TJMG 11/04/2014 -Pág. 33 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 33

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Expediente da Comissão Permanente de Licitação

Expediente da Comissão Permanente de Licitação

Edital Resumido

Edital Resumido

Tomada de Preços nº. 004/2014

Tomada de Preços nº. 005/2014

A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará
realizar Licitação,designadas pela Portaria nº. 016/2014, torna
Público que fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de
Preços, para: Contratação de empresa especializada para drenagem com urbanização/pavimentação no Residencial Jardim Boa
Vista, conforme planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memória de calculo. Objeto
de Convenio com a Secretaria de Estado, Transportes e Obras
públicas – SETOP.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/040/2014
Tipo de Licitação: Menor preço Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo
respectivamente, documentos para habilitação e proposta de
preço: Dia 08(oito) de maio de 2014 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 08 (oito) de maio de 2014 ás 09:30
hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes
e demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela,
078 - Centro.

A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará
realizar Licitação,designadas pela Portaria nº. 016/2014, torna
Público que fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de
Preços, para: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfaltico nas Ruas Pedro Luiz Pereira, João Manoel da
Silva, Miguel Bento, Minas Gerais e Joaquim Azevedo, conforme
planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e memória de calculo. Objeto de Convenio
com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana – SEDRU.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/041/2014
Tipo de Licitação: Menor preço Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo
respectivamente, documentos para habilitação e proposta de
preço: Dia 09(nove) de maio de 2014 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 09 (nove) de maio de 2014 ás 09:30
hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes
e demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela,
078 - Centro.

Campo Florido - MG, 08 de abril de 2014.
Gabriel Calabrez Pereyra
Presidente CPL
7 cm -09 543194 - 1
Expediente da Comissão Permanente de Licitação
Edital Resumido
Pregão Presencial nº. 023/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará
realizar Licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, para
“Aquisição de um veículo com capacidade de 05(cinco) lugares
(sendo 04 passageiros + 01 motorista), ano 2014, modelo 2014;
0km, atendendo convenio nº.675/2013,firmado entre este município e o Governo do Estado de Minas Gerais.
Tipo de Licitação: Menor preço por item.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: Dia
29/04/2014 ás 09:15hs.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial: Dia 29/04/2014
ás 09:30hs.
Local para realização do Certame: Sala de reunião da CPL, da
Prefeitura Municipal de Campo Florido – Praça Eteocles Vilela,
078 - Centro.
Fundamentação Aplicável: Lei nº. 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93
Consultas ao Edital: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela,
078 - Centro.
Esclarecimentos: Através do Tele-fax (34) 3322 – 0218.
Campo Florido - MG, 08 de abril de 2014.
Leandro Gomes Cardoso
Pregoeiro
6 cm -09 543196 - 1
Expediente da Comissão Permanente de Licitação
Edital Resumido da Tomada de Preço nº. 002/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Florido, através da Comissão
Permanente de Licitação, designada pela portaria nº. 016/2014,
torna publico que fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços, para “Contratação de empresa especializada para drenagem com urbanização/pavimentação no Residencial Jardim
Boa Vista e Loteamento Alta Floresta, conforme planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memória de calculo.Objeto de Convenio com a Secretaria
de estado de Governo – SEGOV.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL 038/2014
Tipo de Licitação: Menor preço global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo
respectivamente, documentos para habilitação e proposta de
preço: dia 06(seis) de maio de 2014 até às 09:15hs.
Abertura do envelope I: Dia 06(seis) de maio de 2014 às
09:30hrs.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº. 8.666/93.
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes
e demais informações: Praça Eteocles Vilela, nº. 78, na sala da
Comissão Permanente de Licitações, Telefone (34) 3322-0218.
Campo Florido - MG, 08 de abril de 2014.
Gabriel Calabrez Pereyra
Presidente CPL
7 cm -09 543192 - 1
Expediente da Comissão Permanente de Licitação
Edital Resumido
Tomada de Preços nº. 003/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará
realizar Licitação,designadas pela Portaria nº. 016/2014, torna
Público que fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de
Preços, para: Contratação de empresa especializada para drenagem com urbanização/pavimentação/recapeamento no Residencial Jardim Boa Vista e Bairro Alto, conforme planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e memória de cálculo. Objeto de Convenio com a Secretaria de
Estado, Transportes e Obras Publicas – SETOP – PROGRAMA
PRO-MUNICIPIO.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/039/2014
Tipo de Licitação: Menor preço Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo
respectivamente, documentos para habilitação e proposta de
preço: Dia 07(sete) de maio de 2014 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 07 (sete) de maio de 2014 ás 09:30
hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes
e demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela,
078 - Centro.
Campo Florido - MG, 08 de abril de 2014.
Gabriel Calabrez Pereyra
Presidente CPL
7 cm -09 543205 - 1

Campo Florido - MG, 08 de abril de 2014.
Gabriel Calabrez Pereyra
Presidente CPL
7 cm -09 543210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 021/2014 – O Prefeito Municipal no uso
de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 28 de Abril de 2014, às 08:00
horas, a sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março, n.º 304, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para Aquisição de pneus, câmaras e protetores,
destinados à manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal,
durante o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências
e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às
17:00h. Canápolis, 10 de abril de 2.014. Antônio Ferreira Garcia
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – DISPENSA 019/2014 – CHAMADA PÚBLICA 001/2014 – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a
Lei n°. 11.947 de 16/06/2009 e a Resolução do FNDE n° 026 de
17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados,
a realização da Chamada Pública n° 001/2014 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino, durante
o ano letivo de 2014. Os grupos Formais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias
10/04/2014 e 05/05/2014 das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas, na sala da Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça 19 de Março, nº 304. A sessão
pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 06
de maio de 2014, às 13:00 horas, na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
horas. Canápolis/MG, 10 de abril de 2014. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal
8 cm -10 544121 - 1
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 008/2014 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ferramentas e Utensílios Afins – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às
09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às
09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG – fone
(034) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG– Aviso de licitação:
Pregão Presencial 009/2014 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico
– Entrega dos Envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às 10h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às 10h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG – fone (034) 38651202, no horário de 13h00min as 16h00min.
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 010/2014 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Construção Geral – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às
13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG – fone
(034) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 011/2014 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico
– Entrega dos Envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às 14h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 24 de abril de 2014 às 14h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG – fone (034) 38651202, no horário de 13h00min as 16h00min.
8 cm -10 544017 - 1
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG.Torna público
Processo Licitatório nº 20/2014 - Pregão Presencial nº 05/2014,
referente aquisição de contador hematológico para Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura no dia 24/04/2014 às 10h00min.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitacao@
capimbranco.mg.gov.br ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.
br ou pelo telefone (31) 3713-1093. Capim Branco, em 09 de abril
de 2014.
2 cm -09 543562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
A Pref. Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 050/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 018/2014, menor
preço por item para a aquisição de materiais de consumo de higienização e limpeza em geral, para atender a demanda das secretarias

municipais. A Abertura será dia 28/04/2014, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias Nogueira da
Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade – MG. (33)3231-9124.
Capitão Andrade, 10/04/2014.
A Pref. Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 052/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 019/2014, menor
preço por item para a contratação de empresa para o fornecimento
de lanche para o programa do CRAS (centro de referência de
assistência social). A Abertura será dia 29/04/2014, às 09h00min
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias
Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade – MG.
(33)3231-9124.Capitão Andrade, 10/04/2014.
A Pref. Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 053/2014, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2014, menor preço por item para a aquisição
de veículo automotor tipo automóvel para atender as necessidades do gabinete do senhor prefeito municipal. Abertura será
dia 29/04/2014, às 13h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade – MG. (33)3231-9124. Capitão Andrade,
10/04/2014.
Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro
6 cm -10 544267 - 1
Município de Carandaí/MG – Publicação de Ratificação – Processo de Licitação Nº 065/2014 – Modalidade Inexigibilidade
Nº 007/2014. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no caput, do artigo 25, combinado com
o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, Ratifica a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a
contratação do Instituto de Recuperação Denucci Ltda para internação de menor dependente químico. Valor Global: R$32.400,00
(trinta e dois mil e quatrocentos reais). Prefeito Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
2 cm -09 543435 - 1
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG- Extrato de Edital –
Concurso 001/2014 - Objeto: Concurso de Projetos Arquitetônicos para implantação do “Calçadão Gastronômico” em Caratinga,
MG. Início das inscrições: 14/04/2014. Ultimo prazo para entrega
dos projetos: 04/06/2014. Mais informações no site www.caratinga.mg.gov.br ou (33)3329-8023. Edital disponível no setor à
Rua Raul Soares, 171, 1º andar, Centro, Caratinga – MG. - Caratinga – MG – 10/04/2014 – Ronaldo Fidelis da Silva – Presidente
da CPL.
2 cm -10 544259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PL Nº
42/2014 DISPENSA nº. 05/2014. Objeto: Locação imóvel rural
para extração de cascalho, nos termos do Artigo 24, inciso X
da Lei 8.666/93. Contratada: Eugenio Augusto Mano, Vigência:
08/04/2014, Contrato nº 606/2014.
2 cm -09 543692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
Aviso de licitação - PL Nº. 43/14 PP Nº. 37/14. Objeto: Aquisição
de medicamentos com fornecimento parcelado durante o exercício de 2014. Entrega e abertura dos envelopes: dia 28/04/2014 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -10 543850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU-Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao PL nº 24/2013 DL nº 16/13
– Objeto: Acréscimo de prazo no contrato nº 03/13; sendo que a
vigência do contrato passa a ser 31/12/2014 jurídica no artigo 65,
§ 8º, da Lei nº. 8.666/93. Contratado: Sérvulo Batista Andrade.
1 cm -10 543851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao PL nº 29/2013 DL nº
21/13 – Objeto: Acréscimo de prazo no contrato nº 03/13; sendo
que a vigência do contrato passa a ser 31/12/2014 jurídica no
artigo 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93. Contratada: Josiane Fonseca.
1 cm -10 543856 - 1

Projeto Político Pedagógico do Curso de Agroecologia, como
também fazer o detalhamento e orçamento dos equipamentos que
compõem os laboratórios do curso, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Dia da abertura: 28 de Abril de
2014 as 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br .Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG.Torna público que realizará Pregão Presencial nº
020/2014 no dia 28 de Abril de 2014 ás 14h00min, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a aquisição de
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I, ao Edital n° 054/2014,
tipo MENOR PREÇO LOTE. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected]. Edital
disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
- Pregoeira.
5 cm -09 543376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG. O Município de Conceição do Mato Dentro –
MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 025/2014
no dia 29 de Abril de 2014 ás 14h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições para os servidores/profissionais para atender a demanda do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I ao Edital n°
060/2014. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou
[email protected]. Edital disponível no site: www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha - Pregoeira.
2 cm -10 544053 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
RIO VERDEtorna pública a abertura do procedimento de licitação – Processo Licitatório Nº 037/2014 – Pregão Presencial Nº
013/2014 – tendo como objeto contratação, por item, de empresas
que forneçam gêneros alimentícios para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição
do Rio Verde - MG. Credenciamento: 24/04/2014 às 09h e 30min
– Sessão de lances: 24/04/2014 às 10h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura do Município de Conceição do
Rio Verde ou no site www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde, 10 de abril de 2014.
2 cm -10 544293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS– MG-RETIFICAÇÃO AOTERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº PMC/029/2014. Ratifico, na forma do artigo 26,
da Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa de licitação
com amparo no inciso X do artigo 24 da mesma Lei, para locação do imóvel sito à Praça da Basílica, 130, em Congonhas-MG,
de propriedade Basílica do Senhor Bom Jesus, neste ato, representada por Administradora Santo Antonio Ltda, no período de
03/02/2014 a 31/12/2016, para instalação da Secretaria Municipal de Cultura, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações
celebrar o contrato. Congonhas, 31 de janeiro de 2014. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. Onde se lê: no período de
03/02/2014 a 31/12/2016. Leia-se: no período de 03/02/2014 a
03/02/2017 e onde se lê: Congonhas, 31 de janeiro de 2014. José
de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. Leia-se: Congonhas, 03
fevereiro de 2014. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIANº PMC/003/2014– Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais
para execução de obras de reforma da Quadra de Esporte, situado no Bairro Dom Oscar, Congonhas - MG TIPO: Menor Preço
em Regime de Empreitada por Preço Global. Entrega dos envelopes: Dia: 13/05/2014 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
13/05/2014 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119 , 1139, 1137 e 1156, ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias–
Presidente da CPJL.
6 cm -10 544346 - 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE
MINAS– EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO 096/2013, Processo Administrativo nº.361/2013. Objeto:
Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMOPOLIS DE MINAS, sem ônus para a contratante, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes
neste instrumento convocatório e em seus Anexos. Partes: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMOPOLIS DE MINAS, Valor: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). Vigência: O presente contrato é firmado com prazo de
vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em até 12 (doze) meses, atendidas
as condições do § 4º, artigo nº.57 da Lei Federal nº.8.666/93. Assinatura: 25 de março de 2014. Geraldo Antônio da Silva - Prefeito
Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 005/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se
público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
005/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2014: Município X Fornecedores
Habilitados e Vencedores: 1 - NALIAN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – EPP - CNPJ: 00.827.481/0001-03 – VALOR
TOTAL: R$ 20.280,00 (Vinte mil e duzentos e oitenta reais), 2 CLEBIO COSTA DE FARIA – ME – CNPJ: 10.792.481/0001-79
– VALOR TOTAL: R$ 45.850,00(Quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de vidros e portas de madeira para utilização da
Administração Municipal de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata.
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 66.130,00 (Sessenta e seis mil e
cento e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: 10/04/2014.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.

4 cm -10 544326 - 1

5 cm -10 543883 - 1

O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 047/2013, com a
empresa ROCHEDO CONSTRUTORA LTDA, objeto: prorrogação do prazo de execução. Data: 24/12/2013.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 015/2014, com
a empresa POSTO FELIZ LTDA-EPP, objeto: Alteração de preço
do Óleo Diesel e Gasolina Comum. Data: 04/04/2014.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 047/2013, com a
empresa ROCHEDO CONSTRUTORA LTDA, objeto: supressão
incidente sobre os itens: 3.1 à 3.6 e 3.9 da planilha objeto do contrato administrativo. Data: 17/03/2014.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 047/2013, com a
empresa ROCHEDO CONSTRUTORA LTDA, objeto: acréscimo
incidente sobre o item: 3.7 e inclusão de itens para melhor adequação técnica aos seus objetivos, na planilha objeto do contrato
administrativo. Data: 17/03/2014.
5 cm -10 544239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO/MG.Torna público que realizará a REABERTURA
do Pregão Presencial nº 009/2014 – Processo nº 022/2014, tipo
MENOR PREÇO ITEM; cujo objeto é a contratação de profissional qualificado (pessoa física) para fazer as adequações no

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– O Município de Corinto torna público a RATIFICAÇÃO da locação de
imóveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal
de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde, oriundos do Processo Licitatório nº 025/2014, Dispensa de licitação nº
005/2014, fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Município de Corinto/MG
CONTRATADOS: Carlos Félix; Geralda Martins Barboza; Gilda
Miranda de Paula, Antônio Ribeiro Guedes; Cecílio Adolfo de
Oliveira; Flávio Henrique Santos de Almeida; Terezinha de Jesus
Sampaio Machado; Elvécio Afonso Pereira; Rosângela Teixeira
da Silva de Paula; Joe Antunes da Silva; Dúlio Geraldo Diniz e
Cooperativa Agropecuária de Corinto Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– O Município de Corinto/MG, comunica a quem possa interessar, a RETIFICAÇÃO referente ao objeto do Pregão Presencial nº 017/2014,
referente à publicação no IOF/MG – Onde lê-se: “... OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE HOTELARIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CORRENTE ANO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.” – leia-se
“... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE HOTELARIA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADOS
A ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ESFERA
MUNICIPAL”.