TJMG 16/05/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
APOSENTADORIA
APOSENTA, a partir de 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, ROSANGELA DE CÁSSIA LUCIANA PINTO, Masp 292322-5, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar da Indústria Gráfica, Código AIG-IO, Nível III, Grau J, do
Quadro de Pessoal desta autarquia.
15 558763 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da EC 41/03 a servidora: Masp 3173812 Lucimar Alves de Almeida
a partir de 5/5/2014; Masp 902190-8 Maria Beatriz Machado a partir de
05/05/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, as servidoras: Masp 9021908 Maria Beatriz Machado
a partir de 4/5/2014; Masp 3518008 Maria Cristina Novaes a partir de
30/4/2014; Masp 9292632 Wânia Beatriz de Freitas Souza a partir de
29/4/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 das servidoras:
Masp 3433729 Creuza de Freitas Silva a partir de 6/5/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 9073248
Eliane Guimarães Jacinto a partir de 7/5/2014 – Aposentadoria integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003; Masp 3728466 Maria
Aparecida dos Santos a partir de 28/4/2014 – Aposentadoria integral
nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005; Masp 9025875 Vânia Maria
Alves Vieira Teixeira a partir de 22/4/2014 – Aposentadoria integral
nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005. CONCEDE ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art. 13, da Lei
nº 10.745/1992, combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997
e art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 com vigência a partir do início do
exercício de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”,
conforme homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional e informações contidas nos Memorandos SCPMSO/DCPM nº 25 de 23/4/2014 e SCPMSO/
APL nº 35 de 28/04/2014, aos servidores ocupantes do cargo de Médico-Perito abaixo relacionados: Masp 13636071 Frederico Carvalho de
Medeiros, Adm 1 a partir de 14/4/2014; Masp 11593563 Mariana Bragatto dos Santos Costa, Adm 5 a partir de 3/4/2014; Masp 13637004
Marco Aurélio Trovó, Adm 1 a partir de 24/4/2014; Masp 13551429
Polyanna Helena Coelho Bordoni, Adm 1 a partir de 18/3/2014; Masp
12966750 Renata Antunes de Carvalho, Adm 2 a partir de 18/3/2014;
Masp 13407374 Roberta Ribeiro Netto Miranda, Adm 1 a partir de
18/3/2014; Masp 13621875 Simone Vargas Bento, Adm 1 a partir de
24/3/2014; Masp 11630696 Thomas Martins de Almeida, Adm 3 a partir de 18/3/2014. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores: Masp
10507721 André Abreu Reis pela remuneração do cargo de EPPGG, III,
J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH 1100127 a partir de 2/5/2014; Masp 7524457 Lívia
Colen Diniz pela remuneração do cargo de EPPGG, I, I, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7
PH 1100148 a partir de 30/4/2014; Masp 6685515 Luciana Vianna de
Salles Drumond pela remuneração do cargo de EPPGG, III, J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAD-9 PH 1100054 a partir de 30/4/2014; Masp 2636009 Vivianne
Diniz Vallim pela remuneração do cargo de AGOV, II, F, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4
PH 1101718 a partir de 13/5/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp 2619682 Anamaria Catão Ferreira Heneine referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/4/2014; Masp 3517968 Claudete
Souza Pereira Borges referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/05/2014; Masp 10960888 Emerson Fialho Nero de Oliveira referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1/5/2014; Masp 3708039
Juliano Fisicaro Borges referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/04/2014; Masp 3703014 Junia Lopes dos Reis referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/4/2014; Masp 3410677 Rosânia
de Fátima Guimarães Coaracy Muniz referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 24/10/2008 e 23/10/2013; Masp 9061086
Valéria Aparecida de Araújo Pinto referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/5/2014, Masp 9034349 Zoroastro Souza Pimenta referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2014. CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos
servidores: Masp 3703980 Alexander Francisco Ramos referente ao 5º
quinquênio a partir de 18/4/2014; Masp 2619682 Anamaria Catão Ferreira Heneine referente ao 5º quinquênio a partir de 23/4/2014; Masp
3866860 Edna Possani Lessa Racioppi referente aos 4º e 5º quinquênios a partir de 8/1/2009 e 7/1/2014; Masp 3583002 Jorge Irene Souza
Andrade referente ao 7º quinquênio a partir de 14/05/2014; Masp
3586369 José Luiz de Oliveira referente ao 8º quinquênio a partir de
3/5/2014; Masp 3708039 Juliano Fisicaro Borges referente ao 4º quinquênio a partir de 29/04/2014; Masp 3703014 Junia Lopes dos Reis
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/4/2014; Masp 9021908 Maria
Beatriz Machado referente ao 6º quinquênio a partir de 4/5/2014; Masp
3518008 Maria Cristina Novaes referente ao 6º quinquênio a partir de
30/4/2014; Masp 10181972 Mônica Pessoa Clementino referente aos
1º e 2º quinquênios a partir de 15/1/2002 e 19/05/2009; Masp 9000969
Rita Luiza Simões de Oliveira referente ao 8º quinquênio a partir de
6/5/2014; Masp 3505385 Ronaldo Felix de Araújo referente ao 5º quinquênio a partir de 8/5/2014; Masp 3410677 Rosânia de Fátima Guimarães Coaracy Muniz referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios a partir
de 28/12/2012, data do protocolo da Certidão da Câmara dos Deputados; Masp 3623782 Solange Maria Barros referente ao 8º quinquênio
a partir de 17/03/2014; Masp 9292632 Wânia Beatriz de Freitas Souza
referente ao 6º quinquênio a partir de 29/4/2014. ANULA NO ATO DE
CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO referente à
servidora: Masp 3623782 Solange Maria Barros publicado no MG de
29/3/2014, conforme Nota Técnica nº 17/2014. RETIFICA NO ATO
DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Masp
3866860 Edna Possani Lessa Racioppi referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios publicados no MG de 18/7/2000, 23/7/2005 e 23/7/2010 onde se lê
a partir de 06/7/2000, 4/7/2005 e 3/7/2010, leia-se a partir de 2/4/1998,
11/1/1999 e 10/01/2004 de acordo com a EC 57/2003, com inclusão de
tempo de INSS protocolado em 2/4/1998. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MÉDIA nos termos do § 2º do art. 7º do Decreto nº. 39.032, de 8/9/1997, em conformidade com as informações contidas no MEMO SCPMSO/DCPM nº 25
de 23/4/2014, conferido ao seguinte servidor ocupante do cargo efetivo
de Médico Perito, Masp 10862787 Elton Augsten dos Santos Adm 2,
publicado em 3/10/2013 a partir de 9/5/2014.
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 2608/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05612627 Raimunda Gomes da Silva Carvalho – PEB – 1 - Manga - 10 - 12/05/2014
A 21/05/2014 - 158.I
Janauba, 02862936 Maria Alves Dias Rodrigues – PEB – 2 - Espinosa
- 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 02868339 Rita Mendes Borborema Pena – PEB – 3 - Porteirinha - 25 - 06/05/2014 A 30/05/2014
- 158.I, 03258738 Adriany Cristina Dias Novato – ATB – 3 - Mato
Verde - 40 - 07/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 03478922 Alvina Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mato Verde - 32 - 10/05/2014 A 10/06/2014
- 158.I, 03685666 Monica Conapcione Nunes Lopes Gomes – SEIV –
1 - Mato Verde - 39 - 29/04/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03740412 Darlene Ribeiro Coelho – PEB – 2 - Janauba - 1 - 09/05/2014 A 09/05/2014
- 158.I, 03740412 Darlene Ribeiro Coelho – PEB – 1 - Janauba - 1
- 09/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 03779865 Elinenzia Marcia Cangussu Moura – ATB – 1 - Janauba - 31 - 08/05/2014 A 07/06/2014
- 158.I, 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis – PEB – 1 Janauba - 30 - 12/05/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 05471602 Marizete
Aparecida dos Santos Reis – EEB – 2 - Janauba - 30 - 12/05/2014 A
10/06/2014 - 158.I, 05608534 Gilvania Ferreira Simoes – PEB – 1 Janauba - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 05608534 Gilvania Ferreira Simoes – PEB – 2 - Janauba - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I,
05880885 Petrina Goncalves dos Anjos de Freitas – PEB – 1 - Mato
Verde - 43 - 05/05/2014 A 16/06/2014 - 158.I, 05880885 Petrina Goncalves dos Anjos de Freitas – PEB – 2 - Mato Verde - 43 - 05/05/2014
A 16/06/2014 - 158.I, 05883434 Hortencia Lima Pereira – PEB – 1
- Janauba - 1 - 09/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 05883830 Ligia de
Freitas Barbosa – PEB – 1 - Gameleiras - 10 - 08/05/2014 A 17/05/2014
- 158.I, 05883830 Ligia de Freitas Barbosa – PEB – 2 - Gameleiras 10 - 08/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 05904461 Jecionete Almeida
Silva Barbosa – ASB – 1 - Janauba - 11 - 06/05/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 05931696 Antonia Catarina de Jesus – PEB – 3 - Janauba 2 - 06/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 05939137 Marisete Martins dos
Santos – PEB – 1 - Espinosa - 62 - 06/05/2014 A 06/07/2014 - 158.I,
05939137 Marisete Martins dos Santos – PEB – 3 - Espinosa - 62 06/05/2014 A 06/07/2014 - 158.I, 05943634 Mary Luce de Fatima Santos Campos – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 158.I, 05958921 Ana Gomes Pereira de Araujo – ASB – 1 - Riacho dos
Machados - 40 - 07/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 05959333 Maria de
Lourdes Alves Dias – PEB – 1 - Espinosa - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 05966403 Claudia Valeria Figueiredo Silveira Lopes – PEB – 2
- Mato Verde - 13 - 09/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 05966403 Claudia Valeria Figueiredo Silveira Lopes – PEB – 1 - Mato Verde - 13 09/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 05975800 Lindinalva Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I,
08123036 Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 1 - Jaiba - 22
- 09/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08373144 Marizete Silveira dos
Santos Cantuaria – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 19 - 05/05/2014 A
23/05/2014 - 158.I, 08373144 Marizete Silveira dos Santos Cantuaria
– PEB – 2 - Janauba - 19 - 05/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08597569
Maria de Fatima De Souza – PEB – 1 - Gameleiras - 40 - 07/05/2014
A 15/06/2014 - 158.I, 08609562 Viviany Nogueira Martins – PEB – 1
- Porteirinha - 32 - 08/05/2014 A 08/06/2014 - 158.I, 08651846 Sonia
Maria de Farias – PEB – 1 - Janauba - 1 - 06/05/2014 A 06/05/2014
- 158.I, 08651861 Shirley do Rosario Soares – PEB – 2 - Nova Porteirinha - 4 - 12/05/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 08651861 Shirley do
Rosario Soares – PEB – 1 - Janauba - 4 - 12/05/2014 A 15/05/2014 158.I, 08713505 Jeronimo Antonio de Souza – PEB – 1 - Janauba - 32 07/05/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 08726788 Marlon Jose Meira Jardim
– PEB – 1 - Jaiba - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 08726788 Marlon Jose Meira Jardim – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 08781593 Erodia Rodrigues Camargo – PEB – 1 - Mato Verde
- 15 - 07/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08781593 Erodia Rodrigues
Camargo – PEB – 2 - Mato Verde - 15 - 07/05/2014 A 21/05/2014 158.I, 08893000 Cleidiomar Nunes Araujo – ATB – 1 - Porteirinha
- 4 - 13/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 08893778 Terezinha de Oliveira Dias Brito – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 39 - 05/05/2014
A 12/06/2014 - 158.I, 08931826 Maria Vania Ferreira Nunes – PEB
– 2 - Riacho dos Machados - 62 - 04/05/2014 A 04/07/2014 - 158.I,
08931826 Maria Vania Ferreira Nunes – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 62 - 04/05/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 08972309 Jovenilda Mendes Pereira Souza – PEB – 1 - Janauba - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014
- 158.I, 08972309 Jovenilda Mendes Pereira Souza – PEB – 1 - Janauba
- 1 - 09/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08974719 Carmem Celia de
Almeida Cruz – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 2 - 08/05/2014 A
09/05/2014 - 158.I, 08990707 Meire Valda Ferreira Lopes – PEB – 1
- Catuti - 10 - 05/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 09363086 Helexsandra dos Anjos Souza e Silva – PEB – 1 - Janauba - 3 - 07/05/2014 A
09/05/2014 - 158.I, 09485525 Maria Crislaine Jardim Araujo – PEB – 1
- Jaiba - 25 - 07/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 09621053 Maria Aparecida de Oliveira Leao – PEB – 1 - Mato Verde - 10 - 05/05/2014 A
14/05/2014 - 158.I, 09757097 Maria dos Reis Cardoso Dias – PEB – 1
- Jaiba - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09758442 Luzia Rosangela Damasceno – PEB – 1 - Janauba - 10 - 07/05/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 09762360 Adelza Vieira de Souza – PEB – 1 - Janauba - 32 07/05/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 10141547 Carlucio Ferreira Alves –
PEB – 1 - Jaiba - 14 - 12/05/2014 A 25/05/2014 - 158.I, 10572105 Waldinea Alves Farias – ANE – 1 - Janauba - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014
- 158.I, 10624336 Lillian Viviane Rodrigues – PEB – 1 - Janauba 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 10761393 Gilmar Nogueira
Carvalho – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 09/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I,
10961803 Valeria Cristina Ferraz – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 13/05/2014 A
17/05/2014 - 158.I, 10961803 Valeria Cristina Ferraz – SEIII – 3 - Jaiba
- 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 10979607 Almeralice Oliveira
Cruz Goncalves – ANE – 1 - Janauba - 7 - 12/05/2014 A 18/05/2014
- 158.I, 11032463 Rita de Cassia Leal Rocha – PEB – 1 - Espinosa
- 5 - 10/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 11516762 Aline Nascimento
Costa – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 4 - 12/05/2014 A 15/05/2014
- 158.I, 12004206 Sandra Souza e Silva – EEB – 3 - Verdelandia - 5 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 13236708 Elizete Vasconcelos Reis
Arnizaut – PEB – 2 - Janauba - 1 - 07/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I,
13241476 Camila de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba - 7 05/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 13461611 Roseane Ruas Goncalves
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 07/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10325272 Maria Vileide Soares Martins – AGTOP – 1 - Janauba - 50 05/05/2014 A 23/06/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09650029 Maria Batista dos
Santos Silva – ASB – 1 - Jaiba - 14/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2661/2014
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11938248 Flavio Martins – ASB – 0 - Jequitinhonha - 15 - 03/04/2014 A 17/04/2014
04ª SRE - Campo Belo, 10747186 Ronaldo Abilio Freire – ATB – 1 Santo Antonio do Amparo - 7 - 07/05/2014 A 13/05/2014 - , 13369012
Mireia da Silva Borges – ATB – 1 - Ribeirao Vermelho - 3 - 14/05/2014
A 16/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2662/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03263712 Nair
Francisca de Oliveira Muller – PEB – 2 - Bonfim - 1 - 24/03/2014 A
24/03/2014 - 158.I, 03366051 Jandira Martins da Silva Nascimento –
PEB – 1 - Sabara - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 03366051 Jandira Martins da Silva Nascimento – PEB – 3 - Sabara - 1 - 05/05/2014
A 05/05/2014 - 158.I, 03682283 Cassia Lima dos Reis Queiroz
– ATB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 08/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I,
06167555 Simone Jaqueline de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Sabara
- 5 - 28/04/2014 A 02/05/2014 - 158.I, 06167555 Simone Jaqueline
de Oliveira Araujo – PEB – 3 - Sabara - 5 - 28/04/2014 A 02/05/2014
- 158.I, 09694498 Zelia Miranda de Oliveira Mota – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 10/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 11172467 Bruno Santos Vorcaro Costa Avila – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/05/2014
A 13/05/2014 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03030319 Romulo Cezar Botelho – ASB – 1 - Rio
do Prado - 31 - 11/04/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 06316053 Helia Barbosa Guimaraes da Rocha – PEB – 1 - Palmopolis - 15 - 18/10/1993

A 01/11/1993 - 158.I, 08128837 Adilene Pereira da Silva – ASB – 1 Pedra Azul - 30 - 27/04/2014 A 26/05/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03350261 Clarice de Oliveira Cordeiro Vasconcelos – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 30/08/1993 A 13/09/1993 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 02893600 Luisa Helena Maia de Menezes – PEB
– 3 - Ituiutaba - 46 - 28/03/2014 A 12/05/2014 - 172
17ª SRE - Januaria, 05878376 Otilia Nascimento Filha – PEB – 1 - Itacarambi - 15 - 01/07/1993 A 15/07/1993 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05400080 Izabel de Lima – ASB – 1 - Itabirito
- 20 - 08/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 11030913 Marcelia Carvalho
Heringer – PEB – 1 - Mariana - 1 - 09/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05342563 Carine Ribeiro Mazzei – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 56 - 04/04/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 05342563
Carine Ribeiro Mazzei – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 56 04/04/2014 A 29/05/2014 - 158.I
Metropolitana B, 03670676 Maricilia de Cassia Franco – PEB – 2 Belo Horizonte - 8 - 04/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 09490160 Vivian
Cristine Couto Medeiros Alves – EEB – 1 - Igarape - 48 - 26/03/2014
A 12/05/2014 - 158.I, 11090255 Luis Fernando Chompre Lopes –
PEB – 1 - Contagem - 2 - 07/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 11525128
Ana Rodrigues Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2014 A
08/05/2014 - 158.I, 13417472 Ana Claudia Rodrigues de Paula – PEB
– 1 - Mario Campos - 5 - 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I
Metropolitana C, 03670676 Maricilia de Cassia Franco – PEB – 3 Belo Horizonte - 8 - 04/05/2014 A 11/05/2014 - 158.I, 08365629
Claudionere Rosimeire Miguel Vieira – ASB – 1 - Santa Luzia - 36
- 07/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I, 08809469 Rosalina Antonia dos
Santos – ASB – 1 - Jaboticatubas - 11 - 28/04/2014 A 08/05/2014 158.I, 08849978 Anabela Brito Certal – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32
- 06/05/2014 A 06/06/2014 - 172
Belo Horizonte - Sede, 03524329 Jose de Magalhaes Felipe – ANE – 1
- Belo Horizonte - 26 - 06/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11788122 Fernanda Elisa Calvet Silveira – DAD-1 – 1 - Abadia dos
Dourados - 15 - 01/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12497541 Helcio Morandi Filho
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11809480 Fernando
de Paula Avila – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/05/2014 A
09/05/2014 - 158.I, 11809480 Fernando de Paula Avila – DAD-6 – 1 Belo Horizonte - 3 - 29/04/2014 A 01/05/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10713170 Edson Florentino da Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/04/2014 A 16/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07240196690 - Maria Eduarda de Sa Bueno – - 12/05/2014 ,
11407392638 - Victor Matheus de Freitas – - 12/05/2014 , 08759808640
- Simone Cassia de Lima – - 12/05/2014 , 03020849675 - Luciana
Schiochet Valente – - 13/05/2014
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 00636152669 Nyltonei Rodrigues da Silva – ASBCaratinga - 12/05/2014
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 12304583601
- Anairam Lima Costa – AGTOP - 12/05/2014 , 08762249665 - Kimberly Cristina Bastos Leal – AGTOP - 12/05/2014
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 04365111698 - Alessandra Milagres Peron – ANGPD - 12/05/2014
Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 00195505611 - Ione da Silva
Nunes – TPOLBelo Horizonte - 12/05/2014
UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
12916981675 - Isabelle Lucia dos Santos – ASGPD - 12/05/2014
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 01438211643 - Ana Virginia Cunha Martins – MEDHH
- 12/05/2014 , 94161798687 - Cleonice Soares Barcelos – ATHH
- 12/05/2014 , 01638982600 - Cinthia Neves Fonseca – ANHH
- 12/05/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 05379417
Maria Ines Avelino Teixeira – ASB – 1 - Mariana - 13/05/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08725244
Eliana Aparecida Alves – PEB – 0 - Ubaporanga - 21/02/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02654085
Dalton Ribeiro de Carvalho – PEB – 1 - Itauna - 30,05.05.2014,03.06.2
014,2616/2014,MG 13.05.2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03542164 Sueli
Maria da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,05.05.2000,11.05.2000,2587/
2014,MG 10.05.2014 - Leia-se: 7,06.05.2000,12.05.2000
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10729929 Tania da Conceicao Chagas – AUSS – 1 - Onde
se Lê: 1,25.02.2014,25.02.2014,938/2014,MG 08.03.2014 - Leia-se:
15,27.02.2014,13.03.2014
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03904208 Clarice
de Sales Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 09/04/2014 A
08/04/2015, 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 Belo Horizonte - 365 - 28/03/2014 A 27/03/2015
11ª SRE - Diamantina, 09582743 Sergio Paulo Cordeiro Nunes – PEB
– 1 - Minas Novas - 365 - 14/04/2014 A 13/04/2015
17ª SRE - Januaria, 08457616 Elizangela Ferreira de Macedo – PEB –
1 - Sao Francisco - 365 - 20/03/2014 A 19/03/2015, 08457616 Elizangela Ferreira de Macedo – PEB – 3 - Sao Francisco - 365 - 20/03/2014
A 19/03/2015, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 2
- Sao Francisco - 365 - 21/03/2014 A 20/03/2015, 08524597 Erley de
Fatima Almeida Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 365 - 21/03/2014 A
20/03/2015, 08939340 Neide Borges de Oliveira – EEB – 1 - Januaria
- 365 - 02/04/2014 A 01/04/2015, 08939340 Neide Borges de Oliveira
– PEB – 2 - Januaria - 365 - 02/04/2014 A 01/04/2015, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 1 - Sao Francisco - 365 - 26/03/2014
A 25/03/2015, 09403635 Deusdeth Rodrigues da Rocha – PEB – 2 Sao Francisco - 365 - 26/03/2014 A 25/03/2015
22ª SRE - Montes Claros, 03695533 Neide Cristina Vieira Goncalves – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 365 - 26/03/2014 A 25/03/2015,
03695533 Neide Cristina Vieira Goncalves – PEB – 4 - Brasilia de
Minas - 365 - 26/03/2014 A 25/03/2015, 03895646 Maisa Andrade
Rabelo – PEB – 1 - Montes Claros - 365 - 26/03/2014 A 25/03/2015,
05719752 Zelinda Mendes Luz – ASB – 1 - Montes Claros - 730 11/04/2014 A 09/04/2016, 05807730 Jesulina Silva Rocha – PEB – 1 Montes Claros - 365 - 31/03/2014 A 30/03/2015, 08875585 Abia Madeleine Mota Lacerda Leite – PEB – 1 - Montes Claros - 365 - 24/03/2014
A 23/03/2015, 08875585 Abia Madeleine Mota Lacerda Leite – PEB
– 2 - Montes Claros - 365 - 24/03/2014 A 23/03/2015
30ª SRE - Pirapora, 03122157 Maria Jose Goncalves da Silva – ASB –
1 - Ponto Chique - 365 - 20/03/2014 A 19/03/2015
Metropolitana B, 04580056 Susiani Renata Resende e Silva – PEB – 1
- Betim - 365 - 09/04/2014 A 08/04/2015
43ª SRE - Aracuai, 08780561 Jurailde Ferreira de Souza – PEB – 1

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 3
- Taiobeiras - 365 - 14/03/2014 A 13/03/2015, 10601128 Marlice Braga
de Brito – PEB – 1 - Indaiabira - 365 - 04/04/2014 A 03/04/2015
Metropolitana C, 08553802 Suely Otilia Luiz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 04/04/2014 A 03/04/2015, 08553802 Suely Otilia Luiz
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 365 - 04/04/2014 A 03/04/2015,
09464686 Rosemary Beatriz Teotonio Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 365 - 01/04/2014 A 31/03/2015
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07450851
Tereza Cristina Palmieri – PEB – 1 - Jacutinga - 370 - 13/03/2013 A
17/03/2014
Metropolitana C, 03199221 Maria Aparecida Leoncia Dias – PEB – 1 Santa Luzia - 598 - 18/04/2012 A 06/12/2013
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07450851
Tereza Cristina Palmieri – PEB – 1 - Jacutinga - 17/03/2014
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10037570 Maria
das Gracas de Oliveira Heller – PEB – 1 - 02/04/2014 A 31/05/2014 ,
10037570 Maria das Gracas de Oliveira Heller – PEB – 2 - 02/04/2014
A 31/05/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12457511 Eunice
Rodrigues Paiva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/05/2014
A 22/05/2014 - , 12744876 Graziela Rosa – PEB – 1 - Sabara - 2 06/05/2014 A 07/05/2014 - , 13278940 Carla Ferreira Trindde Mota
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/05/2014 A 07/05/2014 11ª SRE - Diamantina, 12886370 Gisele Maria dos Santos – PEB – 0 Conceicao do Mato Dentro - 2 - 15/04/2014 A 16/04/2014 Metropolitana B, 06195796 Adriana Magalhaes de Freitas – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014 - , 08891202 Antonio
Marcos da Silva – PEB – 1 - Igarape - 4 - 07/05/2014 A 10/05/2014 - ,
11799277 Ednea Martins Pereira – PEB – 1 - Igarape - 10 - 05/05/2014
A 14/05/2014 - , 11799277 Ednea Martins Pereira – PEB – 2 - Igarape
- 10 - 05/05/2014 A 14/05/2014 - , 11944402 Odileia Sousa da Fonseca
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 - , 11944402
Odileia Sousa da Fonseca – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2014
A 12/05/2014 - , 12057238 Izabel Cristina Marques Saraiva de Oliveira
– PEB – 1 - Contagem - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 - , 12057238 Izabel Cristina Marques Saraiva de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2
- 08/05/2014 A 09/05/2014 - , 13570825 Daniela Fernanda Pereira dos
Santos – PEB – 1 - Esmeraldas - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 Metropolitana C, 04400156 Marcia Simoes Tomaz Silva – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 06/05/2014 A 08/05/2014 - , 04400156 Marcia
Simoes Tomaz Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 06/05/2014
A 08/05/2014 - , 09555392 Frederico Delano Rodrigues de Souza –
PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 - , 11990595
Nora Neide dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/05/2014
A 09/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2664/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09518283
Maria das Gracas de Lana – ASB – 1 - Imbe de Minas - 5 - 03/12/2013
A 07/12/2013 - 158.I, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1
- Inhapim - 45 - 03/05/2014 A 16/06/2014 - 158.I, 11135068 Ueliton Duque Santiago – PEB – 1 - Entre Folhas - 3 - 23/04/2014 A
25/04/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03223187 Maria Monica Teixeira Morais – PEB
– 1 - Manhuacu - 21 - 24/04/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 03223187
Maria Monica Teixeira Morais – PEB – 2 - Manhuacu - 21 - 24/04/2014
A 14/05/2014 - 158.I, 05195607 Maria Regina Dias Batista – EEB – 1
- Martins Soares - 5 - 04/02/2014 A 08/02/2014 - 158.I, 05219431 Silvana de Souza Ferreira Paiva – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 05/02/2014 A
07/02/2014 - 158.I, 05219431 Silvana de Souza Ferreira Paiva – PEB –
2 - Manhuacu - 3 - 05/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 09915703 Dionizia
Maria de Oliveira – ATB – 1 - Matipo - 60 - 22/04/2014 A 20/06/2014
- 158.I, 10058030 Suely Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Manhuacu - 5 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10058030 Suely Rodrigues Gomes –
PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I, 10806453
Alessandra Maria Oliveira Vieira Campos – PEB – 1 - Mutum - 60
- 26/04/2014 A 24/06/2014 - 172, 11550027 Lucineiry Aparecida dos
Reis – PEB – 1 - Mutum - 5 - 03/02/2014 A 07/02/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08905333
Maria de Fatima Souza Faria – ASB – 1 - Inhapim - 5 - 24/03/2014
A 28/03/2014 - , 10958197 Vanda de Araujo Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 7 - 11/04/2014 A 17/04/2014 - , 10972636 Liliane Pascoaline do
Nascimento – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 22/04/2014 A 01/05/2014 - ,
11028339 Priscila Fagundes Correa Genelhu – PEB – 1 - Caratinga
- 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - , 11135068 Ueliton Duque Santiago
– PEB – 2 - Entre Folhas - 3 - 23/04/2014 A 25/04/2014 - , 11331139
Wender Rodrigues Ferreira – ANE – 3 - Caratinga - 2 - 15/04/2014 A
16/04/2014 - , 11607447 Maria Aparecida de Oliveira Matos – PEB –
1 - Caratinga - 7 - 12/04/2014 A 18/04/2014 - , 11607447 Maria Aparecida de Oliveira Matos – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 22/04/2014 A
23/04/2014 - , 11607447 Maria Aparecida de Oliveira Matos – PEB – 1
- Caratinga - 6 - 24/04/2014 A 29/04/2014 - , 12346250 Iara de Campos
– PEB – 1 - Caratinga - 6 - 25/04/2014 A 30/04/2014 - , 12461448 Silvana Maria Braga Teodoro – ASB – 1 - Vargem Alegre - 9 - 22/04/2014
A 30/04/2014 - , 12607040 Michelle Fernandes Chaves – PEB – 1 Bom Jesus do Galho - 8 - 23/04/2014 A 30/04/2014 - , 12623799 Sheila
Faria Lopes – PEB – 1 - Ubaporanga - 2 - 23/04/2014 A 24/04/2014 - ,
12623799 Sheila Faria Lopes – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 23/04/2014 A
24/04/2014 - , 13212931 Adriano Carlos de Almeida – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 28/04/2014 A 28/04/2014 - , 13319025 Danielly Vieira Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 09/04/2014 A 13/04/2014 - , 13571542
Marco Antonio dos Santos – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 24/04/2014 A
25/04/2014 20ª SRE - Manhuacu, 11111135 Luis Paulo Siqueira – PEB – 3 - Mutum
- 13 - 04/04/2014 A 16/04/2014 - , 11111135 Luis Paulo Siqueira – PEB
– 3 - Mutum - 2 - 25/04/2014 A 26/04/2014 - , 11235587 Valdirene Martins – ASB – 1 - Simonesia - 7 - 19/04/2014 A 25/04/2014 - , 11468824
Ana Paula Medeiros de Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 24/04/2014
A 03/05/2014 - , 11853595 Paulo Saraiva de Carvalho Junior – PEB – 0
- Manhumirim - 4 - 07/04/2014 A 10/04/2014 - , 11935608 Joana Darc
Savi Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 2 - 07/04/2014 A 08/04/2014 - ,
13002126 Marcus Antonio de Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 2 06/03/2014 A 07/03/2014 - , 13060298 Janaina Azine Neves – PEB – 1
- Lajinha - 15 - 26/04/2014 A 10/05/2014 Secretaria de Estado de Saude, 13107024 Joice Aparecida Volpini Werner – – 1 - - 15 - 29/04/2014 A 13/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12408084 Cean Contarato Carloni – – 1 - - 3 - 19/04/2014 A 21/04/2014 - , 13400718 Christian Sanglard Malosto – – 1 - - 1 - 18/04/2014 A 18/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2673/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.