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    TJMG - 8 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Folha 8

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    TJMG 27/06/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    8 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo
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    8125908
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    9785809
    8247686
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    7455520
    5506910
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    9195595
    3754637
    3764099
    3563988

    MARIA HELENA DA SILVA
    MARIA APARECIDA DO NORTE OLIVEIRA
    PAULO AUGUSTO DE SOUSA
    ALCINIRA COSTA VIANA
    ALICE FERREIRA ARAUJO
    APARECIDA SILVA DE CARVALHO
    CARLINDA DE FATIMA SILVA LEITE
    CATARINA CARDOSO
    CLEIDE SILVIA SEVERINO
    DIVINA BARCELOS DE MENEZES ALVES
    GENEZI DE FATIMA SILVA
    HILDA DE FATIMA LEMES BORGES
    JACY SANTOS SILVA
    JOAQUINA ROMANA DE SOUSA
    LUZIMAR DE SOUZA ANDRADE
    MARCI TEREZINHA NUNES
    MARIA FERNANDES SILVA
    MARIA JOSE DA SILVA XAVIER
    MARIA TERESINHA SILVA SANTOS
    MARILANE DAS GRACAS FERNANDES DOMINGUES
    MARIZA HELENA SILVA CUNHA
    SILVIA HELENA INACIO MARTINS
    SILVIA REGINA LOPES SILVA RODRIGUES
    TERESINHA DE FATIMA NUNES MELO
    VERA MARIA FERREIRA SILVA
    WILTA CELDA DE ALMEIDA
    ZELIA HELENA MARQUES
    ANA CELEIDA DA SILVA
    ANA LUCIA RIBEIRO MARTINS
    MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E SILVA
    VILMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
    ILVA DOS SANTOS BARBOSA
    TELMA GUIMARAES DE OLIVEIRA
    RITA DE CASSIA SFALSINI
    APARECIDA CANDIDA MARQUES DA COSTA
    ZAIRA MARIA GRACIANO
    JERONIMA LEIDES ALVES
    MARIA DAS GRACAS VIEIRA RAMOS
    MARIA DAS GRACAS MARTINS MARIANO
    LUCIA INEZ SUAVINHA
    JOSE GERALDO ROCHA
    MARIA HELENA CARNEIRO DA CUNHA
    MARILZA DE FREITAS ARANTES
    MARIA YVONE ALVES DAVI
    MARLENE DAS GRACAS DIAS GAMA
    NATALIA FERREIRA GUIMARAES
    ROSANA APARECIDA DA SILVA FREITAS
    MARIA ZILMA RODRIGUES VELOSO
    VERA LUCIA SILVA COUTINHO
    MARTA DE ALMEIDA SANTOS TORRES
    MARIA APARECIDA DE BRITO VINHAS
    MARIA ANGELICA MILEN CAMPOS LIMA
    ANITA SOARES DE SOUZA
    AMARANTE RODRIGUES FERREIRA OLIVEIRA
    ERMINIA NUNES DE SOUZA
    MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MACEDO
    MARIA DIRCE FRANCISCA LEITE
    MARIA IRACEMA DURAES GUIMARAES
    SONIA DURAES FERREIRA FERNANDES
    MARILENE DUARTE ANTUNES
    CONCEICAO APARECIDA DE PAULO
    HELENA MARIA DE PAIVA
    JUSSARA LAPORTA GONCALVES
    MARIA HILDA NICACIO LACERDA
    NEUSA MARIA DOS SANTOS
    MARIA FAUSTINA BENTO FERREIRA DE MAGALHAES
    ROMERO DOS SANTOS
    GLORIA IZABEL DE OLIVEIRA
    IZOLINA MORAES LEAO
    HELENICE ALVES DE OLIVEIRA
    LUZIA PATRICIA SILVA
    MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DAMASCENO
    MARIA DE LOURDES SILVA
    MARIA NEUSA LOPES MOREIRA
    GENI MARIA DOS SANTOS DUTRA
    VALNETE VIEIRA DE SA
    MARIA JOSE DE OLIVEIRA
    MARIA JOSE DIVINO
    ZULMA GUEDES BATISTA
    MARIA ALICE RIBEIRO CANDIDO
    MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA
    SANTA MAGALHAES CASSANI
    MARIA DE LOURDES SA DIAS
    MARIA CONCEICAO TEODORO DO CARMO
    MARIA IARA DE JESUS ALBERNAZ
    ANGELA MARIA PERPETUA MELO
    NAILZA DE OLIVEIRA CAMPOS
    SEBASTIANA APARECIDA DE ARAUJO
    TEREZINHA PEREIRA OLIVEIRA
    RITA DA COSTA XAVIER
    RUTH DO NASCIMENTO DE ANDRADE
    MARIA DEA DA COSTA
    MARIA APARECIDA PEREIRA
    MARIA DAS GRACAS SANTANIONI SILVA
    SEBASTIAO EIMARD FONSECA
    DIVINA DUARTE MEDEIROS CHAGAS
    LUZIA GONCALVES
    CLEUSA ELISA DA SILVA
    ELIZABETH GERALDA MEDEIROS RIBEIRO
    MARIA DA PIEDADE TERCETE
    BENEDICTO RAIMUNDO RIBEIRO
    ELZA APARECIDA SOARES SILVA
    DALVA DOS REIS
    ELBA ROSARIO SANTIAGO
    SILVANDIRA GOMES DAS MERCES
    VICENTINA DO CARMO CARVALHO
    MARIA DE JESUS PENA
    BEATRIZ PEREIRA PINTO TOLEDO
    BENEDITA DE FATIMA RIBEIRO
    MARIA TRINDADE DA SILVA
    ANTONIA LUIZA DOS SANTOS
    CORDELIA GENES DE FATIMA NERI DOS REIS
    NARDELY JARDIM RAMOS
    MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS
    MARIA LUCIA BATISTA
    MARIA RONICE DO ROSARIO MARCELINO
    MARTA MARIA NOGUEIRA LUCIANO
    DINA LUCIA GOMES DIAS
    SONIA NAZARE SOARES RUFFO
    WALMIRA FRANCISCA GONCALVES RIBEIRO
    DARLETE DE FIGUEIREDO SOARES SILVA

    Minas Gerais - Caderno 1

    RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 53 DE 2014
    Altera a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 37 de 23 de maio de 2012, que
    institui no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão a
    Comissão Interna de Gestão de Informações e designa membros e respectivos suplentes para sua composição.
    A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao dispostos nos arts. 4º e 93, §1º, inc. III,
    da Constituição do Estado de Minas Gerais, e na Lei Federal nº 12.527,
    de 18 de novembro de 2011,
    RESOLVE:
    Art. 1º A Comissão de Gestão de Informações instituída pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 37 de 23 de maio de 2012, destinada a identificar
    e classificar os documentos visando a viabilizar o acesso à informação
    pública no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
    nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que
    regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no
    inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal,
    e na legislação estadual correlata, passa a ser composta pelos seguintes integrantes:
    Titular: Maria Thais da Costa Oliveira Santos – MASP 261978
    Suplente: Webert Meireles Pacheco – MASP 1083931-4
    Titular: Rodrigo Diniz Lara – MASP 110768-3
    Suplente: Damião José Rodrigues da Rocha – MASP 110772-2
    Titular: Jean Mattos Duarte – MASP 008289-8
    Suplente: Tuliana Macedo Vasconcelos – MASP 669753-6
    Titular: Margarida Maria Souto Fantoni – MASP 127260-5
    Suplente: Angélica Torquette Rovedo – MASP 386656
    Titular: Soraya de Fátima Mourthe Marques Lage – MASP 2511052
    Suplente: Dirlene Teixeira Madureira Cândido – MASP 2344935
    Titular: Adriana Guimarães Valério – MASP 1.164.593-4
    Suplente: Polliana Andrade Araújo – MASP 1.285.438-6
    Parágrafo único: A Comissão será presidida pela Maria Thais da Costa
    Oliveira Santos
    Art. 2º Os integrantes da Comissão de Gestão de Informações de que
    trata esta Resolução terão mandato de dois anos, facultada a prorrogação por iguais e sucessivos períodos.
    Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
    RENATA MARIA PAES DE VILHENA
    Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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    SECRETARIA DE SAÚDE

    26 576204 - 1
    RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 9135 DE 26 DE JUNHO DE 2014.
    Estabelece normas complementares relativas ao registro, controle e
    apuração da frequência dos servidores da Fundação Educacional Caio
    Martins – FUCAM em exercício nos Centros Educacionais.
    A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
    o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE TRABALHO E
    DESENVOLVIMENTO SOCIAL e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso de suas atribuições
    que lhe foram conferidas pelo art. 93, §1º, III da CEMG, pelo art. 170,
    II, “a” da Lei Delegada nº 180, de 20 de dezembro de 2011, pelo art.
    10 do Decreto nº 44.996, de dezembro de 2008 e tendo em vista o disposto no art. 25 da Resolução SEPLAG n.º 10, de 1º de março de 2004,
    alterada pela Resolução SEPLAG nº. 105, de 12 de dezembro de 2012,
    RESOLVEM:
    Art.1º - Estabelecer o horário de trabalho dos servidores ocupantes de
    cargo provimento efetivo, cargo de provimento em comissão, detentores de função pública e servidores do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e a Fundação Educacional Caio
    Martins – FUCAM.
    Art. 2º - O horário de funcionamento nos Centros Educacionais
    da FUCAM é de 24 horas diárias, de domingo a sábado, inclusive
    feriados.
    Parágrafo Único: O servidor em exercício nos Centros Educacionais da
    FUCAM, de que trata o caput deste artigo, cumprirá a jornada de trabalho de acordo com o estabelecido pela chefia imediata e a conveniência
    do serviço, mediante escala previamente autorizada e observada a carga
    horária prevista para o cargo.
    Art. 3º O servidor lotado na sede da FUCAM, situada na cidade Administrativa “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, no que diz respeito
    ao registro, controle e apuração de frequência estará sujeito ao disposto
    na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de 2004 alterada pela Resolução
    SEPLAG nº 105, de 12 de dezembro de 2012.
    Art. 4º - O servidor em exercício nos Centros Educacionais da FUCAM,
    sujeito a jornada de trabalho de oito horas diárias, cumpridas em dois
    turnos, marcará o seu ponto, sem prejuízo da referida jornada, dentro
    da seguinte sistemática:
    I - o início e final da sua jornada diária de trabalho deverá ser registrada
    dentro do período de 6h30min às 19h30min.
    II - o início e o final do intervalo destinado ao almoço deverão ser registrados dentro do período de 11h30min às 14h30min., não podendo tal
    intervalo ser inferior a 1(uma) hora e não ultrapassar a 2 (duas) horas.
    Art. 5º - O servidor em exercício nos Centros Educacionais da FUCAM,
    sujeito a jornada de trabalho de seis horas diárias ou jornada de trabalho
    inferior a seis horas diárias, cumprirá sua carga horária dentro do período de 6h30min às 19h30min, mediante escala previamente autorizada,
    observada a necessidade do serviço.
    Art. 6º - Para os horários definidos no art. 4º incisos I e II, desta Resolução será admitida a tolerância de até 15 (quinze) minutos diários, desde
    que compensados no mesmo dia.
    Art. 7º - A jornada de trabalho dos servidores lotados nos Centros
    Educacionais da FUCAM que garantem o funcionamento contínuo da
    Moradia Estudantil, poderá ser cumprida em regime de horário especial, estabelecido previamente pela chefia imediata.
    Art. 8º - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado pelo
    responsável do Centro Educacional, poderá ser autorizado pelo Presidente da Fundação, horário distinto do previsto nesta Resolução, observado o horário de funcionamento da respectiva Unidade.
    Art. 9º O controle de frequência dos servidores lotados nos Centros
    Educacionais da FUCAM será auferido por meio de Folha Individual
    de Ponto, nos termos do art.20, Anexos I e II da Resolução SEPLAG
    nº 10/2004.
    Art. 10 - As demais normas relativas ao registro e apuração de frequência dos servidores da FUCAM serão aplicadas de acordo com a Resolução SEPLAG nº 10/2004.
    Art. 11 - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
    publicação.
    Belo Horizonte, 26 de junho de 2014.
    RENATA VILHENA
    Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
    EDUARDO PRATES OCTAVIANI BERNIS
    Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
    GENILSON RIBEIRO ZEFERINO
    Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM
    26 576220 - 1

    Superintendência Central de Perícia
    Médica e Saúde Ocupacional

    Belo Horizonte, 27 de junho de 2014.
    SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
    Superintendente Central de Administração de Pessoal
    Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    26 575758 - 1

    SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
    MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
    DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
    COMUNICAÇÃO : 3610/2014
    REGIONAL : Janauba
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02867760 Neusa Rosa Freitas – DIII – 1 - Monte Azul - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I,
    03690518 Rosilene Alves Santos Santana – PEB – 2 - Jaiba - 2 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03690518 Rosilene Alves Santos Santana – PEB – 3 - Jaiba - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03690518
    Rosilene Alves Santos Santana – PEB – 2 - Jaiba - 1 - 09/06/2014 A
    09/06/2014 - 158.I, 03690518 Rosilene Alves Santos Santana – PEB –
    3 - Jaiba - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 05833660 Maria Ligia
    Santos de Paula – ATB – 2 - Jaiba - 5 - 23/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I,
    08473720 Maria Soares de Souza – ANE – 1 - Janauba - 1 - 23/06/2014

    A 23/06/2014 - 158.I, 08597569 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1
    - Gameleiras - 60 - 16/06/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 08952012 Stelina Antunes Queiros Silva – ATE – 1 - Janauba - 2 - 17/06/2014 A
    18/06/2014 - 158.I, 09533670 Ana Claudia de Almeida Cruz – ATE –
    1 - Janauba - 1 - 18/06/2014 A 18/06/2014 - 158.I, 09601782 Fabiola
    Freitas Silveira Rocha – ATB – 1 - Mato Verde - 5 - 16/06/2014 A
    20/06/2014 - 158.I, 11816055 Dayane Caroline Ferreira Lima – PEB
    – 3 - Jaiba - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I
    IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 04523643 Solange de Souza
    Batista Gomes – AGDA – 2 - Janauba - 6 - 24/06/2014 A 29/06/2014
    - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123028 Joanice Rodrigues dos Santos – ATB – 1 - Manga - 15 - 11/06/2014 A
    25/06/2014 - , 08680837 Beltrandes Pires de Carvalho – ASB – 1 Manga - 15 - 07/06/2014 A 21/06/2014 - , 10762649 Cleia Nunes Barbosa Goncalves Leao – PEB – 1 - Matias Cardoso - 15 - 19/06/2014 A
    03/07/2014 - , 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Manga 15 - 14/06/2014 A 28/06/2014 - , 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro –
    PEB – 2 - Matias Cardoso - 15 - 14/06/2014 A 28/06/2014 - , 11597150
    Cleuzanete Mendes Lima – PEB – 1 - Matias Cardoso - 3 - 09/06/2014
    A 11/06/2014 - , 11597150 Cleuzanete Mendes Lima – PEB – 2 Matias Cardoso - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 Janauba, 05931142 Solange Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 06625560 Marinez de Freitas Almeida
    – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - ,
    08470510 Geraldo Abilio Silveira – PEB – 1 - Catuti - 15 - 12/06/2014
    A 26/06/2014 - , 08470510 Geraldo Abilio Silveira – PEB – 2 - Mato
    Verde - 15 - 12/06/2014 A 26/06/2014 - , 08624538 Sirley Maria dos Reis
    – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 - , 09580416
    Gicelle de Freitas Tolentino – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 27/05/2014
    A 31/05/2014 - , 10351765 Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros –
    PEB – 1 - Verdelandia - 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 - , 10351765
    Gisele Cristina Pereira Dias Medeiros – PEB – 2 - Nova Porteirinha 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 - , 10653889 Silveria Gomes de Souza
    – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 11024486 Luciana
    Costa Soares – PEB – 1 - Janauba - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014
    - , 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 15 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 11350410 Genivalda Gomes de Souza –
    PEB – 1 - Jaiba - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 11387008 Edmacia
    Antunes do Nascimento – PEB – 1 - Monte Azul - 15 - 13/06/2014 A
    27/06/2014 - , 11820453 Maria Natalina Costa – PEB – 1 - Porteirinha
    - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - , 12309068 Aparecida de Fatima De Sa
    – PEB – 1 - Espinosa - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - , 12333068 Carlucia Maria de Jesus – ATB – 2 - Jaiba - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014
    - , 12429361 Lucilene Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Jaiba - 4
    - 16/06/2014 A 19/06/2014 - , 12685939 Agnes Pimenta Carneiro –
    PEB – 1 - Jaiba - 4 - 27/05/2014 A 30/05/2014 - , 13161062 Etelvina
    Cordeiro de Sa Borborema – ASB – 1 - Montezuma - 5 - 23/05/2014
    A 27/05/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11727559 Priscila Gusmao Frois – PEB – 1 - Manga - 26/05/2014 Janauba, 11143179 Daniela Silveira dos Anjos – PEB – 1 - Mamonas
    - 04/06/2014 - , 12812251 Edivan do Nascimento de Sa – PEB – 1 Catuti - 25/05/2014 COMUNICAÇÃO : 3617/2014
    REGIONAL : Montes Claros
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09408980
    Adriana Farias Feitosa – ATB – 1 - Ibiracatu - 30 - 13/06/2014 A
    12/07/2014 - 158.I, 09408980 Adriana Farias Feitosa – ATB – 1 - Ibiracatu - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 10047330 Juslane Ursine de
    Jesus – ATB – 1 - Ubai - 5 - 27/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 10047330
    Juslane Ursine de Jesus – PEB – 3 - Ubai - 5 - 27/05/2014 A 31/05/2014
    - 158.I, 12927927 Maria de Jesus Ribeiro dos Santos Alves – PEB – 3
    - Sao Francisco - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 13301486 Natelson Alves Coutinho – PEB – 2 - Januaria - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014
    - 158.I, 13304522 Gilberto Ferreira Souto – PEB – 2 - Bonito de Minas
    - 2 - 06/06/2014 A 07/06/2014 - 158.I
    22ª SRE - Montes Claros, 03259637 Eunice das Gracas Ribeiro da
    Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 62 - 13/06/2014 A 13/08/2014 158.I, 03525011 Aparecida de Fatima Santos – PEB – 2 - Bocaiuva - 5 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03525011 Aparecida de Fatima Santos
    – PEB – 3 - Bocaiuva - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03685765
    Rita Mendes Rodrigues – SEI – 1 - Montes Claros - 3 - 14/04/2014 A
    16/04/2014 - 158.I, 03738853 Helvia Maria Fonseca Aquino – PEB –
    2 - Mirabela - 2 - 13/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 04526448 Maria
    Ivete de Souza Matos – ANE – 1 - Montes Claros - 10 - 09/06/2014
    A 18/06/2014 - 158.I, 06612824 Erika Nayonara Almeida Guimaraes
    Martins – ANE – 1 - Montes Claros - 20 - 06/06/2014 A 25/06/2014
    - 158.I, 08660755 Adhenya Cardinalle Rogerio Almeida – PEB – 1
    - Bocaiuva - 5 - 26/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08779787 Shirley
    Laura Ribeiro Duarte – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 11/06/2014 A
    25/06/2014 - 158.I, 08892804 Elza dos Santos Pereira Dias – PEB – 1
    - Mirabela - 30 - 10/06/2014 A 09/07/2014 - 158.I, 10053502 Zoraya
    Guerra David Franca – ANE – 1 - Montes Claros - 1 - 13/06/2014 A
    13/06/2014 - 158.I, 10572154 Adriana Ferreira da Silva – ATB – 1 Montes Claros - 2 - 16/06/2014 A 17/06/2014 - 158.I, 10622405 Maria
    Elizabeth Gomes Martins – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 16/06/2014
    A 30/06/2014 - 158.I, 12644498 Jecely Pereira dos Santos – PEB – 2
    - Sao Joao da Ponte - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 13263025
    Daniel Balsamao Amarante – PEB – 2 - Francisco Sa - 3 - 21/05/2014
    A 23/05/2014 - 158.I
    30ª SRE - Pirapora, 09742685 Cleude Fernandes Reis de Brito – PEB –
    1 - Ibiai - 3 - 26/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068236 Carlos Eneias de
    Aguiar Filho – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 16/06/2014 A 16/06/2014
    - 158.I, 11246402 Josedeth Guimaraes Oliveira – AGSE – 3 - Montes
    Claros - 10 - 14/06/2014 A 23/06/2014 - 158.I, 12144929 Debora Veloso
    Santos – ASEDS – 1 - Montes Claros - 3 - 16/06/2014 A 18/06/2014
    - 158.I, 12211108 Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 12/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 12595112 Maria Fernanda
    Veloso de Oliveira – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 2 - 16/06/2014 A
    17/06/2014 - 158.I
    DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
    Gerais, 10321792 Albino Almeida Pereira – AUTOP – 1 - Salinas - 60
    - 18/06/2014 A 16/08/2014 - 158.I
    UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455673
    Marluce Barbosa Souto – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 18/06/2014
    A 17/07/2014 - 158.I, 11756525 Monica Ferreira de Aguiar – TUS – 1
    - Montes Claros - 1 - 13/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 12119665 Leandro Coelho Nascimento – AUS – 2 - Montes Claros - 1 - 18/06/2014 A
    18/06/2014 - 158.I, 12846861 Tais Lopes Souza – TUS – 1 - Montes
    Claros - 32 - 28/05/2014 A 28/06/2014 - 158.I

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