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    TJMG - 12 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 - Folha 12

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    TJMG 01/07/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    12 – terça-feira, 01 de Julho de 2014
    MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório
    nº. 225/14, Registro de Preços, nº 030/14, modalidade Pregão Presencial nº 053/14, do tipo menor preço por item, para o registro de preços
    para aquisição de leite pasteurizado para todos os Departamentos da
    Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes do Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
    dia 16/07/14, às 13 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
    estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na
    Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá
    ser solicitado através do email: [email protected] - Tel.
    (35) 3441-9401 – Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
    3 cm -30 577388 - 1
    O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial
    nº. 113/2014 – Contratação de serviços de locação de mesas e cadeiras
    de plástico.Início da sessão será no dia 16/07/2014 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31)
    3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
    O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público prorrogação CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na aquisição para
    revenda do talão de estacionamento rotativo. Os documentos deverão
    ser entregues na Superintendência de Compras até o dia 31/07/2014, no
    horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
    br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Presidente da CPL.
    O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, credenciamento de pessoas jurídicas
    interessadas na aquisição para revenda do talão de estacionamento rotativo. Empresas credenciadas: HOTEL DO TEATRO LTDA; FILIPE
    AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA; PANINI PADARIA & CONFEITARIA LTDA e NAZARENO GONÇALVES FERREIRA. O
    município de Ouro Preto homologa o presente objeto. Elis R. S. Profeta
    – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
    O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial
    nº. 93/2014 – Contratação de empresa especializada para realização
    de Rodeio Profissional.Início da sessão será no dia 16/07/2014 às
    09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
    Informações: (31) 3559-3301. Elis R.S. Profeta – Pregoeira.
    6 cm -30 577400 - 1
    O Município de Ouro Verde de Minas torna publico que o processo de
    Leilão nº 39/2014 Leilão 01/2014, Abertura: 03/07/2014 às 12h30min.
    Publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
    11/06/2014, caderno 2, pág.11. Publicações de terceiros e Editais de
    Comarcas, ESTÁ SUSPENSO. Motivo: ordem administrativa. Ouro
    Verde de Minas, 30 de junho de 2014.O MUNICÍPIO DE OURO
    VERDE DE MINAS/MG torna publico que está aberto o processo
    43/2014 credenciamento de facilitadores nas áreas de dança, artes visuais, teatro, patrimônio cultural, música Secretaria de Assistência Social
    do Período de 01/07/2014 a 30/07/2014 maiores informações Prefeitura
    Municipal . Geraldo Jose Luiz Lima – prefeito municipal.
    3 cm -30 576968 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
    interessados a realização do Processo Licitatório Nº 080/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 032/2014. Tipo: Menor Preço Por Item.
    Objeto: Aquisição de 01 veículo popular de fabricação nacional novo
    – 0 Km, ano modelo 2014, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pains – MG., conforme convênio nº 1.274/2013,
    celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
    de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
    Pains - MG .Abertura da Sessão: às 14:00 hs do dia 14 de julho de 2014.
    Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
    164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
    3 cm -30 577346 - 1
    A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo
    Licit. 089/2014, Pregão 051/2014 para Registro de Preços para aquisição e material para segurança/vigilância patrimonial e manutenção de
    cerca elétrica. Dt. Abertura: 16/07/2014 às 09:00h. Informações no site
    www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
    ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
    2 cm -30 577171 - 1
    A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG-comunica que abertura de
    Processo Licit. 093/2014, Pregão 052/2014 para Prestação de Serviços para recuperação eletrônica e inclusão de peças em bomba submersa HAUT PLEUGER, MODE P64-12 DE 25 cv 220 Volts, 60 hz,
    trifásica do Setor Municipal de Água e Esgoto deste município. Dt.
    Abertura: 18/07/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.
    mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
    3274-1260. Pregoeira
    2 cm -30 577174 - 1
    A Prefeitura de Papagaios/MGcomunica que abertura de Processo
    Licit. 088/2014, Pregão 050/2014 para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento 24
    horas de sistema de alarme via linha telefônica com assistência técnica preventiva e de urgência incluindo viatura equipada. Dt. Abertura:
    16/07/2014 às 14:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br
    ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
    Pregoeira
    2 cm -30 577169 - 1
    Extrato 2º termo aditivo contrato de nº 39/2012
    Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUe TELC
    ANTENAS LTDA.Objeto: Fica renovado o contrato em valores e Prazos, R$ 15.600,00.Data: 03/03/2014 Fundamentação: Art. 57 § II da
    Lei 8666/93. Assinaturas: Aprígio Silva de Oliveira e Miguel Ferreira
    Albernaz.
    2 cm -30 576953 - 1
    EXTRATO CONTRATO Nº 176/2014
    CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e C &
    A CONSTRUTORA LTDA.DATA: 25/04/2014. FUNDAMENTO:
    Tomada de Preço 005/2014 Lei 8666/93 e 10520/2002. PROCESSO:
    348/2014. OBJETO: Execução das Obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Gidalte Maria dos Santos. VENCIMENTO:
    25/04/2015. VALOR: R$ 290.592,06. ASSINATURAS: Maria de
    Fatima Ulhoa Almeida pela contratante e Claudio Aragão Torres pela
    contratada.
    2 cm -30 577160 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – CONCORRÊNCIA
    Nº. 002/2014. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para a propositura de ação judicial
    visando à recuperação do repasse integral do Fundo de Participação
    dos Municípios sem a dedução de valores referentes a Incentivos Fiscais e quaisquer restituições. A licitação será realizada na modalidade
    Concorrência, regime de Execução Indireta, tipo Melhor Técnica e
    Preço, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93
    e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006.
    O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do
    dia22/08/2014. O Edital poderá ser adquirido através do site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 30 de junho de 2014. Norival Luiz Barbosa
    – Secretário Municipal de Fazenda.
    3 cm -30 577116 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
    da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada licitação para a aquisição de dietas nutricionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro
    de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
    Menor Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na
    Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
    a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será
    às 13:30 horas do dia18/07/2014. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
    licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br
    - Passos/MG, 30 de junho de 2014. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Saúde Interino.
    4 cm -30 577115 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
    Homologação/Adjudicação/Extrato de Contrato: Processo nº.057/2014Tomada de Preços nº002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
    JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO
    SEXTAVADO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
    PAVÃO COM A EXECUÇÃO DE 4.092,00M² DE CALÇAMENTO

    Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
    EM BLOQUETE, 1.133,00M DE MEIO-FIO E 1.342,60 DE SARJETA NAS RUAS: DAS OLIVEIRAS, TRAVESSA FLAMBOYANT,
    ARGENTINA ALMEIDA CANGUSSÚ E JULHO FAGUNDES
    FILHO. EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 653/2014 –
    SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
    - SETOP , Empresa vencedora: CONSTRUTORA J.A DO VALLE
    LTDA-ME - CNPJ: 64.266.257/0001-72 - valor global R$ 416.189,93
    (quatrocentos e dezesseis mil cento e oitenta e nove reais e noventa e
    três centavos), Vigência 26/06/2014 até 26/01/2015. Antonio Carlos de
    Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
    4 cm -30 577246 - 1
    Extrato de edital leilão. A comissão Permanente de licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG,designada pela portaria nº 2.833/2014, Torna Público a todos os interessados que no
    dia 15/07/2014 as 9:00 horas, será leiloado em hasta Pública bem
    móvel, constante no anexo I do edital. Processo 043/2014, Leilão
    004/2014. Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.
    br,informações ligue 33-3411-2572. A presente licitação será regida
    pela Lei Federal 8666/93 e sua Alterações. João Vanderlei Perpétuo.
    Presidente da CPL. Peçanha/MG, 30 de junho de 2014.
    2 cm -30 577130 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
    PRESENCIAL Nº 075/2014-Objeto: Aquisição de uniformes. Data
    de abertura no dia 18/07/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR
    PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na
    Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
    MG, 30/06/2014.
    2 cm -30 577370 - 1
    A Prefeitura Municipal de Pequeri, com endereço na Praça Dr.
    Potsch nº 123 Bairro: Centro cep 36.610-000 torna pública a abertura
    do Processo Licitatório nº 0127/2014 na modalidade Pregão Presencial nº 011/2014 com menor preço global para aquisição de ambulância, convênio nº 689/2013- emg/ses/sus-mg/fes, regido pela Lei Federal
    nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações pela Lei complementar 123 de
    14/12/2006 que será realizada no dia 14 de julho de 2014 ás 9:00 horas.
    Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura
    2 cm -30 577117 - 1
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna publico 3º termo aditivo ao contrato nº031/2013, prorrogação de
    prazo 60 dias. Mauro Fernandes do Vale Prefeito Municipal
    1 cm -30 577137 - 1
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna
    público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 051/2014,
    Pregão Presencial n° 014/2014, cujo objeto é o Registro de Preço para
    a Aquisição de material de limpeza, material de expediente e produtos
    alimentícios para manutenção das atividades das Secretarias desta Prefeitura. Abertura será no dia 11/07/2014 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
    [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222,
    das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
    2 cm -30 577344 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- O município de
    Pirapora/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 185.536/14
    com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 27 de Maio
    de 2014, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de Reais) com
    recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA. Pirapora, 27 de junho
    de 2014-Heliomar Valle da Silveira-Prefeito Municipal.
    2 cm -27 576766 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-RATIFICAÇÃOProcesso Licitatório n.º 052/2014 Pregão Presencial c/ Registro de
    Preço n.º 041/2014- RATIFICO o presente Processo de Licitação, com
    base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, motivo: Licitação
    “FRUSTRADA” cujo objeto é: Aquisição de forro PVC 10MM, instalado, destinado as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino,
    prioritariamente, às CRECHES, para atender a Secretaria Municipal
    de Educação no Município de Pirapora/MG.Conforme registrado em
    ATA.Pirapora/MG, 23 de junho de 2014.Heliomar Valle da SilveiraPrefeito Municipal.
    3 cm -30 576961 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - HOMOLOGAÇÃO-Processo Licitatório Nº 050/2014 Tomada de Preços Nº009/2014.
    Homologo e Adjudico o Processo Licitatório com o objetivo: Prestação de serviços de pavimentação asfaltica em cbuq em diversas ruas
    do bairro industrial no município de Pirapora/MG, pela empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, no valor total de R$
    1.191.750,85. Tudo conforme ata de julgamento.Pirapora, 30 de junho
    de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
    2 cm -30 577428 - 1
    PROCESSO Nº 174/2014 – PREGÃO Nº 079/2014
    Registro de preços para Futura e eventual Aquisição
    de Dieta Nutrição Enteral.a base de soja
    A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira, e
    a Equipe de Apoio, vem por meio deste, “RETIFICAR”, o edital referente ao Processo Licitatório descrito acima, que seria realizado no dia
    07/07/2014 ás 14h:30 min.
    A modificação que trata a presente retificação é quanto ao quantitativo
    dos Itens 01,02 do Anexo I do Edital.
    A referida modificação se dá dentro dos prazos legais que passará o
    certame para o dia 11/07/2014 às 14h:30min , previstos no parágrafo
    4º do artigo 21.
    Tal retificação e novo Edital estará disponível no site da Prefeitura no
    endereço www. pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
    todos possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim
    além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
    Prefeitura.
    Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se
    no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 30 de junho de 2014.
    Marilena Parreira Alves.
    ( Pregoeira Oficial)
    5 cm -30 577192 - 1
    Prefeitura Municipal de Poté/MG - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das Obras e Serviços de Construção
    de Academia de Saúde e Pavimentação Tipo Bloco Pré-Moldado de
    Concreto (Bloquete Hexagonal), com o Fornecimento de Materiais e
    Mão de Obra - Empresa: M&J PREMOLDADOS & CONSTRUTORA
    LTDA-ME - Valor: R$ 216.238,78 - Poté-MG, 30/06/14 - Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito Municipal.
    Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução das
    Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1,
    com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra - Empresa: CONSTRUTORA CIVIL PONTUAL LTDA-ME CNPJ: 02.916.728/0001-93
    - Valor: R$ 339.253,94 - Poté-MG, 30/06/14 - Antônio Wilson Gomes
    de Souza - Prefeito Municipal.
    Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução das
    obras e serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1,
    com fornecimento total de materiais e mão de obra - Empresa: FM
    ENGENHARIA LTDA Cnpj25.320.870/0001-79-ValorR$ 501.655,84
    -Poté-MG, 30/06/14 - Antônio Wilson G. de Souza-Prefeito Municipal
    Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução
    das obras e serviços de ampliação de Unidade Básica de Saúde Tipo
    2, com fornecimento total de materiais e mão de obra - Empresa:
    SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
    04.344.066/0001-50 - VALOR: R$ 114.226,07 - Poté-MG, 30/06/14 Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito Municipal.
    Extrato do Contrato - Contratante: Município de Poté/MG - Contratada: CONSTRUTORA CIVIL PONTUAL LTDA-ME CNPJ:
    02.916.728/0001-93 - Edital: Tomada de Preços 002/2014 - Data:
    23/06/2014 - Valor: R$ 339.253,94 - Objeto: Contratação de Empresa
    para Execução das Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica
    de Saúde, Tipo 1, com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra.
    Poté/MG, 30 de junho de 2014. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município de Poté-MG.
    Extrato do Contrato - Contratante: Município de Poté/MG - Contratada: FM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 25.320.870/0001-79 - Edital:
    Tomada de Preços 003/2014 - Data: 25/06/2014 - Valor: R$ 501.655,84
    - Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços
    de Construção de unidade básica de saúde, tipo 1, com Fornecimento
    Total de Materiais e Mão de Obra. Poté/MG, 30 de junho de 2014. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município de Poté-MG.
    Extrato do Contrato - Contratante: Município de Poté/MG - Contratada:

    SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
    04.344.066/0001-50 - Edital: Tomada de Preços 004/2014 - Data:
    26/06/2014 - Valor: R$ 114.226,07 - Objeto: Contratação de empresa
    para execução das obras e serviços de ampliação de Unidade Básica de
    Saúde Tipo 2, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Poté/
    MG, 30 de junho de 2014. Antônio Wilson Gomes de Souza - Prefeito
    do Município de Poté-MG.
    11 cm -30 577352 - 1
    AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2014 - APREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/
    MGtorna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
    para conhecimento de quem possa interessar que realizará o edital de
    Inexigibilidade por Credenciamento n° 011/2014, objetivando o credenciamento de empresas para prestação de serviços na área de saúde
    para o ano de 2014, para os seguintes exames: ecocardiograma, holder,
    teste ergométrico, audiométria (tonal e vocal) e endoscopia digestiva.
    O processo será conduzido pela Comissão de Licitação (CPL), e em
    conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores,
    bem como as condições do Edital. A comissão receberá a documentação para análise no dia 17/07/2014 às 08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
    Municipal, localizada a Praça XV de Novembro, nº 35, na cidade de
    Prata/MG, ou através do telefone (34) 3431-8705, e-mail: [email protected]. Prata-MG, em 30 de junho de 2014. Ademir de
    Souza Santos. Presidente da CPL.
    4 cm -30 577268 - 1
    A PREFEITURA DE PRATÁPOLIS, através da Comissão de
    Licitação, comunica que realizará uma licitação, na modalidade
    PREGÃO com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações e
    Lei 10.520/02. PREGÃO Nº 027/2014 cujoObjeto :Registrar Preço
    para aquisições futuras e parceladas de peças automotivas novas
    originais, componentes e acessórios de reposição originais com
    maior desconto nas tabelas dos fabricantes para utilização na frota de
    veículos da Administração e conveniados.A Entrega dos Envelopes
    de Documentação e Proposta será no dia 10/06/2014 às 13h00min
    no Setor de Licitação. Os critérios para julgamento das propostas: o
    maior desconto tabela dos Fabricantes. Para maiores informações,
    o edital completo está disponível no sitio etor de Licitação,
    Samara Reis Bordignão – Presidente da Comissão de Licitação.
    3 cm -30 577191 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
    público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
    da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
    365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 42/2014
    Pregão Presencial nº 36/2014 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
    novos (zero quilômetro) para o Departamento Municipal de Saúde,
    conforme Convênios n°938/2013 e 1.057/2014 firmados com a SES.
    Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 17/Julho/2014 às 09:30 horas.
    Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
    serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
    envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
    no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
    à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
    horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
    outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
    do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 27 de Junho de 2014. José
    Joaquim Pereira Prefeito Municipal.
    4 cm -30 576994 - 1
    MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES/MG. Proc. Licitatório nº. 42/14. Pregão nº. 24/14. Resumo Contrato Aquisição de
    Material Médico Hospitalar. Contratadas: Realpharma Distribuidora
    de Medicamentos Ltda (Valor total: R$ 10.448,55), Girofarma Medicamentos Ltda (Valor total: R$ 6.530,00) e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda (Valor total: R$ 32.682,40). Prazo: 16/06/14 à 31/12/14.
    Presidente Bernardes/MG, 16/06/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
    Municipal.
    2 cm -30 577017 - 1
    O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 045/2014 - TP 12/2014, Tipo Menor
    Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço Global - Critério
    de Julgamento: Menor Preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de
    empresa especializada em obras e serviços com fornecimento total de
    mão-de-obra e fornecimento total de material para reforma do Posto
    de Saúde Helvécio Barbosa e Posto de Saúde Jeliomar Brandão, no
    Município de Prudente de Morais, conforme especificações do presente
    edital, planilhas e anexos. Recebimento/envelopes: 18/07/2014 até às
    08h59min. Abertura/sessão: 18/07/2014 às 09h00min. Local: Sala de
    Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
    Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações:
    (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
    mg.gov.br.
    3 cm -30 577396 - 1
    O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará
    realizar PROCESSO LICITATÓRIO 043/2014 - PREGÃO 26/2014,
    do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”.
    OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas
    para atender necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Prudente de Morais-MG. Recebimento/
    envelopes: 15/07/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 15/07/2014
    às 09 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito
    João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390
    e/ou [email protected].
    3 cm -30 577391 - 1
    O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará
    realizar PROCESSO LICITATÓRIO 044/2014 - PREGÃO 27/2014,
    do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR ITEM”.
    OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
    de fisioterapia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
    Saúde do Município de Prudente de Morais-MG. Recebimento/envelopes: 16/07/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 16/07/2014 às 09
    horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito João
    Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou
    [email protected].
    3 cm -30 577393 - 1
    A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 026/2014 Adjudicando as Empresas: Daydson Rodrigues Pit Bull Produções e Eventos
    Lote: 01 R$ 14.580,00, Estação Eventos e Estruturas Ltda-Me Lotes:
    02 R$ 10.625,00, 03- R$ 32.780,00. Riachinho/MG, 30 de junho de
    2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
    A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, nos termos da Lei Federal
    nº 8.666/93, HOMOLOGA, o Pregão Presencial nº 027/2014 Adjudicando as Empresas: Jaciara Aparecida da Silva-Me Item: 01, H.D. de
    Carvalho & Cia Ltda-Me Itens: 06, 07, 09, 10, , Maria Antonia Macedo
    De Sá- Me Itens: 03, 04, 05, 08, Rodrigo Pereira Da Silva- Mei Item:
    02. Riachinho/MG, 30 de junho de 2014 (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito Municipal.
    A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, nos termos da Lei Federal
    nº 8.666/93, HOMOLOGA, a Tomada de Preços nº 008/2014 Adjudicando a Empresa: Ether Construções Ltda CNPJ 10.628.407/0001-11,
    Valor Global R$ 32.543,35. Riachinho/MG, 30 de junho de 2014 (a)
    Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
    Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 219/2013- Partes: PREFEITURA
    MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Pessoa Física: Carlos Silva de
    Souza prorrogar a vigência do contrato inicial até 31/12/2014- data da
    assinatura: 15/05/2014. Riachinho/MG, 30 de junho de 2014 (a) Valmir
    Gontijo Ferreira-Carlos Silva de Souza.
    6 cm -30 577359 - 1
    O Município de Ribeirão das Nevestorna público que se encontra
    disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de retificação do edital do Pregão: 005/2014, Aquisição de Dietas e Fórmula
    Infantil. A nova data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 14/07/2014 às 09:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
    2 cm -30 576941 - 1
    O Município de Ribeirão das Neves torna público a assinatura do Contrato BF Nº 187.433/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
    Gerais S.A em 25 de Junho de 2014, no valor de R$3.500.000,00(Três
    milhões e quinhetos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
    SANEAMENTO. Heloísa Dias Ferreira. Secretária Municipal de
    Administração e Recursos Humanos.
    2 cm -30 577145 - 1

    O Município de Ribeirão das Neves, torna público que se encontra
    disponível no setor de Protocolos Rua Ari Teixeira da Costa Nº 1.100
    Bairro Savassi Ribeirão das Neves, o edital do Convite 002/2014,que
    tem por objeto a Contratação, pelo Município de Ribeirão das Neves,
    da Execução de Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento e Elaboração de Estudos, Serviços e Projetos Ambientais para
    implantação PAC Média Cidades(Av. Denise Cristina da Rocha; Ciclovia; e Ligação BR 040 - CIRIM – LMG 806). A data para entrega dos
    envelopes e realização da Sessão será dia 30/07/2014 às 09:00 horas e
    o Convite 003/2014, que tem por objeto a Contratação, pelo Município
    de Ribeirão das Neves, de Empresa de Engenharia para reforma de Unidade Básica de Saúde Menezes, situada na Rua Tancredo de Almeida
    Neves, número 1061, Bairro Menezes. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 29/07/2014 às 09:00 horas. Márcia
    Verônica Martins/Presidente da CPL.
    4 cm -30 577204 - 1
    O Município de Ribeirão das Neves, torna público que se encontra
    disponível no setor de Protocolos Rua Ari Teixeira da Costa Nº 1.100
    Bairro Savassi Ribeirão das Neves, o edital do Chamamento Público
    003/2014,que tem por objeto a Inscrição de profissionais formados em
    comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para
    julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na licitação - Concorrência nº 005/2014, para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade. A data
    para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 18/07/2014
    até às 11:00 horas. Márcia Verônica Martins/Presidente da CPL.
    3 cm -30 577249 - 1
    O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.gestaodeconcursos.com.brwww.gestaodeconcursos.com.br a Retificação do Edital 01/2014 - Administração e a Retificação do Edital 02/2014 - Saúde, do Concurso Público da Prefeitura
    Municipal de Ribeirão das Neves.Heloísa Dias Ferreira. Secretária
    Municipal de Administração e Recursos Humanos.
    2 cm -30 577317 - 1
    O Município de Rio Acimapor meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude da exoneração de Dirceu Lopes
    Mendes, foi realizado novo sorteio para substituí-lo na Subcomissão
    técnica da concorrência publica nº 002/2014. A partir desta data, fica a
    cargo de MarceloCosenza o julgamento das propostas apresentadas no
    certame. Rio Acima, 30 de Junho de 2014.
    2 cm -30 577018 - 1
    O município de rio do prado/MG,através da CPL, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2014, tipo Menor Preço
    Global, para Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de Engenharia
    para ampliação de unidade básica de saúde - UBS tipo I, ampliação
    do posto de saúde Manoel Gamas no distrito de Vila Formosa, através de empreitada, para o dia 18 de julho de 2014, às 08:00h. Tomada
    de Preço nº 002/2014, tipo Menor Preço Global, para Contratação de
    Pessoa Jurídica do ramo de Engenharia para ampliação de unidade
    básica de saúde - UBS tipo I ampliação do posto de saúde de Rio do
    Prado, através de empreitada, para o dia 18 de julho de 2014, às 11:00h.
    Tomada de Preço nº 003/2014, tipo Menor Preço Global, para Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de Engenharia para implantação
    de praça publica (Academia de Saúde), na sede do Município, através
    de empreitada, para o dia 18 de julho de 2014, às 14:00h, no setor de
    licitações na Prefeitura Municipal, situada à rua Severiano Fonseca, 43
    centro. Para mais informações pelo telefone (33) 3744-1363. Rio do
    Prado, 30 de junho de 2014
    4 cm -30 577340 - 1
    A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público ratificação da Inexigibilidade 002/14 e Extrato do contrato n° 64/14. Obj. Realização de Show da Banda Fator RG7. Contratada: Banda fator RG7
    Ltda. Vlr. R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Vig. 31/07/14; Ratificação da Inexigibilidade 003/14 e Extrato do contrato n° 66/14. Obj.
    Realização de Show da Banda Roupa Nova. Contratada: Memória de
    Elefante Prod. Artísticas Ltda. Vlr. R$ 145.000,00(cento e quarenta e
    cinco mil reais). Vig. 31/07/14; Ratificação da Inexigibilidade 004/14
    e Extrato do contrato n° 67/14. Obj. Realização do Show do cantor
    Frank Aguiar. Contratada: B. Ravena Luz de Aguiar Silva Lima Prod.
    ME. Vlr. R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais). Vig. 31/07/14. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
    3 cm -30 577014 - 1
    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA -POLÍCIA CIVIL
    DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O Chefe
    do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando
    da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de
    Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado
    diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº 14.937/03, a
    Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução
    nº 331/09 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não
    foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
    terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com
    endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da última publicacao (art. 5º da Resolução nº 331/09 do
    CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante
    o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e
    estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único
    do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
    serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos nos depósitos:
    PATIO DE SANTA LUZIA
    Placa: GNN9269 Chassi: 5E11AJC123450 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1979 Prop.: Delson Simao Dos Santos / Placa:
    HGV7713 Chassi: 9BD15802786016037 Marca/Modelo: FIAT/UNO
    MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Do Porto F. De Jesus
    / Placa: KBA5553 Chassi: 9BG5VN87DFB110832 Marca/Modelo:
    GM/OPALA Ano Fab.:1985 Prop.: Thailaine Alves Paiva / Placa:
    GUH3379 Chassi: 5C11AJC176016 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE
    Ano Fab.:1979 Prop.: Luciene Alves De Oliveira / Placa: GXJ7631
    Chassi: 9BG5JG11ZFB005886 Marca/Modelo: GM/MONZA Ano
    Fab.:1985 Prop.: Wesley De Miranda / Placa: GOU9114 Chassi:
    LB4ETU89570 Marca/Modelo: FORD/CORCEL GT Ano Fab.:1977
    Prop.: Joezer Augusto Dos Santos / Placa: GOS9711 Chassi:
    9BWZZZ30ZJT050925 Marca/Modelo: VW/VOYAGE GL Ano
    Fab.:1988 Prop.: Jose Antonio De Souza / Placa: GSN1124 Chassi:
    9C2JC250WVR058768 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
    Fab.:1997 Prop.: Flavia Coelho Bento / Placa: GXR8917 Chassi:
    9C2JC30302R005223 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano
    Fab.:2002 Prop.: Maria Das Gracas Silva / Placa: GUI4077 Chassi:
    5D11AGC152792 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.:1977
    Prop.: Leonardo Luis Dos Santos / Placa: GTP5265 Chassi: 8AFZZZEDAVJ084693 Marca/Modelo: IMP/FORD ESCORT GL 16V D Ano
    Fab.:1997 Prop.: Igor Eduardo Lopes / Placa: GUR8206 Chassi:
    9BGJL19FVVB573985 Marca/Modelo: GM/VECTRA CD Ano
    Fab.:1997 Prop.: Dalton Murta Gusmao / Placa: GTD3236 Chassi:
    9BWZZZ30ZDT424469 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1982
    Prop.: Celio Luis Justino / Placa: HDY8718 Chassi:
    9C2JC30707R041550 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
    Fab.:2006 Prop.: Luiz Alberto Santos Cardoso / Placa: HDL0620
    Chassi: 9C2KC08505R062274 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
    TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Helieni Marini GuedesBanco Finasa
    SaHelieni Marini Guedes / Placa: HII6170 Chassi: 9C2KC08508R084966
    Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.:
    Ebert Rodrigues SantosBv Financeira S A C F I / Placa: HHQ1292
    Chassi: 9C2JC30708R556000 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
    Ano Fab.:2008 Prop.: Wanderley Jose Dos Santos / Placa: HIY3859
    Chassi: 9C2JA04108R065073 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS
    Ano Fab.:2008 Prop.: Natalia Gloria Santos OsorioBanco Itaucard Sa /
    Placa: GOQ3185 Chassi: 9C64MS000R0007255 Marca/Modelo:
    YAMAHA/CY 50 JOG Ano Fab.:1994 Prop.: Claudio Antonio Diniz /
    Placa: GNV2003 Chassi: 9BD146000J3365107 Marca/Modelo: FIAT/
    UNO S Ano Fab.:1988 Prop.: Luiz Carlos De Souzz Queiroz / Placa:
    JLL3148 Chassi: 9BWZZZ373WT120900 Marca/Modelo: VW/GOL
    16V Ano Fab.:1998 Prop.: Welton Marcos De OliveiraBv Financeira S
    A C F I / Placa: JNQ2533 Chassi: 9BFZZZGDAVB568729 Marca/
    Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1997 Prop.: Gesse Correa / Placa:
    BUR8902 Chassi: 9BGSC08WTTC689199 Marca/Modelo: GM/
    CORSA WIND Ano Fab.:1996 Prop.: Carlos Eduardo Silva De JesusUnibanco Uniao De Bancos Brasileiros S A / Placa: GNU7487 Chassi:
    BY032948 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1981 Prop.: Roberto
    Vinculo Ezaquiel / Placa: GZT5205 Chassi: 9BD17834422338608
    Marca/Modelo: FIAT/PALIO YOUNG Ano Fab.:2002 Prop.: Deivison
    Cristovao LucioBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GPJ6729
    Chassi: 9BD14600003048292 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3
    Ano Fab.:1985 Prop.: Allan Ferreira De Santana / Placa: GNU5866
    Chassi: 9BGJK11ZJJB041191 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 1.8
    Ano Fab.:1988 Prop.: Elias Da Silva Reis / Placa: GTF8232 Chassi:

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