TJMG 23/05/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato s/nº
publicado em 27/10/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/09/90, leia-se: 2º biênio a partir de 13/01/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato s/nº
publicado em 01/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/09/92, leia-se: 3º biênio a partir de 13/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato s/nº
publicado em 05/10/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 12/09/94, leia-se: 4º biênio a partir de 13/01/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato nº
33/96 publicado em 09/11/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 04/10/96, leia-se: 5º biênio a partir de 02/02/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato nº
49/98 publicado em 21/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 23/10/98, leia-se: 6º biênio a partir de 02/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato nº
67/00 publicado em 08/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 23/10/00, leia-se: 7º biênio a partir de 22/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato nº
48/02 publicado em 27/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 26/10/02, leia-se: 8º biênio a partir de 24/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato nº
41/04 publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 25/10/04, leia-se: 9º biênio a partir de 24/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato nº
21/06 publicado em 02/12/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 25/10/06, leia-se: 10º biênio a partir de 23/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato s/nº publicado em
30/11/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 14/12/90, leia-se: 1 º quinquênio a partir de 13/01/91;
RETIFICA, NO ATO de Abono de Permanência referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 319.182-2, Wanir
Aparecida Lara, PEBIID, adm. 1, ato nº 22/13 publicado em 01/11/13,
por incorreção na publicação, onde se lê: nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, leia-se: nos termos do
§ 5º do art. 2º da EC n° 41/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
666.977-4, Mônica Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, ato nº 29/05
publicado em 01/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 06/09/05, leia-se: 1º biênio a partir de 14/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
666.977-4, Mônica Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, ato nº 38/07
publicado em 05/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 05/09/07, leia-se: 2º biênio a contar de 14/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
666.977-4, Mônica Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, ato nº 36/09
publicado em 25/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/09/09, leia-se: 3º biênio a contar de 13/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 666.977-4, Mônica Maria de Oliveira, PEBIA, adm. 1, ato nº 39/08 publicado em 25/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a contar de
04/09/08, leia-se: 1º quinquênio de magistério a contar de 13/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: São Bento Abade, servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 733.082-2, Maria Helena da Silva
Costa, ASBIG, adm. 1, ato nº 16/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 03/04/04, leia-se: a partir de
03/04/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.921-1,
Madalena de Sousa Luiz, PEB II I, adm. 1, ato nº 37/04 publicado em
30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/04, leia-se: 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.921-1,
Madalena de Sousa Luiz, PEB II I, adm. 1, ato nº 22/09 publicado em
05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
318.665-7, Dorcelina Gomes de Andrade, PEBID, adm. 1, ato nº 28/09
publicado em 17/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: por 03
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/09,
leia-se: por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Três Pontas, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 389.372-4, Márcia Regina Tavares de Castro
Brito, PEBIA, adm. 2, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Cel.Gabriel Penha de Paiva, MaSP 567.002-1, Geralda de
Jesus Carvalho, ASBIC, adm. 1, ato nº 34/08 publicado em 22/08/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/05/08, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm. 1, ato nº 21/07 publicado em
25/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente(s) ao
servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEBIIA, adm. 1, ato nº 38/12 publicado em
28/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Varginha, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.728-8, Maria Helena Belo Silva, ASB I A, adm. 2,
ato nº 01/12 publicado em 01/06/12, por incorreção na publicação, onde
se lê: à remuneração proporcional a 4.764 dia de exercício, leia-se: à
remuneração proporcional a 4.761 dia de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 567.002-1, Geralda de Jesus Carvalho, ASBIC,
adm. 1, ato nº 10/12 publicado em 09/11/12, por incorreção na publicação, onde se lê: a proventos proporcionais a 3.462 dias de exercício,
leia-se: a proventos proporcionais a 3.493 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 725.858-5, Maria Filomena Ferreira de Freitas, SPA4, adm. 1, ato nº 19/00 publicado em 30/12/00, por incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 27/06/00, leia-se: a contar
de 28/06/00;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Varginha, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 743.355-0, Suzana Germana Penha Silva,
ASBIE, adm. 1, ato nº 23/13 publicado em 15/08/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 7.404 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7.407 dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula
Caproni, MaSP 333.691-4, Marlene Fernandes de Carvalho, PEB II I,
adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/11;
Ilicínea, E.E. Nossa Sra. Aparecida, MaSP 728.645-3, Saulo Carvalho
Silva, PEBIF, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/10/13; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 743.593-6,
Zeila Maria Alves Vilela, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/13; Três Corações, E.E. Prof. Franco
da Rosa, MaSP 333.800-1, Vera Lúcia de Oliveira Rezende, PEBIIH,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/14;
Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 318.665-7,
Dorcelina Gomes de Andrade, PEBID, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/04/14; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins
Morais, PEBIIF, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/09/13; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
836.780-7, Solange Cleuzeli Cunha Moreira, ATBIVG, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/13; Varginha, E.E.
Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.065.561-1, Tânia Aparecida
Viana Dias, ATBID (exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola SEIII), adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 313.510-0, Laura Alves de Oliveira Moreira, ASB II I, adm. 1,
por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, no período de
02/06/14 a 02/08/14, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 14/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.321.490-3, Glaice Kelly de Souza, PEBIA, adm. 2,
a partir de 05/05/14; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento PEBIIA, adm. 1, a
partir de 06/05/14; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento PEBIIA, adm. 2,
a partir de 06/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 976.409-3,
Vanessa Siqueira Corgosinho Vilela, para Vanessa Siqueira Corgosinho
de Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 747.815-9, Lincoln Felisali, PEBIA, adm. 1, a partir de 22/04/14;
Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP
1.304.039-9, Cleverson Rodrigo Oliveira, PEBIA, adm. 2, a partir de
20/04/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.372-4,
Márcia Regina Tavares de Castro Brito, PEBIA, adm. 2, a partir de
26/04/14; Varginha, SRE, MaSP 329.853-6, Delma dos Anjos Vilela
Ferreira, ANE II L - Inspetor Escolar - adm. 2, a partir de 05/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães
Pinto, MaSP 1.194.678-7, Ana Maria Vilela, ASBD1, adm. 1, partir de
05/05/14; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.321-2, Maria de
Fátima Vilela Costa, EEBD1, adm. 2, a partir de 05/05/14; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.346.539-8, Luciana Evangelista Fernandes, PEBD1, adm. 1, partir de 24/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da
Rosa, MaSP 976.409-3, Vanessa Siqueira Corgosinho Vilela, PEBD1,
adm. 1, a partir de 10/04/14; Três Pontas, E.E. Profa. Marieta Castro,
MaSP 1.126.221-9, Elisangela Aparecida Pereira, PEBD1, adm. 1,
a partir de 26/04/14; Três Pontas, E.E. Profa. Marieta Castro, MaSP
1.126.221-9, Elisangela Aparecida Pereira, PEBD1, adm. 2, a partir de
26/04/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Ilicínea,
E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro
Damasceno, PEB II D – admissão 01, pelo subsídio do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 20/05/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27 /14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Anos Iniciais, de acordo com o “MG” 25/04/13:
Coqueiral, na EE Frei Eustáquio, MaSP 740.512-9, Emília de Fátima
Rosa Reis, admissão 03, Anos Iniciais, a partir de 27/05/13.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 291.122-0,
Marilene Rocha, PEBIIE, adm. 2, no período de 21/10/13 a 08/12/13;
Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria
de Lourdes Barbosa Silveira, PEBIIJ, adm. 1, a partir de 06/05/14 (data
do protocolo); Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
333.554-4, Helba Morais Rocha, PEIIH, adm. 1, a partir de 08/04/14
(data do protocolo); Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
329.871-8, Evani Paulina Silva Miguel, PEBIIH, adm. 1, a partir de
06/05/14 (data do protocolo); Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
1.097.698-3, Lucinéia Silva Branquinho, ATBIC, adm. 1, no período
de 29/11/13 a 02/04/14; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
319.064-2, Nilma Terezinha Valério Silva, PEBIIH, adm. 1, a partir
de 26/11/13 (data do protocolo); , Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 356.992-8, Esequiel Donizeti Nery, PEBIP, adm. 1, a partir de
05/05/14 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.369-1, Rosemar Pereira
Reis, a partir da publicação, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da Silva, a partir de
05/05/14, referente ao PEBIIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
318.690-5, Elis Moreira, a partir de 12/05/14, referente ao PEBIIC,
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 154.109-3, José
Francisco Angelo, a partir de 31/03/14, referente ao PEBIA, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.649 dias de
exercício. sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.066.085-0,
Wálnea Sidney de Souza, a partir de 31/03/14, referente ao PEBR2A,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.744 dias de exercício. sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 41 h/a; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
290.735-0, Iraci de Sousa Rios, a partir de 03/04/14, referente ao
EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.139 dias de exercício. sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 2.171 h/a; Cambuquira, E. E. Clóvis Salgado, MaSP 274.906-7, Guilherme Rodrigues da Silva, a partir de
01/04/14, referente ao PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.704 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 741.062-4, Marisa Marta Nogueira de Oliveira, a partir de 01/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.839 dias de exercício;
Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
743.040-8, Maria Regina Gomes, a partir de 01/04/14, referente ao
ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.079 dias de exercício; Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 832.875-9, Maria Aparecida de Jesus Fonseca, a partir de
17/04/14, referente ao ASBIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.898 dias de exercício; Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 225.376-3, Dalva Maria Ferreira Cunha, a
partir de 03/04/14, referente ao EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.752 dias de exercício; Campanha, E.E.
Zoroastro de Oliveira, MaSP 744.433-4, Maria José Bosco, a partir de
03/04/14, referente ao ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.112 dias de exercício; Elói Mendes, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 746.868-9, Ângela Maria Junqueira
Pereira, a partir de 04/04/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.636 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
Elói Mendes, E.E. Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
741.051-7, Maria do Carmo Camargo Soares, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.960 dias de exercício; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 741.045-9, Sueli Terezinha Pereira, a partir de 03/04/14,
referente ao ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8.253 dias de exercício; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 750.289-1, Aurora Maria Pereira, a partir de 03/04/14,
referente ao PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.934 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 101 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 886.682-4, Clara Rosana Mendes de Sousa, a partir de
03/04/14, referente ao ATBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP
313.284-2, Ana Elisa de Castro Campos, a partir de 03/04/14, referente
ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.072 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Machado, CESEC Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 807.203-5, Dora Andrade do Lago Fernandes
Prieto, a partir de 07/04/14, referente ao EEBIA, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 291.390-3, Eva dos Santos Caixeta, a partir de 02/04/14,
referente ao PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.110 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Nepomuceno/Nazaré de Minas,
E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 243.515-4, Marisa Silva Barbosa Barrios, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.205 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a;
Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP
243.518-8, Sônia Maria Imbrizi Petrini, a partir de 03/04/14, referente
ao EEBIA, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.224 dias de exercício; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP
740.962-6, Aparecida Ferreira de Araújo, a partir de 10/04/14, referente
ao ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.607 dias de exercício; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 290.790-5, Leila Alves de Lima Maganha, a partir de
19/04/14, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.157 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 733.685-2, Maria Eunice de
Sousa Moroli, a partir de 02/04/14 referente ao PEBIA, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7.091 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 736.603-2,
Elizabeth Mattar de Carvalho, a partir de 22/04/14, referente ao PEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.402 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 54 h/a; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 741.936-9, Silvia de Oliveira, a partir de 03/04/14,
referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.084 dias de exercício; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 290.973-7, Maria Fátima de Castro, a partir de
03/04/14, referente ao EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.822 dias de exercício; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 720.576-8, Nair Pereira de Melo, a
partir de 03/04/14, referente ao PEBID, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10.800 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações,
E.E. Herbert José de Souza, MaSP 1.153.542-4, Nilza Maria Martins de
Carvalho, a partir de 01/04/14, referente ao PEBT1A, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3.765 dias de exercício;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 290.590-9, Clair Pereira
Della Lucia, a partir de 08/04/14, referente ao EEBIA, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6.961 dias de exercício; Três Corações, E.E. Santa Tereza - Educação Especial, MaSP
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 25
621.630-3, Júlia Beatriz Nascimento, a partir de 01/04/14, referente ao
ATBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.392 dias de exercício; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 291.021-4, Maria José de Oliveira, a partir de 03/04/14, referente
ao EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.178 dias de exercício; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 745.232-9 Ângela Maria Rios, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.688 dias de exercício; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo
Neves, MaSP 733.771-0, Ana Maria Ferreira Peret, a partir de 05/05/14,
referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 745.218-8, Vilma Aparecida Fernandes Paiva, a partir de 03/04/14, referente ao ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10.784 dias de exercício; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 878.978-6, Maria Aparecida Garcia Martins, a partir de 03/04/14, referente ao EEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.056 dias de exercício; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 1.117.225-1, Teresinha Pereira Magagne, a partir
de 15/05/14, referente ao ASBIB, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.691 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm.
1, retificação Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio), Ato nº
51/03 publicado em 26/08/03, por retificação indevida; Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE,
adm. 1, retificação Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio),
Ato nº 53/03 publicado em 27/08/03, por retificação indevida; Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa
Silva, ASB I I, adm. 1, retificação 1º Quinquênio Administrativo, Ato nº
20/05 publicado em 23/07/05, por impossibilidade de retificação; Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa
Silva, ASB I I, adm. 1, retificação 2º Quinquênio Administrativo, Ato
nº 20/05 publicado em 23/07/05, por impossibilidade de retificação;
Boa Esperança, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.514-8, Dulce Helena de Paula, PEBIA, adm. 3, concessão
do 4º quinquênio, Ato nº 02/06 publicado em 10/03/06, por publicação indevida; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4,
Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, concessão do 3º Quinquênio de Magistério, Ato nº 58/99 publicado em 08/12/99, por concessão indevida; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4,
Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, retificação Gratificação de
Incentivo à Docência (2º biênio), Ato nº 61/03 publicado em 04/10/03,
por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1,
retificação Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), Ato nº
42/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves
Freitas, PEBIIF, adm. 1, retificação 1º Quinquênio de Magistério, Ato
nº 42/03 publicado em 19/07/03, por retificação indevida; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves
Freitas, PEBIIF, adm. 1, retificação 3º Quinquênio de Magistério, Ato
nº 07/05 publicado em 23/03/05, por impossibilidade de retificação;
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 139.185-3, Ione Messias
Gomes, EEBIIA, adm. 2, retificação dos 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios,
ato nº 47/12 publicado em 28/09/12, por retificação indevida, conforme
conclusão do Processo Administrativo nº 07/2014; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 319.164-0, Teresinha Aparecida Rosendo
Xavier, PEBIIG, adm. 1, retificação 3º e 4º biênios, Ato nº 07/05 publicado em 23/03/05, por retificação indevida; Fama, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 948.862-8, Dulcinéia Maria
Silvério Araújo Vitor de Paula, PEBIA, adm. 1, anulação concessão
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 14/14 publicado em
23/04/14, por duplicidade de publicação; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm.
1, retificação concessão de Férias-Prêmio (3º quinquênio), Ato nº 13/04
publicado em 14/04/04, por incorreção na vigência; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto,
PEBIIA, adm. 1, concessão de Férias-Prêmio (4º quinquênio), Ato nº
47/12 publicado em 28/09/12, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
333.691-4, Marlene Fernandes de Carvalho, PEB II I, adm. 2, referente
ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 29/05/11; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 318.775-4, Josélia Maria Alves Freitas, PEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 17/12/99.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
10/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 874.652-1, Evaldo Mendes Genovez,
PEBIA, adm. 2, referente ao 4º biênio a partir de 03/07/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 32/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 07/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 07/2014, publicada no
MG 21/02/2014, referente ao servidor Ione Messias Gomes, MaSP
139.185-3, Adm 02, EEB, E.E. Targino Nogueira, Elói Mendes; pela
aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 1º quinquênio; pela retificação do ato de
concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição de débito em razão
da prescrição quinquenal e pela retificação do ato de concessão do 5º
quinquênio, com reposição do débito, nos termos do Art. 270, da Lei
869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02.
Diretoria de Pessoal
21 560970 - 1
Portaria DIRE Nº 11/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir do
ano letivo de 2014, o funcionamento do CEMEI Adna Inês Lopes “D.
Bida”, com a Educação Infantil (0 a 5 anos), situado na Rua Hugo Felicori, 150, Bairro COHAB, no município de Nepomuceno.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
22 561804 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343333-1, Maria das Graças Marinho Ferreira, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 72,
public. em 26/3/2010, onde se lê: ... a partir de 18/3/2010 ... com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a ...,
leia-se: ... a partir de 18/3/2010 ... com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 225 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 328154-0, Maria Aparecida do Amaral Costa,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 104/2011,