TJMG 16/04/2014 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 69

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública
nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 17:00 h, na E.E
Dona Guidinha, localizada na Praça da Matriz, s/nº – CEP: 39.113000 – Telefone (38)3532-2095, Município: Diamantina – MG, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, localizada na Rua
Juvêncio Miranda n° 250, Bairro Bandeirinha, Município de Conceição
do Mato Dentro – MG, CEP 35.860-000. Telefone (031) 3868-1710,
e-mail: [email protected] até o dia 24/04/2014, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2014, às 08:00
horas, Processo licitatório nº04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada na Rua Florestal n°311,
Bairro Aparecida – CEP 39.680-000 – Telefone (33)3516-1115, Município: Capelinha, e-mail: [email protected] até o dia
29/04/2014, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2014, às 08:00
horas, Processo licitatório nº05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada na Rua Florestal n°311,
Bairro Aparecida – CEP 39.680-000 – Telefone (33)3516-1115, Município: Capelinha, e-mail: [email protected] até o dia
29/04/2014, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Presidente
Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo n° 290 – centro
– CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-112, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 24/04/2014
às 12hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Presidente
Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo n° 290 – Centro
– CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-1129, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 24/04/2014
às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inimá Andrade realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2014, às 18:00 h, na E.E Presidente Costa
e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo n° 290 – Centro – CEP
39.650.000 – Telefone (33) 3764-1129, Município: Minas Novas - MG,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro n°
196 – Centro – CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-2576, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 24/04/2014 às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro n°
196 – centro – CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-2576, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 24/04/2014 às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro n°
196 – Centro – CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-2576, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 24/04/2014 às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2014, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro n°
196 – Centro – CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-2576, Município:
Minas Novas - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 24/04/2014 às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2014, às 18:00 h, na E.E
Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro
n° 196 – Centro – CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-2576, Município: Minas Novas - MG, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2014, às 18 horas, na E.E
Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro,
n° 196 – Centro – CEP 39.650.000 – Telefone (33) 3764-2576, Município: Minas Novas - MG, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escola Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2014, às 08:00

horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Coronel João André, localizada na Av. Minas Novas n° 509 – centro – CEP: 39.650-000 – Telefone (033) 3764-9070, Município: Minas
Novas – MG, e-mail: [email protected] até o dia
25/04/2014, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 18:00 h., na E.E
Doutor Agostinho da Silva Silveira, localizada na rua Dois de Outubro,
n° 196 – Centro – CEP: 39.650-000 – Telefone (033) 3764-2576, Município: Minas Novas – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bezinha Gandra realiza Chamada Pública nº 01/2013
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 9:00h, na E.E. Mestra Bezinha
Gandra, localizada na rua Seis, n° 523 – Bairro Florestal, Município
de Itamarandiba – MG, – CEP 39.670-000 Telefone (38) 3521-1370,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Bezinha Gandra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2014, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Bezinha
Gandra, localizada na rua Seis n° 523 – Bairro Florestal – Itamarandiba - MG – CEP 39.672-000 – Telefone (38) 3521-1370, e-mail: [email protected] até o dia 28/04/2014, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/05/2014, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na Rua Monte Negro n° 168 – Centro –
CEP: 35.850-000 – Telefone (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte – MG, e-mail: [email protected] até o dia
05/05/2014, às 20:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santos Carvalhais, realiza chamada pública nº 01/2014
para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de vendas até o dia 24/05/2014 ,às 17:00, na E.E. Santos Carvalhais, localizada na Rua Nilson Esteves da Mota, 30 Bairro Centro
CEP 39170-000 Telefone (033)3436-1291, Município de Rio Vermelho
– MG, e-mail : [email protected]. Os quantitativos e
gêneros estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 18:00 h, na E.E
Dr. Agostinho as Silva Silveira, localizada na Rua Dois de Outubro, n°
196 – Centro – CEP 39.650-000 – Telefone (033) 3764-2576, Município: Minas Novas - MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de 05/2014,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Ministro Edmundo Lins, localizada no Largo do Pelourinho, n°
36 – Centro, município de Serro – MG, CEP 39.150-000 – Telefone
(038) 3541-1290, e-mail: [email protected] até o dia
05/05/2014, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 25/05/2014 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santos
Carvalhais, localizada na rua Nilson Esteves da Mota, n°30, Centro,
CEP: 39.170-000 Telefone (033)3436-1291, Município de Rio Vermelho. [email protected] até o dia 24/05/2014 às 17:00
h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2014, às 13:00
horas, processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia de edital completo na sede da E.E
Prof.ª Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada na Fazenda Amanda
- CEP: 39.680-000, município de Capelinha – MG, Telefone (33) 88442645, email:[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Emiliano realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 16:00 h na E.E Prof.ª Odília Cândida de Sousa, localizada na Rua Principal S/N – Pau D’Olinho – CEP
39.650-000 – Município: Minas Novas – MG, e-mail:escola.24449@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 12:00 h, na
E.E João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de Magalhães Pinto n° 270 – Centro – CEP: 39.130-00 – Telefone (038) 35351161, Município: Datas MG, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2014,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José de
Magalhães Pinto n° 270 – Centro – CEP 39130-000 – Telefone (038)
3535-1161, Município: Datas – MG, e-mail: escola.23698@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/04/2014, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarProfessor José Augusto Neves, realiza Chamada
Públicanº 01/2014, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE

nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014às
13:00 h,na E.E Professor José Augusto Neves, localizada na Travessa
Coronel Caetano Mascarenhas, n° 150 –Bairro Rio Grande – Município : Diamantina – MG, CEP: 39.100-000 Telefone (038) 3531-3963;
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
83 cm -15 546578 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 15/05/2014, às 14:00 horas,
na EE Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos
Santos n° 248, CEP:38.460-000 – Telefone (034- 3248-1192), e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 / 04 / 2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2014, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Pça Dr. Argelino de Moraes,
n°77–CEP38.525.000Telefone(034)38431419,email:escola.313149@
educacao.mg.gov.braté o dia 30/04/2014, às 08:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/05/2013, às 10:30horas, na E. E. Prof. Vicente
Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio nº 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (034)3842-2399, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacaoao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Clarindo Goulart torna-se publico para o conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 29/04/2014 as9 horas processo
licitatório n06/2014modalidade convite para aquisição de generos alimenticios com recurso do PNAE, os interessaos podem obter a copia do
edital na sede da E.E Clarindo Goulart localizada na AV Israel pinheiro
nº170 Coromandel MG 38550000 telefone 3438411431 email escola.200336 @ educacao.mg.gov.br ate o dia 28/04/2014 as17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 10:00 hs, na EE
Dona Sindá, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 –Centro- Monte
Carmelo/MG – CEP 38500-000 – Telefone (34) 3842-2734, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Cel José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº03/2014 referente ao Edital. Nº01/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/05/2014, às 13 horas, na E. E. Cel José Faleiros de Aguiar, localizada na Pça. São Sebastiãon° 76 – Bairro Centro –CEP:38.470-000
– Telefone (034)3844 1211, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Cel José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº02/2014 Referente ao Edital nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/05/2014, às 13 horas, na E. E. Cel José Faleiros de Aguiar, localizada na Pça. São Sebastiãon° 76 – Bairro Centro –CEP:38.470-000
– Telefone (034)3844 1211, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 16:00 horas, na EE. Padre
Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito de
Mateiro/Coromandel – CEP:38.550-000 – Telefone (034)3841-0601,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às
10:00 horas, na E.E. Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida: Santos n° 287 – Centro Abadia dos Dourados – CEP 38.540.000 – Telefone (034)3847.1256, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
22 cm -15 546589 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 449015. Data: 02/04/2014. Partes: SEE/MG, Luana Vidigal Maciel, assistida por Luciano Carneiro
Maciel e Ana Isabel de Assis Vidigal Maciel (pais). Objeto: imóvel
para funcionamento da EE. Padre Vicente de Carvalho (salas anexas).
Município: Presidente Bernardes – MG. Valor: R$1.200,00. Vigência:
11/03/2014 até 10/03/2019. Dotação: OP/2014:1261.12.361.015.4585.
0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares,
Luana Vidigal Maciel, Luciano Carneiro Maciel e Ana Isabel de Assis
Vidigal Maciel.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 252730
(347132). Data: 31/03/2014. Partes: SEE/MG e o Banco do Brasil S/A.
Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Almenara.
Município: Almenara – MG. Valor: R$8.325,89. Vigência: 01/04/2014
a 31/03/2015. Dotação: OP/2014:1261.12.122.701.2085.0001.33903
9.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Benicacia
Saraiva Figueiredo Pinheiro.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em
15/04/2014. Objeto: Implantação do Programa Institucional de Bolsa
de Iniciação à Docência – PIBID. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Contrato de Locação de Imóvel nº 449022. Data: 07/04/2014. Partes:
SEE/MG, Roberto Viana Rodrigues e Betty Lima Rodrigues, estes
representados por Álvaro Gonçalves dos Santos. Objeto: imóvel para
funcionamento da EE. Joseph Stalim Romano (salas anexas). Município: Nanuque – MG. Valor: R$10.000,00. Vigência: 17/02/2014 até
16/02/2019. Dotação: OP/2014:1261.12.361.015.4585.0001.339036.
11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Álvaro
Gonçalves dos Santos.
8 cm -15 546613 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveira
CONVOCAÇÃO
1ª Reunião Extraordinária/2014 – CONEP
A Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna
pública a realização da 1ª Reunião Extraordinária/2014 do Conselho
Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP, a ser realizada no dia 23 de
abril de 2014, quarta-feira, das 14h às 18h, na Sala Guimarães Rosa do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, situado à Rua
da Bahia, 1.600, 2º andar, Belo Horizonte. A pauta da reunião abrangerá
os seguintes assuntos:
1. Leitura e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária/2014, ocorrida
em 18 de março de 2014;
2. Processo CONEP nº001/2014: Deliberação Normativa sobre Impacto
Cultural (exposição e discussão);
3. Processo CONEP nº002/2014: Registro da Comunidade dos Arturos,
município de Contagem (indicação de relator);
4. Assuntos Gerais e franqueamento da palavra.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
7 cm -15 546216 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 063/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Rafael Angelo de Sales Silva; Objeto: Concessão de uso da Serraria
Souza Pinto para o evento: “Formatura de Direito da UFMG”; Valor:
R$ 30.100,00(trinta mil e cem reais); Vigência: 18 (dezoito) meses;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Rafael
Angelo de Sales Silva.
Contrato Nº. 068/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e
Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A; Objeto: Concessão de
uso da Serraria Souza Pinto para o evento: “Festa de Confraternização
– Funcionários Vilma Alimentos 2014”; Valor: R$ 27.000,00(vinte e
sete mil reais); Vigência: 10 (dez) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Domingos Costa Indústrias Alimentícias
S.A.
Termo de Permissão de Uso Nº. 071/2014 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado e Gabriel Cesário Borges; Objeto: Permissão de uso do instrumento violoncelo; Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais);
Vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS, Gabriel Cesário Borges.
5 cm -15 546511 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 079/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica w Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.048/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. O Termo de Apostilamento
ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total
de R$ 93.900,00 (Noventa e três mil e novecentos reais). As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19.573.25
9.0001.445042.0.101">4614.0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período
subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546047 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.049/11 que entre si Celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e a Fundação Gorceix.
O Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem
como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica
estimado no valor total de R$ 19.125,00 (Dezenove mil e cento e vinte e
cinco reais). As despesas decorrentes do presente instrumento correrão
à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0
.101 e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546049 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 077/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.031/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a
Universidade Federal São João Del Rei – UFSJ e a Fundação de Apoio
à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF. O Termo de
Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto
a suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado
no valor total de R$ 43.700,00 (Quarenta e três mil e setecentos reais).
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 207
1.19.573.259.0001.445042.0.101">4614.0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para
o período subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546050 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.022/11 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI e a Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá – FAPEPE. O Termo de Apostilamento ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a
suplementação de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei
8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado
no valor total de R$ 37.300,00 (Trinta e sete mil e trezentos reais). As
despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19
.573.259.0001.445042.0.101">4614.0001.445042.0.101 para o presente exercício e, para o
período subsequente, a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril
de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -15 546051 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11.032/11 que entre si Celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
e Fundação Artur Bernardes – FUNARBE. O Termo de Apostilamento
ao Convênio de Concessão de Bolsas tem como objeto a suplementação
de recursos, possuindo amparo no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Para
efeitos legais, o valor da suplementação fica estimado no valor total de
R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes
do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária 20
71.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001
.445042.0.101 para o presente exercício e, para o período subsequente,
a que suceder a esta. Belo Horizonte, 14 de abril de 2014. Ass) Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG
4 cm -15 546057 - 1