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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014
Prefeitura Municipal de Sardoá X Adair Ayala Caldeira-ME Objeto:
contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de
materiais de construção diversos para suprir as necessidades de todas as
secretarias do municipio de sardoá. Vencedora do Item:02,05,07, 08,1
3,14,15,17,18,19,32,37,38,44,46,51,54,55,56,58,61,62,63,64,66,67,68
,69,70,72,74,82,83,85,93,94,104,107,108,113,117,118,119,120,121,12
3,125,128,131,134,150,179,192,193,194,195,196,197,198,201,203,20
4,205,206,208,209,211,217,229,230,236,237,238,243,250,253,273,27
6,290,293,309,310,320,321,324,336,337,338,339,340,341,343,358,36
2,363,364,365,367,368,369,370,371,372,373,374,376,377,378,382,38
3,385,390,391,392,393,394,395,396,397,399,400,407,411,414,423,42
6,428,436,438,442,443,444,453,455,462,465,477,481,482 Valor total:
137.783,36 R$ (cento e trinta e sete mil e setecentos e oitenta e três
reais e trinta e seis centavos). Data da Ata: 05 de maio de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz.
Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Homologação Do Pregão 012/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe,
em favor das empresas: L.F.P.Andrade Madeireira-ME, Joiblan José
Soares Pereira-ME, Adair Ayala Caldeira-ME Data Homologação: 30
de abril de 2014 Cleber Pereira da Silva – Prefeito
Extrato Da Ata De Registro De Preços -Pregão Nº. 011/2014. Partes:
Prefeitura Municipal de Sardoá X Espaço Livre Comércio de Gás Ltda
Objeto:.contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de recarga de gás GPL e Fornecimento de botijas para suprir as
necessidades de todas as secretarias do municipio de sardoá/MG. Vencedora do Item: 01,02 Valor total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil
reais).Data da Ata: 24 de abril de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente
da CPL - Miriane Aparecida Pereira da cruz. Cleber Pereira da Silva
– Prefeito
Homologação Do Pregão 011/2014. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02, Homologo os itens do Pregão Presencial em epígrafe,
em favor da empresa: Espaço Livre Comércio de Gás Ltda Data Homologação: 23 de abril de 2014 Cleber Pereira da Silva - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Termo
De Adjudicação E Homologação - Processo Licitatório: 076/2014
Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2014 Tipo: Obras. O Prefeito
Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N º 8.666/1993, alterada pela Lei Nº
8.883/1994, homologa o Processo Licitatório Nº 076/2014 na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2014, objeto: Contratação de empresa
para construção de prédio público denominado Centro Dia para Idosos
no município de Santa Vitória. Convênio 056/2013/SETOP e município
de Santa Vitória. O adjudica e homologa para a empresa: Perfil Projetos E Construções Ltda com sede à Av. Amazonas, 1.560, Centro, nesta
cidade de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 04.276.163/0001-52,
neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. Lindomar Silva, inscrito no CPF nº 191.418.406-82, RG M-655.092 SSP-MG, com proposta no valor de R$280.394,32 (duzentos e oitenta mil trezentos e
noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). O faz, amparado na
decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor Jurídico. Prefeitura Municipal de Santa Vitória, em 02 de junho de 2014. Genésio
Franco de Morais Neto - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato – 2014 - Nº contrato: 102/2014 Tomada de Preços
nº 003/2014. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Perfil Projetos e Construções Ltda. Objeto do contrato:
Contratação de empresa para construção de prédio público denominado Centro Dia para Idosos no município de Santa Vitória. Convênio
056/2013/SETOP e Município. Autoridade ratificadora: Genésio Franco
de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$280.394,32,
de 02 de junho de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 57 – 02.04.04.122.1007.1003.4.4.90.51.00.
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O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº
010/2014 (do tipo menor preço por Item) com o Registro de Preço para
Prestação de Serviços Gráficos, com abertura dos envelopes, no dia
18 de junho de 2014, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura.
Maiores informações e Contato: Telefax (0xx33) 3284.2686 (Srª. Ana
Paula Batista de Araújo - Pregoeira), e-mail: licitacaofrei@hotmail.
com ou na sede da Prefeitura, Av. Dr. João de Souza Lima, nº. 731, centro, Frei Inocêncio - MG. Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, 04 de
junho de 2014. Ana Paula Batista De Araújo - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Extrato de
Adjudicação Processo nº.: 0010998 Modalidade: Pregão Edital nº.:
54/2014 Tipo: Menor Preço Global. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de
recapeamento de diversas vias urbanas do município, perfazendo uma
área total de 29.600,41 m2 e 1.806,56 m lineares de sarjetas em concreto, conforme Termo de Referência e Convênio nº 466/2014 celebrado com a MGI - Minas Gerais Participações S.A., com interveniência da SETOP/MG e SEGOV/MG, em favor da empresa: Noroeste
Construtora e Serviços de Topografia Ltda. Valor global: R$ 642.000,00
(Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais) Itapagipe/MG, 02 de junho de
2014. Thais Moreira de Melo – Pregoeira.
Extrato de Homologação Processo nº.: 0010998 Modalidade: Pregão
Edital nº.: 54/2014 Tipo: Menor Preço Global. Homologo o procedimento da Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de recapeamento de diversas vias urbanas do município, perfazendo uma área total de 29.600,41 m2 e 1.806,56 m lineares
de sarjetas em concreto, conforme Termo de Referência e Convênio nº
466/2014 celebrado com a MGI - Minas Gerais Participações S.A., com
interveniência da SETOP/MG e SEGOV/MG, em favor da empresa:
Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda. Valor global: R$
642.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais) Itapagipe/MG,
02 de junho de 2014. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Contrato nº.:
106/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº 54/2014. Objeto: execução
de obra de recapeamento de diversas vias urbanas do município, perfazendo uma área total de 29.600,41 m2 e 1.806,56 m lineares de sarjetas
em concreto, conforme Termo de Referência e Convênio nº 466/2014
celebrado com a MGI - Minas Gerais Participações S.A., com interveniência da SETOP/MG e SEGOV/MG. Contratada: Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda. Valor Global: R$ 642.000,00.
Data: 02/06/2014 – Prazo: 03 meses a contar da data da O.S. Dotação:
02.01.07.03.15.451.2089. 00.1029. 4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações. Foro: Comarca de Itapagipe
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O Município de Faria Lemostorna público nos termos da lei 8666/93
em conformidade com o art. 109 “b” o resultado do Processo Licitatório nº. 039/2014 - Tomada de Preço nº. 002/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção
de Quadra e Vestiário na Vila Cafarnaum tendo como vencedora a
empresa J.A.A. Construções e Terraplanagens - Eireli - ME CNPJ Nº.
18.973.779/0001-97, valor 133.178,00 (cento e trinta e três mil, cento
e setenta e oito reais). Faria Lemos, 02 de Junho de 2014. Anelize Da
Cruz Ferreira - Presidente da Comissão.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a Aquisição de 04
veículos 0 KM para a Secretaria de Saúde, através dos Convênios nº.
667189; Convênio nº. 667086 e Convênio nº. 709854 - Emenda Parlamentar, conforme detalhado no Termo de referência. Processo Licitatório nº. 045/2014 - Pregão Presencial nº. 024/2014. Abertura dos envelopes dia 18/06 às 09:00 hs. Interessados deverão manter contato através
do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do
Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/
MG - Horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
APREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/
MG,torna público o Aviso de Licitação, objetivando a contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma da
Praça Municipal no Distrito de Olhos D Água, através do Convênio
nº 680322, conforme detalhado no Termo de referência. Processo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Licitatório nº. 046/2014 - Tomada de Preço nº. 0007/2014. Abertura dos
envelopes dia 20/06 às 09:00 hs. Interessados deverão manter contato
através do e-mail: [email protected] ou diretamente na
sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego
Marinho/MG - Horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
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Aviso de Licitação. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- Torna Público o Processo Licitatório nº. 065/2014 - Inexigibilidade nº. 010/2014 - Credenciamento nº. 001/2014, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ABRANGENDO:
consultas, exames, procedimentos e plantões, para o exercício de
2014. Período de credenciamento: a partir de 03/06/2014. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Edilene B.
Cangussu.
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O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público aos interessados que está realizando Tomada de Preços nº. 04/2014. Obj.: Exec.
de Melhoramento de vias públicas, calçamento em alvenaria poliédrica,
meio fio e sarjeta. Entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 23 de
junho de 2014, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição
dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta e
aq. sem custo por e-mail: [email protected] ou
fotocópia. Luiz Carlos de Melo Guimarães - Presidente da Comissão de
Licitação. Informações (31) 3716-7111.
2 cm -03 566638 - 1
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 039/2014 - TP 002/2014 - Const.
quadra coberta - PAC 2 - TC 206781/2013 - Habilit: 20/06/2014 -09:00
- Custódio S. Lana - Pres. CPL.
1 cm -03 566641 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MGExtrato para Publicação - Processo Licitatório nº. 001/2014 - Modalidade: Dispensa nº. 001/2014. Objeto: compra de Equipamentos. Valor:
R$ 6.797,00. Fornecedor: Fabrício Fernandes Heleno ME - CNPJ:
05.840.410/0001-64. Câmara Municipal de Senhora de Oliveira, 03 de
junho de 2014. José Grossi da Silva - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG, torna público a abertura dos Processos - PAL 061/2014
- PP RP 037/2014. Obj.: Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Diesel, Diesel S10 e Gasolina) fora do domicílio nas proximidades de Sete Lagoas/MG em atendimento ao Departamento de Transportes/Administração. Abertura: 16/06/2014 às 09:00 h - PAL 062/2014
- PP RP 038/2014. Obj.: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Manutenção dos poços artesianos nas diversas Comunidades da zona Rural do Município de Senador Modestino
Gonçalves/MG. Abertura: 16/06/2014 às 14:00h. PAL 063/2014 - PP
RP 039/2014. Obj.: Registro de Preços para execução de Serviços de
Recapagem de Pneus para Manutenção da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG. Abertura:
17/06/2014 às 9:00h - PAL 064/2014 - PP RP 040/2014. Obj.: Registro
de Preços para aquisição de combustíveis, tipo óleo Diesel S10, destinados á Manutenção da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de
Senador Modestino Gonçalves/MG. Abertura: 17/06/2014 às 14:00 h
- PAL 065/2014 - PP 041/2014. Obj.: Aquisição de 01(um) Veículo de
05 Lugares, 04 Portas Motor 1.4 Cor branca e 01(um) Veículo - Tipo
Ambulância - Simples Remoção, Cor branca - Motor 04 Cilindros em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio nº.
1066/2013 firmado entre às Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Abertura: 18/06/2014 às
9:00. PAL 066/2014 - PP 042/2014. Obj.: Contratação dos Serviços
de Limpeza dos poços tubulares profundos em várias comunidades da
zona Rural do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Abertura: 18/06/2014 às 14:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Senador Modestino
Gonçalves/MG das 7:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00. Breno Henrique
Costa Neves- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
34/2014 - Pregão Presencial nº. 10/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna público a abertura de procedimento licitatório
para contratação de empresa especializada no ramo, para prestar serviços contínuos de comunicação de dados on line e acesso a internet na
Prefeitura Municipal de Turvolândia. O edital completo e seus anexos
estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda
a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala de licitações localizada
na Praça Dom Otávio, nº. 240, Bairro Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 9h do dia 23/06/2014, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das
empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161,
ou pelo e-mail [email protected]. Turvolândia, 03 de
junho de 2014 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
35/2014 - Tomada de Preço nº. 03/2014 - A Prefeitura Municipal de
Turvolândia, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados,
que receberá até o dia 02/07/2014, às 9h no serviço de protocolo geral
da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240, Centro, Turvolândia/MG CEP 37.496-000, envelopes de habilitação e proposta de
preço da licitação acima mencionada, para contratação de empresa do
ramo de terraplenagem, para executar serviços com um trator de esteira
na retirada de cascalho no Município de Turvolândia. Mais informações
pelo telefone (35) 3242-1123 - 3242-1161 ou pelo E-mail renatom@
tcnet.com.br - Turvolândia, 03 de junho de 2014 - Reinato Vieira Mendes - Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público
que realizará no dia 23/06/2014 às 08h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2014, para aquisição de um veículo
tipo automóvel (Recurso: Convênio nº. 850/2013 SES/MG). Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site:
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/06/2014. Anísio Guimarães
Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que
realizará no dia 23/06/2014 às 10h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2014, para aquisição de um veículo tipo
automóvel (Recurso: Convênio nº. 2171/2013 SES/MG). Solicitação
do edital através do e-mail: [email protected] ou do site:
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/06/2014. Anísio Guimarães
Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que
realizará no dia 23/06/2014 às 13h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014, para aquisição de 02 veículos tipo
automóvel (Recurso: Convênio nº. 197/2013 SES/MG). Solicitação do
edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/06/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que
realizará no dia 23/06/2014 às 15h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014, para aquisição de 01 veículo tipo
automóvel (Recurso: Convênio nº. 1005/2013 SEGOV/MG). Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site:
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/06/2014. Anísio Guimarães
Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que
realizará no dia 24/06/2014 às 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2014, para aquisição de 01 veículo tipo
ambulância (Recurso: Convênio nº. 344/2013 SES/MG). Solicitação do
edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/06/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que
realizará no dia 24/06/2014 às 13h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2014, para aquisição de 01 veículo tipo
pick up para a Sec. Mun. de Transporte e Trânsito. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 03/06/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Torna público que realizará Licitação para aquisição de
02 (dois) veículos “0” km, tipo automóvel, 04 portas, motor 1.0, na
cor branca, a serem adquiridos com recursos oriundos do 1º Aditivo
ao Convênio nº. 246/2012 firmado entre a SEDESE como partícipeconcedente da MGI - Minas Gerais Participações S.A., e o Município
de Juvenília. Processo Licitatório nº. 020/2014 - Pregão Presencial nº.
017/2014. Tipo: Menor Preço por item - Regência: Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto
Municipal nº. 1.356/10. O credenciamento iniciará às 08h30min do dia
18/06/14, e em seguida a abertura das propostas. Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital e anexos, deverão ser encaminhados via fax
(38) 3614-9113 ou (38) 3614-9120, por e-mail licitacao@juvenilia.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Juvenília, no
horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Juvenília/
MG, 03 de junho de 2014. Elivando Nonato da Silva - Pregoeiro.
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Aviso de Licitação. Pregão presencial 27/2014. O Município de Comendador Gomes/MG. Torna público que no dia 13 de junho de 2014 às
09:00 horas, serão recebidas e abertas a propostas e documentação que
tem por objetivo: aquisição de veículo 0 km destinado a assistência à
saúde para proporcionar a população carente um atendimento de qualidade e melhores condições de transporte na área da saúde, lembrando o
compromisso de qualidade e melhores condições de transporte na área
da saúde. Mais informações (34) 3423-0116/0115. Cláudia Martins
Alves Assunção - Pregoeira.
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O Município de São Domingos do Prata/MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 23
de junho de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Tomada de Preço
Nº 007/2014. Objeto: contratação de empresa para construção de uma
rotatória na MG 120, Bairro Boa Vista, São Domingos do Prata. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
Rua Getúlio Vargas, 224, centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor
de licitações (31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:30 horas. São Domingos do Prata, 03 de junho de 2014. Fernando
Rolla – Prefeito Municipal.
3 cm -03 566745 - 1
O Município de São José do Jacuri/MGtorna público o 1º Termo
Aditivo de redução de valor do Contrato 065/2014. Ficando reduzido
o valor para R$ 393.857,27, Tomada de Preço nº 007/2014 - Proc. nº
051/2014. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para
pavimentação de estradas vicinais através do Termo de Compromisso
nº 1004578-52/2013/MAPA/CAIXA celebrado entre União Federal,
por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José do Jacuri. José Geraldo Alves Gonçalves – Prefeito.
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O Município de Ibertioga/MGtorna público que realizará em conformidade com a Lei nº 8.666/93, o Processo nº 026/2014 - TP nº
005/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação com urbanização de vias em bloquetes das Ruas: Sinval
Alvim de Paula, Ataíde de Paula Campos, Pedro Fagundes, Odair Nascimento e João Onório, conforme Contrato de Repasse nº 779881/2012/
Ministério das Cidades/Caixa E. Federal. A sessão pública está prevista
para às 09h30min do dia 23 de junho de 2014. Informações Tel.: (32)
3347-1209.
2 cm -03 566759 - 1
Prefeitura Municipal de Luz/MG Retifica a publicação do dia
30/05/2014 no Diário Oficial de Minas Gerais, página 14, o Extrato do
Processo Licitatório Nº 01345/2014 - Pregão Nº 040/2014, onde se lê: a
data e o horário de abertura dos envelopes: 16/06/2014 às 09:00 horas,
retifica-se para data e o horário de abertura dos envelopes: 18/06/14 às
14:00 horas. As demais informações ficam inalteradas. Luz, 03.06.14.
Denise V. M. Chaves – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Luz/MG Retifica a publicação do dia
30/05/2014 no Diário Oficial de Minas Gerais, página 14, o Extrato do
Processo Licitatório Nº 01342/2014 – Pregão Nº 029/2014, onde se lê:
a data e o horário de abertura dos envelopes: 16/06/2014 ás 09:30 horas,
retifica-se para data de abertura dos envelopes: 18/06/14 às 14:30. Onde
se lê: Pregão Presencial Nº 029/2014. Leia-se: Pregão Nº 039/2014.
As demais informações ficam inalteradas. Luz, 03.06.14. Denise V. M.
Chaves – Pregoeira.
4 cm -03 566736 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 137/2013, para prorrogação de prazo. Empresa: Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda-ME. Vigência 31/12/2014.
Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -03 566726 - 1
O Município de Toledo/MG,torna público Extrato do Termo de Julgamento do Processo Licitatório nº 036/2014 - Concorrência Pública nº
007/2014 - Edital nº 028/2014, referente à Alienação de Bens Imóveis
(Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Prédios das Escolas
Municipais (Escola do Pinhal Grande, Escola Paiol da Vargem) Toledo/
MG, relação dos lotes vendidos. Comprador/lote/valor: Gislaine de
Souza/Quadra A lote 23/ R$ 30.050,00; Mauro Natalino de Souza/Quadra A lote 24/ R$ 36.120,00; Bernadete Carolina de Oliveira/Quadra C
lote 14/ R$ 28.500,00; Andreia Mariano Serafim/Quadra M lote 17/ R$
36.130,00; Edson Aparecido Custodio/Quadra P lote 15/ R$ 35.000,00;
Ricardo Pereira de Lima/Quadra P lote 16/ R$ 34.635,00; Gabriela de
Lima Izeppe/ Quadra P lote 17/ R$ 34.235,00. Valor Global Licitação
R$ 234.670,00. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1144.
Toledo/MG, em 03 de Junho de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto
- Prefeito Municipal.
4 cm -03 566760 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Homologação. A PMB
torna público a Homologação Chamada Pública 002/14 - Inexigibilidade 016/14 - Proc. Adm. 121/14. Credenciamento de postos de venda
de ingressos p/ Rodeio de Brumadinho 2014. Empresa credenciadas
Casa Ourives Ltda, Bruma Casa – Comercial Brumadinho Ltda-EPP,
Supermercados Irmãos Amorim Ltda - ME e Supermercado Super
Luna Ltda. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.
registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -03 566793 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG . Concurso
Público. Edital 01/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Amparo/MG faz saber que realizará através da empresa Tendência
Assessoria e Consultoria Ltda, Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos seguintes cargos de seu quadro permanente:
Coveiro, Auxiliar de Limpeza Pública, Auxiliar de Limpeza Pública –
Especial, Auxiliar de Serviços Gerais – Interno, Auxiliar de Serviços
Gerais – Externo, Condutor de Máquinas Agrícolas, Motorista, Motorista Plantonista, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Patrol,
Operador de Retroescavadeira, Pedreiro, Pintor, Agente Administrativo, Agente de Endemias, Agente de Laboratório, Agente da Secretaria
de Saúde, Almoxarife, Mecânico, Eletricista, Fiscal de Postura, Monitor de Transporte, Professor de Informática, Bibliotecário, Professor,
Professor de Educação Infantil – Creche, Professor de Educação Física
e Psicólogo. As inscrições ficarão abertas no período de 04/08/2014 a
02/09/2014, na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo,
Situada à Praça Cardeal Motta, 220, Centro, Bom Jesus do Amparo/
MG onde estará afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.
com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas. Bom Jesus do
Amparo, 04 de junho de 2014. Pedro dos Santos Moreira – Prefeito
Municipal.
5 cm -03 566798 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Araxá-Edital de Citação.Prazo de 30 dias. O Dr. Ibrahim
Fleury de Camargo Madeira Filho,MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Araxá,Estado de Minas Gerais,na forma da lei,etc...Faz
Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara,tramita a Ação
de Execução,processo nº 0040.11.001.259-4,que Zema Cia de Petróleo
Ltda,sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 00.647.154/000170,move(m) em desfavor de José Feitosa da Silva,RG 149.748 SSP/MS
e CPF 273.332.211-72 e Jane Gonçalves da Silva,RG 282.698 SSP/MS
e CPF 544.159.711-20,e através do presente edital Cita José Feitosa
da Silva,RG 149.748 SSP/MS e CPF 273.332.211-72 e Jane Gonçalves da Silva,RG 282.698 SSP/MS e CPF 544.159.711-20,encontram-se
em lugar incerto e não sabido,para,no prazo de no prazo de 03(três)
dias,contados após 30(trinta) dias da data da primeira publicação,efetuar
o pagamento da quantia de R$17.481,62 (dezessete mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos),referente ao principal e
acessórios,a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas
iniciais. Advertência: 1) Arbitro os honorários advocatícios em 10% do
valor do débito,no caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a
verba honorária será reduzida pela metade;2) O(A) executado(a) independentemente de penhora,depósito ou caução,poderá opor-se à execução por meio de embargos,que deverão ser oferecidos no prazo de
15(quinze)dias,contados da data da juntada aos autos da 1ª via do presente edital; 3) O(A) executado(a) tem direito de parcelar o débito em
até 6(seis) vezes acrescida de correção monetária e juros de 1%(um
por cento) ao mês, na forma do artigo 745-A do CPC desde de que
no mesmo prazo para embargos,reconheça o crédito do exequente e
comprove o depósito de 30%(trinta por cento) do valor em execução,
inclusive custas e honorários de advogado.E para que ninguém alegue ignorância,o MM. Juiz de Direito ordenou que expedisse o presente edital que será publicado na forma da lei.Dado e passado nesta
cidade de Araxá,aos 18 de fevereiro de 2014.Eu,(Leonardo Augusto
Silva),Escrivão Judicial o subscrevi.Ibrahim Fleury de Camargo
Madeira Filho-Juiz de Direito.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS – DR. MARCO
ANTÔNIO BARROS GUIMARÃES, Juiz Federal da 15ª Vara da
Seção Judiciária de Minas Gerais, na forma da lei, etc... – FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e secretaria processam-se os autos da Ação de Notificação nº 33642-54.2014.4.01.3800,
ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEMINAS GERAIS – CRA-MG em face de KÊNIA SILMARA BERNARDES SOUZA E OUTROS. Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS, nos termos do art. 873 do CPC, os réus: Kênia Silmara Bernardes Souza, Carine Gomes Ferreira Freitas, Cátia Alcântara Rezende,
Daniel Moreira, Eduardo Fonseca Rabelo, Gilberto de Oliveira Pessamílio, Heraldo Alexandre Lima, José Geraldo Pessoa Chaves, Leonardo Maurício Braga, Lobélia Rodrigues Campos, Luciana Bellini
Rangel, Luiz Carlos Agostini Silva, Luiz Cláudio Lima Corrêa, Magna
de Fátima Pereira e Silva e Nivaldo de Jesus que atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido, para, regularizarem a situação
junto ao CRA-MG – CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS – CRA-MG, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da Notificação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando os interessados cientes
de que este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, nº 1.741, 6º andar,
Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, no horário de 09 às 18 horas. –
Belo Horizonte, 16 de maio de 2014. – MARCO ANTÔNIOBARROS
GUIMARÃES – JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 15ª VARA.
6 cm -30 565182 - 1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DE MINAS
GERAIS. COMARCA DE SERRO. SERVIÇO DOS REGISTROS
PÚBLICO - OFICIALA: TERESINHA MARLY DE MIRANDA
REIS – CI MG-5.009.508SSP/MG E CPF: 730788246-91. EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM O PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS. FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou interessar possa, e dele conhecimento tiverem que, por
parte do Município de Santo Antônio do Itambé, inscrito no CNPJ
sob o nº 18.303.222/0001-49, com sede à Rua Aristides Alves, nº 54,
Centro, Santo Antônio do Itambé/MG, por intermédio do seu Prefeito Municipal SR. Cecir Alves Diamantino, inscrito no CPF sob o
nº 756.578.996-87, deu entrada neste Serviço de Registro de Imóveis que funciona na Praça João Pinheiro, n.º 146, Sala G, Centro, das
09:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira, - o pedido de registro do loteamento urbano denominado PLANALTO, cujo imóvel assim se descreve e caracteriza: Um terreno com
área de 81.636,20 metros quadrados, situado na Rua Odilon Luiz da
Cruz, bairro Planalto, nesta cidade de Santo Antônio do Itambé, destaca
Comarca do Serro, dentro dos seguintes limites e confrontações: Frente:
do vértice V-13 a V-29, medindo 694,47 metros, limite com Edenize
Generoso De Souza, Rodovia MG-10 E Aristides Alves. Direita: do
vértice V-29 a V-01, medindo 173,99 metros, limite com Logradouro
Público. Fundo: do vértice V-01 a V-11, medindo 630,97 metros, limite
com Herdeiros De José Januário Duarte. Esquerda: do vértice V-11 a
V-13, medindo 109,00 metros, limite com Mário Ferreira. O imóvel
supracitado foi adquirido por compra feita a Caio Afonso Gonçalves
e sua esposa Edenize Generoso de Souza Gonçalves, conforme registro n.º R-1 da matrícula n.º 3.500, Livro n.º 2 de Registro Geral, de 10
de julho de 1.998. O Projeto e o plano de loteamento foram aprovados em 08 de maio de 2.014, conforme auto de verificação e Alvará
de Aprovação expedidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Itambé, constituindo-se o loteamento em 07 (sete) quadras que por
sua vez foram divididas em 67 lotes, ficando integradas ao município
área das Ruas e área de Praça, ocupados por áreas verdes ou institucionais, inalienáveis assim discriminadas: Área de quadras – 32.599,05
m2. Assim distribuídas: Quadra 1 composta de 15 lotes; quadra 2 composta de 07 lotes; quadra 3 composta de 06 lotes; quadra 4 composta
de 09 lotes; quadra 5 composta de 13 lotes; quadra 6 composta de 13
lotes; e, quadra 7 composta de 4 lotes. Total de lotes: 67. Área de preservação permanente – 19.298,56 m2. Área remanescente – 17.449,99
m2. Área de arruamentos – 12.288,60 m2. Área total – 81.636,20 m2.
Conforme se poderá verificar das plantas anexas ao pedido, destinando,
prioritariamente, para uso residencial, por famílias de baixa renda, bem
como para implantação das unidades habitacionais previsto no convênio firmado com a COHAB-MG e homologado pela Lei Municipal nº
340/2012, bem como para implantação de equipamentos públicos de
interesse do Município de Santo Antônio do Itambé. O requerimento
e a documentação completa que o acompanha, permanecerão à disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que,
não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal
n.º 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário Oficial (Minas Gerais), por
três dias consecutivos e afixados no lugar público de costume neste Serviço Registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel, e pelo prazo
legal. O Pedido foi protocolado sob o n.º 13.438, às fls. 196 verso do
Livro de Protocolo. Dado e passado nesta cidade e Comarca do Serro,
aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e quatorze. Eu, Teresinha Marly de Miranda Reis, Titular, digitei, subscrevi e assino. Oficiala
de Registro de Imóveis.
13 cm -03 566465 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o Advogado Dra. Fabíola
da Silva Caldas Ferreira– OAB/MG 68.245, fica notificada a comparecer à Av. Rondon Pacheco, 980 – Bairro: Copacabana – Uberlândia/
MG, no dia 25/06/2014 as 09h00min, a fim de tratar de assuntos de
seu interesse.
Uberlândia, 03 de Junho de 2014
2 cm -03 566674 - 1