TJMG 11/06/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014
TERMO DE NULIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0502014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
Acatando orientações do Controlador Interno e inteiro teor do
parecer jurídico fls. 144, anulo o presente Processo Licitatório nº
050/2014, Pregão Presencial nº014/2014 com base no art. 49 da
Lei 8.666/93 em razão da ilegalidade prevista na cláusula 9 - Documentação, item 9.3.3 do edital.
Albertina/MG, 09 de junho de 2014.
Ana Paula Moreira Conesa
Pregoeira
3 cm -09 568953 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna
público que fará realizar às 16:00 horas do dia 24/06/2014 em sua
sede a abertura do PROCESSO Nº137/2014, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2014, tipo menor preço unitário para compra de veículos zero km, para ampliação e renovação da frota dos veículos municipais, atendendo as Secretarias de
Serviços e Obras Públicas, Saúde e Assistência Social. O Edital
em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 12/06/2014, pelo
site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 11 de junho de
2014.Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna
público que fará realizar às 16:00 horas do dia 25/06/2014em sua
sede a abertura do PROCESSO Nº138/2014, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº030/2014, tipo menor preço
unitário(m³/KM), para contratação de serviço de transporte de
1000m³ de escória, da siderúrgica Arcelor Mittal em Juiz de Fora
para Além Paraíba, no conjunto habitacional Ivo Baranda, com distância estimada de 157,5 KM. O Edital em inteiro teor estará à
disposição a partir do dia 12/06/2014, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 34626733, ramal 219. Além Paraíba, 11 de junho de 2014.Fernando
Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014.
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos, através do Setor de Licitações, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Tomada de Preços para construção por empreitada global de cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Cônego Nelson Sousa. Condições para participação desta
licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 11/06/2014, no horário de 12 às 18 horas,
no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 –
Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais será dia
27/06/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos/MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
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ERRATA Nº 0001. O MUNICÍPIO DE ALPERCATA tornou
público no Diário Oficial do Estado/Minas Gerais, cad. 2, pág.
19 em 05/06/2014, o aviso de licitação da Tomada de Preços nº
0001/2014, que tem como objetivo a Contratação de empresa de
engenharia para execução de recapeamento asfáltico em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); execução de pavimentação de via pública, execução de meio-fio de concreto e de sarjeta e
execução de pavimentação de trechos de ruas em diversos bairros
do Município de Alpercata com recurso financeiro oriundo do Convênio nº 0552/2013, 0774/2013 e 0707/2014. Constatou-se erro
material à aposição do número sequencial da Tomada de Preços,
sendo que onde se lê “Tomada de Preços nº 0001/2014”, leia-se
“Tomada de Preços nº 0002/2014”. Permanecem inalteradas as
demais condições e termos do Edital. Alpercata, 06 de junho de
2014. VALMIR FARIA DA SILVA – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONCLUSÃO CONTRATUAL. O Prefeito Municipal de Antônio
Carlos Raimundo Nonato Marques, torna público a Adjudicação,
Homologação e Conclusão contratual do Processo 017/2014 - TP
003/2014, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ com pintura
de ligação em diversas ruas do município de Antônio Carlos com
recursos oriundos do PROMUNICÍPIOS e Convênio 129/2013
SEGOV/MG e Recursos Próprios. Licitante vencedor Pavel- Pavimentadora Vertentes Ltda, CNPJ sob o nº 05.401.407/0001-44,
com o valor de R$ 660.655,42 (Seiscentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) PROMUNICIPIOS, R$ 104.786,87 (Cento e quatro mil setecentos e
oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) CONVÊNIO SEGOV/
PADEM–MG e R$ 318.046,34 (Trezentos e dezoito mil e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) RECURSOS PRÓPRIOS. Data de adjudicação: 03/06/2014 - Data de Homologação:
05/06/2014 - Contrato firmado em 05/06/2014 sob os números
023/2014, 024/2014, 025/2014.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 0024612/2014 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 011/2014
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI - PMA, torna público a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0024612/2014 modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o Nº. 011/2014, do tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E
LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ATERRO PARA RESÍDUOS
PERIGOSOS-CLASSE I, DE ORIGEM INDUSTRIAL DE ARAGUARI, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE RCA/PCA, ELABORAÇÃO DE MAPAS, ACOMPANHAMETO TÉCNICO, EMISSÃO DE ART E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO
AOS ÓRGÃOS LICENCIADORES, COMFORME TERMO DE
REFERÊNCIA pelo fato do acolhimento parcial de impugnação
ao Edital - alteração do subitem 11.1.3. Os envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de
Melo Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de
Araguari - MG, até às 14:00 horas do dia 30 (trinta) de junho de
2014 (dois mil e quatorze), sendo que a abertura dos envelopes
ocorrerá no mesmo dia e horário. O Edital desta Licitação e o Julgamento de Impugnação ao Edital poderão ser consultados no site
da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA ou ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente
normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$5,00
( cinco reais ), a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
73.125-0, Agência 0090-6, do Banco do Brasil S/A. Mais informações pelos telefones: (34) 3690-3280. Raul José de Belém - Prefeito Municipal; Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO /ADJUDICAÇÃO - Processo
Licitatório nº 008/14, Pregão 005/14 – aquisição de materiais para
doação em construção e reforma. Contratado: Adriano Boaventura
Veloso ME. Valor: R$ 68.912,00(sessenta e oito mil novecentos e
doze reais). Arapuá, 06 de junho de 2014. Prefeito Municipal Vilson Gontijo de Oliveira.
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÂO – Proc
Licitatório 009/14, Tomada de Preço 001/14. Onde se lê: 28 de
maio de 2013. Leia-se: 28 de maio de 2014. Proc Licitatório
004/14, Pregão 002/14. Onde se lê: 30 de maio de 2013. Leia-se:
30 de maio de 2014. Proc Licitatório 006/14, Pregão 004/14. Onde
se lê: 30 de maio de 2013. Leia-se: 30 de maio de 2014. Arapuá,
09/06/2014. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 014/14 - Processo Licitatório nº
008/14, Pregão 005/14 – aquisição de materiais para doação em
construção e reforma. Contratado: Adriano Boaventura Veloso
ME. Valor: R$ 68.912,00(sessenta e oito mil novecentos e doze
reais). Arapuá, 09 de junho de 2014. Prefeito Municipal Vilson
Gontijo de Oliveira
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AVISO DE JULGAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
141/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
OBJETO: Elaboração de projetos referentes ao sistema de esgotamento sanitário e abastecimento e tratamento de água potável no
distrito da Ilha
A Prefeitura Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais – MG,
através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr.
Rodrigo Ribeiro Pontara, comunica que foi vencedora da licitação
supra citada, a empresa FERREIRA E COSTA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, ao preço de R$166.775,00.
Arcos, 06 de junho de 2014 - RODRIGO RIBEIRO PONTARA
-Presidente da CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório nº 141/2014
Tomada de preços nº 009/2014
Objeto: Elaboração de projetos referentes ao sistema de esgotamento sanitário e abastecimento e tratamento de água potável no
distrito da Ilha
Pelo presente Termo, adjudico o objeto da licitação à empresa
Ferreira e Costa Engenharia e Consultoria Ltda e homologo seu
julgamento.
Arcos, 06 de junho de 2014 - ROBERTO ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - EXTRATO DE
CONTRATO
Espécie: Tomada de preços nº 009/2014
Processo licitatório nº 141/2014
Contrato nº 237/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Arcos
Contratada: Ferreira e Costa Engenharia e Consultoria Ltda
Objeto: Elaboração de projetos referentes ao sistema de abastecimento, tratamento e distribuição de água potável e de esgotamento
sanitário e tratamento de esgotos do distrito da Ilha
Valor: R$166.775,00
Data da assinatura: 06/06/2014
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação
Pregão061/2014 - Tipo: Serviços – Regime: MENOR PREÇO
UNITARIO – Objeto: contratação de empresa para locação de
gerador de energia de 150 Kva para execução do evento Causos
e Violas das Gerais que será realizado pela prefeitura de Areado
em parceria com SESC - MG. DATA: 25/06/2014 – QUARTAFEIRA, abertura prevista para13:00 HS. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227,
pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.
mg.gov.br
3 cm -09 569462 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da
ata de registro de preços e do contrato ref. Pregão 23/14 – Objeto:
Serviços de eletricista – Partes: Prefeitura x D´Paula Serviços
Elétricos Ltda. ME - Ata de Registro R$37.060,00 e Contrato
R$18.530,00 – vigência da Ata: 28/05/15 e contrato 31/12/14 – ass:
28/05/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -10 569948 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ADM – Partes: Prefeitura x Valdeli Expedito Ribeiro de Carvalho – Objeto:
Serviços como Agente de combate a Endemias – salário: R$816,45
– vigência: vinculada a existência do programa de combate a endemias – ass: 06/06/2014 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO – Extrato de contrato ADM – Partes: Prefeitura x Rosana Cristina Martins e Talita de Fátima Silvério Ribeiro – Objeto: Serviços como Agente de combate a Endemias – salário: R$816,45 – vigência: vinculada a existência do
programa de combate a endemias – ass: 05/06/2014 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de contrato ADM – Partes: Prefeitura x Wagner de Oliveira Julio – Objeto: Serviços como
Agente de combate a Endemias – salário: R$816,45 – vigência:
vinculada a existência do programa de combate a endemias – ass:
09/06/2014 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
4 cm -10 569987 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. TP
02/2013 – Partes: Prefeitura x Pavidez Engenharia Ltda. – Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 60 dias a partir de 08/05/2014
– ass: 08/05/2014 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO
APrefeitura Municipal de Aricanduvatorna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 003/2014. Objeto:
contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução
da obra Construção do muro no entorno do Parque de Exposições
José de Carvalho no município de Aricanduva. Data: 30/06/2014 a
partir das 08:00 hs. Aos interessados, informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro,
ou no site www.aricanduva.mg.gov.br ou ainda através do telefone
nº 033.3515.9105, em horário comercial. Aricanduva, 10 de junho
de 2014 – Zilma Paranhos de Oliveira - Presidente CPL.
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Aviso de Licitação
APrefeitura Municipal de Aricanduva-MG,torna público a realização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2014. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de escritório e permanentes, conforme solicitações das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aricanduva, com
entrega dos envelopes de proposta e habilitação até as 08:00 horas
do dia 01 de julho de 2014. Maiores informações na sede da Prefeitura, à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, Aricanduva-MG, ou através do telefax (0xx33) 35159105, ou no site: www.
aricanduva.mg.gov.br onde se encontra o Edital completo. Aricanduva, 10 de junho de 2014. Wilma de Fátima Santos. Pregoeira.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 04/06/14. 4º T.A. ao Contrato nº 09-006/13.
Partes: PMBC x MONTANA ENGENHARIA E REFORMA
LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula sexta do contrato ora aditado, restando convencionado sua prorrogação até o dia 02 de
setembro de 2014.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-001/14. Data da assinatura: 01/06/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x JOAQUIM GERSON DA FONSECA.
Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Wilson Alvarenga de Oliveira, nº 304, Viúva, destinado ao funcionamento
do Conselho Tutelar do Município. Valor: R$7.000,00 (sete mil
reais).
- Contrato nº 06-005/14. Data da assinatura: 06/06/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x SUPER TROCA SW LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada em
manutenção preventiva, corretiva e de quebra no que se refere aos
serviços de mecânica em geral. Valor: R$221.337,50 (duzentos e
vinte e um mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
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MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Homologação. O
Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Homologação de Concorrência Pública nº 03/2014. Vencedor: Construtora
Pontes de Minas Ltda - EPP - CNPJ 10.848.811/0001-09. Objeto:
Prestação de serviços de pavimentação em bloquetes pré-moldados
e execução de rede pluvial na Rua Dr.: Rubens Sabino neste Munícipio conforme projeto básico. Valor total R$ 150.184,07. Bela
Vista de Minas, 10 de junho de 2014.
2 cm -10 569602 - 1
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Homologação. O
Prefeito Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Homologação de Concorrência Pública nº 02/2014. Vencedor: Nilson Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda - CNPJ 07.220.294/0001-06. Objeto:
Prestação de serviços de pavimentação em bloquetes pré-moldados
e execução de rede pluvial nas Ruas Alvorada, Dr.: Leão de Araújo,
Saturnino Martins da Costa e Gustavo Lages neste Munícipio conforme projeto básico. Valor total R$ 614.117,45. Bela Vista de
Minas, 10 de junho de 2014.
2 cm -10 569601 - 1
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS – Adesão. O Prefeito
Municipal Wilber José de Souza, torna pública a Adesão ao Registro de Preços nº 16/2013, do FNDE para aquisição de mobiliário
escolar. Fornecedor: Milanflex Industria e Comércio de Móveis e
Equipamentos – CNPJ 86.729.324/0002-61. Objeto: Valor total R$
92.457,00. Bela Vista de Minas, 10 de junho de 2014.
2 cm -10 569736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS.RE-RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 026/2013 – PROCESSO Nº 216/2013. O Município de Belo Oriente através da Comissão Permanente de Licitação,
vem através desta, informar aos interessados sobre a re-ratificação ao processo nº 216/2013, Dispensa de Licitação nº 026/2013,
paciente Geralda Caetana Barbosa, onde está escrito: Procedimento médico hospitalar – TRATAMENTO CIRÚRGICO SEPTOPLASTIA CARTILAGINOSA + SINUSECTOMIA TRANSMAXILAR + ETMIDECTOMIA INTRANASAL, ao preço global
de R$ 5.549,64 (cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos), leia-se: Procedimento médico hospitalar – TRATAMENTO CIRÚRGICO SEPTOPLASTIA CARTILAGINOSA + SINUSECTOMIA TRANSMAXILAR + ETMIDECTOMIA INTRANASAL, ao preço global de R$ 5.957,35 (cinco
mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Permanecem inalteradas as demais disposições da Dispensa de
Licitação. Belo Oriente, MG, 10 de junho de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
4 cm -10 569664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO
DE MINAS GERAIS. RESULTADO DO PREGÃO Nº 020/2014
- PROCESSO Nº 153/2014. A Comissão da Modalidade Pregão
da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados que as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 020/2014,
Processo nº 153/2014, cujo objeto é aquisição de servidores,
microcomputadores, nobreak’s e demais periférico, atendendo a
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, foram as empresas: DENIS CESAR DE ANDRADE AMARAL-ME, vencedora
dos itens: 01 à R$ 9.490,00; 03 à R$ 25,00; 04 à R$ 2.200,00; 05
à R$ 32,00; 06 à R$ 98,00; 07 à R$ 29,00; 08 à R$ 610,00 e 09 à
R$ 29,50; e a empresa FEED BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, vencedora do item 02
à R$ 1.895,00. Belo Oriente-MG, 10 de junho de 2014. Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.
3 cm -10 569625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. RESULTADO DO PREGÃO Nº 021/2014
- PROCESSO Nº 155/2014. A Comissão da Modalidade Pregão da
Prefeitura Municipal de Belo Oriente, comunica aos interessados
que a empresa vencedora do Pregão Presencial nº 021/2014, Processo nº 155/2014, cujo objeto é aquisição de oxigênio medicinal e
locação de concentradores para uso nas unidades básicas de saúde
e ambulâncias do município em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, foi a empresa: GASOX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, vencedora dos itens: 01 à R$ 16,50 e
item 02 à R$ 390,00. Belo Oriente-MG, 10 de junho de 2014. Luis
Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro.
3 cm -10 569636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. EDITAL RESUMIDO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2014. PROCESSO Nº 174/2014. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): Até o dia 01/07/2014 às 09h00min,
que deverão ser entregues e protocolados na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da Prefeitura Municipal de
Belo Oriente. DATA DA VISITA TÉCNICA: A visita técnica é
obrigatória e deverá ser realizada pelo responsável técnico, pertencente ao quadro permanente da licitante, devidamente comprovado, devendo ser realizada em até 03(três) dias úteis anteriores
a abertura da licitação, ou seja, até o dia 26/06/2014 no horário
de 12h00min. as 17h00min. A visita deverá ser agendada previamente. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/07/2014
ás 09h30min na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, na sala da
CPL - Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por
preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos, para obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, meio fio, sarjeta e rede de drenagem pluvial,
de diversas Ruas do Distrito de Perpetuo Socorro, no Município
de Belo Oriente, em atendimento ao Convênio nº 667/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Belo Oriente, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas –
SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. O Edital na íntegra
poderá ser adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação,
a Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo Oriente - MG, nos dias
úteis de 12h00min., as 18h00min, mediante comprovação de recolhimento da importância de R$ 20,00 (Vinte reais) a ser recolhida
na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Gerência de Fiscalização Tributária, através de Documento de Arrecadação Municipal.
Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
7 cm -10 569717 - 1
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da
Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de
18/12/2013, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço,
na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/14 – PAC Nº 56/14. Contratação
de empresa para fornecimento de areia, brita e cimento para atendimento às necessidades da Superintendência de Defesa Civil da
Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Adjunta de Obras
e Serviços Públicos do Município de Betim (MG). Fica marcado
para o dia 03/07/2014, credenciamento de 09h00min às 09h15min
e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.
br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à
Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG,
mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone
(31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira – 10/06/2014.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da
Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013,
de 18/12/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor
preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme
a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/13 – PAC Nº 214/13.
Aquisição de móveis diversos, destinados à Secretaria Municipal
de Assistência Social e à Divisão de Materiais e Patrimônio do
Município de Betim (MG). Fica marcado para o dia 10/07/2014,
credenciamento de 09h00min às 09h15min e início da disputa às
09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas,
640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125
ou 3512.3044. Pregoeira – 10/06/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública SMS/FMS nº 04/2014, PAC 168/2014.
Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras de complementação da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, no
Bairro Bandeirinhas, no município de Betim-MG, com a abertura
marcada para as 10:00 (dez) horas do dia 14 de julho de 2014. Os
interessados poderão ler e obter a íntegra do Edital e seus Anexos
que estarão disponíveis a partir da primeira publicação da seguinte
maneira: por meio magnético, mediante apresentação de um CDR
virgem e pedido formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia,
através de carta com os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone,
fax e nome da pessoa para contato no seguinte endereço: no Centro
Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas, 640 – 2º
andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente
de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à
sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
Elaine Amaral dos Santos - CPL/SAOSP. 10/06/2014.
12 cm -10 569965 - 1
Aviso- O Município de Bicas, em cumprimento Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e demais alterações, torna público
que fará realizar Processo de licitação nº 135/2014, na Modalidade
“PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2014” e julgamento pelo “Tipo
Menor Preço Por Item”, para Compra de computadores para os
laboratórios de Informática das Escolas Municipais e Outras Secretarias. Abertura da Proposta e documentação: 25/ JUNHO/ 2014 Horário: 13:00, Edital encontra-se publicado através do site www.
cidadecompras.com.br. Paulo César Moreira da Silva – Pregoeiro.
2 cm -10 569982 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº 03/2014. Contrato nº 1/2014. Decisão: “... .Nesta linha,
é certo que incorreu a contratada em inexecução contratual, malferindo-se, assim, o disposto nos arts. 77, 78, I, 79, I, da Lei nº
8.666/93 e item 7.2 da minuta contratual, razão pela qual lhe deve
ser aplicada a penalidade de rescisão contratual e multa contratual
no importe de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato,
ficando autorizado o desconto de eventuais pagamentos realizados
em favor da contratada.Não obstante, com relação a notícias de
pendências financeiras em relação à contratada referentes à contratação vigente no exercício de 2013, determino a abertura de procedimento administrativo para averiguação do ocorrido, tendo em
vista que as notas fiscais em questão não foram empenhadas no
exercício, apurando-se, inclusive, a responsabilidade dos envolvidos”. Data: 02-06-2014. Maria de Lourdes da Costa – Secretário
Municipal de Saúde.
4 cm -10 569627 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna publico o aviso de licitação objeto do Processo nº 064/2014
– Pregão Presencial nº 033/2014, para a contratação de serviços de provedor de internet – abertura da sessão: 25/06/2014 as
09h00min, maiores informações poderão ser obtidas: licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br.
1 cm -10 569811 - 1
Município de Borda da Mata– PRC 0190/2014 – PREG 055/2014
– A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a aquisição de toldo policarbonato instalado para Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita. Abertura
dos envelopes: 27/06/2014 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 10
de Junho de 2014. Informações (35) 3445-1221. Denize Augusta
Barbosa Alves – Pregoeira.
2 cm -10 569658 - 1
Prefeitura Municipal de Botumirim/MG,Proc. Licitatório n°
034/2014, Pregão Presencial n° 025/2014. Objeto:Aquisição de
Gêneros Alimentícios em geral em atendimento a todas as Secretarias do Município de Botumirim/MG, conforme especificações
constantes no edital. Credenciamento: 26/06/2014 a partir de
08h00min. E-mail: [email protected]. Botumirim/MG, 10
de junho de 2014. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
2 cm -10 569995 - 1
Edital do Pregão nº 19/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 26 de junho de 2014,
a partir das 08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação
na modalidade Pregão Presencial do tipo “menor preço unitário”
para registro de preços, cujo objeto é a Contratação de empresa
para eventual e futura aquisição de baterias para uso na frota de
veículos e máquinas pertencentes ao Município de Brasilândia
de Minas-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.
38-35621202, ou e-mail – [email protected].