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    TJMG - 4 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Folha 4

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    TJMG 09/05/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    4 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
    NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
    público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, a seguinte
    candidata para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
    abaixo relacionada:
    Auditor Interno - Nível I - Grau A
    Auditor Interno
    Belo Horizonte
    Identidade Nome
    Classificação
    Vaga
    11273466 Anaelisa Fernandes Jardim
    78°
    AV 139
    NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
    AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL(SEMAD)
    abaixo relacionados:
    O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
    Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico
    http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
    concursos-publicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
    Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
    Núcleo Computação
    Diamantina
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Marcus Vinicius Bar- 1°
    15983887
    MD 594
    bosa Costa
    Douglas
    De
    Alva9302946
    2°
    MD 593
    renga Silva
    Divinópolis
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Cristiano
    Marcelo 1°
    M9028644
    MD 592
    Resende
    Isaac
    Salvador
    Da
    M3980409
    2°
    MD 591
    Silva
    Governador Valadares
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Duarte
    MG12092253 Cassio
    1°
    MD 590
    Melgaco
    11268003
    Tasso Perim Moreno 2°
    MD 589
    Montes Claros
    Identidade
    Nome
    Classificação
    MG 12.045.214 Carlos Gilmar Alves 1°
    Santos 2°
    MG13088072 Werllesson
    Martins
    Ubá
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Bruno
    Lopes 1°
    2306870
    Chagas
    Silvio
    Cesar 2°
    4746879
    Martins
    Uberlândia
    Identidade
    11087512
    7515119
    Unaí
    Identidade
    10236298
    15836989
    Varginha
    Identidade

    Nome
    Classificação
    Jean
    Aldir
    De 1°
    Assuncao
    Flavio
    Humberto
    Resende De Sousa 2°
    Nome
    Classificação
    Lucelio Natividade 1°
    Mendes
    Victor
    Fernando 2°
    Faria Figueiredo

    Nome
    Classificação
    Marcos 1°
    MG14973995 Joao
    Pedroso
    Reginaldo Antonio 2°
    M-9.033.403
    Carvalho
    Técnico Ambiental - Nível I - Grau A
    Ensino Médio Completo
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Claudinei De Souza 5°
    7013652
    Costa
    Graziela 6°
    MG11358096 Carla
    Andrade E Cruz
    Patricia
    Nora
    De 7°
    MG10458007 Castro
    Roberta
    Regina 9°
    12843129
    Pereira
    Daniela
    De
    F F 10°
    M7348921
    Avelar
    10769612
    Tiago Coelho Ribeiro 11°
    Aparecida Da 12°
    MG12088873 Jessica
    Silva Ferreira
    CANDIDATOS Lei 11.867/1995
    Livia Barreto Da 1°
    12234353
    Motta Messao
    Diamantina
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Aparecida De 1°
    MG16391644 Aline
    Azevedo Meira
    Divinópolis
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Rullio Kern Braga 1°
    14481512
    Couto
    Governador Valadares
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Izabela
    Cristina 1°
    20216456
    Padilha
    Montes Claros
    Identidade
    Nome
    Classificação
    De Jesus 1°
    MG14759518 Laudineia
    Matias
    Ubá
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Macedo De 1°
    MG20383747 Josiane
    Andrade Almeida
    Uberlândia
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Fabiane 1°
    MG13686243 Joerica
    Ferreira
    Unaí
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Ildo Estacio De 1°
    11045182
    Oliveira
    Varginha
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Pedro
    Nelson 1°
    M346454
    Martins

    Vaga
    MD 588
    MD 587
    Vaga
    MD 413
    MD 412

    NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
    público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO
    AMBIENTE(FEAM) abaixo relacionados:
    O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
    Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico
    http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
    concursos-publicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
    Analista Ambiental - Nível I - Grau A
    Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis Ou
    Ciências Econômicas
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Jaqueline Daniela De 1°
    13604797
    MA 797
    Oliveira Fonseca
    13680521
    Carolina Silva Leao
    2°
    MA 788
    MG11354425 Luciana Couto Martins 3°
    MA 785
    Gabriel
    Rocha
    12675137
    4°
    MA 764
    Campanha
    10825841
    Ivna Dos Santos Gomes 5°
    MA 763
    NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
    público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO(SEPLAG) abaixo relacionados:
    O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
    pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônicohttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
    Gestor Governamental - Nível I - Grau A
    Administração
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Fernanda
    Drumond 3°
    10940303
    PH 493
    Starling
    Daniela De Oliveira 4°
    MG 16209102
    PH 492
    Soares
    Fabio De Oliveira 5°
    MG10749972
    PH 491
    Varela Rodrigues
    Ribeiro 6°
    MG-3.371-443 Fernando
    PH 490
    Henriques
    Clarice
    Dos
    Santos
    MG12154257
    PH 489
    Guimaraes De Almeida 7°
    Jerfrey
    Hollerbach 8°
    M4355997
    PH 488
    Nobre
    M3180753
    Patricia Joao Hallak
    9°
    PH 486
    Wenderson Neris De 10°
    11109695
    PH 485
    Oliveira
    Ciências Contábeis
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Marcia De Padua 3°
    MG4.465.997
    PH 487
    Mattoso
    Adriana
    Benedita
    De
    072891
    4°
    PH 483
    Oliveira

    Vaga
    MD 411
    MD 410
    Vaga
    MD 409
    MD 408
    Vaga
    MD 407
    MD 406

    Vaga
    MD 10
    MD 9
    MD 8
    MD 7
    MD 6
    MD 5
    MD 4

    NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
    público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
    E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, considerando as alterações
    efetuadas pela Lei nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, abaixo
    relacionados:
    O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
    Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico
    http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
    concursos-publicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
    Analista de Gestao e Pol. Pub. Em Desenvolvimento - Nível I Grau A
    Administração
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação
    Vaga
    Livia Valente Moreira 5°
    MG13226900
    EJ 442
    Da Silva
    Fernando
    De
    Paula
    13436629
    6°
    EJ 441
    Carvalho
    Clarice Aparecida Can- 7°
    6521715
    EJ 440
    dido Neres Claudiano
    Helen Roberta De Oli- 8°
    MG10314811
    EJ 439
    veira Araujo
    Fernanda Aguilar Fer- 9°
    13479509
    EJ 438
    reira Alonso
    Thaiza
    Salgado
    Da
    14903196
    10°
    EJ 437
    Cruz
    Ciências Sociais
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    15220347
    Luiza Mascarello
    2°
    EJ 413
    Antonio
    Maria
    Claret
    11691648
    3°
    EJ 412
    De Souza Filho
    Henrique
    Araujo 4°
    10987668
    EJ 411
    Pacheco
    CANDIDATOS Lei 11.867/1995

    MD 11
    359514005
    Vaga
    MD 25
    Vaga
    MD 24
    Vaga
    MD 23
    Vaga
    MD 21
    Vaga
    MD 18
    Vaga
    MD 16
    Vaga
    MD 17
    Vaga
    MD 15

    Direito
    Belo Horizonte
    Identidade
    MG10555066

    Camila
    Lanhoso

    Americano 1°

    Nome
    Daniela Sayao Dias
    Marco Antonio De
    M7128829
    Aguiar Passos
    Luciana
    Goncalves
    MG11125897
    Nunes
    122518
    Bruna Sarah Salomao
    Núcleo Ciências Gerenciais
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    14802854
    Regina De Souza Silva
    Janaina Lucena De
    13951638
    Castro
    Walace Vinicius PeiMG11944468
    xoto Batista
    Joao Paulo Dos Santos
    MG11877502
    Barbosa
    Hudson
    Machado
    12450426
    Lopes Da Silva
    Gislene
    Maria
    Da Silva
    10.475.821
    Nazario
    MG-15075523 Sonia Maria Pereira
    Rinaldo De Souza
    M2085297
    Barros
    3.999.905
    Mauro Rodrigues
    Eduardo Jesus De
    MG-3926623
    Carvalho
    MG12619112
    Priscila Ribeiro Silva
    Aparecida Estela Maria
    4324392
    De Souza Rodrigues
    MG 6508922
    Vanessa Barcante Jota
    Kelson Messias De
    MG11067910
    Carvalho Soares

    EJ 414

    Classificação
    8°

    Vaga
    EJ 401

    9°

    EJ 400

    10°

    EJ 399

    11°

    EJ 398

    Classificação
    14°

    Vaga
    EJ 370

    15°

    EJ 369

    16°

    EJ 368

    17°

    EJ 367

    18°

    EJ 366

    19°

    EJ 365

    20°

    EJ 364

    21°

    EJ 363

    22°

    EJ 362

    23°

    EJ 361

    24°

    EJ 360

    25°

    EJ 359

    26°

    EJ 358

    27°

    EJ 357

    Minas Gerais - Caderno 1

    Goncalves Da
    MG 9.290.240 Renata
    Silva
    13.008
    Sergio Ricardo Franca
    Ricardo
    Augusto
    MG10959626
    Drubscky Medici
    99436700
    Thais Michele Xavier
    Debora Santos De
    6933323
    Carvalho
    CANDIDATOS Lei 11.867/1995
    5063204

    28°

    EJ 356

    29°

    EJ 355

    30°

    EJ 354

    31°

    EJ 353

    32°

    EJ 352

    Giselle Elisabeth Saba- 2°
    rense Rabelo Malvar

    EJ 371

    Núcleo Computação
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Priscilla Fernanda Da 5°
    MG6070701
    EJ 339
    Silva Barbosa
    Leonardo Alves Da 6°
    7658560
    EJ 338
    Silva
    Douglas
    Pinheiro 7°
    4243969
    EJ 337
    Miranda
    M2337509
    Celio Pereira Leite
    8°
    EJ 336
    Pedagogia
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Lidia Da Consolacao 5°
    13910074
    EJ 330
    Pessoa Oliveira
    13730522
    Dayse Vilas Boas Pinto 6°
    EJ 329
    Assistente de Gestao e Politicas Publicas em Desen - Nível I - Grau
    A
    Ensino Médio Completo
    Belo Horizonte
    Identidade
    Nome
    Classificação Vaga
    Flaviane
    Gomes 23°
    12046386
    EJ 525
    Raminho
    Anna Cristina Rodrigues 24°
    10827922
    EJ 524
    Avila
    Pedro Henrique Ferreira 25°
    16965539
    EJ 523
    Da Rocha
    retifica o Ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 01
    de maio de 2014, página 05, coluna 02, do candidato abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Saúde:
    ONDE SE LÊ:EDITAL 01/2007
    ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
    NÚCLEO TEMÁTICO – COMUNICAÇÃO SOCIAL
    GOVERNADOR VALADARES
    Identidade
    Nome
    MG 7732109
    Leandro Peters Heringer
    LEIA-SE:
    EDITAL 01/2006
    ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
    NÍVEL III
    NÚCLEO TEMÁTICO – COMUNICAÇÃO SOCIAL
    GOVERNADOR VALADARES
    Identidade
    Nome
    MG 7732109
    Leandro Peters Heringer
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
    de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JAILANE
    PEREIRA DA SILVA, MASP 1303345-1, a gratificação temporária
    estratégica GTED-4 SU1100142 da Secretaria de Estado de Trabalho e
    Desenvolvimento Social.
    revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
    27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILDERSON DE MACEDO SILVA, MASP 1075048-7, a gratificação
    temporária estratégica GTED-4 SU1100133 da Secretaria de Estado de
    Trabalho e Desenvolvimento Social.
    revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
    janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
    nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAELA REIS CERQUEIRA
    SUDAN, MASP 1187921-0, a gratificação temporária estratégica
    GTED-2 SU1100233 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2014.
    exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
    de 5 de julho de 1952, JAILANE PEREIRA DA SILVA, MASP
    1303345-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100347
    da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
    de 1952, FERNANDA MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2,
    do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100184 da Secretaria
    de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
    1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
    2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
    MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100347, de recrutamento amplo, para
    dirigir a Superintendência de Políticas de Promoção de Direitos e Cidadania da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
    e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
    o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA NUNES
    DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, para o cargo de provimento em
    comissão DAD-6 SU1100184, de recrutamento amplo, para dirigir a
    Diretoria de Proteção e Restauração de Direitos Humanos da Secretaria
    de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
    e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
    Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THELMA EVELANGE
    FARIA LAUAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
    SU1100008, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
    Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
    março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
    de 30/4/2014, atribui a PAULO CÉLIO ABREU JÚNIOR, MASP
    370805-4, diretor da Superintendência de Interiorização, a gratificação
    temporária estratégica GTED-4 SU1100479 da Secretaria de Estado de
    Trabalho e Desenvolvimento Social.
    Pelo Conselho Estadual do Idoso
    exonera, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
    1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
    representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
    Estadual do Idoso:
    Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG:
    Titular: DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA;
    Suplente: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA.
    nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
    1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
    representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
    Estadual do Idoso:
    Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG:
    Titular: DEPUTADO FRED COSTA;
    Suplente: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS.

    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
    exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
    de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
    SRE Uberlândia
    Uberlândia
    167711 - EE Presidente Tancredo Neves
    - MASP 874931-9, MARCELO DIAS DE ALMEIDA, PEBIIA adm. 1, PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 28/03/2014, para regularizar
    situação funcional.
    no uso de suas atribuições, dispensa PERPÉTUA FIRMINA CIRÍACO, MASP 266076-9, da função gratificada FGD-5 ED1101329 da
    Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/4/2014.
    designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
    e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA
    LOURDES NICOLAU, MASP 1319557-3, para a função gratificada
    FGD-5 ED1101329 da Secretaria de Estado de Educação.
    Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar
    designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
    de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
    nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 28 de janeiro
    de 2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
    Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
    Pelas Entidades Civis Organizadas:
    Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Minas
    Gerais - CONSEA/MG:
    ANAÍNA APARECIDA DE SOUZA PIRES, em substituição a
    RENATA GONDIM COSTA, Titular;
    CHRISTIANE GONÇALVES LEITE, em substituição a MARIA
    ANGÉLICA DE OLIVEIRA, Suplente.
    ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
    DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
    DE ONTEM:
    PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA JANUZZI,
    MASP 293.707-6, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
    DL, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL 5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciárias, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
    de Minas Gerais.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
    de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RENATO
    SIMÕES NABAK, MASP 346.205-8, cargo efetivo de Investigador
    de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
    o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
    Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
    de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
    de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RITA
    DE CÁSSIA JANUZZI, MASP 297.707-6, cargo efetivo de Delegado
    Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
    Superintendente de Polícia Metropolitana, código SUPT CD12, símbolo PD-01, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
    lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
    dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANTÔNIO
    CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO FILHO, MASP 1.111.405-5,
    cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, nível II, para exercer, em
    comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Criminalística, Código
    CHA3, símbolo PC-03 , da Instituto de Criminalística, lotado no quadro
    de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
    de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JÚLIA
    CARMEN PEREIRA DE SOUZA, MASP 340.731-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP II, nível III, para exercer, em
    comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
    da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERESA LAVÍNIA VIANA
    DE PAULA, MASP 900569-5, do cargo de provimento em comissão
    DAD-4 FA1101354 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
    7/4/2014.
    PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
    alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA REIS
    CERQUEIRA SUDAN, MASP 1187921-0, do cargo de provimento
    em comissão DAD-3 SU1100209 da Secretaria de Estado de Trabalho
    e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2014.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON ANTONIO CARDOSO, MASP 959733-7, do cargo de provimento em comissão
    DAD-4 SU1100780 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
    da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA NUNES ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, do cargo de provimento em comissão
    DAD-4 SU1100740 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
    869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
    21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
    CÉLIA BEZERRA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
    comissão DAD-3 SU1100209, de recrutamento amplo, da Secretaria de
    Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
    869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
    21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
    WALTER GUEDES E SILVA, MASP 385661-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100780, de recrutamento limitado,
    da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
    usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
    de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
    5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
    Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
    sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
    CARLA CRISTINA BRASIEL, MASP 387331-1, ASSISTENTE DE
    GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
    III F;
    EDIUSA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, MASP 929692-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV C;
    ESMEIRE CRUZ DE MATOS, MASP 900267-6, ANALISTA DE

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