TJMG 28/05/2014 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG,torna
público para o conhecimento dos interessados que será realizado no dia
10/06/14, às 09:00h -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/14 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/14, RP 020/14. Objeto: aquisição de luva
e mascara.O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino,
Praça Raimundo Carneiro, nº 48 – Centro. Senador Firmino, 27 de maio
de 2014. Maria Sílvia Cabral Vieira – Pregoeira.
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PREFEITURA DE SERICITA/MG
PUBLICAÇÃO
Processo nº 97/2014 – Tomada de Preços nº 02/2014 - Extrato da Ata
de Julgamento. / A CPL, após as diligências e a analise dos documentos
apresentados, decidiu, em julgamento, habilitar a empresa Construtora e
Incorporadora Sericita Baldrame Ltda., CNPJ 07.440.468/0001-46. Após,
foi dado prosseguimento ao certame com a abertura do envelope contendo
a proposta comercial apresentada, tendo, a Comissão de Licitação, decidido, em julgamento, adjudicar vencedora do certame a empresa supra
citada pelo valor global de R$ 204.322,18. A partir da publicação desta
ata, corre o prazo de recurso previsto em lei. > Sala das reuniões, aos
27/05/2014. > José Marcos de Lima, Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE SERICITA/MG-Processo nº 98/2014 – Tomada
de Preços nº 03/2014 - Extrato da Ata de Julgamento. / A CPL, após as
diligências e a analise dos documentos apresentados, decidiu, em julgamento, habilitar a empresa Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame
Ltda., CNPJ 07.440.468/0001-46. Após, foi dado prosseguimento ao certame com a abertura do envelope contendo a proposta comercial apresentada, tendo, a Comissão de Licitação, decidido, em julgamento, adjudicar
vencedora do certame a empresa supra citada pelo valor global de R$
605.605,10. A partir da publicação desta ata, corre o prazo de recurso previsto em lei. - Sala das reuniões, aos 27/05/2014. - José Marcos de Lima,
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Extrato de Homologação – Ref. Tomada de Preços nº 02/2014. Nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório nº 018/2014, Adjudicando a empresa Construtora CTT Ltda – ME. Valor Global: R$
216.270,22 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e setenta reais e vinte e
dois centavos). Objeto: Execução Indireta de obra, objetivando-se a Construção de Escola Rural na comunidade do Pontal neste município, em
atendimento ao PAR – Plano de Ações Articuladas nº 19656/2013, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Serranópolis de Minas-MG,
19/05/2014. Wagner Danilo Mendes Teixeira – Prefeito Municipal.
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Pref. Serro torna púb P. 560/14 – P. P. 050/14 ref. contr. emp(s) p/ aquisição equi. agrícola (trator zero quilômetros, grade e carroça) p/ atend. à
Secr. Munic. de Agric. e Pec. de Serro/MG. Entr env 23/06/2014 às 09:00.
Abert prop. 23/06/2014 às 10:00. Infor: (38) 35411369 - licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões – Preg Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DECRETO Nº 05/2014
De: 27 de Maio de 2014
“Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Simonésia/MG e dá outras providências.”
A Prefeita do Município de Simonésia, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 96, inciso I, da Lei Orgânica
do Município, e
Considerando o resultado final do Concurso Público constante do Edital nº 001/2013;
DECRETA
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público,
concernente ao Edital 001/2013, à vista do relatório apresentado pela
Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da Administração Municipal,
consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do
Relatório de Conclusão.
Art. 2º - Publique-se a classificação definitiva.
Art. 3º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo
ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da
administração.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Simonésia/MG, 27 de Maio de 2014.
(a) Marinalva Ferreira
Prefeita Municipal
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial p/ Registro de Preçosº 023/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de
Processo Administrativo n.º 037/2014, modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços n.º 023/2014, com abertura no dia 09 de junho de
2014 às 13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando
a locação de equipamentos para eventos. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 26/05/2014 > Hiarbas
Ferreira da Silva – Prefeito.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/ MG,através
de seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0025/2014 fundado no Processo Licitatório nº 0076/2014. Objeto: Aquisição de Uniformes para os
departamentos de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será dia 09 de junho
de 2014 das 13h: 00min. às 13h: 30min. CREDENCIAMENTO, 13h:
30min. Início do Pregão. O edital e maiores informações está disponível na Sede da Prefeitura, na Rua Antonio Mariano da Silva, 36 – centro – Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal – Darlei José da
Silva – Pregoeiro.
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VARGEM BONITA - PL041/2014 - Pregão027/2014 - SEGURO DE
VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Tipo: “MENOR
PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 11/06/2014 09:00:00
h - Maiores informações:São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br ou pelo site: www.vargembonita.mg.gov.br. Ana Carolina da
Silva - Pregoeira
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL Nº 104/2014. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014. O Município
de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio
Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, no uso de suas prerrogativas legais,
torna pública que fará realizar Chamada Pública destinada a convocação
de Grupos Formais detentores de DAP Jurídica – Declaração de Aptidão
ao PRONAF ativa, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar, por Dispensa de Licitação, conforme disposto
no § 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e art. 24 da Resolução
FNDE / CD / MEC nº 26/2013, destinados ao abastecimento das Unidades
Educacionais/Creches, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante as condições estabelecidas em Edital. Os
Grupos Formais deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18 de junho de 2014, às 14h00 (quatorze horas),
no Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações: Deptº de Suprimentos –
Fones (0**35) 3690 – 1812 / (0**35) 3222 – 9505 – 9506. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br Varginha(M.G.), 27 de maio de 2014. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. DECISÃO. Na qualidade de Prefeito
Municipal e consubstanciado no § 4º, do artigo 109, da Lei de Licitações,
assim como os documentos colacionados nos autos do Processo Licitatório – Concorrência nº 003/2014, cujo objeto constitui-se da contratação de
serviços na área de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde bairro Bom Pastor / Jardim La Verna
- Varginha-MG, após análise das razões de Recurso, nego provimento ao
Recurso interposto pela empresa Construtora Chaves Costa Ltda. e assim
decidido, mantenho o afastamento da Recorrente. Dê-se publicidade e
prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 27 de maio de 2014. Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
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- Município de Vazante/MG– Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº 02/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Emílio Alves Rios, localizada na comunidade de Bagres. Empresa Vencedora:
Construtora Mendes e Santos Ltda, no valor global de R$194.087,73.
(Recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde - Proposta n.º
13199188000113004 e Contrapartida do Município).
- Município de Vazante/MG– Resultado de Julgamento Tomada de
Preços nº 03/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde
Martinho Campos, localizado na comunidade de Cabeludo. Empresa
Vencedora: Construtora Mendes e Santos Ltda, no valor global de
R$152.952,69. (Recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde Proposta n.º 13199188000113006. e Contrapartida do Município).
- Município de Vazante/MG– Resultado de Julgamento Tomada de
Preços nº 04/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada
em construção civil para Reforma e Ampliação da Unidade Básica de
Saúde Antonia Ferreira de Oliveira, localizada no Distrito de Vazamor.
Empresa Vencedora: Construtora Mendes e Santos Ltda, no valor global
de R$182.254,45. (Recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde Proposta n.º 13199188000113003 e Contrapartida do Município). Vazante-MG, 27/05/2014- Pedro José de Araújo – Presidente.
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MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG-Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 38/2014, critério de julgamento: menor preço por lote. Objeto:
Aquisição de madeiras e vidros para a manutenção de predios pertencentes a Administração Publica Municipal, praças, jardins, estradas vicinais
e outros. Protocolo dos Envelopes: até as 13h15min dia 10/06/14. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 10/06/14, às 13h30min,
na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias
reprográficas.. Vazante, 27/05/14 – Pedro José de Araujo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Compras nº 049/2014 – Tomada de Preços
nº 005/2014. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para obras de drenagem superficial e calçamento
de serras em estrada de acesso ao Córrego dos Lopes e Córrego dos
Domicianos, município de Vermelho Novo/MG. Abertura dos envelopes:
16/06/2014 às 13h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada à Rua Prefeito Wilson Damião nº 48A
– Centro – Vermelho Novo – MG. Edital disponível no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min. Tel: (33) 3351-8000
– José da Costa Cardoso – Pregoeiro Oficial.
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Município de Virginópolis/MGtorna público para conhecimento dos
interessados a REVOGAÇÃO do processo 031/2014 Pregão Presencial nº
017/2014, cujo objeto foi Aquisição de material de construção, hidráulico,
elétrico e madeirame.
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Município de Virginópolis/MG torna público para conhecimento dos
interessados o CANCELAMENTO da Tomada de Preços nº 012/2014,
cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia para
Reconstrução da Praça Dr Parmênio.
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Extrato de Contrato. Contrato n° 063/2014 - Licitação n° 068/2014,
Modalidade de Pregão n° 011/2014. Prefeitura Municipal de Volta
Grande/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Volta Grande e Titoneli
Veiculos Ltda. CNPJ/CPF: 11.448.734/0001-54. Empresa localizada na
Rua Santa Tereza, N° 1001, Bairro: Centro, CEP 36.600-000, Bicas/MG.
Objeto: Aquisição de 01 Veículo 0 km, 05 lugares, 1.0, 4 portas, direção
hidráulica, ar condicionado, cor branco. Valor: R$ 33.680,00. Vigência:
26/06/2014. Dotação Orçamentária. Secretaria Municipal de Saúde. Valor
total: R$ 33.680,00. Data da Assinatura 26/05/2014. Eliana Quintão Cardoso - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG. AVISO
DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. Tipo menor
preço por lote. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal de da polícia militar, com fornecimento de peças e acessórios. A sessão pública de julgamento será realizada no dia 10/06/2014 às 09h.
ERRATA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014.
Objeto: Aquisição, instalação e aferição de cronotacógrafos. Tendo em
vista o erro ocorrido no Preâmbulo do edital, pag. 01, na data prevista
para a abertura da sessão do Pregão, conforme art. 21, § 4º da lei 8.666/93,
a abertura passa a ser no dia 11/06/2014 às 09h nas dependências desta
Prefeitura.
Os editais na íntegra encontram-se à disposição na Prefeitura, ou em
www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122.Rosana F. P.
Moreira - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Processo de
Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2014. Tipo menor preço
global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica destinada a construção
da Cozinha Comunitária, de acordo com Convênio Sincov nº 056349/09,
Contrato de Repasse nº 0316047-30/2009/MDS/CAIXA, firmado junto
ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Programa
Cozinha Comunitária, de acordo com planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e memorial descritivo e projetos anexo ao processo, com
fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações. Entrega dos envelopes será até no dia 16 de junho
de 2014 às 08:50 hs e a abertura às 09:00 horas do mesmo dia. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 20 – Lagoinha (Anexo I),
nesta Cidade, Fone (0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente das
09:00 às 16:30 horas ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.br,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 27 de maio de 2014. Simone Aparecida Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO BAIXIO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TP nº 03/14 - Objeto: Melhoramento de Vias
Públicas (Pavimentação em bloquete pré-moldado de concreto) na Sede
do Município. Data de abertura: 12/06/2014 às 09:00. O edital e todos
anexos estão disponíveis na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às
11:00 e 13:00 às 16:00. Tel (33) 3244-8010. São G Baixio, 27/05/2014.
Geremias Bento de Feitas – Presidente da CPL.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, torna público, a NULIDADE por Ilegalidade do Processo Licitatório 005/2014, TP 001//2014,
que Objetiva a Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para Execução de Obras de Reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal
de Araçuaí. Informação fones: 33-3731-2005 e 37313759 EMAIL: [email protected] – Joaquim F. V.Carvalho - Presidente da CPL.
A Câmara Municipal de Araçuaí (MG), torna público que realizará o
processo licitatório N° 007/2014, TOMADA DE PREÇOS 002/2014,
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia com vistas à
execução de obra ampliação e reforma (conclusão) do prédio da sede
Própria da Câmara Municipal de Araçuaí. Sessão para abertura e julgamento dia 16/06/2014 às 10:00 hs, na Rua São Geraldo, nº 722, Bairro
Planalto em Araçuaí-MG, Informações: fone 33-3731-3759 ou 33-37312005 das 08:00 as 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs– email: [email protected] ou [email protected] Joaquim Francisco
Vieira de Carvalho – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇAO-RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Dom Cavati - Minas Gerais comunica aos
interessados a abertura do Processo Licitatório N° 0125/2014, Modalidade Pregão Presencial n° 0014/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM, POTENCIA 1.6, MODELO SEDAN, DESTINADO

EXCLUSIVAMENTE A ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME
TERMO DE CONVENIO Nº 0690/2013-EMG SES/SUS-MG/FES. Os
envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues
até as 10h00min do dia 13/06/2014 na sede da Prefeitura Municipal, na
Rua Novo Horizonte, 303, Centro. A sessão terá início às 10h10min. O
edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Dom
Cavati/MG, 27 de maio de 2014. Graice Kelly Ribeiro Araújo - Pregoeiro Municipal.
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Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna
público que realizará licitação para serviço de reforma de unidade básica
de saúde. Os envelopes deverão ser entregues até às 13 horas, do dia
17/06/14, na sede da Prefeitura. Processo 044/14, Tomada de preços nº
011/14. O edital completo encontra – se a disposição dos interessados
no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos
Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna
público que realizará licitação para registro de preço para contratação de
motoniveladora para prestação de futuros serviços. Os envelopes deverão
ser entregues até às 14 horas, do dia 11/06/14, na sede da Prefeitura. Processo 045/14, Pregão nº 025/14. O edital completo encontra – se a disposição dos interessados no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.
mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna
público que realizará licitação para registro de preço para serviços técnicos especializados em manutenção, conserto, instalações e outros serviços
a serem realizados em equipamentos utilizados para o tratamento automático de informações ou processamento de dados. Os envelopes deverão ser
entregues até às 16 horas, do dia 16/06/14, na sede da Prefeitura. Processo
046/14, Pregão nº 026/14. O edital completo encontra – se a disposição
dos interessados no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.
br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna
público que realizará licitação para registro de preço para aquisição de
suprimentos a serem utilizados nas impressoras. Os envelopes deverão ser
entregues até às 14 horas, do dia 18/06/14, na sede da Prefeitura. Processo
047/14, Pregão nº 027/14. O edital completo encontra – se a disposição
dos interessados no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.
br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 00083/2014
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 00017/2014
O Município de Janaúba/MG torna público a quem possa interessar,
que fica retificado o Anexo IX – Objeto Especificação/ Valor Médio, do
referido Edital, cujo objeto é a Locação de Veículos para Secretaria de
Saúde. Esta licitação terá 13 (treze) itens e o valor médio será o descrito
na nova planilha do edital retificado já se encontra disponível no site:
www.janauba.mg.gov.br/licitacoes. A nova licitação será dia 09 de junho
de 2014, ás 09:00. Janaúba, 26 de maio de 2014. Edilson Silva Dutra Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG
1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 030/2014. Aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância destinada a assistência a saúde,
objeto do termo de convenio nº051/2014, firmado entre EMG/SES/
SUS-MG/FES. Data da abertura 10/06/2014, às 13:30 h.
b)Pregão Presencial n.º 031/2014. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para automotivas para veículos leves, pesados e
máquinas do município. Data da abertura 10/06/2014, às 08:30 h.
c)Pregão Presencial n.º 032/2014.Gestão em saúde. Data da abertura
11/06/2014, às 08:30 h.
d)Pregão Presencial n.º 032/2014.Contratação de empresa para serviços
de auditoria na administração pública. Data da abertura 11/06/2014, às
13:30 h.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI – MG. Edital de Concorrência N.º 003/2014. Processo N.º
103/2014. OBJETO: alienação de lotes do loteamento tancredo neves.
Dia da Licitação: 02/07/2014 - Horário: 09:00 horas. Local: Clube Recreativo - Rua Januária S/Nº - Centro – Itacarambi - MG. O Edital e seus
anexos estão disponíveis no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 3613-2171 ou pelo Site: www.itacarambi.mg.gov.br e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG, 26 de maio de 2014.
Itacarambi - MG, 26 de maio de 2.014. Leonardo Ferreira da Cruz Junior
- Presidente - CPL
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Prefeitura Municipal de Bom Sucesso– Aviso de Licitação – Processo
nº 029/2014, Pregão Presencial nº 018/2014- Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças
e prestação de serviços para manutenção do sistema de freios dos veículos
da frota municipal . Data: 10/06/2014 às 13h00
Aviso de Licitação – Processo nº 030/2014, Pregão Presencial nº
019/2014- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Peças para Veículos Leves. Data: 11/06/2014 às 13h00.
Aviso de Licitação – Processo nº 031/2014, Pregão Presencial nº
020/2014- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Refeições e Lanches. Data: 11/06/2014 às 16h00. Cláudia Luiza Aguiar–
Pregoeira- Tel. 35 3841-1207 Site www.bomsucesso.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. O Município de Pedra Dourada torna público nos termos da Lei 8.666/93 e Lei
Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua Pregoeira o
P.L. 037/2014, P.P 028/2014 às 09h00min do dia 11/06/2014. OBJETO:
Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico (incineração) e destino final das cinzas os resíduos pertencentes aos grupos A,
B e E, com freqüência de uma vez por mês, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, cuja franquia é de até 100 kg. O edital completo pode
ser obtido no site: www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada, 26 de
maio de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
O Município de Pedra Douradatorna público nos termos da Lei
8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira o P.L. 038/2014, P.P 029/2014 às 09h00min do dia 12/04/2014.
OBJETO: aquisição de 01 veículo 0 KM, motor 1.0, biocombustivel, 08
válvulas, 04 portas, com capacidade para 05 passageiros, tração dianteira,
05 marchas e frente e 01 a ré, tanque de combustível com capacidade
mínima de 48 litros e 01 veículos sedan 0 KM, motor 1.4, biocombustivel, 08 válvulas, 04 portas, vidros e travas elétricas, direção hidráulica, ar
condicionado, air bag-ABS, com capacidade para 05 passageiros, tração
dianteira, 05 marchas e frente e 01 a ré. Conforme Termo de Convênio nº
812/2013. O edital completo pode ser obtido no site: www.pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada, 27 de maio de 2014. Eunice Araújo Moreira
Soares - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Pregão Presencial nº 049/2014 – objeto: contratação das obras/serviços
para Reforma no Prédio da Biblioteca Municipal, na sede do município.
O Pregoeiro do município, devido retificação na planilha orçamentária,
prorroga a data para abertura do Pregão Presencial nº 049/2014, para dia
10/06/2014 às 14h00, em sessão pública, no salão nobre e de reuniões do
paço municipal. A nova planilha orçamentária está a disposição dos interessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais de licitações) ou no
Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, CEP 38770-000, e-mail: [email protected]
, telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/
MG, 27/05/2014, Fernando Thomé Alves Simões. Pregoeiro.
3 cm -27 563108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 054/2014, abertura dia
11/06/2014, às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de baterias destinadas aos
veículos lotados nas Secretarias Municipais de Ação Social, Educação,
Saúde e Obras. Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 27/05/2014.
O Edital poderá ser acessado no site . Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -27 563211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. Município de Itabirito/MG – A pregoeira torna público o resultado do processo abaixo
discriminado:
- Pregão Presencial 132/2014 – PL 206/2014 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de soluções manipuladas para uso na Rede/SUS
Itabirito, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Não compareceram
interessados ao certame, a pregoeria declarou o referido processo deserto.
O Prefeito Municipal ratificou a decisão da pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº
014/2014 - PRC 235/2014 - O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou
na data de 26/05/2014 o processo epigrafado. Locador. ItamadeiraS ltda.
Valor: R$ 55.800,00.
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quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.PREGÃO PRESENCIAL – PP 66/13 - PL 94/13 – Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de Medicamentos para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal Policlínica Francisco Rodrigues de Carvalho. Dotação:
02.009.001– 10.302.1020.2579 - 33903000– 155 – 385. Ass.: 06/05/14.
Vigência: 31/12/14. CONTRATO 247/2014. Contratada COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20. Valor:
R$39.624,80. CONTRATO 253/2014. Contratada HOSPFAR IND E COM
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0001-21.
Valor: R$ 1.335,075. CONTRATO 335/2014. Contratada DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 1.536,40.
PREGAO PRESENCIAL 067/14 - PL 095/2014 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos de controle especial
para atender a demanda CAPS - Adulto e CAPS - Infantis.Dotação:
02.009.001 – 10.302.1020.2583 – 33903000 – 398. Ass.: 21/05/14. Vigência: 31/12/14. CONTRATO 348/14 – Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.799.163/0001-26. Valor: R$ 38.000,00.
4 cm -27 563345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: CONTRATO 336/2014 – INEXIGIBILIDADE 020/2014 – PRC 210/2014 - Contratação de 01 apresentação com os artistas João Bosco e Vinícius e banda, por ocasião do evento
intitulado “24ª Julifest”. Contratada: S4 – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ: 08.047.906/0002-54. Valor: R$135.000,00. Dotação:
02–008–001 13.392.1301 2.504 - 3390390000. Ass: 20/05/2014. Vigência: 31/07/2014
2 cm -27 563534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS, Publica Re-ratificação de ata anterior datada de 12/05/2014, onde acrescenta-se valor
da empresa EWERTON PACELLI DE OLIVEIRA GONZAGA CNPJ
14.234.021/0001-86, no item “2”, ficando assim resultado fase proposta,
referente ao processo 16/14, Concorrencia Publica 01/2014, Objeto, concessão de espaços publicos, tendo como vencedora as empresas, ITEM
“3” APARECIDA ADRIANA DA SILVA ME CNPJ 14.869.545/0001-43,
com valor mensal de R$ 260,00, ITEM “5” AUREA DE CARVALHO CNPJ 18.633.150/0001-06, com valor mensal de R$ 252,00 e
a empresa EWERTON PACELLI DE OLIVEIRA GONZAGA CNPJ
14.234.021/0001-86, NOS ITENS “4” com valor de R$55,15 e no item
“2” com valor mensal de R$55,15. Campos Gerais, 12/05/2014 - Edesio
José Vieira - Presidente
3 cm -27 563145 - 1
PREFEITURA DE BOCAIÚVA/MG.Aviso de Licitação. = Proc. Lic.
63/14, TP 7/14. Objeto: Pavimentação com bloquetes nas comunidades de Pedregulho e Machados. Sessão dia 18/06/14 às 8h. = Proc. Lic.
55/14, PE 9/14. Objeto: Aquis. veículos. Sessão dia 17/06/14 às 9h. =
Proc. Lic. 67/14, TP 8/14. Objeto: Pavimentação com bloquetes. Sessão
dia 17/06/14 às 8h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na Seç. de
Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às
16h. E-mail: [email protected]. Simone C. Vieira – Pregoeira
e Presidente da CPL.
2 cm -27 563270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- PRC nº 0131/2014
– PREG nº 029/2014. Objeto: “Aquisição de veículo automotor zero quilômetro para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde conforme
convênio do Estado de Minas Gerais nº 1989/01”. Data: 09/06/2014 –
12:30 hrs. Maiores informações: no site WWW.claraval.mg.gov.br,
www.diariomunicipal.com.br, pelo telefone (34)3353-5200 Claraval/
MG, 28/05/2014. Rosemar Alves Cintra- Pregoeira. PRC nº 0132/2014
– PREG nº 030/2014. Objeto: “Aquisição de veículo automotor zero
quilômetro tipo van para manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde conforme convênio do Estado de Minas Gerais nº 025/2014” Data:
09/06/2014 – 14:00 hrs. Maiores informações: no site WWW.claraval.
mg.gov.br, www.diariomunicipal.com.br, pelo telefone (34)3353-5200
Claraval/MG, 28/05/2014. Rosemar Alves Cintra- Pregoeira. PRC nº
0138/2014 – PREG nº 032/2014. Objeto: “Aquisição de veículo automotivo 0km para manutenção da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação
Social conforme convênio com o Estado de Minas Gerais nº 274/2013”
Data: 09/06/2014 – 15:45 hrs. Maiores informações: no site WWW.claraval.mg.gov.br, www.diariomunicipal.com.br, pelo telefone (34)33535200 Claraval/MG, 28/05/2014. Rosemar Alves Cintra- Pregoeira.
5 cm -27 563309 - 1
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório n° 055/2014 – P.P n° 042/2014, R.P n° 036, Para fornecimento de
impressora multifuncional, para Sec. de Assist. Social, convênio com a
SEDESE/MG, a realizar no dia 10.06.2014 as 09h00min. Informações
Fone (38) 3832-1135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia
Silva – Pregoeiro.
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório
n° 056/2014 – P.P n° 043/2014, R.P 037/2014, Para fornecimento de
peças para frota municipal, para atender as necessidades da Sec. Mun.
de Transportes, a realizar no dia 10.06.2014 as 14h00min. Informações
Fone (38) 3832-1135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia
Silva – Pregoeiro.
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório n°
057/2014 – P.P n° 044/2014, Para contratação de Engenheiro Ambiental
para prestação de serviços de implantação e acompanhamento do Programa Municipal de Saneamento Básico, para atender as necessidades
da Sec. Mun. de Agricultura, a realizar no dia 11.06.2014 as 09h00min.
Informações Fone (38) 3832-1135. Site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro.
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório n°
058/2014 – P.P n° 045/2014, para prestação de serviço de consultoria
administrativa para assistir e subsidiar os gestores dos contratos administrativos realizados à conta do Fundo Municipal de Saúde, a realizar no dia
11.06.2014 as 14h00min. Informações Fone (38) 3832-1135. Site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Revogação do Processo
Licitatório n° 052/2014 – P.P n° 040/2014 R.P n° 034/2014, Para prestação de Exames Laboratoriais, para atender as necessidades da Sec.
Mun. de Saúde. Informações Fone (38) 3832-1135. Site: www.sjparaiso.
mg.gov.br – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
8 cm -27 563124 - 1
Alto Rio Doce MG- Homologação Transporte Escolar. PC. 027/14
-PREGÃO 05/14 R. PREÇOS 05/14 EDITAL 021/14. Homologação
02/5/14. PC.034/14 - PREGÃO -08/14 - R.PREÇOS 08/14 - EDITAL
027/14. Homologação 26/5/14. A.Rio Doce, 27/5/14.Adilson Sant Ana
- Pregoeiro.
1 cm -27 563312 - 1
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de Pregão Presencial n° 0004/2014 cujo o objeto é à aquisição de
Combustível e Derivados, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@
terra.com.br, Chalé/MG 26 de Maio de 2014. Comissão Permanente de
Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de Pregão Presencial n° 0005/2014 cujo o objeto é à aquisição de
Medicamentos e Material Ambulatorial, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail:
[email protected], Chalé/MG 26 de Maio de 2014. Comissão
Permanente de Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de Pregão Presencial n° 0006/2014 cujo o objeto é à aquisição de
Material de Construção, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@
terra.com.br, Chalé/MG 26 de Maio de 2014. Comissão Permanente de
Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de Chamada Pública n° 0001/2014 cujo o objeto é à aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208.
e-mail: [email protected], Chalé/MG 26 de Maio de 2014.
Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de Pregão Presencial n° 0007/2014 cujo o objeto é à aquisição
de Gêneros Alimentícios, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@
terra.com.br, Chalé/MG 26 de Maio de 2014. Comissão Permanente de
Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que
o edital de Pregão Presencial n° 0008/2014 cujo o objeto é à aquisição de
Material de Limpeza e Higiene Pessoal, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail:
[email protected], Chalé/MG 26 de Maio de 2014. Comissão
Permanente de Licitações.