TJMG 19/06/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014
CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF nº 42.771.949/0001-35 – NIRE 31.300.096.246
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração daCENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.(“Companhia”) convoca todos os seus
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 03 de julho de 2014 (quinta-feira), às 16:00 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.472 |
1.474, Bairro Funcionários, CEP 30.150-281, a fim de deliberar sobre
a seguinteOrdem do Dia: (i) ratificação das deliberações tomadas pelo
Conselho de Administração da Companhia no âmbito da condução de
processos judiciais e/ou administrativos trabalhistas, relacionados à
Companhia e/ou às suas sociedades controladas e coligadas; e (ii) proposta de alienação da participação societária mantida pela Companhia
na sociedade GOLD IMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS S.A. ao
acionista Vitor de Carvalho Romera.Instruções Gerais: (i) a assembleia geral ora convocada se instalará, em primeira convocação, com
a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto)
do capital social com direito a voto; (ii) em conformidade com o disposto no artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76, encontram-se disponíveis para consulta, na sede social da Companhia, todos os documentos
existentes relacionados à Ordem do Dia tratada no presente anúncio
de convocação; e (iii) os eventuais procuradores e/ou representantes
dos acionistas da Companhia deverão apresentar, na data de realização
da assembleia, instrumento de mandato válido e original, com poderes suficientes para deliberar e votar todas as matérias constantes da
Ordem do Dia de que trata o presente anúncio de convocação. Belo
Horizonte (MG), 18 de junho de 2014.Daniel Rizardi Sorrentino –
Presidente do Conselho de Administração.
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CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF nº 42.771.949/0001-35 – NIRE 31.300.096.246
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração daCENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.(“Companhia”) convoca todos os seus
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 03 de julho de 2014 (quinta-feira), às 15:00 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.472 |
1.474, Bairro Funcionários, CEP 30.150-281, a fim de deliberar sobre
a seguinteOrdem do Dia: proposta de distribuição de dividendos
intermediários e intercalares, e/ou o pagamento de juros sobre capital próprio relativos ao 2º trimestre de 2014.Instruções Gerais: (i)
a assembleia geral ora convocada se instalará, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um
quarto) do capital social com direito a voto; (ii) em conformidade com
o disposto no artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76, encontram-se disponíveis para consulta, na sede social da Companhia, todos os documentos existentes relacionados à Ordem do Dia tratada no presente
anúncio de convocação; e (iii) os eventuais procuradores e/ou representantes dos acionistas da Companhia deverão apresentar, na data de
realização da assembleia, instrumento de mandato válido e original,
com poderes suficientes para deliberar e votar todas as matérias constantes da Ordem do Dia de que trata o presente anúncio de convocação. Belo Horizonte (MG), 18 de junho de 2014.Daniel Rizardi Sorrentino – Presidente do Conselho de Administração.
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SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 16.628.281/0001-61 - NIRE 3130004666-4
(Companhia Fechada)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Samarco Mineração S.A. (“Companhia”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 4 de julho de 2014, às
14h00min, na sede da Companhia, na Rua Paraíba nº 1.122, 9º andar,
Belo Horizonte, Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: eleição de membros para recomposição do Conselho
de Administração da Companhia. Belo Horizonte, 16 de junho de
2014. Presidente do Conselho de Administração.
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MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 19.296.342/000129
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de
Debêntures da MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), pelo Agente Fiduciário, em atenção às cláusulas 5.1 (j) e (k),
6.1. (a) e 6.3. da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada às10:00 hs
do dia 10/07/2014,na sede da Emissora, no 6º andar, no Edifício
Gerais, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 Bairro Serra Verde – Belo
Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:1.Impactos, na forma do item 6.3 da Escritura de Emissão,
decorrentes do atraso na apresentação, pela Emissora à CVM, das
Informações Financeiras Trimestrais – ITR, relativas ao 1º trimestre
de 2014, em descumprimento das disposições dos incisos (j) e (k),
do item 5.1 do mesmo dispositivo.Informações Gerais:Os debenturistas deverão encaminhar até as 14:00h do dia 09/07/2014, ao
Agente Fiduciário, para o e-mail [email protected],
cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem
como lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas
respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se apresentar com 30 minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Rio de Janeiro,
18/06/2014. Oliveira Trust D.T.V.M. S/A
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ALMAR HOLDING FINANCEIRA S.A.
CNPJ: 16.526.245/0001-97 NIRE: 313001009-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. Acionistas de Almar Holding Financeira S.A. (“A
Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 16:00 horas do dia
15 de julho de 2014, na sede da Companhia em Uberlândia/MG, na
Rua Jataí, nº 1.150, Sala L, Bairro Aparecida, CEP 38.400-632 a fim
de tratar sobre a seguinte ordem do dia: AGO: i) Tomada de contas
dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; ii) Destinação do lucro líquido do exercício; iii)
Fixação da remuneração global dos Administradores para o ano de
2014; iv) Outros assuntos. AGE: i) Eleição do Conselho de Administração da Companhia. Uberlândia/MG, 20 de junho de 2014.
ALMAR HOLDING FINANCEIRA S.A. - Alair Martins do Nascimento - Presidente do Conselho de Administração.
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GSP LIFE BOTÂNICO
EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF nº 13.247.519/0001-10 – NIRE 3120906866-9
Edital de Convocação para Reunião de Sócios
Eu, Reynaldo Galves Leal, administrador da GSP Life Botânico
Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), convoco,
nos termos do Art. 1.072 da Lei nº10.406/02, reunião de sócios da
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Sociedade, conforme especificado abaixo:Data e Horário da primeira convocação: 26 de junho de 2014, às 09h00.Data e Horário da segunda convocação: 26 de junho de 2014, às 09h30.Local:
Sede social da Sociedade, na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 355, sala 01, Lidice, no Município de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, CEP 38.400-170.Ordem do Dia: (i)ratificar a participação da Sociedade na operação de emissão e distribuição pública
dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 23ª série da 1ª emissão da Polo Capital Securitizadora S.A. (“Operação”), inclusive a
cessão fiduciária de direitos creditórios da Sociedade, em benefício da securitizadora, no contexto da Operação, conforme os termos
e condições dos instrumentos de garantia mais adiante detalhados;
(ii)aprovar a celebração do instrumento da 4ª alteração do contrato
social da Sociedade, tendo por objeto (a)a modificação da cláusula
8ª, de forma a permitir a distribuição desproporcional de lucros; e
(b)a redução do capital social, com a correspondente alteração da
redação da cláusula 4ª e seu §1º; e (iii)aprovar a celebração do instrumento da 5ª alteração do contrato social da Sociedade, tendo por
objeto a alteração da redação das cláusulas 5ª, 7ª e 16ª e criação
dos §§1º ao 3º da cláusula 5ª e dos §§1º ao 7º da cláusula 16ª. Os
documentos relacionados à ordem do dia poderão ser encontrados
na sede da Sociedade. Uberlândia, 17 de junho de 2014. Reynaldo
Galvez Leal - Administrador.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Conselho de Administração do
CEAM BRASIL PLANOS DE SAÚDE SA,Pessoa Jurídica de
Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.987.107/0001-30
e na ANS sob o nº. 31.147-2, no uso de suas prerrogativas previstas no Estatuto Social da empresa e nos termos do mesmo, combinados com os artigos 121 e seguintes da Lei nº. 6.404 de 15 de
dezembro de 1976, convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária da empresa, que realizar-se-á no endereço de sua sede, localizada na Rua Doutor Carlos Victor, nº. 01,
Bairro Varginha, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais,
CEP 37.501-155, no dia dez de julho do ano de dois mil e quatorze,
às dezenove horas, em primeira convocação com no mínimo um
quarto – ¼ – dos acionistas social com direito de voto e, em segunda
convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo
a lei quorum especial, com a seguinte Ordem do Dia: 1 –ELEIÇÃO
DO NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2014/2017; 2 – DISCUSSÃO DE OUTROS ASSUNTOS DE
INTERESSE DOS ACIONISTAS. E para ciência de todos os acionistas, publique-se o presente Edital de Convocação, por três vezes,
em jornal oficial e de grande circulação editado no Município de
Itajubá, Estado de Minas Gerais.Itajubá-MG, 02 de junho de 2014.
PAULO DE TARSO RIBEIRO SALOMON - Presidente do Conselho de Administração
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DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAMPO BELO torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014, lei nº
8.666/93, abertura para o dia 17 de julho de 2014, às 09:00 horas, na
Sede do Demae, na Avenida Sete de Setembro, 363, centro, Campo
Belo (MG), tendo por objeto a aquisição de padrão de energia e
caixa d’agua, conforme especificações no Anexo I do Edital. Mais
informações, obtidas pelo telefone (35)3831-1087. Edital disponível no site www.demaecb.com.br. Campo Belo, 18 de junho de
2014. Presidente da CPL
DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DE CAMPO BELO torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014, lei nº 8.666/93, abertura para o dia 22 de julho de 2014, às 09:00 horas, na Sede do
Demae, na Avenida Sete de Setembro, 363, centro, Campo Belo
(MG), tendo por objeto a contratação de empresa para realização de
Perfuração de semi-artesiano, conforme especificações no Anexo I
do Edital. Mais informações, obtidas pelo telefone (35)3831-1087.
Edital disponível no site www.demaecb.com.br. Campo Belo, 18 de
junho de 2014. Presidente da CPL
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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG torna
público que realizará no dia 04/07/2014 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2014. Objeto: Contratação, através de empresas especializadas, de serviços médicos,
em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Saúde. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18/06/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara M. Alterosax Empresa Brasileira de CorreiosEBCT: 2º Termo Aditivo ao Contrato 08/2012, prestação de
serviços postais, prorroga vigência até 30.08.2015. Dotação:
01.031.0050.2007.3390.39.99; Assin.: 18.06.2014. Vr. estimado
para 2014: R$ 600,00.
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Câmara M. Alterosa x Diretriz Net-Safe Eireli: 2º Termo Aditivo
ao Contrato 12/2012. Locação de sistemas de informática. Prorroga
vigência até 31.12.2014. Dotação: 01.031.0081.2.012.3390.39.99.
Assin.: 02/06/2014. Vr. R$ 9.973,38.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: Extrato de Contrato nº
07/2014 – OBJETO: contratação de pessoa física graduada em
Arquitetura, para prestação de serviços de elaboração de projeto
de ambientação do Plenário do Legislativo, Dispensa de Licitação
06/2014. Partes Câmara Municipal de Curvelo e Fernanda Miranda
Zille Ribeiro,Valor Total: R$ 7.206,00 (sete mil duzentos e seis
reais). Vigência: 02/06/2014 a 31/12/2014. Dotação: 3.3.90.36.00
– Reinaldo Xavier Guimarães.
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Ítem
Quantidade
02
03
Características
Ar- Condicionado – Modelo Split, Tensão
220V – 18.000Btus, Classe A de economia
com condensadora e controle remoto.
VIDE ART.64 §2 da Lei 8.666/93
MINUTA TERMO DE CONVOCAÇÃO
A Câmara Municipal de Governador Valadares, torna público a
CONVOCAÇÃO DOSLICITANTES: LUIZ FÁBIO SOARES
– ME CNPJ: 10.825.345/0001-38, LP COELHO – ME CNPJ:
08.704.069/0001-08 e FRIOMINAS MÁQUINAS REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ:17.249.095/0001-84, nos termos do Artigo
64, ª2º, da Lei 8.666/93, referente ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014, do tipo “MENOR
PREÇO POR ÍTEM”, referente á aquisição de 03(três) ares-condicionados de 18.000 btu’s, em razão do DESINTERESSE do primeiro colocado para este item: LICITANTE: BRASIL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ Nº16.699.954/0001-74, no
valor total de R$5.090,00, conforme especificações que constam do
ANEXO I do EDITAL Nº 02/2014, para o dia 04 de julho de 2014,
ás 14 horas. Os interessados poderão obter informações legais junto
á Pregoeira da Câmara Municipal, situado á Rua Marechal Floriano,
nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12horas ás 18horas, ou
pelo telefone do órgão (33) 3272-2530, ou ainda pelo site www.
camaragv.mg.gov.br Geovanne Honório, 18 de junho de 2014.
2º (COLOCADO) LUIZ FÁBIO SOARES – ME
CNPJ – Nº 10.825.345/0001-38 R$5.100,00
3º (COLOCADO) LP COELHO – ME
CNPJ – Nº 08.704.069/0001-08 R$5.150,00
4º (COLOCADO) FRIOMINAS MÁQUINAS REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ – 17.249.095/0001-84 R$5.757,00
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A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAI-MG pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar Portaria n°142/2014,faz
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR EDITAL A
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
001/2014, constituída pela Portaria n° 142/2014, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Miraí do Estado
de Minas Gerais, vem por meio deste, mandar que: CITE, a servidora FABIANA RASE, advogada, residente e domiciliada em local
incerto e não sabido, para acompanhar toda instrução do Processo
Administrativo Disciplinar que lhe é movido, podendo se fazer
assistir por advogado legalmente constituído, bem como, dentro de
10 (dez) dias, contados da presente, apresentar defesa escrita sob
pena de revelia. Adriana Pereira Lima Presidente da Comissão Disciplinar. Miraí 20 de maio de 2014.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a abertura do processo de licitação nº 0057/2014, Tomada de Preços nº
008/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para perfuração de
02 (dois) poços artesianos, um nas Águas Gerais – Rua Santa Rosa
de Lima e outro no Barro Preto – Rua Jair Braga Machado, município de São João Del - Rei/MG. Abertura dia 04/07/2014, às 10
horas, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Senador Amaral-Edital de Leilão-Torna
público que levará através de leilão, on line iniciando em 23/06/2014
e finalizando em 14/07/2014 ás 13:00 horas, normas no site, através
do site www.lucasleiloeiro.com.br, seus inservíveis: Caminhão e
máquina. Fone: (037)3242-2001.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 06/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia de Trânsito
para a prestação de serviços de suporte ao controle do trânsito do
Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o
dia 23/07/2014 às 08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia
às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/
9605 das 07h00 às 18h00.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
051/2014 – PROCESSO Nº 0160/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 051/2014,
para aquisição do medicamento (Xarelto – 15mg), para a paciente
Divina Rosa Machado, em cumprimento ao Mandado Judicial nº
0480.14.005085-1, com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Processo de Dispensa de Licitação nº
051/2014. Patos de Minas, 18 de junho de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG-Extrato de
Dispensa 34/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG,
no uso de suas atribuições legais com base no art. 24, inciso II, lei
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação
de Fabiano G. de Ar. Carvalho - ME, confecção de carroceria de
madeira, total R$ 5.900,00. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito
Municipal. Aviso de Pregão Presencial50/14 - O Município de Presidente Olegário torna público que realizará licitação, dia 03/07/14
às 14hrs, Objeto: contratação de leiloeiro. Info. www.po.mg.gov.br,
3438111231. Adriana N. S. Sousa - Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA-torna pública a
realização de procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial PRG 52/2014. Objeto: Aquisição de Diesel S10 em atendimento às Secretarias Municipais. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal na Praça Tancredo Neves, 35, nos horários de 07:00 ás
11:00 e 13:00 as 16:00 hs. Mais informações: 31-38871122. Fabiana
Draper Drumond Goulart – Presidente da CPL – José Calixto Milagres – Prefeito Municipal em 18 de junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão
030/14 - Processo Nº370/14. Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ás diversas Secretarias do Município de Açucena/MG do Município de Açucena/MG. Açucena.
Data de abertura 02/07/14 às 13h30min horas. O Edital encontra-se
no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520. Açucena, 18 de junho de 2014. HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE
AZEVEDO. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do
Pregão nº 027/14 – Processo nº 354/14 -A Pregoeira, informa aos
interessados,do Pregão citado acima, cujo objeto é aquisição de
mobiliários/equipamentos escolares, referente ao Convênio nº
62.1.3.1043/2013 celebrado entre EMG/SEE e o Municipio de Açucena em atendimento a diversas escolas do Municipio de Açucena/
MG, que não houve interessados em participar do certame, portanto
a licitação foi DESERTA.Açucena, 18 de junho de 2014.Hellen
Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão Nº. 028/14 – Processo Nº. 355/14. A Pregoeira informa aos interessados, que o Pregão nº. 028/14, Contratação de 01 (um) veículo
com capacidade mínima 05(cinco) lugares, ano de fabricação a partir de 2005, 04 portas, combustível capacidade mínima 42 litros,
com condutor para transportar alunos da Rede Estadual de Ensino
do Município de Açucena/MG,que o vencedor para o item 01 foi
CLEUNICI LEONOR DE JESUS ANDRADE. Açucena, 18de
junho de 2014.Hellen C. Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, a favor da empresa
BANDA GV BRASIL SHOWS LTDA. - ME, portadora do CNPJ nº
12.761.795/0001-30, visando a Contratação de Profissional do Setor
Artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo para realização do Show Musical BANDA GV BRASIL, no dia 19 e 23 de
Junho do corrente ano, no Distrito de Água Quente e sede do Município, durante a realização das Festividades Juninas do Município,
totalizando o valor em R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais), face ao
disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. - Publique-se. - Águas Formosas, 12 de
Junho de 2014. - Carlos Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento
no Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, por meio do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37, modalidade INEXIGIBILIDADE 02/2014, a favor
da empresa THE BEST COMPANY PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA. ME, portadora do CNPJ nº 15.739.571/0001-10, visando
a Contratação de Profissional do Setor Artístico, diretamente ou
através de empresário exclusivo para realização do Show Musical
BANDA SKORPIUS, no dia 22 de Junho do corrente ano, na Sede
do Município, durante a realização das Festividades Juninas, totalizando o valor em R$ 22.200,00 (Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais),
face ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se
encontra devidamente instruído. - Publique-se. - Águas Formosas,
12 de Junho de 2014. - Carlos Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento
no Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, por meio do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38, modalidade INEXIGIBILIDADE 02/2014, a
favor da empresa BETO BAHIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
LTDA., portadora do CNPJ nº 14.805.927/0001-03, visando a Contratação de Profissional do Setor Artístico, diretamente ou através
de empresário exclusivo para realização do Show Musical BANDA
DOCE CABANA, no dia 20 de Junho do corrente ano, na Sede
do Município, durante a realização das Festividades Juninas, totalizando o valor em R$ 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais), face
ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. - Publique-se. - Águas Formosas, 12 de
Junho de 2014. - Carlos Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento
no Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, por meio do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39, modalidade INEXIGIBILIDADE 02/2014, a
favor da empresa MDT PRODUÇÕES LTDA., portadora do CNPJ
nº 19.414.612/0001-59, visando a Contratação de Profissional do
Setor Artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo para
realização do Show Musical BANDA MANIA DE TOALHA, no
dia 21 de Junho do corrente ano, na Sede do Município, durante
a realização das Festividades Juninas, totalizando o valor em R$
14.200,00 (Quatorze Mil e Duzentos Reais), face ao disposto no Art.
26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente
instruído. - Publique-se. - Águas Formosas, 12 de Junho de 2014. Carlos Souza - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG X BANDA GV BRASIL
SHOWS LTDA. – ME - OBJETO: Contratação de Profissional
do Setor Artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, visando a realização de Show Musical durante as Festividades Juninas do Município. BANDA GV BRASIL SHOWS LTDA.
- ME. - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
36, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2014, Lei nº 8.666. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2014 A 30/09/2014 - Águas
Formosas, 12 de Junho de 2014. - (a) Contratante, Contratado e
Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG X THE BEST COMPANY
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - OBJETO: Contratação de
Profissional do Setor Artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, visando a realização de Show Musical durante as
Festividades Juninas do Município. BANDA SKORPIUS. - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 02/2014, Lei nº 8.666. - VALOR DO
CONTRATO: R$ 22.200,00 (Vinte e Dois Mil e Duzentos Reais).
- VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2014 A 30/09/2014 - Águas
Formosas, 12 de Junho de 2014. - (a) Contratante, Contratado e
Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG X BETO BAHIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. - OBJETO: Contratação de
Profissional do Setor Artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, visando a realização de Show Musical durante as
Festividades Juninas do Município. BANDA DOCE CABANA.
- FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
38, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 03/2014, Lei nº 8.666. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos
Reais). - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2014 A 30/09/2014
- Águas Formosas, 12 de Junho de 2014. - (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG X MDT PRODUÇÕES
LTDA. - OBJETO: Contratação de Profissional do Setor Artístico,
diretamente ou através de empresário exclusivo, visando a realização de Show Musical durante as Festividades Juninas do Município.
BANDA MANIA DE TOALHA. - FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº
04/2014, Lei nº 8.666. - VALOR DO CONTRATO: R$ 14.200,00
(Quatorze Mil e Duzentos Reais). - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12/06/2014 A 30/09/2014 - Águas Formosas, 12 de Junho de 2014.
- (a) Contratante, Contratado e Testemunhas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG EXTRATO DE CONTRATO - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG X LAERTE FROEDE
- OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia para Apoio Técnico à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, para