TJMG 15/05/2014 -Pág. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 028/2014 - Pregão Presencial nº.
021/2014 - Objeto: Aquisição de peças para Grade Aradora Tatu Gam,
para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, neste Município. Data de julgamento/credenciamento: 28/05/2014 às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (xx38) 3254-1123 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 12 de maio de 2014.
Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -13 557189 - 1
Município de Tabuleiro - Estado de Minas Gerais - Aviso - Licitação nº. 023/2014 - Pregão Presencial - O Município de Tabuleiro/
MG torna público que fará realizar a Licitação nº. 023/2014 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo
Menor Preço”, para compra de equipamentos referente ao Contrato
de Repasse 0792407/2013 que a União Federal, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado
pela Caixa Econômica Federal celebrou com o Município de Tabuleiro - objetivando ações relativas ao Programa Mapa Apoio Desenv.
do Setor Agropecuário - Somente Aquisição. A sessão terá início às
09h00min (nove) horas do dia 28 de maio de 2014, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº. 66, Centro, Tabuleiro/
MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 12h00min às 17h00min ou através do tel. (32) 3253-1235/1117.
Tabuleiro, 14 de maio de 2014. Dircéia Lima de Souza - Pregoeira.
4 cm -13 557219 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licit 045/14, PREGÃO nº. 029/14,
p/ Aquisição de um veículo tipo ambulância, novo de fábrica, FLEX,
no mínimo 1.4, cor branca, adaptado p/ simples remoção, conf. Convênio nº. 2341/13, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o
Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 29/05/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS - Estado de Minas
Gerais - ERRATA. A Prefeitura de Maravilhas/MG comunica que
houve alteração na data de abertura do Processo Licit. 043/14, TP
006/14, cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo ônibus
urbano, ano de fabricação 2006/2006 ou superior, e demais condições
constantes do edital. A data de abertura passará para o dia 19/06/2014
às 09:00 h. Informações no e-mail: [email protected].
Presidente da CPL.
4 cm -13 557317 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Tomada
de Preços nº. 006/2014 - PRC nº. 055/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para realização de Recapeamento em C.B.U.Q.,
para a Via de Acesso do Trevo ao Centro, Município de Guarani/MG,
no período de 04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma
físico - financeiro e especificações técnicas. Abertura: dia 29/05/2014
às 13:00 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº. 10, Centro, Guarani
- MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de
Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail: licitacao@
guarani.mg.gov.br. Outras informações (32) 3575-1214, no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG, aos 12 de
maio de 2014. Ângela Aparecida Tilli Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Paulo César Santos Neves - Prefeito
Municipal.
3 cm -13 557333 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a Aquisição de uma
moto 125 cilindradas ano 2014, conforme detalhado no Termo de referência, através do recurso Bloco de Financiamento da Vigilância em
Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde. Processo
Licitatório nº. 036/2014 - Pregão Presencial nº. 021/2014. Abertura
dos envelopes dia 28/05 às 09:00 hs. Interessados deverão manter
contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG - Horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00
às 17:00 hs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG torna
público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição de produtos de
limpeza hospitalar para higienização de áreas diversas de atendimento
da saúde, de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses,
conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Licitatório nº.
037/2014 - Pregão Presencial nº. 022/2014. Abertura dos envelopes
dia 28/05 às 14:00 hs. Interessados deverão manter contato através
do e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do
Município, Av. Hermenegildo N. Silva, s/n - Centro - Cônego Marinho/MG - Horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 hs.
5 cm -13 557310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- AVISO/COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002:
Avisos de Licitações: 1 - Processo Licitatório nº. 068/2014 - Pregão
Presencial nº. 014/2014. Data: 28/maio/2014, às 12h (doze horas).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DIVERSAS - SMOSP
(Areia Grossa e lavada; Cal de Pintura e Reboco; Cimento; Pedras;
Emulsão Asfaltica RM 1C). 2 - Processo Licitatório nº. 069/2014 Pregão Presencial nº. 015/2014. Data: 27/maio/2014, às 12h (doze
horas). Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS. RECURSOS: Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome. 3 - Processo Licitatório
nº. 070/2014 - Pregão Presencial nº. 016/2014. Data: 27/maio/2014,
às 14h (quatorze horas). Objeto: SERVIÇOS DE PROPAGANDA
VOLANTE. RECURSOS: Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate a Fome. Informação: RETIRADA DOS EDITAIS: site:
www.ituiutaba.mg.gov.br. Tele-fax (34) 3271-8181/e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 13 de maio
de 2014. Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -13 557353 - 1
Aviso de Licitação - Pregão 010/2014. APrefeitura Municipal de
Caparaó/MGtorna público que fará realizar Licitação Pública a Contratação de empresa para o Registro de Preços para aquisição de material hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde. OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O INICIO DA SESSÃO
PÚBLICA que ocorrerá às 13h00min do dia 27/05/14, na sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. Processo 020/2014. O Edital completo
encontra - se à disposição na Sede da Prefeitura e site: www.caparao.
mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ. A Pref. Munic. de
Caparão/MG, torna público nos termos do art. 109 , § 1º, da 8.666/93
e suas alterações, habilitação das empresas: Construtora Andrade &
Mozzer Ltda e Construtora Oliveira e Paula Ltda - ME, para participarem do Proc. nº. 019/14 - TP nº. 004/14 - Contratação de empresa
para execução de serviços de obra e engenharia para construção de
pista de caminhada na entrada do Município, em atendimento ao Convênio nº. 081/2013, firmado entre a SETOP-MG e a Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Abertura envelope Habilitação / Proposta - às
14:00 horas, dia 16/05/2014, à Av. Américo Vespúcio de Carvalho,
120 - Caparaó/MG - 07/05/2014. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito
Municipal.
5 cm -13 557387 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Aviso
de Licitação - A Pref. torna público o Proc. Licit. 033/2014 - Preg.
Presencial 024/2014 - Registro de Preços - Aq. de veículos popular
0km e 01 veículo tipo ambulância - Credenciamento 29/05/2014 às
09h00min. Abertura da sessão 29/05/2014 às 09h30min - Informações: (038) 3625-7103. Raquel de Deus Ferreira - Pregoeira Oficial.

011/2014, objetivando a aquisição de medicamentos com maior desconto sobre a tabela CMED, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município, conforme edital. Abertura será no dia 28/05/2014
as 09h00min. Informações e edital poderá será adquirido à Rua Dr.
Antônio Carlos, 85 Centro, (33) 3737-1172 ou pelo e-mail: licitacao@
berilo.mg.gov.br. Júnia Gomes Costa - Pregoeira.

2 cm -13 557365 - 1

4 cm -13 557360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MGAviso de Licitação - Processo nº. 0101/2014 - Pregão nº. 058/2014.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar destinados
a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia
29/05/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/05/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.

CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.Edital de Convocação. O Presidente da Câmara de São José do Goiabal/MG, no uso de
suas atribuições, faz saber: Considerando a falta de profissional auxiliar de serviços gerais para atender a demanda da Câmara Municipal
de São José do Goiabal; Considerando que fundou-se em 1º de maio de
2014 o prazo da licença para tratar de interesse particular da servidora;
E, considerando o disposto no art. 87, da Lei Complementar nº 02/94
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Goiabal), in verbis: “Art. 87º - A autoridade que deferir a licença, poderá
cassá-la e determinar que o servidor reassuma o exercício do cargo,
se assim o exigir o interesse do serviço municipal”. Convoca: Jany
Silva Souza, CPF: 031.325.146-08, RG: M-6.908.282, Título Eleitor:
959399302/81, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara
Municipal de São José do Goiabal. Para comparecer à Secretaria da
Câmara Municipal de São José do Goiabal, no prazo de 10 (dez) dias,
a partir da publicação deste Edital, para reassumir as funções de seu
cargo. São José do Goiabal, 13 de maio de 2014. João Bosco de Araújo
- Presidente da Câmara Municipal de São José do Goiabal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº. 0102/2014 - Pregão nº. 059/2014.
Objeto: Aquisição de peças motocicletas destinadas a manutenção da
frota de motos deste Município, com entrega dos envelopes até às
08:00:00 horas do dia 02/06/2014. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
-14/05/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -13 557413 - 1

4 cm -13 557352 - 1

Extrato de Contrato - OMUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRAtorna
público a assinatura do Contrato BF Nº. 183.437 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de abril de 2014, no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ.
Pregão Presencial nº. 24/2014. APREFEITURA DE ASTOLFO
DUTRA/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 29/05/14, às 13 horas, licitação, na
modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de veículo
0 km para a SME. Recurso: próprio/convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone
(32) 3451-1498, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Astolfo Dutra, 12/05/14.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso
de Licitação, Pregão Presencial para Registro de Preços, Edital nº
017/2014. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada, objeto do contrato 1011695-22, com recursos decorrentes do programa: apoio ao
desenvolvimento do setor agropecuário, conforme especificação constante da planilha da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sessão
Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 23
de maio de 2.014, às 13:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo
ser retirados de segunda a sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00
horas, no setor de licitações ou solicitado por e-mail encaminhado
para [email protected]. qualquer informação poderá ser
obtida através do telefone: (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira
- Prefeito Municipal. Silvane dos Santos Coutinho Nascimento - Pregoeira Oficial.

3 cm -14 557625 - 1
O Pres. da CM de Januária/MG, no uso das atribuições, homologa e
adjudica o PL 002/2014, Convite 001/2014, cujo obj.: locação de painel eletrônico de controle de presença e votação. Contratada: Visual
Sistemas Eletrônicos Ltda. V. Mensal: R$ 3.150,00. Ass.: Ademir B.
de Oliveira - Pres.

4 cm -13 557329 - 1
A Pregoeira do Município de Perdigão/MG,comunica aos interessados que foram excluídos os itens 02 e 08 do Pregão 08/2014. [email protected].

1 cm -14 557664 - 1

1 cm -13 557338 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO
GONÇALVES/MGtorna público a suspensão dos efeitos da penalidade de suspensão de participação de Processos Licitatórios e impedimento de contratar com a Administração por prazo igual a 02 (dois)
anos à Empresa PROLIFARMA FARMACÊUTICA LTDA - Hernane
Araújo Oliveira - Prefeito Municipal e Breno Henrique Costa Neves
- Pregoeiro.

Prefeitura de Coração de Jesus/Extrato de Rescisão do Contrato nº
018/2014. O Prefeito Municipal de Coração de Jesus/MG, nos termos
do Art. 78, XII, da Lei 8.666/93, torna público a Rescisão do Contrato nº 018/2014, firmado com a empresa Construtora Ângora Ltda
em 14/03/2014, oriundo da licitação mod. Carta Convite nº 001/2014,
para contratação de empresa para ampliação do centro de saúde da fundação nacional de saúde, realizada às 09:30 horas do dia 27/02/2014.
Valor R$: 69.878,70. Coração de Jesus, 09 de maio de 2014. (Ass.)
Pedro Magalhães Araújo Neto - Prefeito Municipal.

2 cm -14 557846 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Licitação
-Tomada de Preço 004/2014. Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para elaboração de projeto e planilha para pavimentação
asfáltica de vias públicas urbanas. O prazo para protocolo dos envelopes dar-se-á até às 13h00min do dia 03/06/14. Sessão às 13h30min do
dia 03/06/14. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Idalmo Jonatan C. Santos - Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 027/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/
ou física para prestação de serviços de transporte escolar. Credenciamento de 12:30 até às 13:00h do dia 28/05/2014. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila Bruna G. G. Evangelista - Pregoeira Municipal.
3 cm -14 557882 - 1
OMUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MGtorna público nos termos
do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato nº.
034/2014, Processo nº. 029/2014 - Tomada de Preço nº. 001/2014.
Contratada: J. A. A Construções e Terraplanagens Eireli ME, CNPJ
Nº. 18.973.779/0001-97. Tendo valor global deste processo - R$
509.926,03 (quinhentos e nove mil, novecentos e vinte e seis reais
e três centavos). Prazo 13/05/2014 a 13/03/2015, contrato assinado
13/05/2014.
OMUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MGtorna público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo
nº. 039/2014 - Tomada de Preço nº. 002/2014, com abertura para o dia
02/06/2014 às 14:00 hs. Visa: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de construção de uma Quadra e Vestiário na
Vila Cafarnaum, por empreitada de menor preço global - CONVÊNIO
DE COOP. FINANCEIRA Nº. 555/2013 - EMG/SEEJ. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Dr. José
Cláudio Valladão Ferraz, 208 - Centro - Faria Lemos - CEP: 36.840000 - Fone/Fax: (32) 3749-1414, de 12:00 às 17:00 horas - e-mail:
[email protected].
4 cm -14 557907 - 1
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG . Torna
público a realização de Tomada de Preços nº. 07/2014. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme PROGRAMA
PRO-MUNICÍPIO. Cadastramento: até 3 dias antes da abertura e julgamento. Sessão de Abertura/Julgamento: 29/05/2014, às 14h00min.
Edital/ Informações na sede da Prefeitura ou pelo telef. (0xx38) 36751121. Bonfinópolis de Minas - MG, 14/05/2014. Alberto Ferreira da
Silva - Presidente da CPL.
2 cm -14 558002 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014.
APREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145,
Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 02/06/2014 às 09h30min
licitação na modalidade TP 007/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução, empreitada global, de obra de
pavimentação em blocos sextavados, pagamento recursos MGI/PMT/
SETOP-MG/Convênio 720/2014, prazo de execução até 180 dias.
Os interessados poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$
36,40 na conta 32.103-6, agência 2705-7 BB) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min às
18h00min ou através do e-mail: [email protected] (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da
Prefeitura - Veículo de publicação oficial do Município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 14/05/2014 - José Alves de
Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -14 558005 - 1
O Município de Berilo/MG.Torna público a quem possa interessar
que a abertura do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2014, tipo menor preço por item, objetivando a contratação
de empresa, para fornecimento de estrutura para eventos, conforme
edital. Abertura será no dia 27/05/2014 as 09h00min. Informações e
edital poderá será adquirido à Rua Dr. Antônio Carlos, 85, Centro, (33)
3737-1172 ou pelo e-mail: [email protected]. Júnia Gomes
Costa - Pregoeira.
O Município de Berilo/MG. Torna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº

2 cm -13 557366 - 1
Edital de Convocação. O Município de Liberdade/MG, sub-rogado
em Direitos e Obrigações da extinta Fundação Municipal de Saúde de
Liberdade por força do Decreto Municipal nº 038/2012 c/c Lei Municipal nº 1.177/2003, por seu Prefeito Municipal, Convoca os ex-servidores da extinta Fundação Municipal de Saúde de Liberdade abaixo
relacionados para, munidos de documentação pessoal e comprobatória do efetivo exercício das atividades, comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Liberdade, na Rua Geraldo Magela de Barros
Mendes, nº 121, Centro, em Liberdade/MG, a fim de regularizar individualização de depósitos do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)
3293-1837, falar com Lucinda. O comparecimento deverá ser efetivado impreterivelmente até 30 (trinta) dias a partir desta publicação.
Relação de Servidores: 1 - Tânia Maria Baptista; 2 – Kristiane Bragança Vaz; 3 – Carlos Alberto Gonçalves. Liberdade, 09 de Maio de
2014. Massilon da Silva Maciel – Prefeito Municipal.
4 cm -13 557362 - 1
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MGtorna público que
fará realizar Processo Licitatório 091/2014 - Concorrência Pública nº
003/2014. Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas para execução de serviço público de transporte individual por taxi através de contrato de permissão, no Município de Alvorada de Minas/MG. Entrega
dos envelopes: até as 09:00h do dia 30 de junho de 2014. Informações pelo Telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Alvorada
de Minas/MG, 13 de maio de 2014. Valter Antonio Costa - Prefeito
Municipal.
2 cm -14 557822 - 1
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min
Horas do dia 29/05/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº
08, Centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº
037/2014 - Pregão Presencial nº 014/2014, Edital nº 029/2014, referente à aquisição de veículos automotores, zero Km, conforme especificações constantes no anexo I do edital. O edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
pelo telefone: (035) 3436-1144, e-mail: licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 14 de Maio de 2014. Vicente Pereira de Souza
Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -14 557836 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso: A PMB torna público, que
no Pregão Presencial Nº 026/2014. Aquisição de Material de Limpeza, higiene pessoal e outros para a Administração,foram consideradas Vencedoras as empresas: Ideal Química Indústria de Detergentes
Ltda: Item 06; Woltine Comércio e Representações Ltda: Itens 07, 10,
11, 12, 17, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 42, 46, 47 e 48; Poliplac Distribuidora Ltda: Item 53; Higilaf Ltda: Itens 09, 13, 21 e 27;
Comercial Vener Ltda-EPP: Itens 15, 18 e 22; Distribuidora Irmãos
Santana Ltda. Itens: 19, 20, 23, 24 e 38; Gold Limp Distribuidora de
Materiais Descartáveis Ltda-ME: Itens 44 e 45; Difarmig Ltda: Item:
37. Fica aberto o prazo recursal previsto no Edital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 35713015/R226. Antônio Brandão – Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Dispensa: A PMB torna
público a Dispensa 039/14 – Proc. adm. 108/14. Contratação da Fundação Guimarães Rosa p/ realização de concurso publico destinado
ao preenchimento imediato de 160 vagas, e treinamento p/ o cargo
de guarda municipal de nível médio, conforme solicitação da Sec. de
Governo. Valor Total: R$ 398.128,98. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: A PMB torna
público Pregão Pres. 042/14 - Proc. Adm. 087/14. Contratação Emp.
Serviço de Carimbos e Chaveiros. Abertura: 28/05/2014, às 09:00h.
Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.
net. Inf.: (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o 2° Termo Aditivo de
prorrogação de prazo do contrato de locação nº 61/2012. Cujo objeto
trata-se locação de imóvel para abrigar a Secretaria Municipal de Ação
Social. Locador: Zélia Rezende Amorim. Antônio Brandão - Prefeito.
6 cm -14 557864 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo 028/2014 – Pregão Presencial 010/2014. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Data
de Abertura e julgamento: dia 02/06/2014 às 11:00 horas. Edital e
informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG

ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 14 de Maio
de 2014. Marinália Barbosa – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo 029/2014 - Pregão Presencial 011/2014. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar. Data de
Abertura e julgamento: dia 03/06/2014 às 10:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo
Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 14 de Maio de 2014.
Marinália Barbosa – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo 030/2014 - Pregão Presencial 012/2014. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial e
odontológico. Data de Abertura e julgamento: dia 04/06/2014 às 11:00
horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de
Minas/MG ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG,
14 de Maio de 2014. Marinália Barbosa – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo 031/2014 - Pregão Presencial 013/2014. Objeto: aquisição
de medicamentos maior desconto sobre a tabela ABC Farma. Data de
Abertura e julgamento: dia 04/06/2014 às 09:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé de Minas/MG ou pelo
Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 14 de Maio de 2014.
Marinália Barbosa – Pregoeira.
6 cm -14 557917 - 1
O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de Julgamento/Adjudicação Processo Licitatório nº 029/2014 - Concorrência Publica nº 006/2014, Edital nº 021/2014, objeto à contratação de
empresa especializada de construção civil para execução de serviços,
com mão de obra especializada e com fornecimento de materiais para
construção de uma Praça Pública. Conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado ao Bairro Jardim Bom Jesus no
Municipio de Toledo/MG. Contratada/Valor: Itaconstrutora Ltda-ME,
no valor de R$ 165.879,75. Maiores informações, pelo telefone: (035)
3436-1144. Toledo/MG, em 14 de maio de 2014. Vicente Pereira de
Souza Neto - Prefeito Municipal.
O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de Julgamento/Adjudicação Processo Licitatório nº 033/2014 - Chamada
Publica nº 001/2014, Edital nº 025/2014, referente à aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado ao atendimento de alimentação escolar do Município
de Toledo/MG, relação das empresas vencedoras do certame, agricultor/valor: Geraldo Gerson Leonardi/valor: R$ 19.857,00 (dezenove
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais); Adriana A. Souza Leonardi/
Valor: R$ 18.845,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais);
Vicente Aparecido Candido/valor: R$ 19.716,85 (dezenove mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos); Jose Mariano
Serafim/valor: R$: 14.758,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta
e oito reais); Gilmar Luiz de Moraes/valor: R$ 18.310,30 (dezoito
mil, trezentos e dez reais e trinta centavos). Valor global licitação:
R$ 91.487,15 (noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais
e quinze centavos), maiores informações, pelo telefone: (35) 34361144. Toledo/MG, em 14 de maio de 2014. Vicente Pereira de Souza
Neto - Prefeito Municipal.
7 cm -14 557977 - 1

Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA EM MINAS GERAIS. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo de 30 dias. Processo: 856455.2010.4.01.3814. Classe: 5124 - Ação Monitoria. Autor: Caixa
Econômica Federal. Réu: Gabriela Nunes Silva e Outros. O Dr. Marcos Vinícius Lipienski, MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga, na forma da lei etc, faz saber a todos que
o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da Primeira
Vara processam-se os termos e atos da Ação Monitória carregada nos
autos de nº 8564-55.2010.401.3814, sendo autora a Caixa Econômica
Federal e réus Gabriela Nunes Silva e Outros. E por este meio CITA o
réu GERALDO MANGELA DA SILVA, CPF: 097.214.876-00, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância de R$ 19.498,43
(Dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três
centavos), sujeito à atualização, podendo neste prazo oferecer embargos que obstarão possível ordem de constituição do débito de pleno
direito, prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X,
do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar
o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no
Diário de Justiça. Expedido nesta cidade de Ipatinga, aos dois dias do
mês de abril de 2014. Ronaldo Santos de Oliveira. Juiz Federal.
5 cm -14 557982 - 1
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc. Torno público, pelo presente Edital, que RG
Assunção Empreendimentos Imobiliários

Ltda – ME , CNPJ 14.126.806/0001-35, depositou neste Cartório, à
Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59 Loja 04, a planta do Loteamento denominado Residencial Villa da Serra, situado no lugar
denominado Faustina, em Itabirito aprovada pela Prefeitura Local
em 13/02/2014, acompanhada dos demais documentos para registro
neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19/12/1979. O loteamento
é composto por 294 lotes, agrupados em 16 quadras, ocupando a área
de 120.841,68m² e ainda 57.396,25m² para ruas, 75.357,16m² de área
verde, 33.548,09m² de área de preservação permanente (3/4 – institucionais), 19.032,53m² de área institucional e 44.972,77m² de faixa
“non aedificandi”, ficando uma área remanescente de 30.960,52m². O
terreno loteado tem a área total de 351.148,48m², com acesso através
do Viaduto Dr. Flávio Alves Ferreira Bastos e Rua Antônia Augusta de
Andrade e confrontando com Carlos Celso Rodrigues Gouveia, córrego criminoso, espólio de Nicolau Liberato, Bairro Inconfidentes,
Eurico de Oliveira Matos e Rodovia BR-356. Dado e passado nesta
cidade de Itabirito em 09 de maio de 2014. Eu, Domingos Sávio Lopes
Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
6 cm -12 556401 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO:
1.Pelo presente edital Dr. A.R.S. - OAB/MG 50.682 notificado, prazo
de 15 (quinze) dias, contados data publicação deste, para comparecer
à Secretaria do Conselho Pleno da OAB/MG e/ou apresentar defesa
e documentos necessários em processo de seu interesse. B.Hte.,
13.05.2014. LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES,
Presidente.
2 cm -14 557591 - 1