TJMG 24/06/2014 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 114 – 76 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Junho de 2014
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
MG13106866
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
MG10129929
M8013925
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Governo do Estado
Governador: Alberto Pinto Coelho
Atos do Governador
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
24/01/2013, pelo qual FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA
foi nomeada para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, por
não ter tomado posse em tempo hábil.
no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos
do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de
Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, o servidor abaixo relacionado aprovado em concurso
público promovido pela Advocacia-Geral do Estado e regido pelo Edital 01/2011:
INSCRIÇÃO NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
2453
LEANDRO ANÉSIO COELHO 153º AE 182
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Pelo Conselho Penitenciário Estadual - CONPEN
exonera, nos termos do art. 168 da Lei nº 11.404, de 25 de janeiro
de 1994, art. 3º da Resolução nº 2, de 30 de março de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do art. 134 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o representante abaixo
relacionado como membro junto ao Conselho Penitenciário Estadual
- CONPEN:
Suplente: ROGÉRIO MAGALHÃES LEONARDO BATISTA.
nomeia, nos termos do art. 2º do Decreto nº 16.912, de 8 de janeiro de
1975, art. 2º do Decreto 18.156, de 29 de outubro de 1976, art. 168 da
Lei nº 11.404, de 25 de janeiro de 1994, art. 3º da Resolução nº 2, de 30
de março de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do art. 134 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho
Penitenciário Estadual - CONPEN:
ROGÉRIO MAGALHÃES LEONARDO BATISTA, em substituição a
JOSÉ CARLOS CONDESSA, Efetivo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CELESTE EMÍLIA KRAUSS GUIMARÃES, MASP
339852-6, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA III, código CH-18 FA13, símbolo F-7B do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do NUCLEO
DE ORÇAMENTO SETORIAL DA ASSESSORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO , a contar de 4/6/2014.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIEL
ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO, MASP 669958-1, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA III,
código CH-18 FA13, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no NUCLEO DE ORÇAMENTO SETORIAL DA ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
METROPOLITANA B/BELO HORIZONTE
Sociologia
IDENTIDADE
NOME
M4707619
CIBELE LOPES VELOSO
torna sem efeito o ato de nomeação dos seguintes candidatos aprovados
no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, para o cargo de
provimento efetivo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG abaixo relacionado, tendo em vista a retificação da classificação publicada em 17 de junho de 2010.
AGAS - NÍVEL I - FISIOTERAPIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
MG10722728 ALINE MARIA MAIA
MONTEIRO DE
MG12776448 PATRICIA
OLIVEIRA
ANA CAROLINA VALENTIM
MG10590318 DE
PAULA
FILIPE
TADEU SANTANNA
MG11366413 ATHAYDE
MARCELLE
CARVALHAIS
MG11587010 BARROSO
IZABELA
DRUMMOND
MG11835653 SALGADO
120473020
CINTIA MOTA PEREIRA
DE CARVALHO
MG12220139 JULIANA
FREITAS
FABRICIA MENDES E SILVA
M7296391
NARCISO
MARIANA
ANGELICA PEIMG11892419 XOTO DE SOUZA
MARCIA
REGINA
DE SOUZA
MG10629108 BATISTA
FERNANDA
SABINE
NUNES
MG11100189 DE ASSUMPCAO
M8273232
JULIANA DA SILVA ANTERO
retifica o ato de nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 09 de maio de 2014, página 02, coluna 01, na parte referente
à candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação,
retroagindo seus efeitos legais a 16 de abril de 2014:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
EDUCAÇÃO FÍSICA
S.R.E. – METROPOLITANA A/SABARÁ
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, os seguintes candidatos para o cargo da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
AGAS - NÍVEL I - FISIOTERAPIA
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
MG10722728
ALINE MARIA MAIA 46
HO 1929
PATRICIA MONTEIRO 47
MG12776448
HO 1930
DE OLIVEIRA
ANA
CAROLINA 48
MG10590318
HO 1931
VALENTIM DE PAULA
FILIPE TADEU SAN- 49
MG11366413
HO 1932
TANNA ATHAYDE
MARCELLE CARVA- 50
MG11587010
HO 1933
LHAIS BARROSO
IZABELA
DRUMMG11835653
51
HO 1934
MOND SALGADO
ANA
CAROLINA
MG10607856
DE
AZEVEDO 52
HO 1935
SATURNINO
CINTIA
MOTA
120473020
53
HO 1936
PEREIRA
JULIANA DE CARVA- 54
MG12220139
HO 1937
LHO FREITAS
FABRICIA MENDES E 55
M7296391
HO 1938
SILVA NARCISO
MARIANA ANGELICA 56
MG11892419
HO 1939
PEIXOTO DE SOUZA
MARCIA
REGINA
DE
MG10629108
57
HO 1940
SOUZA BATISTA
F E R N A N D A
MG11100189
SABINE NUNES DE 58
HO 1941
ASSUMPCAO
JULIANA
DA
SILVA
M8273232
59
HO 1942
ANTERO
BRUNA MARRA BAR- 60
MG13106866
HO 1943
ROS COELHO
FLAVIO
CARNEIRO 61
M8013925
HO 1944
DE OLIVEIRA
torna sem efeito o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no
concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, para o cargo de provimento efetivo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG abaixo relacionado, por ter sido nomeado indevidamente.
AGAS- NÍVEL I- CIEN.COMPUT.OU SIMILAR - ADMINIST.DE
REDE
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
CLASSIF.
BRENO
MORAES 16
13390244
TEODORO
Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
BRUNA MARRA BARROS 59
COELHO
FLAVIO
CARNEIRO
DE 60
OLIVEIRA
PAULA
RIBEIRO
ALVES 61
FERNANDES
CLASSIF.
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de
2010, o(a) seguinte candidato(a) para o(s) cargo(s) da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado(s):
AGAS - NÍVEL I- ADMINISTRAÇÃO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE NOME
CLASSIF. VAGA
ANA AMELIA DOS 25
MG10050246
HO 1245
SANTOS CUNHA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 24 de junho
de 2010, o(a) seguinte candidato(a) para o(s) cargo(s) da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionado(s):
MED - MÉDICO - NÍVEL III - CIRURGIA GERAL
SABARÁ
IDENTIDADE NOME
CLASSIF.
VAGA
ROSI 30
MG10483734 RODRIGO
HO 1760
ASSIS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, o seguinte
candidato para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
abaixo relacionado:
Auditor Interno - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
Identidade
MG18207810
Nome
Classificação
Orlando Carvalho De 80°
Oliveira Junior
Vaga
AV 188
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata para
o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTAO abaixo relacionada:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Narah Cristina RodriMG 6067081 gues Do Nascimento 5°
Silva
Vaga
PH 452
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Apelação Cível nº
1.0024.03.182.901-3/005, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2001, para o provimento do
cargo abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Educação:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
IDENTIDADE
NOME
CLAS. VAGA
MG2865280
Vilma Bueno de Sousa
388
ED 391
IDENTIDADE NOME
CLAS.
Samella Nayara
14206145
Rodrigues
de 7º
Souza
VAGA
ED 100
retifica o ato de nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 09 de maio de 2014, página 02, coluna 01, na parte referente
ao candidato abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Educação:
ONDE SE LÊ:
Identidade
Nome
VAGA
353041709
Flávio Jorge Soares Penha
ED 8
LEIA-SE:
Identidade
353041709
Nome
Flávio Jorge Soares Penha
VAGA
ED 31
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31-05-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA MARTA, MASP 913812-4,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itabira/ Policlínica Regional, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-06-2014,
a prorrogação da disposição de JUSSARA MELO, MASP 288253-8,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, pelo período de 01-01-2014 a 31-122014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26-05-2014, a
prorrogação da disposição de VILMA MARIA SALGADO DE OLIVEIRA, MASP 383138-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Santo Antônio, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19-05-2014,
a prorrogação da disposição de SÔNIA TEREZINHA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, MASP 372898-7, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/
Centro de Saúde Conselheiro Lafaiete, pelo período de 01-01-2013 a
31-12-2014, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MARCELO MOREIRA FERREIRA DA SILVA,
MASP 1252118-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100616 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 9/6/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ADRIANA APARECIDA
FARIA NEVES MARTINS, MASP 453957-3, da função gratificada
FGD-2 SA1101062 da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA MARIA
RODRIGUES COELHO, MASP 1168910-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100616, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA MARIA
HORTA NUNES, MASP 1203966-5, para a função gratificada FGD-7
SA1100181 da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSÂNGELA DE
OLIVEIRA COTTA, MASP 1204197-6, para a função gratificada
FGD-2 SA1101062 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 14/6/2014, atribui a MARCUS VINÍCIUS MOTA DE MEIRA
LOPES, MASP 752255-0, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100357 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/05/2014, pelo qual REINALDO VENANCIO RIBEIRO, MASP
697.266-5, foi nomeada para o cargo DAD-1 AE1100527 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMILY FANNY DE
SOUZA, MASP 1340202-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AE1100504 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO MOREIRA DE MOURA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100491, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSCIVAL ROSENDO DE LIMA, MASP 1062534-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 AE1100527, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.