TJMG 21/05/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ANTONIO CARLOS DE RESENDE
CLEUSA RODRIGUES PEREIRA
EDGAR MARQUES DE OLIVEIRA
EDGAR MARQUES DE OLIVEIRA
LIAMARA BARBOSA FERREIRA
LUCE MAR BATISTA DA SILVA MUCCIARONI
MARIA TERESA BRITO E SILVA
MARLY FERREIRA ACHILLES
ANGELA MARIA DE JESUS
DARLY AMELIA PINHEIRO DE SOUZA
DIMAS DIAS SAMPAIO
DIMAS DIAS SAMPAIO
ESTER ALVES MAGALHAES TRINDADE
HELENA MARIA DOS SANTOS CONTARINI
MARIA APARECIDA DOS REIS CHAVES
ANDREIA MARIA HONORATO
ANDREIA MARIA HONORATO
MARIA IZABEL LEANDRO DA COSTA
CARMEM LUCI ABUD GOMES
CARMEM LUCI ABUD GOMES
MARIA CANDIDA NEGRAO OLIVEIRA
MARIA CANDIDA NEGRAO OLIVEIRA
FATIMA GUSMAO DA SILVA
ANA APARECIDA GONCALVES AMARAL
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA DE MELO
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA DE MELO
HELIA GOMES
LUCIA HELENA DE ANDRADE LUDOVINO
MARLENE DE FATIMA SALES SILVA
MARLENE DE FATIMA SALES SILVA
TEREZINHA RODRIGUES COELHO DE ABREU
ELIZABETH TAVARES FONSECA
MARIA DE LOURDES DA SILVA
346231-4
336698-6
366180-8
366180-8
321695-9
299953-0
332634-5
354740-3
352169-7
337162-2
356485-3
356485-3
267346-5
330188-4
306613-1
334601-2
334601-2
334653-3
332771-5
332771-5
332802-8
332802-8
326804-2
317788-8
293147-5
293147-5
300256-5
309551-0
338969-9
338969-9
309721-9
346745-3
308811-9
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
NOVA RESENDE
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
BANDEIRA DO SUL
CALDAS
IBITIURA DE MINAS
RAUL SOARES
AMPARO DO SERRA
AMPARO DO SERRA
AMPARO DO SERRA
PONTE NOVA
ORATORIOS
ABRE CAMPO
HELIODORA
HELIODORA
OURO FINO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO TOMAS DE AQUINO
SAO TOMAS DE AQUINO
TEOFILO OTONI
TOCANTINS
UBA
UBA
UBA
UBA
GUARANI
GUARANI
UBA
TUPACIGUARA
UBERLANDIA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
ASB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
ASB
PEB
ASB
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
III
III
III
III
III
III
I
IV
IV
III
IV
IV
III
III
IV
III
III
III
IV
I
III
III
I
IV
I
B
A
A
B
B
A
A
B
B
B
A
B
B
A
A
A
B
B
A
B
A
B
A
B
D
E
B
B
A
B
A
A
B
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
III
III
III
III
III
III
III
I
IV
IV
III
IV
IV
III
III
IV
III
III
III
IV
I
III
III
I
IV
I
C
B
B
C
C
B
B
C
C
C
B
C
C
B
B
B
C
C
B
C
B
C
B
C
E
F
C
C
B
C
B
B
C
01/09/09
30/06/10
27/09/07
20/01/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
28/07/09
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
31/03/08
31/03/10
10/11/09
30/12/09
30/06/08
30/06/10
07/09/08
30/06/09
01/09/09
20 560317 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
ATO Nº 1215/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1070/2014, publicado no “MG” de 07/05/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
SRE ALMENARA
Onde se lê:
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
MARIA IEDA GOBIRA DOS SANTOS
FERRAZ
Leia-se:
347156-2
1
PEB
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
MARIA IEDA GOBIRA DOS SANTOS
FERRAZ
347156-2
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
III
A
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
III
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
B
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
III
C
VIGÊNCIA
30/06/10
VIGÊNCIA
30/06/10
20 560321 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1234/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758 – EE Presidente Olegário Maciel
MASP 299642-9, José Tolentino da Silva, PEBIIE, admissão 2, a contar de 6/5/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1235/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758 – EE Presidente Olegário Maciel
MASP 583889-1, Marilita Dourado Silva Alves , PEBIA, admissão 2,
a contar da publicação.
20 560564 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP255659-5, Sueli Maria Otoni
Resende, PEBT2A, admissão 02, Ato nº 252/2013, publicado em
04/09/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade e na admissão, onde se lê: admissão 01, proporcional à 6081 dias, leia-se: admissão 02, proporcional à 6158 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP586763-5, Regina Lucas
Ferreira de Brito, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 116/2012, publicado em
01/08/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 115 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP635082-1, Geni Serafim Amaral
Araújo, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 86/2013, publicado em 29/05/13, por
motivo de incorreção no nº de dias, onde se lê: proporcional à 5104
dias, leia-se: proporcional à 5098 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590451-1, Jovina Alves Soares,
ASB1C, 1º cargo, Ato nº 122/2011, publicado em 23/11/11, por motivo
de incorreção no nº de dias, onde se lê: proporcional à razão de 7961
dias, leia-se: proporcional à razão de 7968 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP439871-5, Maria
Docha Dias Jardim, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 65/2014, publicado em
16/04/14, por motivo de omissão de informações, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 117 h/a e à incorporação das gratificações conforme dos dias
de direito à percepção da função de vice-direção (1460);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP869431-7, Cecília Almeida Souza,
ASB1C, 1º cargo, Ato nº 134/2012, publicado em 22/08/12, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5983
dias, leia-se: proporcional a 5977 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP628614-0, Dinalva Novais dos Santos, PEB3A, 1º cargo, Ato nº 85/2012, publicado em 04/07/12, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 111
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP249645-3, Maria Neves Ferreira, PEB1C,
2º cargo, Ato nº 06/2006, publicado em 26/07/06, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 09 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidora falecida, MaSP611147-0, Maria Neusa Pereira da Silva,
PEB3B, 1º cargo, Ato nº 42/2012, publicado em 02/10/12, por motivo
de omissão de dados, incorreção no nome da servidora e no saldo, onde
se lê: Maria Neusa Ferreira, referente ao saldo de 16 meses, leia-se:
Maria Neusa Pereira da Silva, servidora falecida, referente ao saldo de
18 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2014
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP560278-4, Helena Machado de Souza, PEB1A-Regente de turma,
admissão 03, Ato nº 41/2014, publicado em 07/05/14, por motivo de
incorreção na data de exercício, onde se lê: a contar de 05/05/14,
leia-se: a contar de 12/05/14;
19 559693 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP255659-5, Sueli Maria Otoni Resende, PEBT2A, admissão 01, por 30 dias, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de
10/11/89, para regularização da vida funcional da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP255659-5, Sueli Maria Otoni Resende, PEBT2A, admissão 01, por 60 dias, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de
05/05/86, para regularização da vida funcional da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2014
ANULA NO ATO Nº 193/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP897103-8, Sandra Pinto de Oliveira, PEB1AMatemática, 1º cargo, na parte em que retificou gratificação de incentivo à docência, publicado em 10/07/13, por motivo de retificação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2014
ANULA NO ATO Nº 122/2010 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP249645-3, Maria
Neves Ferreira, PEB1C, 2º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, publicado em 28/04/10, por
motivo de retificação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2014
ANULA NO ATO Nº 110/2014 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-Servidora falecida, MaSP611147-0,
Maria Neusa Pereira da Silva, PEB3B, 1º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 07/05/14, por
motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS,
MaSP324257-5, Maria da Conceição Batista de Aguilar da Costa, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias, cargo PEB2G, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
114/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP324257-5, Maria da Conceição Batista de Aguilar da Costa,
a partir da data da publicação, referente ao PEB2G, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP593601-8, Maria
Anita Costa Melo, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10236 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 20/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP863107-9, Nena
Aparecida de Souza Silveira, para Nena Aparecida de Souza;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 21/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1084967-7, Vanderléia
Augusta Ferreira, para Vanderléia Augusta Ferreira D’Assunção;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 22/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado
Veríssimo de Oliveira, MaSP666401-5, Eliana Batista da Silva, para
Eliana Batista Narici;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida,
MaSP1084330-8, Vivalda Amorim, para Vivalda Mendes de Amorim;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 24/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1035154-2, Jane
Aparecida Mendes dos Santos, para Jane Aparecida Mendes dos Santos Fagundes;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 25/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP448930-8,
Gicélia Gonçalves Oliveira Queiroz, para Gicélia Gonçalves Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 26/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP810116-4,
Maria Aparecida Barbosa, para Maria Aparecida Barbosa de Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 27/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP877883-9,
Luanda Mascarenhas Miglio, para Luanda Miglio Freire;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP878946-3, Sandra Freire Ribeiro, PEB1A-Anos
Iniciais, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP457152-7, Marilene Sarmento Cardoso,
PEB2A-Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887005-7, Carmen Lucas Lemos, PEB2A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP315883-9, Maria Alves Ramos Machado, a partir da data da
publicação, referente ao ASB2I, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Comendador Murta,
MaSP383892-7, Maria Auxiliadora Versiani Roseno da Silva, a partir
da data da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP946630-1, Almerita Moreira Santos, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4514 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP981312-2, Felicina Rodrigues Costa, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1D, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5603 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP592271-1,
Maria Almeida dos Santos, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7233 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP1003540-0, Marilu
Neves Pinheiro de Assis, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5164 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
122/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP326742-4, Carmem Jussara Soares de Moraes, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP835073-8, Antônia Francisca dos Santos Rubim, a partir da data
da publicação, referente ao PEBT2E, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral a 9891 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 47/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a):
CHAPADA DO NORTE, MaSP1105243-8, Janete de Matos Evangelista, PEB1A-Regente de turma, admissão 02, da EE Antônio Marques
de Abreu, de Chapada do Norte, para a EE Zé de Calú, de Chapada do
Norte, a contar de 19/05/14 (Remanejamento decorrente do Mandado
de Segurança nº 0018473-07.2014.8.13.0034);
19 559692 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ – E.E.“Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1.158.828-2, Roberto Junior dos Reis
Scoralich, PEB I A, 3º cargo, a partir de 25/04/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/05
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c § 5º, a servidora: ESPERA FELIZ – E.E “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334.172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II I, a partir de 09/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARANGOLA – E.E.“João Belo de Oliveira”, MaSP 261.127-5,