TJMG 18/06/2014 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDiTAL FAPEMiG 03/2014
PROGRAMA PESQUiSADOR MiNEiRO – PPM viii
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMiG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após analise das propostas referente ao Edital
03/2014 – “Programa Pesquisador Mineiro – PPM viii” . Foram apresentadas 417 propostas, 79 não foram enquadradas ao Edital, 8 foram
indeferidas, 136 se encontram em prioridade 2 (P2), e 1 foi cancelada,
e as restantes, totalizando o número de 193, foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de
5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data
de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, nos termos do Edital . Belo Horizonte, 16 de junho de 2014 .
Ass) Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMiG .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 3775/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) UNiMONTES e o(s)
fornecedor(es) 15 .307 .212/0001-93 - LiDER PRODUTOS DE LiMPEZA E HiGiENE LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021
000030/2014, Pregão eletrônico . Objeto: AQUiSiÇÃO DE ARTiGOS, REAGENTES E PRODUTOS DE LiMPEZA PARA ATENDER DEMANDA DA GERÊNCiA DE MATERiAiS E SUPRiMENTOS E CENTRO ESPORTivO UNivERSiTáRiO . . valor total:
R$ 181 .693,10 . vigência: 12 meses, de 10/06/2014 a 09/06/2015 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .33903
0.17.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.3
64.129.4143.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.244.129.4193">2311.12.244.129.4193.0001.339
030.13.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12
.122 .701 .2002 .0001 .339030 .13 .0 .10 .1 . Assinatura: 10/06/2014 . Signatários: pela contratada Junior Albert dos Santos Silva, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNiMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 020/2014,
processo 1320042/022/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
computadores . O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 02/07/2014 pelo endereço eletrônico
acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 02/07/2014,às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
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Extrato do Contrato nº 3763/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) UNiMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03 .526 .622/0001-46 - C & D iNDUSTRiA E COMERCiO DE ALiMENTOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000043/2014, Pregão eletrônico . Objeto: FORNECiMENTO DE
LANCHE PARA ATENDER A DEMANDA DA UNiMONTES, NO
CAMPUS-SEDE . . valor total: R$ 98 .802,00 . vigência: 12 meses, de
02/06/2014 a 01/06/2015 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .
573.129.4233.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.33
9030.08.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339030.08.0.10.1; 2311.1
2.71.129.4164.0001.339030">571.129.4164.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.3
39030 .08 .0 .10 .1 . Assinatura: 03/06/2014 . Signatários: pela contratada
Josefino Alves Neto, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
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Extrato do Contrato nº 3772/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) UNiMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07 .566 .881/0001-51 - JANAiNA viEiRA RODRiGUES - ME, Processo de compra nº 2311021 000043/2014, Pregão eletrônico . Objeto: FORNECiMENTO DE LANCHE PARA ATENDER A
DEMANDA DA UNiMONTES NO CAMPUS DE JANAÚBA . valor
total: R$ 12 .696,00 . vigência: 12 meses, de 09/06/2014 a 08/06/2015 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .573 .129 .4233 .0001 .33903
0.08.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.5
71.129.4164.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.33
9030.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 09/06/2014 . Signatários: pela contratada Janaina vieira Rodrigues, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do Contrato nº 3774/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) UNiMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16 .671 .811/0001-54 - viCTOR viNiCiUS CUSTODiO
CANGUSSU - ME, Processo de compra nº 2311021 000043/2014,
Pregão eletrônico . Objeto: FORNECiMENTO DE LANCHE PARA
ATENDER A DEMANDA DA UNiMONTES, NO CAMPUS-SEDE .
valor total: R$ 68 .800,00 . vigência: 12 meses, de 09/06/2014 a
08/06/2015 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0
001.339030.08.0.10.1; 2311.12.573.129.4233.0001.339030.08.0.10.1;
2311.12.363.129.4128.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002
.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.571.129.4164.001.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.
1 . Assinatura: 09/06/2014 . Signatários: pela contratada Jailton Ricardo
Pedro Cangussu, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do Contrato nº 3777/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) UNiMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19 .103 .290/0001-27 - COMERCiAL MAURiSTELA
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000043/2014, Pregão
eletrônico . Objeto: FORNECiMENTO DE LANCHE PARA ATENDER A DEMANDA DA UNiMONTES, NO CAMPUS-SEDE . valor
total: R$ 69 .000,00 . vigência: 12 meses, de 09/06/2014 a 08/06/2015 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .33903
0.08.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.5
71.129.4164.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.573.129.4233.0001.33
9030.08.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 09/06/2014 . Signatários: pela contratada Mario Cesar Ramos,
pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .

diário do exeCutivo
364.129.4143.0001.339030.15.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.3
39030 .15 .0 .10 .1 . Assinatura: 04/06/2014 . Signatários: pela contratada
Lusimar da Soledade de Oliveira, pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de retificação. Pregão sob o nº. 015/2014, processo
2311076/008/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de dedetização, desinsetização e desratização geral nas dependências do Hospital Universitário Clemente de Faria, a saber: Publicação equivocada no portal de compras. Ao invés do edital definitivo
foi publicada a minuta do Edital. Edital definitivo será publicado nesta
data .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato de Contrato n.º 1371.01.01.01214 de prestação de serviços
de fornecimento que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Sociedade Empresaria Ação informática Brasil Ltda . Objeto: Aquisição de 10 (dez) Licenças de Subscrições (1-2 sockets, Physicalor Virtual Nodes)do Sistema Operacional
RED HAT Linux EnterpriseServer, sendo 08 (oito) com Suporte Técnico Premiume 02 (duas)com Suporte Técnico Standard, de acordo
com as especificações e detalhamentos do anexo I do Pregão Eletrônico
nº . 1371001 03/2014 . Preço Global: R$ 35 .013,20 (Trinta e cinco mil,
treze reais e vinte centavos) . Dotação orçamentária:1371 .18 .542 .105 .4
159 .0001 .33 .90 .39 .27-31 .1 .0 vigência por 12(doze) meses, a partir da
publicação . Belo Horizonte, 16 de junho de 2014 . a)Alceu José Torres
Marques; b)Luiz Fernando Costa
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inStituto eStadual de floreStaS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 2101026 03/2014 . Objeto: Aquisição de Extintores, Luminária de Emergência e Suporte de Extintores. O
envio das propostas comerciais será até as 09:50min do dia 02/07/2014
e o início da sessão será no dia 02.07.2014, às 10h00min, no site www.
compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo site .
Montes Claros, 16 de junho de 2014 .
Marly Gomes Queiroz Fagundes-Pregoeira
Extrato do Distrato n. 210108010022014, vinculado ao Contrato de
Cessão de área, em regime de Comodato, sem ônus, celebrado entre o
instituto Estadual de Florestas – iEF e o Município de Coração de Jesus/
MG, válido para os fins que menciona. Data da assinatura: 26/05/2014.
Foro: Porteirinha . a) instituto Estadual de Florestas – Escritório Regional Norte; b) Município de Montes Claros. Serranópolis de Minas, 17
de junho de 2014 .
Termo de cooperação nº 210000303052014 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de itaipé/MG . Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita ao iEF da posse
útil de parte de um imóvel, constituído por 1 (uma) sala de n .º06 situado
na Rua Professora Francisca Matos, n .º61-A, centro, itaipé para funcionamento da Agência Avançada do iEF, localizada em itaipé/MG .
Data da assinatura: 17 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 17 de junho de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303051914 que entre si celebram o
instituto Estadual de Florestas e o Município de itaipé/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF da servidora Celia
dos Santos Ferreira para exercer as funções de secretária previstas no
termo .
Data da assinatura: 17 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 17 de junho de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe do Regional Nordeste – iEF
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
ATA DE RECONHECiMENTO DE SiTUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DiRETA – iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO N° 004/2014
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 057/2014, de 11 de junho
de 2014, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria; a Nota Técnica nº 1460 .1945 .14, da Auditoria Setorial e a razoabilidade do preço
- autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 004/2014
- comunico-lhe, com fundamento no art . 25, caput, da Lei Federal
8 .666/93 e no art . 5° da Resolução SEDE n° 16/2007, a ocorrência
de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de
espaço para estande institucional, pelo Estado de Minas Gerais, através desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, na 14ª
ExPO SUL DAS GERAiS, a realizar-se no período de 18 a 22 de junho
de 2014, em São Lourenço/MG, junto a ASSOCiAÇÂO COMERCiAL
E EMPRESARIAL DE SÃO LOURENÇO, detentor exclusivo dos
direitos de comercialização e locação de áreas para o referido evento,
pelo valor de R$15 .000,00 (quinze mil e seis reais) .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
17 de junho de 2014 .
GEOvANA LOPES DE OLivEiRA
Chefe de Gabinete
RATiFiCAÇÃO DA iNExiGiBiLiDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos
autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n° 004/2014, exarado pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, considerando o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e
pronunciamento da Auditoria Setorial .
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte,
17 de junho de 2014 .
ROGÉRiO NERY DE SiQUEiRA SiLvA
Secretário de Estado
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

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Extrato do Contrato nº 3771/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) UNiMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05 .745 .742/0001-60 - REZENDE NETO & MOTA
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000015/2014, Pregão eletrônico . Objeto: PRESTAÇÃO DE SERviÇO DE WEBMASTER, FiLMAGEM, AUDiO E iLUMiNAÇÃO EM ATENDiMENTO AO PROGRAMA ESTAÇÃO MUSiCAiS NA UNiMONTES – CONvÊNiO
022/2011 – PROExT - 9001457 . valor total: R$ 4 .599,99 . vigência:
7 meses, de 09/06/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.244.129.4193">2311.12.244.129.4193.0001.339039.19.0.60.3; 2311.12.244.129.4
193 .0001 .339039 .19 .0 .24 .1 . Assinatura: 09/06/2014 . Signatários: pela
contratada Jose Edmilson Gomes Amaral, pela contratante Juventino
Ruas de Abreu Junior .
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Extrato do Contrato nº 3768/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MiNAS GERAiS por meio do(a) UNiMONTES e
o(s) fornecedor(es) 17 .155 .342/0003-45 - LOJA ELETRiCA LiMiTADA, Processo de compra nº 2311021 000027/2014, Pregão eletrônico . Objeto: AQUiSiÇÃO DE ARTiGOS E COMPONENTES ELÉTRiCOS E DE COMUNiCAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA
DA UNiMONTES . valor total: R$ 28 .190,00 . vigência: 7 meses, de
04/06/2014 a 31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .

Terceiro aditivo ao Contrato nº 2974/2013 . Contratada: AGÊNCiA
ESTADO LTDA ., CNPJ 62 .652 .961/0001-38 . Objeto: i . Prorrogar a
vigência do contrato acima referido, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 21.06.2014, com vencimento em 21.06.2015; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em 7,84% (sete vírgula oitenta e quatro
por cento), conforme variação do Índice Geral de Preços do Mercado
– iGPM no período em referência, observada previsão constante do
item 6.1 do contrato em epígrafe; III. Estimar, em razão das alterações
indicadas nos incisos supra o valor do contrato, para o período prorrogado em R$282 .195,72 (duzentos e oitenta e dois mil cento e noventa
e cinco reais e setenta e dois centavos) e, consequentemente, o valor
global da contratação em R$525 .213,75 (quinhentos e vinte e cinco mil
duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos) . Data da assinatura:
16/06/2014 .
Quarto aditivo ao Contrato nº 2582/2010 . Contratada: FáCiL iNFORMáTiCA LTDA ., CNPJ 81 .768 .343/0001-00 . Objeto: i . Prorrogar a
vigência do contrato acima referido, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 22.06.2014, com vencimento em 22.06.2015; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em 6 .37% (seis vírgula trinta e sete por
cento), conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor

Minas Gerais - Caderno 1

Amplo – iPCA no período em referência, observada previsão constante
do item 6.1 do contrato em epígrafe; III. Estimar, em razão das alterações indicadas nos incisos supra o valor do contrato, para o período
prorrogado em R$109 .350,48 (cento e nove mil trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos) e, consequentemente, o valor global
da contratação em R$463 .462,97 (quatrocentos e sessenta e três mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos) . Data da
assinatura: 16/06/2014 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMiG
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Pregão presencial n° 19/2014, tipo menor preço por lote, Processo
interno nº 157/14, cujo objeto é a aquisição de licenças Microsoft e
Symantec para atendimento a CODEMiG .
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 02 de julho de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG .
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www .codemig .com .br/pregao .
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014 .
COMiSSÃO PERMANENTE DE LiCiTAÇÃO
Extrato de Contrato
1 . Contrato nº 3764 – SANiPLAN - ENGENHARiA E SERviÇOS
AMBiENTAiS LTDA x CODEMiG – Objeto: Prestação dos serviços
de classificação, acondicionamento, transporte, processamento e destinação final de compostos químicos vencidos que se encontram armazenados em Araxá e Belo Horizonte, pelo prazo de 60 dias a partir da
publicação – valor global de R$10 .500,00 – assinado em 29/05/2014 .
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHiA ENERGÉTiCA DE MiNAS GERAiS – CEMiG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
REvOGAÇÃO
RC/CR- Processo: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H06812 . Objeto:
Serviços de Call Center, para relacionamento receptivo e ativo, na
forma PA/HORA LOGADA, incluindo todo o pessoal especializado e
toda a infraestrutura física e tecnológica necessárias, bem como a sua
manutenção, destinado ao relacionamento com os clientes internos e
externos. Revogado em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de
fato superveniente e devidamente comprovado . Data: 16/06/2014 .
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 500 H-07378 . Objeto: Contratação
dos serviços de recepção, operação de elevadores, transporte e tratamento de mensagem/correspondências, operação e fiscalização de portarias no Estado de Minas Gerais e Brasília/DF. Retificação do horário
de abertura para as 10:00 horas e de envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
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CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/PG – CADASTRO DE FORNECEDORES
PROCESSO ADMiNiSTRATivO PUNiTivO
Rerratificação da Publicação do dia 14/06/2014
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 014/2014, aplico à empresa
Embraser Serviços Ltda . a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CEMiG, suas subsidiárias e coligadas, pelo prazo de 03
(três) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do
ato, com fulcro no artigo 12 da Lei 14 .167/2002, bem como a rescisão
dos contratos 5002000001, 5002000013, 5002000015, 5002000028,
5002000049, 5002000050, 5002000051, 500200068, 5002000108,
5002000185 e 5002000186, a partir do dia 30/06/2014 .
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014 .
ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
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CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQUiSiÇÃO DE MATERiAL
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão
S.A. - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 – ADENDO 2 – Alterações no Edital de Licitação - PREGÃO ELETRôNiCO - MS/MT-510-k07289 para
aquisição de AUTOTRANSFORMADORES, TRANSFORMADORES
E PEÇAS SOBRESSALENTES, por meio do Sistema de Registro de
Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar
proposta de material de expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08
e 46 .311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10 .520/02 e 8 .666/93, com
suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da sessão pública: 02/07/2014, às
9 horas - Envio Carta de manifestação do interesse em ofertar proposta
de material de expectativa de demanda através do sítio www.cemig.
com .br até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no sítio www .cemig .com .br .
6 cm -17 572841 - 1

CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇO
CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO
PO/MT . CT-510-4570014975 . Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. x CR Gontijo Engenharia de Projetos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07218 . Objeto: Serviços de análise de

confiabilidade estrutural de 15 torres de linhas de transmissão. Prazo:
12 meses . valor: R$133 .995,00 . Ass: 09/06/14 . Homologada em:
02/06/14 .
CONTRATO
GE/iM 4680004723 . Partes: CEMiG GERAÇÃO E TRANSMiSSÃO
S.A. – CEMIG GT x ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S .A . . Fundamento: PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS
510-H06566 . Objeto: contratação de serviços de geoprocessamento,
topografia e aquisição de produtos aerofotogramétricos realizados por
aeronave homologada para atendimento a Resolução n°501/2012 da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com fins de regularização imobiliária, atendendo aos interesses da CONTRATANTE em
todo Estado de Minas Gerais, nos Estados Limítrofes e em outros Estados em que a CONTRATANTE possua empreendimentos – LOTE 02 .
Prazo: 12 meses. Valor: R$ R$ 2.085.000,00 (dois milhões e oitenta e
cinco mil reais) . Ass .:22/05/2014 Homologada em: 22/05/2014 .
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 510-H07384 . Objeto: Elaboração
de Projeto para sistema separador água/óleo nas Usinas de xicão, São
Bernardo e Paraúna. Abertura da sessão publica: dia 02/07/2014, às 10
horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30
horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 510-H07363 . Objeto: Contratação
de ensaios elétricos em transformadores de corrente de 145 até 500 kv .
Abertura da sessão publica: dia 03/07/2014, às 10:00horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
10 cm -17 572840 - 1

comPanhia de GáS de minaS GeraiS

AviSO DE EDiTAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0024/14 - Objeto: Aquisição de módulos
de descompressão e armazenamento de GNC . Encontra-se disponível
no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o
Adendo nº 1 ao Edital supramencionado . Prorrogado o prazo de envio
das propostas 24/06/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do
dia 24/06/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 24/06/2014 .
AviSO DE EDiTAL – ADENDO 01
Pregão Presencial - n .º GPR-0026/14 . Objeto: Contratação de serviços
de buffet . Encontra-se disponível na sede da GASMiG . Av . do Contorno 6594 – 10º andar – Funcionários, Belo Horizonte – MG, no horário de 9h às 11h e das 14h às 17h, o Adendo 01 ao edital supramencionado . Prorrogado o prazo de envio das propostas . Entrega e abertura
dos documentos de habilitação e propostas às 10h do dia 26/06/14.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência GCO-0002/14 . Objeto: Contratação de serviços de estudos aerofotogramétricos para fins topográficos e cadastrais, projeto de
detalhamento, estudos ambientais e Levantamento cadastral e jurídico
da RDGN - Rede de Distribuição de Gás Natural: Linha Tronco Queluzito/Betim – Uberaba . Recorrentes: Consórcio Gás Natural Fenosa
Engineering Brasil S .A e HGA Hansa Geofísica e Aerolevantamentos
Ltda, Consórcio Gasoduto do Triângulo e Consórcio Erg Sai Prospecsolos . Decisão: dar provimento aos recursos interpostos pelas Licitantes
Consórcio Gasoduto do Triângulo e Consórcio Erg Sai Prospecsolos
contra sua própria inabilitação, alterando-se a decisão recorrida; e negar
provimento aos recursos interpostos pelas licitantes Consórcio Erg-SaiProspecsolos contra a habilitação do Consórcio Engefoto-Esteio, pela
licitante Consórcio Gasoduto do Triângulo pugnando pela inabilitação
do consórcio Erg-Sai-Prospecsolos também pelo não atendimento ao
item 3 .1 .3 .7 do Edital e pela licitante Gás Natural Fenosa Engineering
Brasil S .A . e Hansa Geofísica e Aerolevantamento Ltda . contra sua própria inabilitação, mantendo-se a decisão recorrida .
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente interina de infraestrutura
e Suprimentos
9 cm -17 572969 - 1

junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Trivale Administração Ltda; II-Objeto: contratação de serv . de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos da JUCEMG; III-Vigência: 36 meses, a contar
de sua assinatura; IV-Valor: no importe máximo de R$ 60.000,00; V
- Dotação:225123 122 701 2002 0001 3390 3943 (60.1); VI-Foro: Belo
Horizonte . Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Renato Marques de Sena .
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos Ltda.;
II-Objeto: aquisição de pneus para a frota de veículos da Jucemg; IIIVigência: a partir da assinatura até 31/12/2014; IV-Valor: total global
anual estimado é de R$ 2.880,00; V - Dotação: 2251 23 122 701 2002
0001 3390 3023 (60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 16
de junho de 2014 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Claudinei
Américo Toniello .
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: JUCEMG e Município de Santa Bárbara; II-Objeto: A mútua
cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Unidade de Atendimento JUCEMG no Município;
iii- Dos valores: total global pelo Município para 05 anos de vigência R$249.600,00; total global pela Jucemg para 05 anos de vigência
R$203.982,32; IV-Das Dotações: pelo Município: 319011, 319013 e
339039; pela Jucemg: 2251 23 122 013 1300 0001 44 90 52 07 (60.1),
2251 23 122 013 1300 0001 33 90 39 15 (60 .1), 2251 23 122 013
1300 0001 33 90 39 99 (60 .1) e 2251 23 122 013 1300 0001 33 90 39
27 (60 .1), v-Da vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura . vi- Foro: Belo Horizonte . Belo Horizonte, 16/06/2014 . (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Leris Felisberto Braga .
Extrato Termo de Adesão
i-Partes: Município de Santa Bárbara e Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais (JUCEMG); II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o
intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Belo Horizonte, 16 de junho de 2014 . (a) Leris Felisberto Braga (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior .
9 cm -17 572700 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
SECRETARiA DE ESTADO DE DESENvOLviMENTO
REGiONAL, POLÍTiCA URBANA E GESTÃO METROPOLiTANA
Extrato do Convênio 012/2014. Partes: SEDRU e o município de Santa
Rita de Caldas . Assinatura: 17 .06 .2014 . Objeto: sistema de abastecimento de água – aquisição e instalação de reservatórios de água . valor
Total: R$ 31 .483,54 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .4
0 . 41 .01 .1 .10 .1 .
Extrato do Convênio 013/2014. Partes: SEDRU e o município de Itaguara . Assinatura: 17 .06 .2014 . Objeto: implantação de sistema simplificado de abastecimento de água – poço artesiano. Valor Total:
R$146 .447,68 . vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação . Dotação Orçamentária: 1471 .17 .511 .053 .1098 .0001 .4 .4 .40 .41 .
01 .1 .10 .8 .