TJMG 13/06/2014 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOÃO EVANGELISTA
45292 – EE Monsenhor Pinheiro
MASP 322976-2, Dircilene Honorato Ferreira, PEBIIG, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1406/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068675 – EE Maria Elba Braga
MASP 1000782-1, José Carlos de Paula, PEBIIA – admissão 1, DIV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1407/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349321 – EE Francisco Cândido Xavier
MASP 1095846-0, Sebastião de Mello Borges Filho, PEBIA - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1408/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
9288 – E.E. Professora Geralda Eugênia da Silva
MASP 275563-5, Rosemere Maria da Silva, PEBIIA - admissão 2, a
contar de 11/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1409/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148016 – EE São Sebastião
MASP 326938-8, Maria José Lopes Duarte, PEBIG - admissão 1, a
contar de 13/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1410/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159735 – EE América
MASP 1052003-9, Elenice Maria Rodrigues Francisco, EEBIIA admissão 1, a contar de 03/05/2014.
12 571344 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 06/14
Concede adicional por tempo de serviço nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Ipatinga, EE Wilson Alvarenga, MASP: 273.959-7, Ana Maria dos Santos a partir de 25/06/08 referente ao cargo de PEB1A, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 364.238-6, Elisabet Magalhães Lage
Bhering a partir de publicação referente ao PEBT1A, 1º cargo à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral correspondente á
carga horária de 108 h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MASP; 552.904-5, Sílvia Maria Ligeiro Montesano Félix a
partir de publicação referente ao PEB2J, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 108 mais 12 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 135/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MASP: 807.543-4, Maria Ivanete dos Santos Rodrigues,
ASB1F, 1º cargo, anulação do ato de adicional quinquenal de administrativo ato nº 369/13 publicado em 20/12/13 por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 846.006-5, Heloísa Helena Jácome Costa Ramos,
ATB1F, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 165/14, publicado em 06/06/2014 por impossibilidade de
retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 137/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 339.311-3, Marina Pinto Costa, PEBT1A,
1º cargo, concessão de gratificação de incentivo á docência ato nº 39/99
publicado em 01/10/99, por publicação duplicada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 138/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 376.810-8, Mirair
Camilo da Costa, PEB1B/DI, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo á docência referente aos 5º, 6º e 7º biênios ato nº 27/09, publicado em 05/03/09, por incorreção nas vigências, MASP; 1.020.362-8,
Nagato Matsuda, PEB1A, 1º cargo retificação do ato de gratificação
de incentivo á docência ato nº 266/10 publicado em 21/12/10 por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 139/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MASP: 807.543-4, Maria Ivanete dos Santos Rodrigues,
ASB1F, 1º cargo, retificação do ato de concessão de férias prêmio ato nº
423/13 publicado em 20/12/13 por retificação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 140/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças,
PEB2E, regente de turma, 1º cargo, retificação de férias prêmio época
oportuna referente ao 1º e 2º quinquênios, ato nº 123/14 publicado em
03/05/14, por retificação indevida; MASP: 519.081-4, Maria Gorete
das Graças, PEB2E, regente de turma, 1º cargo, retificação de férias
prêmio época oportuna referente ao 3º quinquênio ato nº 123/14, publicado em 03/05/14, por retificação indevida; MASP: 519.081-4, Maria
Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma, 1º cargo, retificação de
férias prêmio época oportuna referente ao 4º quinquênio ato nº 123/14,
publicado em 03/05/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 141/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP; 273.959-7, Ana Maria dos Santos, PEB1A, 1º cargo,
retificação do 5º quinquênio de férias prêmio ato nº 70/10 publicado em
13/04/10 por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 142/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP; 273.959-7, Ana Maria dos Santos, PEB1A, 1º cargo,
retificação do 5º quinquênio ato nº 261/09 publicado em 23/10/09 por
impossibilidade de retificar; MASP; 273.959-7, Ana Maria dos Santos,
PEB1A, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio ato nº 318/09 publicado
em 20/11/09 por retificação incorreta; Timóteo: Cachoeira do Vale: EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da
Cruz, PEB1A, cargo 02, retificação do 2º quinquênio ato nº 112/14,
publicado em 23/04/14 por averbação de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 143/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Tenente José
Luciano, MASP: 822.971-8, Maria Matildes Barbosa de Morais,
ASB1F, 1º cargo, retificação do ato de quinquênio administrativo, ato
nº 200/02, publicado em 13/09/02, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II §1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Ipatinga:
EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 320.806-3, Sandar Reis Faustino
Garcia, cargo 01, PEB2P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/14; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEB2D, 1º cargo por um mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa, MASP: 274.121-3, Maria Pereira Albuquerque,
PEB1A, 2º cargo referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente
de turma, 1º cargo, 05 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/09/1998 data do exercício no cargo efetivo;
MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma,
1º cargo, 04 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/00.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Braúnas: EE Ministro Lucas Lopes, MASP:
332.869-7, Rosali da Silva Aguiar Guimarães, PEB1P, 1º cargo aposentado em 14/12/12 referente ao saldo de 14 meses e 15 dias; Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino, MASP: 268.288-8, Benedita Maria
Gomes de Barros, PEB1P, cargo 01 aposentada a contar de 19/09/11
referente ao saldo de 08 meses; EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
265.956-3, Maria Brígida Martins de Meneses, EEB2H, cargo 02
aposentada a contar de 09/08/13 referente ao saldo de 09 meses; EE
Rotildino Avelino, MASP: 274.110-6, Ilméria Maria Miranda Frossard, EEB2P, 1º cargo, aposentada em 12/12/12, referente ao saldo
de 04 meses: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
Deolindo Coelho, MASP: 281.301-2, Geralda Aparecida de Monroe
Rezende, PEB1H, 1º cargo aposentada em 05/06/14 referente ao saldo
de 06 meses; Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 337.182-0, Maria
José das Dores Marcelino Carvalho, ATB4I, 2º cargo aposentado em
05/06/14, referente ao saldo de 04 meses; EE Laura Xavier Santana,
MASP: 302.512-9, Zilda Morais Filha: ASB1N, 1º cargo aposentado
em 07/02/2014, referente ao saldo de 09 meses; EE Selim José de
Salles, MASP: 371.186-8, Amantino Rodrigues Florindo, PEB1C, 2º
cargo aposentado em 05/06/14 referente ao saldo de 01 mês; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 280.381-5,
Marlene Pereira Sobrinho Fernandes, PEB1P, 1º cargo aposentado em
04/07/11, referente ao saldo de 11 meses e 29 dias; EE Nacif Selim
de Sales MASP: 318.309-2, Eva Alves de Oliveira, PEBT1F, 2º cargo
aposentado em 29/05/12 referente ao saldo de 08 meses; Joanésia: EE
Professor Antônio Marciano, MASP: 310.222-5, Maria das Dores de
Souza, AJSG1G, cargo 01 aposentada a contar de 18/10/04 referente
ao saldo de 02 meses; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 374.599-9,
Maria Helena Lage Duarte Xavier, PEB1A, 2º cargo aposentada em
26/04/13, referente ao saldo de 01 mês; EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 339.475-6, Silvaine Nogueira de Ávila Miranda, PEB2H,
2º cargo aposentado em 05/06/14 referente ao saldo de 07 meses; EE
Tenente José Luciano, MASP: 318.339-9, Jussara Fraga, PEB2G, 1º
cargo, aposentada em 25/04/11 referente ao saldo de 02 mês; MASP:
332.851-5, Margarida Rosa Barros Roque, PEB1I, 1º cargo aposentado
em 07/12/12 referente ao saldo de 12 meses; MASP: 344.773-7, Maria
Márcia Drumond Dias, PEB1D, 1º cargo aposentada em 28/06/13 referente ao saldo de 09 meses e 01 dia.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
17/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MASP: 295.411-3, Dulce Ferreira, PEB2H, Biologia, 2º cargo referente
ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênio a partir de 29/01/09 data da exclusão de
tempo de serviço; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
José Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História, cargo 01, referente ao 3º biênio a partir
de 06/12/94, data do exercício; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 274.121-3, Maria Pereira Albuquerque, PEB1A, 2º cargo referente ao 6º biênio a partir de 25/06/11;
Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 448.903-5, Lenice Cabral Pires,
Regente de turma, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º biênio a partir de
19/06/2006; MASP: 448.903-5, Lenice Cabral Pires, Regente de turma,
PEB1A, 2º cargo, referente ao 2º biênio a partir de 22/06/2008; MASP:
448.903-5, Lenice Cabral Pires, Regente de turma, PEB1A, 2º cargo,
referente ao 3º biênio a partir de 22/06/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP:
295.411-3, Dulce Ferreira, PEB2H, Biologia, 2º cargo referente ao 1º
e 2º quinquênio magistério a partir de 29/01/09 data de exclusão de
tempo de serviço; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda, PEB1A, 1º cargo
referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 08/04/11; Timóteo:
EE Getúlio Vargas, MASP: 448.903-5, Lenice Cabral Pires, Regente
de turma, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério a
partir de 20/03/2009.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo á docência (efetivo) no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MASP; 295.411-3, Dulce Ferreira, PEB2H, Biologia, 2º cargo, ato nº
19/03 publicado em 31/05/13 por pedido de exclusão de tempo de serviço, referente aos 1º, 2°, 3º, 4º, 5º e 6º biênios a partir de 29/01/09,
data da exclusão.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana; EE Padre José
Maria de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues
Oliveira, PEB2B, história, 1º cargo ato s/nº publicado em 29/07/94 por
incorreção na data a partir de 10/10/93.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/14
Revoga no ato de quinquênio no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP; 295.411-3, Dulce Ferreira,
PEB2H, Biologia, 2º cargo, ato nº 20/03, publicado em 31/05/13 por
pedido de exclusão de tempo de serviço, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 29/01/06 data da exclusão.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada nº
182 de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975 de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19.837 de 2011 do servidor: Antônio Dias/Hematita:
EE Germano Pedro de Souza, MASP: 274.070-2, Martha Perpétua de
Alvarenga Pereira, PEB1A, admissão 02 pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 03/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 07/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPALG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias, EE Vicente Inácio Bispo, MASP:
1.237.028-4, Elisangela Carvalho Silva, PEBD1A, regente de aulas a
partir de 12/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 14/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 820.598-1, Maria da Conceição Hudson da Silva,
ASB1A, cargo 01 a partir de 18/05/14; MASP: 801.210-6, Maria Lúcia
Prata, PEB1A, cargo 01 a partir de 16/05/14; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 550.306-5, Maria Vilma
de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, Educação física, cargo 02, a partir
de 22/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/14
Registra afastamento por motivo de luto nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPALG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP:
1.325.831-4, Elizete Gomes da Silva Fernandes, PEBD1A, regente
de turma, cargo 01, a partir de 10/05/14; Mesquita: EE Prudente de
Morais, MASP: 938.654-1, Lucimar do Rosário de Sá, PEBD1A, matemática, cargo 01 a partir de 22/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores:
Antônio Dias: EE Vicente Inácio Bispo, MASP: 664.610-3, Elenice de Lima Lizardo para Elenice de Lima Lizardo Souza; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Dr. Perlingeiro de Abreu, MASP:
1.326.712-5, kamila de Sá Melgaço para Kamila de Sá Melgaço de
Avelar; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 1.359-720-8, Nacira Maria da Costa Oliveira para Nacira
Maria da Costa.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 29/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Zacarias Roque, MASP: 889.044-4, Gilsa Caldeira Silva e Souza,
EEB2A, função de vice-diretor, cargo 01 referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/05/2014; MASP: 638.005-9, Maria Janete
da Conceição Teles, PEB2A, Língua Portuguesa, cargo 02 referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2014; Santana do Paraíso,
EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 875.138-0, Vera Lúcia Silva
Alves de Araújo, PEB1A, 1º cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/06/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
18/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989 a: Timóteo: EE São Sebastião: MASP; 552.913-6,
Andréa Nina Aguiar, PEB2A, regente de aulas cargo 02 referente ao
7º biênio a partir de 13/11/11; MASP: 992.698-1, Milton Procópio de
Moura, PEB1A, regente de aulas cargo 02 referente ao 7º biênio a partir
de 11/06/09; MASP: 992.698-1, Milton Procópio de Moura, PEB1A,
regente de aulas cargo 02 referente ao 8º biênio a partir de 28/06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 05/2014DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida
de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 80/2014: servidora aposentada, M.C.A.A., Masp
250.811-7, PEBT1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 81/2014: servidora aposentada, T.C.S., Masp
256.076-1, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 82/2014: servidora aposentada, M.S.A.D.M., Masp
266.387-0, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 83/2014: servidora aposentada, I.G.S., Masp 372.380-6,
PEB2I, admissão 01.
PROCESSO Nº 84/2014: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de
Souza – Betinho, G.F.D., Masp 369.283-7, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 85/2014: servidora designada desligada, E.M.S., Masp
1.258.115-3, PEBS1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 86/2014: Timóteo, E. E. Capitão Egídio, M.L.F.P.,
Masp 318.437-1, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 87/2014: Joanésia, E. E. Professor Antônio Marciano,
V.M.A., Masp 549.856-3, PEB2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 88/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.G.F.M., Masp 824.542-5, PEBT1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 89/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, N.M.S.L., Masp 318.487-6, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 90/2014: servidora aposentada, N.M.S.F., Masp
265.821-9, EEB2A, admissão 02.
PROCESSO Nº 91/2014: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
C.S.R.F., Masp 515.835-7, PEB2F, admissão 01.
PROCESSO Nº 92/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, E.E.T., Masp 318.310-0, PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 93/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, E.S.V., Masp 334.380-3, PEB2J, admissão 01.
PROCESSO Nº 94/2014: servidora aposentada, C.M.A., Masp
318.277-1, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 95/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.I.S.T., Masp 549.716-9, PEBT2D, admissão
02.
PROCESSO Nº 96/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, R.F.C., Masp 548.155-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 97/2014: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.T.S., Masp 549.692-2, ASB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 98/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, C.O.L.S., Masp
822.862-9, PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 99/2014: Ipatinga, E. E. Haydée Maria Imaculada
Schittini, S.M.L., Masp 365.733-5, PEBT1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 100/2014: sem lotação/adjunção APAE Coronel Fabriciano, C.A.B.E., Masp 853.216-0, PEB2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 101/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.M.R., Masp 552.261-0, PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO Nº 102/2014: Ipatinga, E. E. João XXIII, L.A.S., Masp
320.664-6, PEB2M, admissão 01.
PROCESSO Nº 103/2014: servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, H.H.J.C.R., Masp 846.006-5, ATB1F, admissão 01.
PROCESSO Nº 104/2014: Timóteo, E. E. Capitão Egídio Lima,
M.G.R.A., Masp 366.160-0, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 105/2014: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
H.H.A.R.O., Masp 376.295-2, PEB2B, admissão 01.
PROCESSO Nº 106/2014: servidora aposentada, C.M.A., Masp
318.277-1, PEB2G, admissão 01.
PROCESSO Nº 107/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, N.T.L.C., Masp 295.383-4, PEB2O, admissão
01.
PROCESSO Nº 108/2014: Ipatinga, CESEC João Guimarães Rosa,
N.M.S., Masp 320.785-9, PEBT2F, admissão 01.
PROCESSO Nº 109/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.H.L.D.X., Masp 374.599-9, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 110/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Raulino Cotta
Pacheco, M.C.S., Masp 256.769-1, ASE3P, admissão 01.
PROCESSO Nº 111/2014: Timóteo, E. E. Tenente José Luciano,
J.F.B.A., Masp 332.516-4, PEB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 112/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes
Ribeiro, M.G.G., Masp 519.081-4, PEB2E, admissão 01.
PROCESSO Nº 113/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, R.G.S.B., Masp 364.280-8, PEB1G, admissão 01.
PROCESSO Nº 114/2014: servidora aposentada, V.N.S.F., Masp
212.925-2, PEBT2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 115/2014: servidora aposentada, A.M.C.V., Masp
375.676-4, PEB1L, admissão 02.
PROCESSO Nº 116/2014: Ipatinga/Barra Alegre, M.C.C., Masp
376.810-8, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 117/2014: Ipatinga, E. E. Doutor Ovídio de Andrade,
N.P.A., Masp 250.806-7, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 118/2014: servidora aposentada, M.M.S., Masp
250.802-6, PEB4I, admissão 02.
PROCESSO Nº 119/2014: servidora aposentada, M.C.M., Masp
295.349-5, PEB2L, admissão 01.
PROCESSO Nº 120/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, I.R.B., Masp 511.941-7, PEB1B, admissão 01.
PROCESSO Nº 121/2014: servidora sem lotação – afastamento preli-
sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 15
minar à aposentadoria, V.N.S.F., Masp 212.925-2, PEB1A, admissão
02.
PROCESSO Nº 122/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, N.M.S., Masp 259.519-7, PEB1A, admissão
03.
PROCESSO Nº 123/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, E.F.B., Masp 1.011.650-7, PEB1A, admissão
01.
PROCESSO Nº 124/2014: Timóteo, E. E. Professora Haydée de Souza
Abreu, P.D.R., Masp 335.469-3, PEB2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 125/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.S., Masp 552.129-9, PEB1A, admissão
01.
PROCESSO Nº 126/2014: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Sônia Maria
Silva Gomes, I.C.T., Masp 353.251-2, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 127/2014: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, D.B.G.B., Masp 873.353-7, PEB1A, admissão 02.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 68/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2014, pub. “MG” em 16/05/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano, E. E. Professora Celina Machado, Ana Maria
Afonso Vasconcelos, Masp 550.327-1, ASB1G, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo
pagamento integral do período de 08/11/2013 a 31/03/2014 em que
a servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 25/30 avos, conforme disposto pelo art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução 37/2005.
11 570783 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/14
Retifica no ato de Adicional por tempo de serviço referente ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MASP: 277.653-2, Vanda Gonçalves de
Melo, ATE3P, 1º cargo, ato nº 12/09 publicado e m 02/10/09 por incorreção onde se lê: a partir de 08/09/08 leia-se: a partir de 05/10/08 (com
reposição aos cofres públicos conforme determinado na conclusão de
processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/14
Retifica no ato de Adicional quinquenal de magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga: MASP: 273.959-7, Ana Maria
dos Santos, PEB1A, 1º cargo, ato nº 24/05 publicado em 30/07/05 por
incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio a partir de 13/04/05
leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/10/05 conforme determinação do
processo administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/14
Retifica no ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MASP:
829.461-3, Aparecida Neide Neves, PEB1A, 1º cargo, ato nº 01/14
publicado em 21/03/14 por incorreção na proporcionalidade onde se
lê: remuneração proporcional a 16/30 avos leia-se; remuneração proporcional a 22/30 avos; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Padre Deolindo Coelho, MASP: 258.617-0, Teresinha de Jesus Fernandes Barbosa, PEB1A, 2º cargo, ato nº 14/14 publicado em 23/05/14 por
incorreção na proporcionalidade onde se lê: contribuição proporcional
a 4.231 dias leia-se; contribuição proporcional a 4.230 dias; Ipatinga:
CESEC – João Guimarães Rosa, MASP: 807.543-4, Maria Ivanete dos
Santos Rodrigues, ASB1F, 1º cargo ato nº 03/14 publicado em 14/02/14
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: contribuição proporcional a 7.054 dias de exercício leia-se: contribuição proporcional a
7.058 dias de exercício; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP:
846.006-5, Heloísa Helena Jácome Costa Ramos, ATB1F, 1º cargo, ato
nº 12/14 publicado em 09/05/2014 por incorreção onde se lê: proporcional a 6.590 dias de contribuição leia-se: proporcional a 6.605 dias de
contribuição; Marliéria: EE Horto Belém, MASP: 877.794-8, Perpétua
Maria Ferreira, PEB1A, cargo 01 ato nº 12/14 publicado em 09/05/14
por incorreção na proporcionalidade onde se lê: 4.422 dias de exercício
leia-se: 4.423 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 177/14
Retifica no ato de férias prêmio/concessão referente aos servidores:
Ipatinga; EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01, PEB2P, ato nº 04 publicado em 11/03/06
por vigência incorreta onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir
de 27/01/06 leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/06;
MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01, PEB2P, ato nº
06 publicado em 18/02/11 por vigência incorreta onde se lê: 7º quinquênio de exercício a partir de 20/01/11 leia-se: 7º quinquênio de exercício a partir de 08/02/11; EE Wilson Alvarenga: MASP: 273.959-7,
Ana Maria dos Santos, PEB1A, 1º cargo, ato nº 18/05 publicado em
02/07/05 por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes
ao 5º quinquênio a partir de 13/04/05 leia-se: 03 meses referente ao
5º quinquênio, a partir de 16/10/05; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP; 376.810-8, Mirair Camilo da
Costa, PEB1B/DI, 1º cargo, ato nº 14/02, 16/07 e 38/13 publicado em
24/04/02, 12/05/07 e 04/06/13 por incorreção nas vigências onde se lê:
3º quinquênio a partir de 17/02/02, 4º quinquênio a partir de 24/02/07
e 5º quinquênio a partir de 04/03/12 leia-se: 3º quinquênio a partir de
19/03/02, 4º quinquênio a partir de 30/04/07 e 5º quinquênio a partir de 28/04/12; EE Geraldo Gomes Ribeiro: MASP: 519.081-4, Maria
Gorete das Graças, PEB2E, regente de turma, 1º cargo, ato nº 17/05
publicado em 25/06/05, por incorreção na data de vigência onde se lê;
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 22/05/05
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a contar
de 18/03/05; MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2E,
regente de turma, 1º cargo, ato nº 31/10 publicado em 18/09/10, por
incorreção na data de vigência onde se lê; referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/05/10 leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 295.411-3,
Dulce Ferreira, PEB2H, 2º cargo, ato nº 11/11 publicado em 08/04/11,
por incorreção na vigência onde se lê: 10º biênio a partir de 29/04/10
leia-se: 10º biênio a partir de 02/02/10; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 376.810-8, Mirair Camilo
da Costa, PEB1B/DI, 1º cargo ato nº 94/95 publicado em 29/09/95,
por incorreção na vigência onde se lê; 4º biênio a contar de 15/06/95
leia-se:
4º biênio a contar de 16/03/95; MASP: 376.810-8, Mirair Camilo
da Costa, PEB1B/DI, 1º cargo ato nº 36/97 publicado em 05/07/97,
por incorreção na vigência onde se lê; 5º biênio a contar de 14/06/97
leia-se: 5º biênio a contar de 17/03/97; MASP: 376.810-8, Mirair
Camilo da Costa, PEB1B/DI, 1º cargo ato nº 32/99 publicado em
13/08/99, por incorreção na vigência onde se lê; 6º biênio a contar de
29/06/99 leia-se: 6º biênio a contar de 12/04/99; MASP: 376.810-8,
Mirair Camilo da Costa, PEB1B/DI, 1º cargo ato nº 26/01 publicado
em 03/08/01, por incorreção na vigência onde se lê; 7º biênio a contar
de 11/07/01 leia-se: 7º biênio a contar de 15/05/01; MASP: 376.810-8,
Mirair Camilo da Costa, PEB1B/DI, 1º cargo ato nº 15/05 publicado
em 26/06/05, por incorreção na vigência onde se lê; 8º biênio a partir
de 19/08/03 leia-se:
8º biênio a partir de 02/07/03; MASP: 376.810-8, Mirair Camilo da
Costa, PEB1B/DI, 1º cargo ato nº 26/05 publicado em 24/09/05, por
incorreção na vigência onde se lê; 9º biênio a partir de 24/08/05 leia-se:
9º biênio a partir de 13/07/05; MASP: 376.810-8, Mirair Camilo da
Costa, PEB1B/DI, 1º cargo ato nº 04/09 publicado em 07/04/09, por
incorreção na vigência onde se lê; 10º biênio a partir de 02/09/07
leia-se: 10º biênio a partir de 27/07/07; MASP: 1.020.362-8, Nagato
Matsuda, PEB1A, 1º cargo, ato nº 26/08 publicado em 12/09/08 por
incorreção na vigência onde se lê: 2º biênio a partir de 25/11/05 leia-se:
2º biênio a partir de 11/03/05; MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda,
PEB1A, 1º cargo, ato nº 26/08 publicado em 12/09/08 por incorreção
na vigência onde se lê: 3º biênio a partir de 28/07/07 leia-se: 3º biênio
a partir de 07/04/07; MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda, PEB1A, 1º
cargo, ato nº 35/10 publicado em 06/11/10 por incorreção na vigência
onde se lê: 4º biênio a partir de 16/12/09 leia-se: 4º biênio a partir de
06/04/09; Timóteo: Cachoeira do Vale, EE José Ferreira Maia, MASP;
828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 5º biênio ato nº 42/10 publicado em 31/12/10 por incorreção
na vigência onde se lê; a partir de 04/10/97 leia-se: a partir de 05/09/97;
MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º
cargo, referente ao 6º biênio ato nº 42/10 publicado em 31/12/10 por
incorreção na vigência onde se lê; a partir de 18/01/00 leia-se: a partir de 20/12/99; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 7º biênio ato nº 42/10 publicado em