TJMG 06/06/2014 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.1.094.778-6, Gladson de Castro Oliveira Campos Francisquini,
a partir de 12 de Maio de 2014.
MASP. 1.364.339-0, Diogo Lima Daniel, a partir de 19 de Maio de
2014.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP. 1.234.189-7, Keila Pardini Jota Lívio, a partir de 05 de Maio
de 2014.
MASP. 386.229-9, Luciene Cardoso Murta Vilela, a partir de 10 de
Maio de 2014.
MASP. 1.256.173-4, Luciana da Silva Furtado, a partir de 12 de Maio
de 2014.
MASP. 1.353.241-1, Rachel Najm Atala Lombelo, a partir de 02 de
Junho de 2014.
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP. 1.332.979-2, Fernando Marins Pinheiro, a partir de 07 de
Dezembro de 2013.
MASP. 1.257.499-2, Leonardo Junho Brasil, a partir de 04 de Abril de
2014.
MASP. 1.189.564-6, Stela Daiane Ramires Santos, a partir de 04 de
Abril de 2014.
MASP. 343.755-5, Carlos Henrique Barbosa, a partir de 25 de Abril
de 2014.
MASP. 547.584-3, Wanderley de Medeiros, a partir de 25 de Abril de
2014.
MASP. 1.356.264-0, Rodrigo Oliveira de Sousa, a partir de 09 de Maio
de 2014.
MASP. 1.356.647-6, Liliane Silva de Jesus, a partir de 16 de Maio de
2014.
MASP. 1.255.779-9, Alberto César da Silva Cardoso, a partir de 20 de
Maio de 2014.
MASP. 1.174.059-4, Marcos de Lima Pereira, a partir de 21 de Maio
de 2014.
MASP. 1.174.391-1, Leilane de Matos Rodrigues, a partir de 23 de
Maio de 2014.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP. 1.114.072-0, Amarildo de Carvalho Rangel, a partir de 02 de
Abril de 2014.
MASP. 342.076-7, Dalmo Nunes Mendonça, a partir de 14 de Maio
de 2014.
MASP. 936.003-3, Patrícia Domingues Siqueira, a partir de 20 de Maio
de 2014.
MASP. 1.229.351-0, Leandro Inácio Bicalho, a partir de 23 de Maio
de 2014.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos
servidores:
MASP. 262.289-2, Susan do Carmo Alfeld Reis, para Susan do Carmo
Alfeld.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Ferias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.220.378-4, Eduardo Lincoln Zanim, mais 03 meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 15/01/2011, totalizando 20 meses.
MASP.235.100-5, Dolores Maria Portugal Tambasco, mais 03 meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 06/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.235.512-1, José Evangelista Colen, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/04/2007 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 07/04/2012, totalizando 18 meses.
MASP.275.794-6, Antônio Osvaldo de Souza, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2010, totalizando 15 meses.
MASP.275.965-2, Hamilton Fernandes Cravo, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 01/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 31/01/2012, totalizando 15 meses.
MASP.275.996-7, Jeferson Geraldo Alexandrino, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/01/2010, totalizando 15 meses.
MASP.276.139-3, Marco Antônio Stenner Rocha, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2010, totalizando 15 meses.
MASP.276.194-8, Pedro Augusto da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/08/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/08/2010, totalizando 15 meses.
MASP.276.326-6, Vilmar Penha, mais 03 meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 23/01/2010, totalizando 15 meses.
MASP.293.477-6, Ana Maria Freire, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/04/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/04/2011, totalizando 13 meses.
MASP.293.715-9, Ronald Pereira Galdino Flor, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/02/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/03/2011, totalizando 15 meses.
MASP.293.872-8, Júlio César Monteiro de Castro, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/06/2008, totalizando 12 meses.
MASP.293.954-4, Ângelo Alexandre de Souza Lima, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/10/2011, totalizando 12 meses.
MASP.294.883-4, Márcio Ferreira Campos, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2014, totalizando 10 meses.
MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/06/2011, totalizando 04 meses.
MASP.297.791-6, Maurício Dias Botelho, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/01/2012, totalizando 15 meses.
MASP.298.494-6, Otávio de Jesus Campos, mais 03 meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 17/02/2013, totalizando 10 meses.
MASP.298.507-5, Reginaldo Rodrigues de Carvalho, mais 03 meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 30/03/2012, totalizando 14 meses.
MASP.298.531-5, Ronaldo Ramos da Silveira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.298.581-0, Wilson Custódio de Souza Júnior, mais 06 meses
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/06/2005
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/06/2010, totalizando 15 meses.
MASP.322.881-4, Celinia Sampaio de Castro, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/03/2009 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/03/2014, totalizando 14 meses.
MASP.333.309-3, Miguel Franco de Carvalho, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/12/2009, totalizando 12 meses.
MASP.340.418-3, Valeria Aparecida Damasceno Cruz, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 08 meses.
MASP.340.479-5, Renato Moreira Soares, 03 meses referentes ao 3ºqq.
adquiridos em 18/12/2008.
MASP.340.604-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Sousa, mais 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 10
meses.
MASP.340.714-5, Ivone Araújo Magalhães, mais 03 meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 09/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.341.140-2, Osiel Barbosa Monteiro, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/11/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.209-5, Alecsander de Souza Carvalho, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/01/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.215-2, Dennerson Cássio Pereira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.341.721-9, Mário Henrique Dal Medico Wriedt, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/08/2011, totalizando 11 meses.
MASP.341.934-8, José Bernardo Figueiredo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/11/2010, totalizando 09 meses.
MASP.341.955-3, Márcio Senne, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/11/2005 e 03(três) meses referentes ao
24/11/2010, totalizando 09 meses.
MASP.342.102-1, José Claret Campos, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/02/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/02/2011, totalizando 12 meses.
MASP.342.326-6, Isaias Lopes da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/12/2010, totalizando 10 meses.
MASP.342.338-1, Karla Regina Andrade Silva, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/09/2003,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/09/2008 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/09/2013, totalizando 13
meses.
MASP.342.484-3, Glenda Patrícia de Oliveira Almeida, mais 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/05/2010, totalizando 08 meses.
MASP.343.732-4, Aline de Oliveira Amorim, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/06/2011, totalizando 10 meses.
MASP.343.766-2, Claudio Monteiro da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/09/2011, totalizando 10 meses.
MASP.343.832-2, José Luiz de Paula Assis, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/12/2012, totalizando 11 meses.
MASP.343.949-4, Américo Procidônio do Nascimento, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/06/2007 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/06/2012, totalizando 12 meses.
MASP.344.050-0, Marlon Moises da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 10 meses.
MASP.344.082-3, Rosane Silva, mais 03 meses referentes ao 4ºqq.
adquiridos em 16/06/2011, totalizando 11 meses.
MASP.344.108-6, Wisley Roberto Viana Prudencini, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 11 meses.
MASP.348.552-1, Elizabeth Martins de Morais, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/07/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/07/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.099-2, Ribamar Campos Barra, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.127-1, Wagner de Souza Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 10 meses.
MASP.349.298-0, Paulo Alves da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/01/2013, totalizando 12 meses.
MASP.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/07/2011, totalizando 10 meses.
MASP.350.003-0, Sordaini Maria Caligione, mais 03 meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 30/12/2013, totalizando 08 meses.
MASP.353.271-0, Rui Eustáquio Nogueira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/07/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/07/2010, totalizando 09 meses.
MASP.367.865-3, Cláudia Margarete Lacerda Veloso, mais 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/09/2013, totalizando 05 meses.
MASP.367.884-4, Viviane Marcia de Mendonça, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/08/2013, totalizando 07 meses.
MASP.387.325-4, Andreia Vieira, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/08/2005 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/05/2011.
MASP.387.534-2, Edson César de Sousa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.457.940-5, Sandra Cristina Furtado Peixoto de Oliveira, mais
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2007 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09
meses.
MASP.458.194-8, Rui Guilherme Faria de Oliveira, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 03/01/2008 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/01/2013, totalizando 09 meses.
MASP.458.278-9, Fernando Rodrigues Nascimento, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.458.467-8, Marize Pagy Oliveira Izidoro, mais 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 02/05/2013, totalizando 06 meses.
MASP.667.880-9, Luiz Carlos Fernandes da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010, totalizando 05 meses.
MASP.903.998-3, Adriana Valadares da Rocha, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/03/2006 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/02/2011, totalizando 08
MASP.904.167-4, Maria de Fátima Rosa de Jesus, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/04/2014, totalizando 12 meses.
MASP.906.659-8, Marisa aparecida Amora, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 09/08/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/08/2013, totalizando 15 meses.
MASP.923.668-8, Geraldo da Silva, 15(quinze) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/06/1991, 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 03/06/1996, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 02/06/2001, 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
adquiridos em 01/06/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 31/05/2011.
MASP.965.165-4, Denis Breno Rodrigues Machado, mais 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.189.157-9, Fernanda Kelly Silva, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
Ferias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.276.088-2, Léo Márcio Bifano, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.276.139-3, Marco Antônio Stenmer Rocha, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 14
meses para época oportuna.
MASP.276.194-8, Pedro Augusto da Silva, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 05/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.276.326-6, Vilmar Penha, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.283.444-8, Dalton Soares Guimarães04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 30/06/2014, restando-lhe um saldo de 04
meses para época oportuna.
MASP.293.477-6, Ana Maria Freire, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para época
oportuna.
MASP.293.517-9, Deise Lúcia de Oliveira Fernandes, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/06/2014, restando-lhe
um saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.293.539-3, Elvecio Prais Drumond, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq. em complementação a contar de 15/07/2014, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.293.646-1, Paulo Ribeiro Tarabal, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.293.715-9, Ronald Pereira Galdino Flor, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar d01/07/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses
para época oportuna.
MASP.294.165-6, Ciro esteves Machado, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 12 meses para
época oportuna.
MASP.294.438-7, Valter Luiz Fonseca, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 23/07/2014, restando-lhe um
saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.294.883-4, Márcio Ferreira Campos, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses
para época oportuna.
MASP.296.539-0, Acácio César de Moura, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.298.305-4, Edson Soares Teles, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.298.417-7, Luciano Carneiro da Hora Silva, 03(três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 27/05/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.298.557-0, Valdeci José Januário, mais 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 14/07/2014, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.340.862-2, Antônio Dias do Amaral, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 14/07/2014, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.340.919-0, Neide da Trindade de Paula, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.341.340-8, Alexandre Luiz Pimenta Caldeira, 02(dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo
de 06 meses para época oportuna.
MASP.341.353-1, Antônio Soares Brandão, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 04/07/2014, restando-lhe um
saldo de 04/07/2011, restando-lhe um saldo de 05 meses para época
oportuna.
MASP.341.721-9, Mário Henrique Dal Médico Wriedt, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.341.934-8, José Bernardo Figueiredo, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.342.326-6, Isaias Lopes da Silva, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe
um saldo de 01 mês para época oportuna.
MASP.343.832-2, José Luiz de Paula Assis, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 22/06/2014, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.343.837-1, Jucerli Santos de Moraes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 22/06/2014, restando-lhe um saldo de 02 meses para época
oportuna.
MASP.344.088-0, Sérgio Barbosa, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a
contar de 01/12/2014, restando-lhe um saldo de 10 meses para época
oportuna.
MASP.348.552-1, Elizabeth Martins de Morais, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 18/08/2014, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.362.602-5, Valdemar Espedito Barbosa, 02(dois) meses referentes ao 6ºqq. em complementação a contar de 23/06/2014, restando-lhe
um saldo de 10 meses para época oportuna.
MASP.381.146-0, Paulo Jose Ferreira, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 07/07/2014, restando-lhe um saldo de 03 meses para época
oportuna.
MASP.904.167-4, Maria de Fátima Rosa de Jesus, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 16/07/2014, restandolhe um saldo de 11 meses para época oportuna.
MASP.905.239-0, Tânia Maria Moreira de Abreu, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2014, restando-lhe um saldo de 03
meses para época oportuna.
MASP.1.066.519-8, Rubens Arley de Almeida, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/10/2014, restando-lhe um saldo de 11 meses
para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por contrariar a Resolução 023/2003 da Seplag.
MASP.1.188.799-9, Agnaldo Fidelis Gonçalves, 03 meses a contar de
19/05/2014.
Motivo: por necessidade de serviço conforme despacho SIPJ/2014.
MASP.293.557-5, Francisco Xavier de Oliveira,03 meses a contar de
01/07/2014.
MASP.297.736-1, Aurimar Rodrigues da Silva, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.298.525-7, Ronald Gouveia, 01 mês a contar de 01/10/2014.
MASP.340.418-3, Valeria Aparecida Damasceno Cruz, 01 mês a contar de 01/10/2014.
MASP.340.656-8, Cinthia Pina da Silva, 06 meses a contar de
01/07/2014.
MASP.340.706-1, Graceline Cordeiro Silva Laube, 01 mês a contar de
15/07/2014.
MASP.342.005-6, Wellerson Thomaz de Jesus, 06 meses a contar de
01/07/2014.
MASP.342.117-9, Marizete Maria da Silva, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.342.142-7, Waldir Pires Júnior, 03 meses a contar de
01/08/2014.
MASP.342.461-1, Valdecy de Morais, 06 meses a contar de
01/07/2014.
MASP.344.034-4, Magnólia do Carmo Santos, 03 meses a contar de
01/09/2014.
MASP.347.500-1, Amilze Cristina de Souza, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.349.068-7, Luciano de Souza Lessa, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.349.187-5, Anderson Angelo da Silva Rabelo, 01 mês a contar
de 01/11/2014.
MASP.349.299-8, Paulo André Guedes, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.386.222-4, Luciana de Oliveira Campos, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.386.234-9, Magaly Almeida Andrade, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.387.327-0, Anice Ahmad Mustafá Hamud, 01 mês a contar de
01/11/2014
MASP.387.334-6, Cristiano Antunes de Oliveira, 04 meses a contar de
01/08/2014.
MASP.387.610-9, Oliveira Lima Júnior, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.457.922-3, Fabiane Faria Gomes, 02 meses a contar de
06/08/2014.
MASP.458.037-9, Cleuniriam Condé, 01 mês a contar de 01/11/2014.
MASP.546.698-2, João Maurício Celestino, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.667.696-9, Washington Ribeiro, 01 mês a contar de
18/08/2014.
MASP.667.911-2, Ricardson Gil Tavares, 03 meses a contar de
01/09/2014.
MASP.667.947-6, Fernando Ribeiro de Morais, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.667.963-3, Arilio Cleber Machado, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.668.172-0, Maria Betânia do Carmo, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.1.060.986-5, Anezilda Aparecida Ribeiro de Carvalho, 01 mês
a contar de 18/08/2014.
MASP.1.061.220-8, Alexandre Magno Machado Souza Meireles, 06
meses a contar de 02/05/2014.
MASP.1.061.079-8, Leonardo Lauriano, 01 mês a contar de a contar
de 01/08/2014.
MASP.1.061.198-6, Laudiocinio Oliveira Salgado, 01 mês a contar de
01/08/2014.
MASP.1.111.455-0, Cremilson Ferreira Silva Campos, 01 mês a contar
de 01/09/2014.
MASP.1.112.548-1, Leonardo Barboza Pessanha, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.1.112.890-7, Marcelo de Melo Gomes, 01 mês a contar de
03/11/2014.
MASP.1.112.982-2, Warlen Soares Teodoro, 01 mês a contar de
27/10/2014.
MASP.1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, 01 mês a contar de
01/12/2014.
MASP.1.145.152-3, Ramon de Carvalho Silva, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.1.145.190-3, Priscila Pereira Santos, 01 mês a contar de
01/09/2014.
MASP.1.188.223-0, Herta Chaves Coimbra, 01 mês a contar de
01/11/2014.
MASP.1.188.790-8, Pedro Gonçalves Pereira Jahara, 01 mês a contar
de 01/09/2014.
MASP.1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, 01 mês a contar de
01/11/2014.
sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 47
MASP.1.189.416-9, Zenon Júnior de Maglhães, 01 mês a contar de
01/10/2014.
MASP.1.189.465-6, Rodrigo Bithar, 01 mês a contar de 01/09/2014.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Concessões incorretas.
MASP.340.418-3, Valeria Aparecida Damasceno Cruz,
Retificação do MG de 20/10/2001.
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos
08/03/2001...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos
08/12/2000...
Retificação do MG de 02/09/2008.
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos
07/03/2006...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos
07/12/2005...
MASP.343.832-2, José Luiz de Paula Assis
Retificação do MG de 29/12/2010.
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos
23/07/2006...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos
10/09/2006...
em
em
em
em
em
em
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
MASP.340.910-9, Maria Regina de Salles Pimentel, ficam canceladas
as férias prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 18/09/2013, que
requereu 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/04/2014.
Férias prêmio – Afastamento – Retificação
MASP.387.898-0, Erika Cássia Ribeiro Nogueira,
Retificação do MG de 26/04/2014.
Onde se lê: ... restando-lhe um saldo de 04 meses ...
Leia-se: ... restando-lhe um saldo de 05 meses ...
Férias prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391/06, ao(s) servidor(es):
MASP.293.872-8, Júlio César Monteiro de Castro, 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao
2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
MASP.965.165-4, Denis Breno Rodrigues Machado, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq.
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.458.194-8, Rui Guilherme Faria de Oliveira, falecido em
28/04/2014, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Diretoria de Aquisições
Portaria nº1951/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora, para exercer a função de Pregoeira, no seguinte processo:
Cássia Regina Costa E Silva, Investigadora De Polícia Nível Especial,
MASP: 341.616-1
Data da
Processo
Objeto
sessão
Contratação de empresa especializada para 24/06/14
prestação
de
serviços
de
manutenção
pre286/2014 ventiva e corretiva em equipamento de
às
09:30 h
Autoclave e Sistema de Osmose reversa.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio à Pregoeira os seguintes servidores:
1-Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.810-5
2-Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7
3-Luciana Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.352.722-1
4-Paulo Cesar de Oliveira / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4
5-Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8
6-Vanessa Pimenta de Jesus / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
05 568202 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº. 93/DPP/ACADEPOL/PCMG/2014
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores e tutores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos de Aperfeiçoamento
e Preparação para Chefia, I Semestre de 2014, Capital e Interior do
Estado de Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor: ACADEPOL
de Polícia Civil de
Órgão Executor: Academia
Minas Gerais – ACADEPOL
Local:
portal.acadepol.pc.mg.gov.br
Período:
26 de maio a 07 de junho de 2014
Modalidade:
Treinamento Programado à Distância
Carga Horária
120 horas-aula
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenador-Geral:
Marco Antônio Monteiro de Castro
Coordenadora Adjunta:
Ana Cláudia de Oliveira Perry
Coordenadora Jurídica e de Recrutamento e Seleção:
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Administrativo:
Jorge Wagner Ribeiro Barbosa
Coordenadora didático-pedagógica:
Patrícia Luíza Costa
Equipe docente - Tutores:
Nome
Ana Cláudia Oliveira Perry
César Duarte Matoso
Patrícia Luíza Costa
Roberta Greice Nuvem
MASP
MASP
294.040-1
336.354-6
381.129-6
259.375-4
369.968-3
336.354-6
457.836-5
369.968-3
1.174.374-7
Efeitos retroativos a 26 de maio de 2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
04 de junho de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Delegado Geral de Polícia
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil