TJMG 19/06/2014 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de
Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m²
do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua
Ana Borges de Almeida com Rua Sebastião Afonso Borges. Valor:
R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0351/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Mato Verde. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0352/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Chapada Gaúcha. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11
67.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0353/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Paracatu. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas)
portas, zero Km, o outro, 01(um) veículo utilitário para transporte de
passageiros, motor 1.4 no mínimo, capacidade mínima para 07 (sete)
passageiros incluindo motorista, zero km, e o terceiro, 01 (um) veículo
utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de
156 CV, zero km. Valor: R$210.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0354/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Rio Abaixo. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0355/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Fortuna De Minas. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11
67.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0356/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ponte Nova. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, zero km, potência mínima de 79 HP e caçamba de 1,000 m³.
Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0357/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Juliana. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de 540,00m², recapeamento asfáltico em CBUQ de
2.620,00m², execução de 460,00m de meio fio e sarjeta de concreto, 08
rampas para acesso de deficientes, 144,18m² de sinalização horizontal
e 30 placas de sinalização vertical nas Ruas Maria Isabel Fernandes,
José Joaquim e João Silva Nascimento - Distrito de Zelândia. Valor:
R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0358/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Toledo. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 4.900,00m² na Estrada Municipal que liga a Sede ao Bairro
Paiolda Vargem e Tamanduá. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
17/06/2014. Vigência: 730 dias.
44 cm -17 573048 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato de apostila para registro de inscrição de dotação orçamentária,
formalizado nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, referente ao contrato nº: 6777/2012, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
Objeto: registro de dotação orçamentária suplementar, à vista da execução das despesas da Subsecretaria da Juventude, em função do Decreto
nº46.531, de 09 de junho de 2014, que altera o Decreto 45.766, de 04
de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de
Estado de Governo, sem alteração do valor do contrato vigente. Data
de autorização: 17/06/2014. Número da Apostila: 005/2014. Dotações
Orçamentárias:
1491.27.244.154.4100.0001.3390.3304.0.101
1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.3390.3304.0.101
1491.04.131.709.4680.0001.3390.3304.0.101
1491.04.122.701.2002.0001.3390.3304.0.101
1491.04.122.701.2001.0001.3390.3304.0.101
4 cm -18 573526 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato de apostila para registro de inscrição de dotação orçamentária,
formalizado nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, referente ao contrato nº: 9001762/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo, do Escritório de Representação do Governo do
Estado de Minas Gerais em Brasília, do Escritório de Representação
do Governo do Estado de Minas Gerais em São Paulo e do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais no Rio
de Janeiro, e a empresa Exodus Turismo Viagens e Intercâmbio Ltda.
Objeto: registro de dotação orçamentária suplementar, à vista da execução das despesas da Subsecretaria da Juventude, em função do Decreto
nº46.531, de 09 de junho de 2014, que altera o Decreto 45.766, de 04
de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de
Estado de Governo, sem alteração do valor do contrato vigente. Data
de autorização: 17/06/2014. Número da Apostila: 006/2014. Dotações
Orçamentárias:
1491.27.244.154.4100.0001.3390.3950.0.101
1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.3390.3950.0.101
1491.04.131.709.4680.0001.3390.3950.0.101
1491.04.122.701.2002.0001.3390.3950.0.101
1491.04.122.701.2001.0001.3390.3950.0.101
1111.04.122.731.2040.0001.3390.3950 0101
1141.04.122.731.2043.0001.3390.3950 0101
1161.04.122.731.2044.0001.3390.3950 0101
6 cm -18 573524 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 17/06/2014, página 55, coluna
1, do Extrato do Termo de Convênio nº 314/2014, Onde se lê: “Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1”,
leia-se: “Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.4
2.01.0.10.8.”
1 cm -18 573568 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 188/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São José do Divino. Objeto: A doação de uma retroescavadeira. Valor Global: R$132.528,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 189/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Nacip Raydan. Objeto: A doação de
um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 190/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Porteirinha. Objeto: A doação de três caminhões basculantes e uma pá carregadeira. Valor Global: R$758.112,00.
Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 191/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Buritizeiro. Objeto: A doação de dois
caminhões basculantes e um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$554.600,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 192/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: A doação de dois caminhões basculantes e uma motoniveladora. Valor Global: R$745.120,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 193/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Palmópolis. Objeto: A doação de
um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 194/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00.
Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 195/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Grupiara. Objeto: A doação de um caminhão
basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 196/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Salto da Divisa. Objeto: A doação de
dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 197/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: A doação de uma motoniveladora, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira. Valor Global:
R$760.760,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 198/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São Thomé das Letras. Objeto: A doação de um caminhão basculante e uma pá carregadeira. Valor Global:
R$408.112,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 199/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Ninheira. Objeto: A doação de um
caminhão compactador de lixo e um caminhão pipa. Valor Global:
R$387.640,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 200/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Coluna. Objeto: A doação de um caminhão pipa. Valor Global: R$183.040,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 201/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Capitão Enéas. Objeto: A doação de um caminhão pipa. Valor Global: R$183.040,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 202/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Botumirim. Objeto: A doação de
dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 203/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Bocaiúva. Objeto: A doação de um
caminhão compactador de lixo, uma motoniveladora e uma pá carregadeira. Valor Global: R$832.832,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 204/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Taiobeiras. Objeto: A doação de um
caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 205/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Senador José Bento. Objeto: A doação de um caminhão pipa. Valor Global: R$204.600,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 206/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: A doação de um
caminhão basculante e um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$379.600,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 207/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São Lourenço. Objeto: A doação de
um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 208/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Jesuânia. Objeto: A doação de dois
caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 209/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Rio Preto. Objeto: A
doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 210/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São João do Paraíso. Objeto: A doação
de um caminhão compactador de lixo e uma pá carregadeira. Valor Global: R$437.712,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 211/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Camacho. Objeto: A doação de um caminhão
basculante. Valor Global: R$715.000,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 212/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Senador Amaral. Objeto: A doação de
um caminhão basculante e um caminhão compactador de lixo. Valor
Global: R$379.600,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 213/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Minas Novas. Objeto: A doação de um
caminhão pipa. Valor Global: R$183.040,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 214/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Lagamar. Objeto: A doação de um caminhão
basculante e uma retroescavadeira. Valor Global: R$307.528,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 215/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Cordislândia. Objeto: A doação de
dois caminhões basculantes. Valor Global: R$350.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 216/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Coronel Murta. Objeto: A doação de um caminhão pipa e um caminhão basculante. Valor Global:
R$358.040,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 217/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Espinosa. Objeto: A doação de um
caminhão compactador de lixo, uma motoniveladora e uma retroescavadeira. Valor Global: R$732.248,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 218/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Itamonte. Objeto: A doação de uma retroescavadeira. Valor Global: R$132.528,00. Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 219/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Ferros. Objeto: A doação de um caminhão basculante e uma pá carregadeira. Valor Global: R$408.112,00.
Assinatura: 18/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 220/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de São Romão. Objeto: A doação de
um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura:
18/06/2014.
34 cm -18 573793 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0359/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Aguanil. Objeto: Construçãode campo de
futebol “society” com área de 648,00m², localizado à Rua Fernando
Lavarini, s/nº, Bairro Centro. Valor: R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0360/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Minduri. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 3.183,84m², execução de 1.037,40m de sarjeta de concreto,
assentamento de 529,40m de meio fio de concreto nas Ruas de Acesso
ao Bairro Sítio das Varas, Antônio Luiz Furtado e Avenida Getúlio Vargas. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1
167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0361/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santana De Cataguases. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 3.045,30m² e assentamento de 40m
de meio fio de concreto tipo A nas Ruas Francisco Barbosa de Carvalho, Francisco Cabral de Oliveira e Vanir Apolinário - Bairro São
Francisco e Rua José Procaci - Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0362/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Piracema. Objeto: Reforma e revitalização
de duas praças públicas, conforme documentos de engenharia juntado
ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$60.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0363/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Guaraciaba. Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de 3.977,36m², assentamento de 51,10m de meio fio
de concreto fundido “in loco” 15x45cm, assentamento de 1.472,27m
de meio fio de concreto pré moldado tipo A 12x16,7x35cm em diversas ruas do Povoado de Santana. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0364/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Geraldo Do Baixio. Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas,
zero Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0365/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Moeda. Objeto: Pavimentação asfáltica
de 2.550,00 m² em CBUQ e execução de 1.032,00 ml de meio-fio de
concreto e de 1.020,00 ml de sarjeta em trecho da estrada de acesso
ao Povoado de Pedra Vermelha. Valor: R$148.500,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0366/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Diamantina. Objeto: Calçamento em bloquete de 742,43m², execução de 176,77m de sarjeta de concreto tipo
1 e assentamento de 506,23m de meio fio de concreto tipo B na Rua
do Campo - Distrito de Inhaí. Valor: R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0367/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itapagipe. Objeto: Pavimentação asfáltico
em CBUQ de 6.590,56m², execução de 1.596,02m de meio fio com
sarjeta de concreto e 25 rampas de acesso para deficientes em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao
processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$225.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0368/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Tiros. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 3.141,28m² e execução de 979,50m de meio fio com sarjeta em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor:
R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0369/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Indaiabira. Objeto: Pavimentação asfáltica
de 1.376,00 m² e recapeamento asfáltico de 1.205,10 m² em PMF, além
de execução de 300,30 ml de meio-fio de concreto e de 300,30 ml de
sarjeta na Rua Rio Pardo, Povoado de Boa Vista. Valor: R$70.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0370/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Pavimentação de
1.962,27 m² em alvenaria poliédrica e execução 646,15 ml de meio-fio
de concreto e de 646,15 ml de sarjeta nas Ruas Santo Antônio e Projetada, ambas no Bairro Jardim Primavera. Valor: R$80.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0371/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Serra Azul De Minas. Objeto: Aquisição e
instalação de equipamentos para fabrica de blocos de concreto e de play
ground. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.
1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: . Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0372/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Espera Feliz. Objeto: Capeamento asfáltico
de 4.456,02 m² em CBUQ e recapeamento asfáltico de 9.880,04 m² em
PMF em diversas vias públicas conforme relação (memoria de cálculo)
anexada ao processo. Valor: R$250.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0373/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Cordisburgo. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 4.507,66m² e execução de 1.352,00m de sarjeta de
concreto tipo 1 nas Ruas Juca Bananeira, São Miguel e Maestro Raimundo Totó. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1
22.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0374/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divisa Nova. Objeto: Construção de Prédio Público com 99,00 m², localizado à Praça Governador Valadares,
s/n, Centro, Divisa Nova - MG. Valor: R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0375/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Poté. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0376/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Senador José Bento. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11
67.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0377/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Piracema. Objeto: Aquisição de equipamentos de câmeras de monitoramento de vias públicas, conforme relação
anexada ao processo e nos locais identificados no croqui de localização.
Valor: R$80.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0378/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Capitão Andrade. Objeto: Pavimentação
de 1.489,62 m² em bloquetes e execução de 198,76 ml de meio-fio de
concreto e de 411,91 ml de sarjeta, além de 508,28 m² em calçadas
de concreto nas Ruas José de Sales e São Geraldo, ambas na sede do
município. Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122
.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0379/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Pedro Dos Ferros. Objeto: Construção
de pista de caminhada, pavimentação, drenagem pluvial, acessibilidade
e sinalização, conforme documentos de engenharia juntado ao processo
físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$200.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 75
Extrato do Termo de Convênio nº 0380/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Arapuá. Objeto: Pavimentação asfáltica de
2.895,60 m² em CBUQ e execução de 768,00 ml de sarjeta, além de
54,00 ml de sinalização horizontal com resina acrílica nas Ruas Expedicionário Moura Neto, Abizair Justiniano Ribeiro e Miguel Gonçalves
de Oliveira. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12
2.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0381/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Carangola. Objeto: Calçamento em bloquete
intertravado de 2.297,00m², execução de 861,00m de sarjeta de concreto tipo 1, assentamento de 707,00m de meio fio de concreto tipo A,
execução de 1.156,80m² de passeio de concreto e 26 rampas para deficientes físicos nas Ruas Orides Alves dos Santos e Joaquim de Souza
- Distrito de Alvorada e Rua Noé Cesar da Cunha e Praça Firmino
Antunes Vieiras - Distrito de Lacerdina. Valor: R$250.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0382/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Jaíba. Objeto: Pavimentação asfáltica em
TSD de 2.660,00m², execução de 760,00m de meio fio de concreto pré
moldado tipo A e 760,00m de sarjeta tipo 1, da Rua Cassiano Gonçalves, Centro Comunitário. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0383/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Jenipapo De Minas. Objeto: Execução de
1.729,16 m² calçamento em bloquete E= 8 cm, Fck = 35 MPa, assentamento de 529,79 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A - (12
x 16,7 x 35) cm, e construção de 529,79 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5
cm, I = 3%, na Rua Principal da Comunidade Ruaral do Curtume, Jenipapo de Minas - MG. Valor: R$75.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0384/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Iguatama. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 6 cilindros, potência mínima
de 170cv, zero km, equipado com carroceria tipo pipa com capacidade
para 8m³ no mínimo. Valor: R$180.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0385/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Rio Espera. Objeto: Construção de edificação
com 118,36 m² em alvenaria de tijolo e concreto à Rua José Gomes do
Carmo, 28, para abrigar a Capela Velório. Valor: R$90.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0386/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Execução de 2.814,00 m²
de calçamento em bloquete - E = 8 cm - Fck = 35 MPa, construção de
1.227,20 m de linha d’água - traço 1:3 - 30 cm, assentamento 1.227,20
m de meio-fio de concreto pré-moldado, na Rua Leila Conceição Gonçalves e Rua das Bentas, Sede do Município e Distrito de São José,
Itacambira - MG. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0387/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itamarati De Minas. Objeto: Calçamento em
bloquete de 726,00m², execução de 282,40m de sarjeta de concreto tipo
1, assentamento de 114,00m de meio fio de concreto tipo A, 6 rampas de acesso para deficientes e execução de 384,60m² de passeios de
concreto na Rua Projetada - Bairro XV de Novembro e Rua A - Bairro
Vento da Colina. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491
.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 18/06/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0388/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Nepomuceno. Objeto: Aquisição para montagem de uma mini usina de pasteurização e embalagem de leite na
Comunidade Rural de Santo Antônio do Cruzeiro. Valor: R$70.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0389/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Sapucaí-Mirim. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo utilitário tipo caminhão, motor diesel, 4 cilindros, potência mínima de 130 cv, zero km com baú com capacidade de 16,000 m³.
Valor: R$50.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0390/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Paineiras. Objeto: Aquisição de balsa de 8,00
x 4,00 mts em chapa lisa de ferro com 4,75 mm , além de 02 (duas)
rampas de embarque em chapa de ferro e vigas “U” com 101,60 mm e
cabo de aço com espessura de 25,40 mm e comprimento de 150,00 mts.
Valor: R$69.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0391/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Brasópolis. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo van, motor 2.0 no mínimo, capacidade mínima para
12(quinze) passageiros mais 01(um) motorista, zero Km. Valor:
R$60.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365 dias.
56 cm -18 573794 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0392/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Construção de Capela
Velório com 82,41 m² à Rua Grão Mogol, s/nº. Valor: R$80.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0393/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Iraí De Minas. Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.874,55 m² em CBUQ e execução de 574,66 ml de sarjeta,
além de sinalização horizontal e vertical nas Ruas Geraldo Elias Rosa,
Clementino Naves e Manoel Cardoso Naves. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10
.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0394/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Uruana De Minas. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11
67.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0395/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Guidoval. Objeto: Reforma e revitalização da
“Praça do Rosário” com área de 410,40m², localizada no Bairro Centro.
Valor: R$150.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0396/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Campos Gerais. Objeto: Recapeamento
asfáltico em CBUQ com 9.306,49 m², e construção de 2.001,70 m de
sarjeta 30 cm moldada em loco, concreto Fck = 20 MPa, nas Ruas Teófilo Oscar Vieira, São Tomáz de Aquino, São João Batista, São Marcos,
Padre Anchieta e Av. Melo Franco, Bairro do Baixão, Campos Gerais
- MG. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.
1167.01.4.4.40.42">0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0397/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Divisa Nova. Objeto: Construção de
Fonte Luminosa da “Praça Presidente Vargas”, Bairro Centro. Valor:
R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.11">1491.04.122.160.1">1491.04.122.160.1167.0001.4.4
.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0398/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Entre Folhas. Objeto: Reforma de Prédio
Público situado à Rua Paulo Guerra, e da quadra de areia mudança
para quadra de grama sintética, situada na Rua Projetada, Centro, Entre
Folhas - MG. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1