TJMG 01/07/2014 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr.
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ – Secretário de Estado de
Defesa Social, o Coronel MÁRCIO MARTINS SANT’ANA - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, o CORONEL
LUIS CARLOS DIAS MARTINS - Chefe do Gabinete Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil/MG, o CORONEL SÍLVIO ANTÔNIO OLIVEIRA MELO - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Sr. CYLTON BRANDÃO DA
MATTA - Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e Coronel
EDUARDO MENDES DE SOUSA – Diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (Acordados).
O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/
Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA DE
EDUCAÇÃO
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Educação (Acordado), tendo como intervenientes a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de
Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até
31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante) e Sra.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA – Secretária de Estado de Educação (Acordado). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Partes: Governador do Estado (Acordante), a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Instituto Mineiro
de Gestão das Águas, o Instituto Estadual de Florestas, e a Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Acordados), tendo como intervenientes a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado
de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano
Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de
01/01/14 até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. ADRIANO MAGALHÃES CHAVES - Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. MARILIA
CARVALHO DE MELO - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Sr. BERTHOLDINO APOLONIO TEIXEIRA JÚNIORDiretor Geral do Instituto Estadual de Florestas e Sra. ZULEIKA
STELA CHIACCHIO TORQUETTI- Presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, Intendência da Cidade Administrativa, Fundação João Pinheiro e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais (Acordados), tendo como interveniente a Secretaria
de Estado de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no
Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência:
de 01/01/14 até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado
(Acordante), Sra. RENATA MARIA PAES DE VILHENA – Secretária
de Estado de Planejamento e Gestão, Sra. KÊNNYA KREPPEL DIAS
DUARTE – Intendente da Cidade Administrativa, Sra. MARILENA
CHAVES – Presidente da Fundação João Pinheiro e Sra. JOMARA
ALVES DA SILVA – Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO ESCRITÓRIO DE
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
Partes: Governador do Estado (Acordante), e Escritório de Prioridades Estratégicas (Acordado), tendo como intervenientes a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda.
Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de
Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14 até
31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante) e Sr.
ANDRÉ VICTOR DOS SANTOS BARRENCE – Diretor-Presidente
do Escritório de Prioridades Estratégicas de Minas Gerais (Acordado).
O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/
Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE TURISMO E ESPORTES
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes (Acordado), tendo como intervenientes a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de
Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de 01/01/14
até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante) e Sr.
TIAGO NASCIMENTO DE LACERDA - Secretário de Estado de
Turismo e Esportes (Acordado). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS DO SISTEMA OPERACIONAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Partes: Governador do Estado (Acordante), Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas, Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais, e Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais (Acordados), tendo como intervenientes a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado
de Fazenda. Objeto: Pactuação dos resultados constantes no Plano
Plurianual de Ação Governamental, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Vigência: de
01/01/14 até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/2014. Sr. ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES - Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas, Sr. FERNANDO ANTÔNIO COSTA IANNOTTI - Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais e Sr. JOSÉ ELCIO SANTOS
MONTEZE - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (Acordados). O documento completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.
mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
30 577176 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, RENATA ANTUNES DE CARVALHO ROCHA, MASP
1296675-0, Médico Perito, MP, NÍVEL III, GRAU A, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 20/5/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
30 577526 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO referente
ao servidor: Luiz Alberto Marcondes publicado em 28/6/2014, onde
se lê:...Masp: 35922844 leia-se:...Masp: 3592284. RETIFICA NO ATO
DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Masp
3488038 Marco Antônio Seabra de Abreu Rocha, onde se lê ...a partir
de 18/6/2014 leia-se referente ao 6º quinquênio a partir de 18/6/2014.
30 577525 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF nº
01, de 11 de março de 2014, autoriza, JOSIANE VIDAL VIMIEIRO,
MASP 752264-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU J, a afastar-se parcialmente de suas
atribuições, no semestre letivo subsequente e no ano letivo de 2015,
para participar do MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
ministrado pela Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte/MG, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
30 577527 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3681/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03761061
Marcia de Almeida Campista Sousa – ATB – 1 - Cataguases - 5 23/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 11416278 Elisangela Pereira do Nascimento – ATE – 1 - Leopoldina - 8 - 23/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03731890 Maria do Carmo de Souza
Borges Ribeiro – AUGAS – 1 - Dona Euzebia - 30 - 27/06/2014 A
26/07/2014 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208320 Otacilio Barbosa Avila
Xavier – AUMB – 1 - Leopoldina - 3 - 25/06/2014 A 27/06/2014
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 04574265
Claudia Maria Ribeiro Martins – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 27/06/2014
A 11/07/2014 - , 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga
- 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 05334081 Sandra Maria Neiva –
PEB – 2 - Pirapetinga - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 08375560
Ana Maria Cortes Valente – PEB – 2 - Alem Paraiba - 15 - 28/06/2014
A 12/07/2014 - , 08673659 Angela Maria de Oliveira Resende – ASB
– 1 - Cataguases - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 09727033 Maria
Luiza Cruzato Ferreira – ASB – 1 - Cataguases - 15 - 26/06/2014 A
10/07/2014 - , 13237037 Lina Helena Farage Martins – EEB – 1 - Cataguases - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13258231 Ana Maura dos Reis
– – 1 - - 8 - 24/06/2014 A 01/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3692/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06116982
Vilmone Alves Azevedo – PEB – 1 - Turmalina - 59 - 25/06/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 08595829 Lana Rogeria da Silva – ANE – 1 - Diamantina - 30 - 21/06/2014 A 20/07/2014 - 158.I, 13197991 Isackielle
Cordeiro Silva – ATE – 1 - Diamantina - 5 - 23/06/2014 A 27/06/2014
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 12836847 Diana Eni Cordeiro Rodrigues – ATB – 2
- Chapada do Norte - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11830593 Marcelo
Jeber de Lacerda – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 23/06/2014 A
25/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 88289524668 - Emerson dos Santos Cordeiro – - 27/06/2014
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10071256
Jandira de Matos – ASB – 1 - Itamarandiba - 370,26.11.2013,30.11.201
4,452/2014,MG 07.02.2014
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04402137
Adeilde Eugenia Sena Cesar Guedes – PEB – 1 - Minas Novas - 1 0,02.06.2014,,3328/2014,MG 11.06.2014 - 02/06/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03104296
Margarida Brigida dos S Ferreira – ASB – 1 - Felicio dos Santos 60 - 01/06/2014 A 30/07/2014 - , 04313748 Maria Terezinha Alves
Medeiros – ASB – 1 - Diamantina - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - ,
04323184 Terezinha Guimaraes Alves da Rocha – ASB – 1 - Turmalina - 49 - 01/06/2014 A 19/07/2014 - , 04327888 Maria do Rosario
Andrade – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 59 - 30/05/2014 A 27/07/2014
- , 04400370 Eva Francisco Cordeiro Campos – PEB – 1 - Itamarandiba
- 59 - 01/06/2014 A 29/07/2014 - , 04411997 Catarina de Sena Fernandes Mendes – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014
- , 04425823 Danubia Ramos Lago – PEB – 1 - Minas Novas - 3 28/05/2014 A 30/05/2014 - , 06454896 Vicentina da Conceicao Santos – ASB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 15 - 23/04/2014 A
07/05/2014 - , 08119794 Edma Luiz Santana – PEB – 1 - Angelandia
- 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 08120347 Elizabete Gaspar de Deus
– ASB – 1 - Gouveia - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 08397960
Helena da Costa Tameirao – ASB – 1 - Diamantina - 60 - 01/06/2014
A 30/07/2014 - , 08843526 Maria Madalena de Souza – ATE – 1 - Diamantina - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 08843526 Maria Madalena
de Souza – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 15 - 24/06/2014
A 08/07/2014 - , 10132298 Karina Kelly Sanguinete – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 10667251 Everalda Camilo
Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 31/05/2014 A 29/07/2014
- , 11967759 Karina Martins Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 2 05/05/2014 A 06/05/2014 - , 11967759 Karina Martins Cordeiro – PEB
– 0 - Capelinha - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 - , 13034756 Maria Aparecida Mendes – PEB – 1 - Gouveia - 7 - 21/05/2014 A 27/05/2014 - ,
13034756 Maria Aparecida Mendes – PEB – 0 - Datas - 7 - 21/05/2014
A 27/05/2014 - , 13488952 Arles Augusto da Silva – ATB – 1 - Alvorada de Minas - 3 - 16/06/2014 A 18/06/2014 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 Chapada do Norte - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 15 - 25/06/2014 A
09/07/2014 - , 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso
– PEB – 2 - Chapada do Norte - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - ,
11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 1 - Jose
Goncalves de Minas - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04416582 Maria
Vanilda Lourenco Torres – ATB – 1 - Chapada do Norte - 24/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3712/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12085197
Jorgina Aparecida Bernardes – ASB – 1 - Andradas - 8 - 25/06/2014 A
02/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3725/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13249875
Amanda Monalisa Gomes – ATB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 25/06/2014
A 25/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06649552
Rosane Aparecida Neves – ASB – 1 - Boa Esperanca - 15 - 23/06/2014
A 07/07/2014 - , 08071698 Maria Regina Raimundo Silveira – ASB – 1
- Sao Goncalo do Sapucai - 15 - 26/06/2014 A 10/07/2014 - , 12296745
Gleicimara de Cassia Galvao Avelar – ATB – 1 - Tres Coracoes - 3 16/06/2014 A 18/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12833547 Monica Aparecida
Silva – – 1 - - 10 - 23/06/2014 A 02/07/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11953395 Livia
Lourencao Silva Pereira – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 15,06.03.20
14,20.03.2014,3689/2014,MG 27.06.2014, 13077102 Andressa Cristina Goncalves – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 2 - 1,,,3689/2014,MG
27.06.2014, 13235387 Juliana Lima Silva – PEB – 1 - Boa Esperanca 1 - 15,17.02.2014,03.03.2014,3480/2014,MG 13.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3732/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671762 Airton Mesquita Carvalho
– AFRE – 1 - Uberaba - 4 - 02/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02502508
Katia Aparecida de Sousa – EEB – 2 - Uberaba - 15 - 03/06/2014 A
17/06/2014 - 158.I, 02502508 Katia Aparecida de Sousa – EEB – 2
- Uberaba - 40 - 18/06/2014 A 27/07/2014 - 158.I, 02878924 Mirna
Terezinha de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas 15 - 02/06/2014 A 16/06/2014 - 158.I, 03125978 Maria Abadia Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 02/06/2014 A 03/06/2014 - 158.I,
03126109 Maria Aparecida Ferreira Marques – ASB – 1 - Uberaba 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I, 03307840 Adriana Borges de
Andrade – PEB – 1 - Uberaba - 61 - 03/06/2014 A 02/08/2014 - 158.I,
03380607 Salvina Aparecida de Oliveira Silva – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 29/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 03380607 Salvina Aparecida
de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/05/2014 A 29/05/2014
- 158.I, 03449808 Maria Vilma da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 61
- 03/06/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 03896248 Joao Batista da Silva
Lima – PEB – 1 - Fronteira - 30 - 04/06/2014 A 03/07/2014 - 158.I,
06044101 Tonycleisson Oliveira Novaes – PEB – 1 - Uberaba - 1 31/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo
Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 03/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I,
06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 10
- 03/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 11030509 Lisania Catarina Oliveira Beirigo – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 9 - 03/06/2014 A
11/06/2014 - 158.I, 11721479 Liliane Silva de Lima Abrahao – PEB – 3
- Araxa - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 11721479 Liliane Silva
de Lima Abrahao – PEB – 3 - Araxa - 1 - 29/05/2014 A 29/05/2014 158.I, 11721479 Liliane Silva de Lima Abrahao – PEB – 3 - Araxa - 4
- 30/05/2014 A 02/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839834 Neusa Aparecida L de Azevedo – AUGAS – 1 - Uberaba - 10 - 04/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03307840
Adriana Borges de Andrade – ATB – 2 - Uberaba - 25/06/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Gisele Coelho de Oliveira – – 0 - - 2 - 09/04/2014 A
10/04/2014 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03476512 Mary
Beatriz Lourenco Silvestre – ATB – 2 - Uberaba - 15 - 03/06/2014 A
17/06/2014 - , 03643814 Deolinda Brinck Silva Rezende – PEB – 2 Uberaba - 15 - 29/05/2014 A 12/06/2014 - , 03896248 Joao Batista da
Silva Lima – PEB – 2 - Fronteira - 15 - 04/06/2014 A 18/06/2014 - ,
06458723 Nair Ferreira de Souza – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 02/06/2014
A 03/06/2014 - , 06458723 Nair Ferreira de Souza – ASB – 1 - Uberaba
- 7 - 04/06/2014 A 10/06/2014 - , 06547327 Sandra Maria Guerra Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 06582274
Lazarina Maria da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 10 - 03/06/2014 A
12/06/2014 - , 08602294 Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 5 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 09709940 Leondenis Ferreira de Almeida
– ASB – 1 - Uberaba - 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 - , 10095164
Silvina Soraia Pereira Toledo – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 02/06/2014
A 06/06/2014 - , 10656551 Adriana Pinheiro Tosta Paula – PEB – 1
- Uberaba - 15 - 30/05/2014 A 13/06/2014 - , 10748911 Denise de
Sousa Miranda dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 03/06/2014 A
12/06/2014 - , 10748911 Denise de Sousa Miranda dos Santos – PEB
– 1 - Uberaba - 5 - 13/06/2014 A 17/06/2014 - , 11091667 Karla Silva
de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 02/06/2014 A 02/06/2014 - ,
11109436 Luis Fernando Vieira de Queiroz – PEB – 1 - Fronteira - 1 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 11695129 Tatiana Rosa Franca – PEB – 1
- Araxa - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 11929163 Adaniel Moreno da
Silva – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 29/05/2014 A 02/06/2014 - , 11929163
Adaniel Moreno da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 29/05/2014 A
02/06/2014 - , 12342564 Alessandra Cassia Nunes de Sousa – PEB – 1
- Conceicao das Alagoas - 1 - 03/06/2014 A 03/06/2014 - , 12342564
Alessandra Cassia Nunes de Sousa – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas 1 - 27/03/2014 A 27/03/2014 - , 12447538 Mirian Isabel de Brito Midorikava – PEB – 1 - Planura - 1 - 10/06/2014 A 10/06/2014 - , 12601134
Cleide Aparecida Marques – PEB – 2 - Planura - 1 - 07/06/2014 A
07/06/2014 - , 12739611 Joana Darc Domingos Fellipe – ASB – 1 Planura - 1 - 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 12757415 Givanilda Norato
– ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/06/2014 A 02/06/2014 - , 12757415 Givanilda Norato – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - ,
12837340 Nathalia dos Santos Bragine Ferreira – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 31/05/2014 A 31/05/2014 - , 12987285 Lucimar da Silva – PEB
– 1 - Uberaba - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - , 12987285 Lucimar da
Silva – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - , 13129838
Barbara Ribeiro Silva Armando – PEB – 1 - Araxa - 2 - 10/06/2014 A
11/06/2014 - , 13235684 Celia Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo –
PEB – 2 - Iturama - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - , 13330717 Luciana
Teodoro Batista – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 30/05/2014 A 31/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12598132 Matheus Severino
Ribeiro Aguiar – – 1 - - 4 - 02/06/2014 A 05/06/2014 - , 13197371
Andersom Teofilo da Silva – – 1 - - 10 - 02/06/2014 A 11/06/2014 -
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 27
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11091667 Karla
Silva de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 02/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3736/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05561972
Daniela Teles de Sousa – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 17/05/2014
A 15/07/2014 - , 12229282 Magda Maria Melo Lacerda – ASB – 1 Pedra do Indaia - 1 - 09/04/2014 A 09/04/2014 - , 12229282 Magda
Maria Melo Lacerda – ASB – 1 - Pedra do Indaia - 15 - 09/06/2014
A 23/06/2014 - , 12795894 Solange Aparecida de Sousa – ASB – 1 Santo Antonio do Monte - 15 - 05/06/2014 A 19/06/2014 - , 12860458
Wily Lacerda Soares – PEB – 1 - Divinopolis - 8 - 22/05/2014 A
29/05/2014 - , 13579909 Cecilia Rodrigues Simoes – PEB – 1 - Arcos 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 - , 13594908 Fernanda Lara Nascimento
Silva Morato – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 Para de Minas, 12431714 Maria de Lourdes Teixeira Gontijo De Faria –
ASB – 1 - Bom Despacho - 15 - 04/06/2014 A 18/06/2014 - , 12431714
Maria de Lourdes Teixeira Gontijo De Faria – ASB – 1 - Bom Despacho - 1 - 31/03/2014 A 31/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971552 Rosana Rodrigues
Alves Cunha – – 1 - - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 13301676 Paulo
Ricardo de Carvalho Sales – – 1 - - 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13198387 Nilba Valeria Pinheiro – DAI17 – 1 - Divinopolis - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3740/2014
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03911963 Carlos Alberto Bettoni da Silva – ATB – 1 - Barbacena - 30 - 27/06/2014
A 26/07/2014 - 158.I, 09409293 Elizabeth Lourdes Silva Paula Praes –
PEB – 1 - Barbacena - 60 - 26/06/2014 A 24/08/2014 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03704517 Aparecida Solange Silva
Leite – ATB – 1 - Congonhas - 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014 - 158.I,
08953556 Vanderluci Pereira Heleno – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 25/06/2014 A 23/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072901 Yolanda Maria Prenassi – AEDS – 1 - Barbacena - 30 - 20/06/2014 A 19/07/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3743/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03704830 Cleria
Maria de Oliveira Melo – PEB – 3 - Tres Marias - 34 - 26/06/2014 A
29/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03832755 Marilia Abreu Gloria Guimaraes – AAS – 1 - Curvelo - 5 - 26/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3744/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06690648 Daniela Ramos Mendonca
de Araujo – AFRE – 1 - Manhuacu - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02775179
Maria de Lourdes Silva e Souza – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 06/06/2014
A 10/06/2014 - 158.I, 02775583 Marly Aparecida da Silva Martins –
PEB – 1 - Alvarenga - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03222429
Evania Ester Costa de Siqueira – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste
- 3 - 11/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 03222429 Evania Ester Costa
de Siqueira – EEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 3 - 11/06/2014 A
13/06/2014 - 158.I, 08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 1 Bom Jesus do Galho - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 09327487
Adao Gomes da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 3 - 02/06/2014 A
04/06/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03098282 Eunice Hubner de Oliveira Freitas –
ASB – 1 - Mutum - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03222239
Carmelia Catarina Guerra Ferraz – PEB – 1 - Sao Jose do Mantimento
- 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03222239 Carmelia Catarina
Guerra Ferraz – EEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 5 - 02/06/2014 A
06/06/2014 - 158.I, 03238573 Stela Marcia Silva Cantamissa – PEB –
1 - Manhumirim - 3 - 03/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03238573 Stela
Marcia Silva Cantamissa – PEB – 2 - Manhumirim - 3 - 03/06/2014 A
05/06/2014 - 158.I, 03462769 Lucia Maria Ferreira – PEB – 2 - Reduto
- 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 05561709 Vanessa Santos Gomes
– PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 05649975
Maria Cristina Buzatto da Silva Ivo – PEB – 1 - Mutum - 5 - 26/05/2014
A 30/05/2014 - 158.I, 06650758 Ubiracy de Aguiar Queiroz – PEB –
2 - Martins Soares - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08389975
Leonita Gularte – ATB – 1 - Mutum - 5 - 28/05/2014 A 01/06/2014 158.I, 08389975 Leonita Gularte – PEB – 3 - Mutum - 5 - 28/05/2014 A
01/06/2014 - 158.I, 08883894 Maria Tereza Rocha de Oliveira – PEB
– 1 - Sao Joao do Manhuacu - 4 - 20/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I,
09518861 Alexandra Magalhaes Cardoso e Silva – PEB – 1 - Chale - 1 02/06/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 09518861 Alexandra Magalhaes Cardoso e Silva – PEB – 2 - Chale - 1 - 02/06/2014 A 02/06/2014 - 158.I,
09771080 Elaine Rocha Werner Andrade – PEB – 1 - Alto Jequitiba
- 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 09771080 Elaine Rocha Werner Andrade – PEB – 2 - Alto Jequitiba - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014
- 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao
Joao do Manhuacu - 1 - 27/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 10852143
Renata de Abreu e Silva Oliveira – PEB – 1 - Matipo - 5 - 02/06/2014
A 06/06/2014 - 158.I, 11314473 Elynaith Alves Pereira Emerick – PEB
– 1 - Martins Soares - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 11750122
Vania Maria Hubner Oliveira – PEB – 3 - Lajinha - 5 - 02/06/2014 A
06/06/2014 - 158.I, 12118667 Claudia Adriane Mendes Torres – PEB –
3 - Santa Margarida - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02775583
Marly Aparecida da Silva Martins – EEB – 4 - Alvarenga - 5 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 05175849 Maria Aparecida Soares de Oliveira – PEB – 1 - Inhapim - 3 - 03/06/2014 A 05/06/2014 - , 06130231
Wilma Lima – PEB – 1 - Ubaporanga - 3 - 03/06/2014 A 05/06/2014 - ,
08554081 Ruth Goncalves Prata Evangelista – PEB – 1 - Ipanema - 5
- 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 08554081 Ruth Goncalves Prata Evangelista – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 03/06/2014 A 07/06/2014 - , 10847051
Marcia Cristina da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 5 - 02/06/2014 A
06/06/2014 - , 10847051 Marcia Cristina da Silva – PEB – 2 - Ubaporanga - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 11435583 Sonia Regina Soares
Pereira – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 12042909
Evaldo Gomes Ferreira – ASB – 1 - Imbe de Minas - 5 - 02/06/2014
A 06/06/2014 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08945560 Laura Raimunda Del Penho
– PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 2 Manhuacu - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 04452959 Lucimar
Nogueira de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 09/06/2014 A
11/06/2014 - , 05649975 Maria Cristina Buzatto da Silva Ivo – EEB –
2 - Mutum - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - , 05656111 Luzia Alves de
Oliveira Rodrigues – PEB – 1 - Chale - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - ,
08284556 Rosangela Maria Dutra Ribeiro – ATB – 1 - Manhuacu - 3
- 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 08563959 Antonia Hernandes Anecleto
– ASB – 1 - Chale - 5 - 01/06/2014 A 05/06/2014 - , 08761777 Maria
das Gracas Alves de Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 10/06/2014