TJMG 17/04/2014 -Pág. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Município de Carlos Chagas - MG, para prestação de serviços junto
ao SUS/MG:
Grupo de Procedimentos
Meta Física
Valor Estimando
por Elenco
(mensal)
Mensal
Diagnóstico em Laboratório
1.158
R$ 4.045,90
Clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Teófilo Otoni no endereço: Rua Capitão Leonardo, 22, Bairro
Grão Pará – CEP: 39800-144. Maiores informações nos telefones:
(33)3522.3140 e (33)3522.3393. Belo Horizonte, 14 de Abril de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0025/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Barbacena torna público que estará recebendo no período de
05/05/2014 a 20/05/2014 no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Alto Rio Doce - MG, para prestação de
serviços junto ao SUS/MG:
Meta
Valor Estimando
Grupo de Procedimentos por Elenco Física
Mensal
(mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Pequena cirurgia e cirurgia de pele,
cutâneo e mucosa
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
1.198
R$ 4.475,11
1.652
R$ 3.221,40
114
R$ 222,30
23
1
2
R$ 11.323,59
R$ 492,33
R$ 984,66
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Barbacena no endereço: Rua Amílcar Savassi s/n, Bairro Sericícola – CEP: 36.200-494. Maiores informações nos telefones: (32)3335080 e (32)3331-7216. Belo Horizonte, 15 de Abril de 2014.
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 227/2010, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Leopoldina do município de Leopoldina CNPJ: 19.774.389/0001-50 Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, a partir de 28/03/2014, o Contrato de Prestação de Serviços nº
227/10, assinado em 29/12/2010, com fulcro no art. 79, inciso II e §
1º da lei 8666/93. Assinatura 28/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Maria Letícia Duarte Campos, pela
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Leopoldina,
Sr. Olavo Onofre de Souza Rodrigues, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Leopoldina, Sra. Lucia Helena Fernandes da Gama.
Extrato do Termo de Contrato nº 0040/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Leopoldina do município de Leopoldina CNPJ:
19.774.389/0001-50. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade
com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 1.351.631,40(um milhão trezentos e
cinquenta e um mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos)
e o valor mensal estimado de R$ 22.527,19(vinte e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Leopoldina, Sr. Olavo
Onofre de Souza Rodrigues, seu responsável técnico Sr. Thiago dos
Anjos Ferreira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina,
Sra. Lucia Helena Fernandes da Gama.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 66/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação
de Serviços, ambulatoriais do VITALISA – Laboratório de Análises
Clínicas CNPJ nº 04.619.654/0001-59 do município de Engenheiro
Caldas, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 5.134,43(cinco
mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Valor global: R$
308.065,80(trezentos e oito mil e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4326.0001-33903922.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 16 de Abril de 2014 Sr José
Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
E GESTOR DO SUS/MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0027/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de Barbacena torna público que estará recebendo no período de 05/05/2014
a 20/05/2014 no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Jeceaba - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimentos por Elenco
Física
Estimando
(mensal)
Mensal
1
R$ 15,99
Coleta de Material
407
R$ 975,76
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Anatomia Patológica e
1
R$ 20,79
Citopatologia
Diagnóstico por Radiologia
62
R$ 479,37
Consultas/Atendimentos/
103
R$ 512,45
Acompanhamentos
Pequena cirurgia e cirurgia de pele,
5
R$ 84,21
cutâneo e mucosa
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
R$ 46,81
Cirúrgico
Clínico
4
R$ 1.558,92
Obstétrico
7
R$ 2.483,30
Pediátrico
5
R$ 2.179,28
4
R$ 1.404,95
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Barbacena no endereço: Rua Amílcar Savassi s/n, Bairro Sericícola – CEP: 36.200-494. Maiores informações nos telefones: (32)3335080 e (32)3331-7216. Belo Horizonte, 15 de Abril de 2014.
38 cm -16 547385 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 270/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Sabará. Objeto: prorrogar a vigência de 07 de abril de 2014 até 07 de julho de 2014. Assinatura: 04/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Eberth Lucas Duarte (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1948/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 28 de abril de 2014
até 28 de abril de 2015. Assinatura: 04/04/2014. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Jaime Arturo Ramirez (Reitor).
Extrato do 4º Termo Aditivo Convênio Nº 1615/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Minas Gerais, município de
Belo Horizonte. Objeto: suplementar a Cláusula Oitava – “Da Dotação
Orçamentária e Recursos Financeiros”. Valor: R$ 511.874,72 (quinhentos e onze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) sob as Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.002.4288.0001–
332041–10.1;
4291.10.302.002.4288.0001–442042–10.1.
Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 04/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Jaime Arturo Ramirez (Reitor).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº 052/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais. Objeto: suplementar a
Cláusula Quarta – “Dos Créditos Orçamentários”. Valor: R$ 53.201,62
(cinquenta e três mil, duzentos e um reais e sessenta e dois centavos)
sob a Dotação Orçamentária: 4291.10.302.002.1059.0001–449051–
10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/04/2014. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Fernando Antônio Costa
Iannotti (Diretor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Nº 989/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais. Objeto: suplementar a Cláusula Terceira – “Dos Créditos Orçamentários”. Valor: R$ 171.660,71
(cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos) sob as Dotações Orçamentárias: 4291.10.303.275.4422.0001–
449051–10.1,
4291.10.301.237.4388.0001–449051–10.1
e
4291.10.301.237.4391.0001–449051–10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/04/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário) e Fernando Antônio Costa Iannotti (Diretor).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2257/2013, publicado
no DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 25/12/2014.
LEIA-SE: Vigência: 25/12/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº. 088/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carandaí. Objeto: Investimento, visando a aquisição de veículo tipo Ambulância, destinados a assistência a saúde. Valor
R$ 58.224,67 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e
sessenta e sete centavos), sendo R$ R$ 58.000,00 (cinquenta e oito
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 224,67 (duzentos e vinte
e quatro reais e sessenta e sete centavos) sob a dotação orçamentária: 02.05.10.301/00010.12.44.90.52, referente à contrapartida do
município. Assinatura: 27/03/2014. Vigência: 26/03/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade
(Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do
Extrato do Termo de Convênio nº. 088/2014, publicado no “DOE-MG”,
dia 28/03/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 003/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Secretária de Estado de Defesa SocialSEDS, Objeto: Alterar a Cláusula Terceira – da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros, para incluir as Dotações
Orçamentarias:
4291.10.421.020.4214.0001-339033-10.1
e
4291.10.243.020.4207.0001-339033-10.1. Assinatura: 16/04/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1856/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde
Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar
a vigência de 10 de abril de 2014 até 10 de abril de 2015. Assinatura:
16/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Francisco Augusto de Castro Gomes (Presidente).
17 cm -16 547474 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 10/2013 de prestação
de serviços técnico e educacional, firmado entre a ESP-MG e a Universidade José do Rosário Vellano – ALFENAS, com interveniência da
Fundação de Ensino e Tecnologia Alfenas – FETA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Ass: 20/01/2014.
1 cm -16 546826 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões: Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000042/2014 “Taq Polimerase, agarose e
kit para genotipagem”, a sessão será realizada às 09:00 horas do dia 06
de maio de 2014;Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000047/2014
“Hemograma totalmente automatizado para atendimento aos pacientes do ambulatório do Hemocentro de Belo Horizonte e controle da
qualidade de Hemocomponentes” a sessão será realizada às 09:00
horas do dia 07 de maio de 2014; Pregão Eletrônico Processo nº
2320310.000052/2014,a sessão será realizada às 09:00 horas do dia 08
de maio de 2014. Data e hora limites para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se
disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
O Pregoeiro.
4 cm -16 546903 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
056/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa RADIOVALE EMPREENDIMENTOS, SEGURANÇA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 meses, a partir de 16/06/2014.
Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.000
1.339039.71 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Carlos Humberto de
Oliveira, representante da empresa Radiovale Empreendimentos, Segurança e Telecomunicações Ltda.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Nº 001/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP/MG. Cláusula Primeira: Prorroga o instrumento original por mais 12 meses, a partir de
21/05/2014. Cláusula Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.1
87.4.025.0001.449051-01 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando Antônio Costa Iannotti, Diretor Geral do DEOP/MG.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 020/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS (DOADORA) e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG/HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI (DONATÁRIA). Objeto: Doação de equipamentos. Data da Assinatura: 14/04/2014. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Antônio Carlos de Barros Martins, Presidente da FHEMIG.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 021/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL ODILON
BEHRENS – HMOB. Objeto: Prestação de serviços pertinentes às
áreas de hematologia (coagulopatias hereditárias e hemoglobinopatias)
e hemoterapia, para funcionamento da Agência Transfusional (AT),
em consolidação com o Programa Nacional do Sangue e em consonância com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de Minas
Gerais/SUS. Vigência: 14/04/2014 a 13/04/2019. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e a Dra. Paula Martins, Superintendente do Hospital Municipal Odilon
Behrens-HMOB.
10 cm -16 547371 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE. Cláusula Primeira: Corrige a Cláusula 1ª, do segundo
Termo Aditivo, passando a data de prorrogação de vigência do contrato original de 15/01/2014 a 14/01/2015. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs.
Paulo César Lopes e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, representantes
da PRODEMGE.
3 cm -16 547434 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 44/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de prestação de serviço de certificações e manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) capelas de fluxo laminar, em
08/05/2014, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 16/04/2014.
2 cm -16 546654 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
extrato do termo aditivo de prorrogação da ata de registro de preços
de material médico - curativos Planejamento 225/2012, RP 63/2013,
Pregão 225/2012, com vigência contados a partir de 22/04/2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 3132399602. Belo Horizonte, 16 de Abril de 2014.
2 cm -16 546782 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO termo aditivo de prorrogação da ata de registro de preços
de material médico respiratório Planejamento 210/2012, RP 65/2013,
Pregão 210/2012, com vigência contados a partir de 22/04/2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 3132399602. Belo Horizonte, 16 de Abril de 2014.
2 cm -16 546781 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005 000208/2013
- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de equipamento médico hospitalar utilizado em procedimentos cirúrgicos a serem realizados no
HRAD - Recurso PRO-HOSP - Convênio nº 9001699. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 08/05/2014 às 09h30min. 02) 0518005 000032/2014 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de medicamentos de urgência e emergência não padronizados para o HRAD. Contrato 2014. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
09/05/2014 às 09h30 min. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas,
16 de abril de 2014.
4 cm -16 547447 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Retificação ao Conv. de Cooperação Financeira
nº. 1071/2013. Partes: EMG/SEDESE e a o Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus - BH/MG. Objeto: Retificar a redação do objeto do convênio para: manutenção do Abrigo localizado na Rua José Ferreira de
Magalhães, 341 – Bairro Floramar – BH/MG, conforme especificado
na Cláusula Primeira e Segunda deste Termo. Assinatura: 16/04/2014.
2 cm -16 547314 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº01/14-Contratante: Fundação
Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: Imprensa Oficial Do
Estado De Minas Gerais. Objeto: Tem por finalidade aditar o valor global do contrato nº 01/14 -Dotação Orçamentária: 2161.12.122.701.20
02.0001.339039.38.010.1-Do acréscimo do valor global do contrato:
O valor global do contrato passa de R$ 19.270,00 para R$ 20.032,40Assinatura: 16/04/2014
2 cm -16 547140 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Dra. Zanotte Bezerra realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 17:00h, na EE Alcides Mendes da Silva localizada na Rua Olegário Maciel n° 1000 – CEP 39520000 – Telefone (0XX38) 3831-1011, e-mail: escola.82031@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Joao Bispo de Roma realiza Chamada Pública nº
02/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Ensino Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda ate o dia 29/04/2014 as
10:00, na Escola Estadual da Fazenda Palmeiras, localizada na Fazenda
Palmeiras– Zona Rural-Rio Pardo de Minas /MG – CEP 39530-000
telefone (0xx 38) 91264344, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Joao Bispo de Roma realiza Chamada Pública nº
03/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar Ensino Fundamental. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda ate o dia 05/05/2014 as
10:00, na Escola Estadual da Fazenda Palmeiras, localizada na Fazenda
Palmeiras– Zona Rural-Rio Pardo de Minas /MG – CEP 39530-000
telefone (0xx 38) 91264344, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Abril
2014, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade de
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Pequenos Irrigantes, localizada na Área F NHII, Quadra
06 Lote 01, município de Jaíba/MG n°01 – CEP 39.508-000 – Telefone
(038) 3833-7182, e-mail: [email protected], até o
dia 25/04/2014, às 16h00.
A Caixa Escolar CLEMENTE SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Abril de 2014, às
14h10min, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DOM LÚCIO, localizada na Rua Montes Claros n° 330 – São
Cristovão – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1272, e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2013, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar CLEMENTE SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Abril de 2014, às
15h30min, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DOM LÚCIO, localizada na Rua Montes Claros n° 330 – São
Cristovão – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1272, e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2013, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar CLEMENTE SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de Abril de 2014, às
16h30min, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DOM LÚCIO, localizada na Rua Montes Claros n° 330 – São
Cristovão – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1272, e-mail: [email protected], até o dia 23/04/2013, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar De Canafístula torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 do 04/2014, às 8:00 horas, Processo licitatório nº001/2014 , Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DE CANAFÍSTULA, localizada na Rua Sérgio Pereira n° 701 – Santa Cruz – CEP
39440000 – Telefone (0XX38) 38212179, e-mail: [email protected]. até o dia 22/04/2014, às 18h00.
A Caixa Escolar de PACIÊNCIA realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 15:00, na E. E. IDALINA
ADELAIDE DOS SANTOS, localizada na Avenida Gabriel Mendes
dos Santos, n° 300, Paciência/Porteirinha –MG – CEP 39.520-000 –
Telefone (038) 38316060, e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar de PACIÊNCIA realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 15:00, na E. E. Idalina
Adelaide dos Santos, localizada na Avenida Gabriel Mendes dos Santos, n° 300, Paciência/Porteirinha - MG centro Paciência/Porteirinha
- MG – CEP 39.520-000 – Telefone (038) 38316060, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar de José Barbosa Conceição realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/04/2014, às 15:00, na E. E.
ANTÔNIO MENDES DA SILVA, localizada na Avenida Dario Castor
dos Santos, s/n, Mocambinho/Porteirinha –MG – CEP 39.520-000 –
Telefone (038) 38315060, e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar de José Barbosa Conceição realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/04/2014, às 15:00, na E. E.
Antônio Mendes da Silva, localizada na Avenida Dario Castor dos Santos, s/n, Mocambinho/Porteirinha – MG – CEP 39.520-000 – Telefone
(038) 38315060, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira, realizará Chamada Pública nº
001/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2014, às 09h00, na
E.E.Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda n°
199 – Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (0xx38) 38251114, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira, realizará Chamada Pública nº
002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2014, às 10h00, na
E.E.Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda n°
199 – Centro – CEP 39.547-000 – Telefone (0xx38) 38251114, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Abril de 2014 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 003/2014 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, nº
199, Centro, CEP: 39.547-000, município de Montezuma- MG. Telefone (0xx38) 3825 1114, e-mail: [email protected],
até o dia 29/04/2014, as 23:00 horas.
A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 de Abril de 2014 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 004/2014 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Edson Alves Pereira, localizada na Rua Jaime David Miranda, nº
199, Centro, CEP: 39.547-000, município de Montezuma- MG. Telefone (0xx38) 3825 1114, e-mail: [email protected],
até o dia 29/04/2014, as 23:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR “PADRE CLETO ALTOÉ” realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Ruaral ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE Nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2014, ás 17:00 hs,
na Escola Estadual “CESEC Padre Cleto Altoé”, localizada na Avenida Brasil, nº 313 - Centro - Janaúba/MG - Telefone ( 38 ) 3821-2818,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponivel na página da internet: .
36 cm -16 546828 - 1
A Caixa Escolar Octávio Leal Pacheco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014 às 12:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma
e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE de Mercês de Água Limpa localizada
na Rua São Vicente de Paulo, s/n°, Distrito de Mercês de Água Limpa,
São Tiago, CEP 36.352-000, Telefone (32)3376-8107, e-mail: [email protected]
A Caixa Escolar Ignácio Silva realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às 17:00hs, na EE
Duque de Caxias, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 208 – Dores
de Campos – CEP 36.213.000 – Telefone (32) 3353-1496, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cônego Osvaldo Lustosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de abril de 2014, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Cônego Osvaldo Lustosa, localizada na Rua Comandante José Flores n°13 Bairro Guarda Mor – São João del Rei - MG CEP 36.309-026
– Telefone (32) 3371-1198 e-mail: [email protected].
br. até o dia 22/04/2014, às 12 horas.
A Caixa Escolar “Aureliano Pimentel” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2014, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade de convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E “Aureliano Pimentel”, localizada na Avenida Leite de Castro n° 89