TJMG 25/06/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, ao servidor:
MARCELO FELICÍSSIMO MASCARENHA, Masp 260904-8, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau L, referente ao 8º qüinqüênio, a
partir de 23-06-14.
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
MARCELO FELICÍSSIMO MASCARENHA, Masp 260904-8, exercendo o cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau L,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 23-06-14.
24 574984 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; artigo 37 § 1; art. 38, inciso II; artigos 42 e 14; artigo
95, parágrafo único, inciso ; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das
Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de
1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
KEILA CRISTINA DE CARVALHO -Masp 1099509-0, CONTRATO
ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIA A SAUDE/CONTRATO
ADMINISTRATIVO FISIOTERAPEUTA PERITO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA B:
SUELY MEDEIROS ROCHA -Masp 0271709-8, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB; MARIA AUXILIADORA CAMPOS MIRANDA -Masp 0805720-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA C:
CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA -Masp 0930192-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
AURICIA LOPES MARTINS -Masp 1294465-8, PEB/
PROFESSOR(JEQUITINHONHA).
- SRE DE ARACUAI:
VALDENE MARTINS NETO JARDIM -Masp 0963884-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS); GILVAN BATISTA DE MORAIS -Masp
1053818-9, PEB/EEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
FLAVIANY RODRIGUES NEVES ALANE SILVA -Masp 1304127-2,
PEB/AGENTE PROFESSOR(CRISTAIS); CLAUDIA HELENA
NEVES -Masp 1247426-8, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
HELTON RODRIGUES PEREIRA -Masp 1322162-7, PEB/
PROFESSOR(ORIZÂNIA); LUCIENE REZENDE GUARINI -Masp
0334172-4, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
JULIO ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1209001-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
MICHELLE SILVEIRA -Masp 1239237-9, ATB/PEB; KATIA LUCIA
DE PAULA -Masp 0750115-8, PEB/PROFESSOR(BAEPENDÍ).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JUNIA TERESA MARTINS RODRIGUES PEREIRA -Masp
0266213-8, PEB/ANE(PEDAGOGO, EXERCENDO DAD-3).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
DILA ANICIO DE OLIVEIRA CAMARGO -Masp 0318288-8, PEB/
DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE).
- SRE DE CURVELO:
MAURA LUIZA MONTEIRO -Masp 0847964-4, PEB/PEB; ENY
CLAUDIA DA SILVA TINOCO FREITAS -Masp 1126959-4,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; RAQUEL
RODRIGUES DE MACEDO -Masp 1234464-4, PEB/PEB; VIVIANE
SOUZA TEIXEIRA -Masp 1333638-3, PEB/PEB; TELMA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA -Masp 1231866-3, PEB/
PEB; ALESSANDRA ARAUJO SANTOS -Masp 1322267-4, PEB/
PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LEDA FABIANA NOGUEIRA -Masp 1145531-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
EFIGENIA GERALDA DE SOUZA -Masp 0803131-2, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); ANA RITA DE MIRANDA -Masp
0265405-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA DAS DORES
REZENDE FREITAS -Masp 0198887-2, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ALEX
FABIANY
PAES
-Masp
0895505-6,
PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - JUIZ DE FORA);
MARIA DO CEU FREITAS MELO -Masp 1054965-7, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE MANHUACU:
JOSIANE NEVES DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 0517950-2,
PEB/PROFESSOR(DURANDE); ANA FERREIRA DE SOUZA
-Masp 0347893-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA AUGUSTA
DE OLIVEIRA -Masp 0224504-1, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANDREIA ALVES DA SILVA -Masp 0868142-1, EEB/
PROFESSOR(ABAETÉ); GLAUBER GUALBERTO JUNIO DOS
SANTOS -Masp 1166425-7, PEB/PEB; DEBORA FERNANDES
MOREIRA -Masp 1291522-9, PEB/PEB; CLAUDIA AUXILIADORA
ALVES -Masp 1243910-5, ATB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ADRIANA RIBEIRO ROCHA -Masp 1323529-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); CANDIDO COELHO
DA SANTA CRUZ JUNIOR -Masp 1342641-6, PEB/TÉCNICO
DE APOIO JUDICIAL B(TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS
GERAIS); JOSE LEMOS FIGUEIREDO -Masp 1260501-0, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); FELLIPE PINHEIRO -Masp 1293553-2,
PEB/PEB; ELAINE FERRAZ ALVES -Masp 0443897-4, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); ANGELICA DOS SANTOS SATO
MORAGAS -Masp 1217443-9, PEB/PROFESSOR(PASSOS); LIVIA
RODRIGUES ALVES -Masp 1286104-3, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DALVA ROSA TEIXEIRA RESENDE -Masp 0654750-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(RIO PARANAÍBA - LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE).
- SRE DE PONTE NOVA:
EDILZA ALVES DIAS -Masp 1266933-9, PEB/PEB; WAGNER
LEONI DE OLIVEIRA -Masp 1063059-8, PEB/PROFESSOR
II SÉRIES INICIAIS(PEDRA BONITA); PATRICIA EUGENIA
DA SILVA -Masp 1341622-7, PEB/PROFESSORA EDUCAÇÃO
FÍSICA(RIO DOCE); LEILA MEDINA BELO -Masp 0956106-9,
PEB/PROFESSORA(VIÇOSA); TEREZA CRISTINA ANDRADE
GOMES -Masp 0552592-8, PEB/PROFESSOR REGENTE DE
TURMA ANOS INICIAIS - PEB(ALVINÓPOLIS); RITA SUELI
DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 0962391-9, PEB/PEB; ADRIANA
ANDREIA DA SILVA STANCIOLA -Masp 0455389-7, EEB/PROFESSOR P1(VIÇOSA); GRECIA SILVEIRA JARDIM -Masp
1304808-7, PEB/PEB51A(SÃO PEDRO DOS FERROS); WENDEL
JOSE DE ASSIS OLIVEIRA -Masp 1287160-4, PEB/PEB; WANDERLEIA PEREIRA DOS REIS -Masp 1251871-8, ATB/PROFESSOR
II(PEDRA BONITA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MADALENA DO COUTO SILVA -Masp 0722240-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ANTONIO REGO DE ABREU JUNIOR
-Masp 1303518-3, PEB/PEB; MARINEZ GARCIA B JUSTINO DA
SILVA -Masp 0930491-6, ATB/PROFESSOR(SANTA RITA DO
SAPUCAÍ); CLEIDENEIA RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA
-Masp 1198883-9, ATB/PEB; ANA MARIA GOULART -Masp
0971449-4, PEB/ATB; ELIANE REGINA PAZINI ANACLETO
-Masp 1244688-6, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SETE LAGOAS:
ROSANA DE FARIA DUARTE -Masp 0347456-6,
PEB(APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE UBA:
JORDANA NASCIMENTO SILVA -Masp 1235491-6, PEB/PEB;
IVENIS DA ROCHA PINTO -Masp 0451999-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
KARLA LORRAYNE SILVA CUNHA -Masp 1238819-5, ATB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MAGNO DOS SANTOS -Masp 0867570-4, PEB/PEB; OZITA
MARIA LIMA DESSIMONI MACHADO -Masp 0740483-3, PEB/
PROFESSOR(TRÊS PONTAS); MARIA MARLENE DE LIMA
BRITO -Masp 0870301-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; art. 37 § 1; artigo 38, incisos II e II; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso ; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE ALMENARA:
HELENEUSA JARDIM FERNANDES DA SILVA -Masp 0635816-2,
PEB/PROFESSOR(RUBIM)/VEREADOR(RUBIM). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Pela inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos públicos e
o mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26 de
novembro de 2012
- SRE DE ARACUAI:
JOANETE ARAUJO CAMPOS MARTINS -Masp 0820230-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; PATRICIA NERES
DE OLIVEIRA -Masp 1197255-1, PEB/ESCRITURÁRIO(BERIZAL).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE CAMPO BELO:
ELISANGELA RIBEIRO SILVA COSTA -Masp 0953798-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ROGERIO BEZERRA LOUZADA -Masp 1197720-4, PEB/AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE(SOBRÁLIA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de natureza técnica ou científica; MARIA
DA CONCEICAO TEIXEIRA -Masp 0280122-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/ASSISTENTE LEGISLATIVO(CÂMARA MUNICIPAL FREI INOCÊNCIO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de ASSISTENTE LEGISLATIVO (CÂMARA
MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO) de natureza técnica ou científica; DANIEL BRITO CARNEIRO -Masp 1346823-6, PEB/DIRETOR
DE DEPARTAMENTO(CÂMARA MUNICIPAL - GOVERNADOR
VALADARES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES) de natureza técnica ou científica.
- SRE DE JANAUBA:
MARCIA DARLAN CORDEIRO OLIVEIRA GONCALVES -Masp
0584265-3, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; NUBIA BETHANIA MENDES
CARVALHO -Masp 1048800-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
SANDRA MERCES TAVARES -Masp 0945843-1, PEB/COORDENADOR ESCOLAR(MAR DE ESPANHA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR ESCOLAR
de natureza técnica ou científica.
- SRE DE MANHUACU:
WAGNER LOURENCO DA SILVA -Masp 1110644-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. Outros: SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS.
- SRE DE MURIAE:
JULIANA ZAM COUTINHO REIS -Masp 1325608-6, PEB/
PROFESSOR(MIRAI). - Por não haver compatibilidade de horários.
Outros: RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 DE 29 DE FEVEREIRO DE
2012, ARTIGO 4º.
- SRE DE NOVA ERA:
AURELIA DE ALMEIDA PENA -Masp 0646100-8, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(ITABIRA - APOSENTADO RPPS ).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MAICON FELIPE DE ASSIS PATRICIO -Masp 1336887-3, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO(EXERCENDO SECRETÁRIO
EDUCACIONAL - PEQUI). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de
natureza técnica ou científica; MARIA DAS GRACAS BARBOSA
-Masp 0475526-0, PEB/ATENDENTE SOCIAL(PEQUI). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ATENDENTE SOCIAL de natureza técnica ou científica; CLEIA DA SILVA
BARCELOS -Masp 1312278-3, PEB/EDUCADOR DE SAÚDE
MUNICIPAL(POMPÉU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de educador de saúde municipal de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JULIANA TEIXEIRA VARGAS ANDRADE -Masp 1266187-2,
PEB/AGENTE ADMINISTRATIVO(CARMO DO PARANAÍBA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ZELIA CRISTINA PEREIRA DE MELLO MORENO -Masp
0372462-2, PEB/SECRETARIA(MONTE SANTO DE MINAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE UBA:
LAWRENCE CAETANO MACHADO -Masp 1295899-7, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR (CONSELHO TUTELAR - TOCANTINS).
- Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva,
conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de 17 de março
de 2010.
- SRE DE VARGINHA:
MAYSA VILELA -Masp 1312585-1, PEB/DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL(ILICÍNEA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PESSOAL de natureza técnica ou científica.
24 574506 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3554/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04568655 Pedro Sergio Pessoa –
AFRE – 1 - Pouso Alegre - 30 - 02/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03324027 Ilda
Coralia Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Itajuba - 90 - 18/06/2014 A
15/09/2014 - 172
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705571 Rita de Cassia Rangel – ATB –
2 - Inconfidentes - 4 - 09/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 08132615
Rosiene Alves Teixeira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 30 - 16/06/2014 A
15/07/2014 - 158.I, 09458407 Gilson da Silva Lima – PEB – 1 - Ouro
Fino - 1 - 10/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 09779430 Marco Aurelio
Salomon Capozzoli – PEB – 1 - Estiva - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014
- 158.I, 10037729 Eliana Andrade Rangel Nogueira Luz – EEB – 2 Cambui - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 10488369 Rosangele
Marques Menezes – EEB – 3 - Cambui - 30 - 15/06/2014 A 14/07/2014
- 158.I, 10590610 Silvia Helena de Oliveira – ATE – 1 - Pouso Alegre
- 15 - 13/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 10805356 Thais da Veiga e
Souza – PEB – 1 - Camanducaia - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I,
12168605 Fabiana da Cunha Vasconcelos Silva – PEB – 3 - Itapeva - 2
- 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11926615 Mauricio Avelino de Moura – ATHH – 1 - Pouso
Alegre - 10 - 13/06/2014 A 22/06/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12586038 Osias Emanuel
da Silva Florentino – FISAG – 1 - Pouso Alegre - 10 - 23/06/2014 A
02/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12063319 Maria
Cristina Cassiano – ASB – 1 - Conceicao dos Ouros - 15 - 05/06/2014
A 19/06/2014 - , 12408415 Lilian Regina Brito Murad – PEB – 1 Brazopolis - 1 - 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 13139803 Cibele Adriana
Ferreira – PEB – 1 - Delfim Moreira - 4 - 09/06/2014 A 12/06/2014
- , 13277975 Renata Dias Cintra Martins – ATB – 1 - Brazopolis - 3
- 16/06/2014 A 18/06/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 06463566 Sandra Regina Paraiso Salles –
PEB – 1 - Bueno Brandao - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014 - , 07364359
Claudia da Fonseca Madeira Mendes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60
- 14/06/2014 A 12/08/2014 - , 07364359 Claudia da Fonseca Madeira
Mendes – PEB – 2 - Pouso Alegre - 60 - 14/06/2014 A 12/08/2014 - ,
08318644 Paulo Borges Domingues – ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 09382722 Valdene Moreira de Morais –
ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 17/06/2014 A 18/06/2014 - , 09779430
Marco Aurelio Salomon Capozzoli – PEB – 2 - Estiva - 2 - 10/06/2014
A 11/06/2014 - , 10037729 Eliana Andrade Rangel Nogueira Luz –
PEB – 1 - Senador Amaral - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - , 10488369
Rosangele Marques Menezes – PEB – 1 - Cambui - 30 - 15/06/2014
A 14/07/2014 - , 10660744 Elisangela Rodrigues Wanderley de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - ,
11988474 Marcia Aparecida Fernandes Alves – ASB – 1 - Ouro Fino
- 3 - 10/06/2014 A 12/06/2014 - , 12682571 Maria de Fatima Goncalves – ATB – 1 - Camanducaia - 1 - 16/06/2014 A 16/06/2014 - ,
13571922 Sonia Cristina Fernandes Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 13624002 Vanessa Fernandes de Sa
– PEB – 1 - Congonhal - 1 - 10/06/2014 A 10/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12123295 Aldegundes Osorio da
Silva Neto – – 2 - - 10 - 17/06/2014 A 26/06/2014 - , 13335930 Selma
Moreira Guimaraes – – 1 - - 1 - 18/06/2014 A 18/06/2014 - , 13335930
Selma Moreira Guimaraes – – 1 - - 1 - 20/06/2014 A 20/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3573/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10598035
Leila Maria de Padua Barbosa – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 30 17/06/2014 A 16/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10281277 Oneida Pereira Fagundes – AGTOP – 1 - Pocos de
Caldas - 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
12810578 Maria Eunice Martins Telini – ASB – 1 - Pocos de Caldas 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 13469002 Maria Aparecida de Melo
Franco – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3585/2014
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03376316 Circa
Lopes Rosa – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 16/06/2014 A 14/08/2014
- 158.I, 11799806 Fabio Jose do Amparo – ATE – 1 - Paracatu - 2 11/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12288882 Renilda Jose Rita
– ASP – 1 - Unai - 30 - 02/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I, 12489225
Amarildo Teodoro da Fonseca – AGSE – 1 - Patos de Minas - 15 17/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3587/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178192 Ulisses Orlando
Nunes Coelho – FISCA – 1 - Guanhaes - 60 - 16/06/2014 A 14/08/2014
- 158.I
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saude, 03735693 Evandro da Conceicao Veloso
– AUGAS – 1 - Felicio dos Santos - 60 - 11/06/2014 A 09/08/2014
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04317103
Maria Jose Batista – ASB – 1 - Capelinha - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014
- , 05476254 Carmem Lucia Aparecida Silva – PEB – 1 - Diamantina 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 - , 09769480 Ana Maria Teixeira da Silva
– PEB – 1 - Turmalina - 42 - 18/05/2014 A 28/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08675019
Maria do Carmo Fernandes – ASB – 2 - Itamarandiba - 2 - 59,31.0
5.2014,28.07.2014,3235/2014,MG 05.06.2014, 10074706 Terezinha
Fiuza – PEB – 1 - Itamarandiba - 1 - 15,22.04.2014,06.05.2014,2155/2
014,MG 24.04.2014, 10974921 Patricia Geny Marcinco de Oliveira –
PEB – 1 - Diamantina - 1 - 15,19.03.2014,02.04.2014,1737/2014,MG
05.04.2014, 11122157 Walmir Soares Couto – ASB – 2 - Diamantina
- 2 - 15,21.03.2014,04.04.2014,1511/2014,MG 28.03.2014, 11635570
Miguel Arcanjo da Silva – ASB – 1 - Datas - 1 - 15,27.02.2014,13.0
3.2014,999/2014,MG 11.03.2014, 12166906 Jose Aparecido Ferreira
Camargos – PEB – 1 - Minas Novas - 1 - 15,15.03.2014,29.03.2014,1
492/2014,MG 28.03.2014, 12356168 Elida Cristina Ferreira Barroso –
PEB – 1 - Leme do Prado - 1 - 15,19.05.2014,02.06.2014,3406/2014,M
G 11.06.2014, 12617577 Lucineide Silvia Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 1 - 15,28.04.2014,12.05.2014,3250/2014,MG 07.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3592/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 01491430
Antonia Celia Jales – ATB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 30 18/06/2014 A 17/07/2014 - 158.I, 03066941 Maria Ines Moreira Gomes
– ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 30 - 13/06/2014 A 12/07/2014
- 158.I, 04466066 Elaine Aparecida Drumond Soares Vasconcelos –
PEB – 1 - Rio Casca - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 11419991
Mariangela Tavares Viggiano – ATE – 1 - Ponte Nova - 61 - 17/06/2014
A 16/08/2014 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09347162 Joel
Ivair Gomes – ASB – 1 - Ponte Nova - 61 - 15/06/2014 A 14/08/2014
- , 12354767 Roberta da Silva Gomes – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 10/06/2014 A 11/06/2014 38ª SRE - Uba, 11585577 Sirley Mulano Dias Carvalho – PEB – 1 Ervalia - 4 - 09/06/2014 A 12/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12065603 Marcio Jose da Silva
– – 2 - - 1 - 16/06/2014 A 16/06/2014 - , 12420345 Darlete Pinheiro
Superbi – – 1 - - 1 - 16/06/2014 A 16/06/2014 - , 12441754 Uiara Maria
Maximo Teixeira – – 1 - - 1 - 18/06/2014 A 18/06/2014 - , 12801486
Bruna Moreira Duarte – – 1 - - 1 - 13/06/2014 A 13/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3596/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03781200 Maria de Fatima Goncalves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/05/2014 A 03/06/2014 - , 03827912 Alzenir
Pereira Barbosa – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 28/05/2014 A
11/06/2014 - , 04425898 Maria Aparecida do Nascimento Silva – PEB
– 1 - Governador Valadares - 7 - 27/05/2014 A 02/06/2014 - , 05131701
Luciette Maria de Freitas Caxias – PEB – 2 - Aimores - 3 - 09/06/2014
A 11/06/2014 - , 05638168 Sirlene Pereira dos Anjos – ASB – 1 - Divino
das Laranjeiras - 15 - 20/05/2014 A 03/06/2014 - , 05655345 Maria do
Socorro Oliveira – ASB – 1 - Sao Jose da Safira - 15 - 20/05/2014 A
03/06/2014 - , 05667696 Marilene Delfina da Cruz – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 29/05/2014 A 12/06/2014 - , 05978523 Josue
Gomes Ferreira – ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 26/05/2014 A
09/06/2014 - , 08757304 Gerselma de Abreu Figueiredo Terra – ASB –
1 - Governador Valadares - 15 - 26/05/2014 A 09/06/2014 - , 09370537
Ariadna Silmara de Souza – AEB – 1 - Governador Valadares - 1 27/05/2014 A 27/05/2014 - , 09495318 Rosilene Murta Matos – PEB –
2 - Conselheiro Pena - 90 - 23/05/2014 A 20/08/2014 - , 10113389 Celia
Goncalves Costa – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 28/05/2014 A
11/06/2014 - , 11160587 Maria Madalena Pio da Silva Klemz – PEB – 1
- Itueta - 15 - 27/05/2014 A 10/06/2014 - , 11482197 Barbara de Aguiar
Araujo Cruz – PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 2 - 10/06/2014 A
11/06/2014 - , 12859021 Kelly Ana Oliveira Correa – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 - , 13276480 Gecileia
Aparecida Caetano de Almeida – PEB – 2 - Governador Valadares - 8
- 27/05/2014 A 03/06/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Onde
se Lê: - Leia-se: , 13033295 Celmi Rocha Siqueira Neves – PEB –
2 - Onde se Lê: 0,22.05.2014,AFAST. NEGADO,0,22.05.2014,34
75/2014,MG 17.06.2 - Leia-se: 2,22.05.2014,23.05.2014,AFAST.
CONC.,2,22.05.2014,23.05.2014, 13033295 Celmi Rocha Siqueira
Neves – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,22.05.2014,23.05.2014,AFAST.
CONC.,2,22.05.2014,23.05.2014 - Leia-se: 0,22.05.2014,,AFAST.
NEGADO,0,22.05.2014,
COMUNICAÇÃO : 3599/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 01986231
Marilea Passos Pereira Dias – ATB – 2 - Santos Dumont - 15 16/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 03307659 Neide Alice Francisquini
Roas – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/06/2014 A 13/08/2014 - 158.I,
04553277 Andreia Domith da Silva – ANE – 1 - Juiz de Fora - 60 16/06/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 08995615 Renata Stigert Paschoalim
de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 16/06/2014 A 14/08/2014
- 158.I, 10590552 Adriana Caetano Dias Ribeiro – ANE – 1 - Juiz de
Fora - 26 - 16/06/2014 A 11/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054289 Victor Nocelli – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 17/06/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 10791572
Fernando da Silva Sodre – ASP – 2 - Juiz de Fora - 15 - 17/06/2014 A
01/07/2014 - 158.I, 11920691 Viviani Maria Aparecida Alves de Freitas – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 55 - 16/06/2014 A 09/08/2014 - 158.I,
12139309 Thales Rola Linhares – DAD-4 – 1 - Juiz de Fora - 15 17/06/2014 A 01/07/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 81165013649 - Adriana Silveira de Mello – - 23/06/2014
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 08935223 Claudia Teixeira Campos – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 17/06/2014 A 15/08/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3590/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09737511
Adelaide de Jesus Carvalho – PEB – 1 - Itamarandiba - 57 - 13/06/2014
A 08/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06667299
Karla Rosely Passos de Morais – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 15/06/2014 A 29/06/2014 - , 08149437 Dalva Maria Loures Marques
– ASB – 1 - Goiana - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 - , 10552883