343, de 25 de julho de 2011, a Resolução
SEMAD 1.558, de 10 de abril de 2012, a Resolução SEMAD 1.603,
de 28 de maio de 2012, a Resolução SEMAD 1.655, de 25 de julho de
2012, a Resolução SEMAD n° 1.872, de 12 de junho de 2013 e a Resolução SEMAD n° 1.890, de 17 de julho de 2013.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2014.
Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
01 578314 - 1
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA ALICE MATOS GOMES, Masp 1.191.683-0,
do cargo de provimento efetivo de Gestor Ambiental, Nível I, Grau C,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a partir de 23/04/2014.
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora:
ANDREZA BATISTA DE AGUIAR, a partir de 29/05/2014, referente
ao cargo de Gestor Ambiental, Nível I, Grau A – MD 520.
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEANDRO RIBEIRO MAIA, Masp 1.109.021-4, do
cargo de provimento efetivo de Gestor Ambiental, Nível I, Grau A, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, a partir de 19/05/2014.
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora e Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM:
Masp 1.043.973-5, ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/03/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora e Presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM:
Masp 1.043.973-5, ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2014.
01 578321 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Agropecuária YKK Ltda./ Fazenda YKK - Culturas anuais,
excluindo a olericultura; cafeicultura; viveiro de produção de mudas
de espécies agrícolas florestais e ornamentais; suinocultura (ciclo
completo); bovinocultura de leite; criação de eqüinos, muares; bovinocultura de corte (extensivo); silvicultura; beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação; armazenagem de grãos ou sementes; barragem de irrigação; comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 8141/2004/001/2014
- Classe: 4. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Bioenergética
Vale do Paracatu S.A. - Destilação de álcool; fabricação e refinação de
açúcar; geração de bioeletricidade sucroenergética - João Pinheiro/MG
- PA/Nº 10808/2007/010/2014 - Classe: 6. 3) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Antônio Sérgio de Azevedo Rebéis
e Outros/Fazenda Anchieta - culturas anuais, excluindo a olericultura;
Avicultura de corte e reprodução e barragem de irrigação, sem deslocamento de população atingida e beneficiamento primário de produtos
agrícolas - Bonfinópolis de Minas - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/Noroeste de Minas. (a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Noroeste de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
Agropecuária YKK Ltda., através do processo n.º 8141/2004/001/2014
- Classe 4, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura; viveiro
de produção de mudas de espécies agrícolas florestais e ornamentais;
suinocultura (ciclo completo); bovinocultura de leite; criação de eqüinos, muares; bovinocultura de corte (extensivo); silvicultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação; armazenagem de grãos ou sementes; barragem de irrigação; comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, no município de Bonfinópolis de
Minas /MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional
de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas – SUPRAM/NOR,
das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de
Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana,
10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00 às 11:00
e das 14:00 às 17:00, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a
Minas Gerais - Caderno 1
contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/ Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Rede Distribuição de Gás Natural Polo Vale do Aço
- Dutos para o transporte de gás natural - Congonhas/MG - PA/Nº
00628/2003/005/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação: *Czar
Serviços Ambientais Ltda. - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santa
Luzia/MG - PA/Nº 18032/2011/006/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira
Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana, torna público o Arquivamento dos
processos a seguir: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento:
*Rodrigo Braga Machado ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Ouro Preto/MG - PA/Nº 08165/2011/001/2012
- Classe 1. Motivo: solicitação do empreendedor. 2) Autorização
Ambiental de Funcionamento: *Fazenda Capão do Miguel/Ligas de
Alumínio S.A. - Liasa, Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada. Curvelo/MG - PA/Nº 02976/2012/001/2012 - Classe 1.
Motivo: solicitação do empreendedor. (a) Cristiane Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Central
Metropolitana.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *DCW Derivados de Petróleo Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Betim/MG - PA/
Nº 01481/2001/004/2014 - Classe 1. Validade 16/06/2018. *Rodoviário CBL Eireli ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988. Juatuba/MG - PA/
Nº 12408/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 16/06/2018. *Minas Pão
Indústria Alimentícia Ltda, Fabricação de produtos alimentares - Panificadora. Ouro Branco/MG. PA nº 10003/2014/001/2014. Classe 1.
Validade: 23/06/2018. *Mineração Centro Minas Ltda. - Me - Beneficiamento de rochas - Corinto/MG. PA/Nº 05497/2013/001/2013
- Classe 1. Validade: 24/06/2018. *União Boscatti Participação e
Administração S.A. - Fabricação de refrigerantes. Igarapé/MG. PA/Nº
00236/1993/013/2014 - Classe 1. Validade: 18/06/2018. *Júlio César
da Silva - Fabricação de esquadrias de metal em geral. Itabirito/MG.
PA/Nº 08673/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/06/2018. *Lavanderia Industrial Sete Lagoas Ltda Me - Prestação de outros serviços não
classificados (lavação e higienização de equipamento de segurança)
- Sete Lagoas/MG. PA nº 24801/2008/003/2014. Classe 1. Validade:
21/05/2018. *Desvio de Curso D’água (Ribeirão Areias) para atendimento às obras de duplicação, melhoria, pavimentação e restauração da
rodovia: LMG 806 - Trecho: Ribeirão Das Neves - Justinópolis (Lote
2)/Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, Retificação de curso d’água. Ribeirão das Neves/MG. PA nº
24699/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 18/06/2018. *Aguardente
Irmãos Rocha Ltda. Me - Fabricação de aguardente e Cultura de cana
de açúcar sem queima - Bonfim/MG. PA/Nº 12882/2008/002/2014.
Classe 1. Validade: 16/06/2018. *Antônio da Cruz Silva - Avicultura de corte e reprodução e Silvicultura. Cordisburgo/MG – PA/
Nº 13396/2014/001/2014 - Classe 2. Validade 18/06/2018. *Viable
Consultoria Ltda. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos
extrativos de origem mineral, em bruto e Ferrovias. Itabirito/MG. PA/
Nº 29769/2011/001/2014. Classe 1. Validade: 18/06/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas e URC
Rio Paraopeba.
A Comissão Paritária - COPA torna publicas as DECISÕES determinadas pela 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 30
de junho de 2014, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495/4º andar - Plenário,
Centro - Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 14ª RO de
31/03/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Lucrécia Teixeira Pinheiro/Lote Nº.
71, Quadra 17, Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/
Nº. 09010000695/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0600 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 0,0507 ha. NRRA Belo Horizonte. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.2 João Márcio dos Santos/Fazenda
Boa Vista - Papagaios/MG - PA/Nº. 02040002281/11 - Área de RL:
4,7302 ha - APP: 0,3488 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000
ha. NRRA Sete Lagoas. INDEFERIDA. 5.3 Osnir Ferreira dos Santos/
Fazenda Olhos D’Água - Felixlândia/MG - PA/Nº. 02030002096/11
- Área de RL: 17,0000 há - APP: 6,4800 ha - Área da Intervenção
Ambiental: 21,0700 ha. NRRA Curvelo. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS. (a) Elizabeth Barretto de Menezes Lopes. Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no
dia 30 de junho de 2014, às 10h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar
- Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da
15ª RO de 26/05/2014. APROVADA. 5. Processo Administrativo para
exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Roger Patrick Groenner/
Lote Nº. 90, Quadra Única, Condomínio Conde B - Nova Lima/MG
- PA/Nº. 09010002295/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha
- Área da Intervenção Ambiental: 0,1200 ha. NRRA Belo Horizonte.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. (a) Elizabeth Barretto de
Menezes Lopes. Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária
Rio das Velhas.
01 578214 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
A servidora é responsável pela gestão, coordenação e acompanhaAcompanhamento das
mento dos programas e demandas envolvidas no Projeto Estruturaatividades do Projeto
Juliana Costa Chaves 1.146.889-9 GTEI-4 dor Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica, de Estruturador
de
grande complexidade, tendo em vista o monitoramento dos prazos, cumprimento(Relatório
de prazos).
atingimento das metas propostas e elaboração de relatórios.
A servidora é responsável pela coordenação das atividades que
Ampliação das Áreas
envolvam análise jurídica dos processos de ampliação das áreas de
Talita Camille da
de Vegetação Nativa
1.330.521-4
GTEI-3
cobertura vegetal nativa e recuperação de áreas degradadas visando
Silva Raminho
e Recuperação de
o uso sustentável das espécies madeireiras, no âmbito da unidade
Áreas Degradadas.
regional Alto Médio São Francisco.
O servidor é responsável pela gestão de programas de incentivo à Ampliação da base florestal
geração de valores dos serviços ambientais prestados pelas proprieCarlos José
produtiva e promoção
1.146.880-8
GTEI-4
dades rurais do estado de Minas Gerais, buscando identificar alterAndrade Silveira
do desenvolvimento
nativas para pagamento desses serviços, contribuindo assim para a tecnológico
da silvicultura.
manutenção e ampliação da Cobertura Vegetal Nativa.
REMOVE “EX-OFFICIO”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/52, os servidores:
Masp 1.151.722-4, JÚLIA CECÍLIA MARTINS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, do Escritório Regional Sul
para o Escritório Regional Centro-Sul;
Masp 1.148.046-4, RODRIGO MARTINS GOULART, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, do Escritório Regional
Centro-Oeste para o Escritório Regional Sul.
DESIGNA, de acordo com o artigo 23 da Lei Estadual n.º 10.850, de 04 de agosto de 1992, para a coordenação de atividades técnicas
descentralizadas em nível local, assegurando a percepção da gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) da remuneração auferida em
virtude do cargo efetivo, ao servidor:
Masp 949.186-1, RINALDO JOSÉ DE SOUZA, Analista Ambiental I-D, para a coordenação de Áreas Protegidas do Escritório Regional
Centro-Norte.
01 578261 - 1
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 04/06/2014,atribuiaRAQUEL
MARTINS ANTÔNIO GOMEZ, MASP 1.306.730-1, coordenadora do
Núcleo Regional de Fiscalização Noroeste, a gratificação temporária
estratégica GTEI-1 FL1100178, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 25/06/2014,atribuiaLUCIANA
PEREIRA CARNEIRO, MASP 1.308.683-0, chefe da Gerência de Proteção à Fauna e Flora, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
FL1100038, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art. 13
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 25/06/2014,atribuiaADRIANA
CRISTINA HENRIQUES BARBOSA AMARAL, MASP 1.021.225-6,
a gratificação temporária estratégica GTEI-3 FL1100051, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a
justificativa publicada no Órgão Oficial de 25/06/2014,atribuiaYALE
BETHANIA ANDRADE NOGUEIRA, MASP 1.269.081-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100042, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
01 578268 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
RETIFICAÇÃO DOS DADOS DO AUTUADO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica dados do
autuado Luiz Antônio de Melo publicados no dia 6 de Dezembro de
2011 referente ao Auto de Infração: 853/2009, onde verificou a ocorrência de erro material, onde se lê: Auto de Infração: 041930/2007 , leia-se:
Auto de Infração: 853/2009.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários ou para ter acesso
aos autos do processo, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Auto
de Infração/IGAM, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra
Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404.
01 577609 - 1
ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E SUBSTITUICÃO
PELO NOVO AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da anulação e substituição pelo novo auto de infração. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação.
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do
processo, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/ IGAM, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde
– Belo Horizonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404.
Autuado: João Lau
Processo: 12.02.14 - Auto de infração: 041/2014 BH lavrado em substituição ao Auto de Infração: 066419/2008 referente ao Boletim de Ocorrência: 200332/08 - Local de ocorrência: Passos/MG.
Autuado: Maria Rúbia Matos Almeida - ME
Processo: 009.03.2008 - Auto de infração: 281/2010 BH lavrado em
substituição ao Auto de Infração: 028006/2007 referente ao Boletim de
Ocorrência: 200725/08 - Local de ocorrência: Teófilo Otoni/MG.
Autuado: Areal Onofre Ltda - ME
Processo: 011.02.2011 - Auto de infração: 0060/2011 BH lavrado em
substituição ao Auto de Infração: 28004/2007 referente ao Boletim de
Ocorrência: 200721/08 - Local de ocorrência: Teófilo Otoni/MG.
01 578138 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de
advertência aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários ou para ter acesso
aos autos do processo, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Auto
de Infração/IGAM, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa