TJMG 08/04/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 13/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB2A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/04/08; E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 292.195-5 – Sandra Maria Moraes,
ATB4M, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Secretário
de Escola na E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes), referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 23/11/11; - Santos Dumont –
E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 307.536-3 – José Vidal de
Alcantara, ASB3I, admissão 1, referente ao 7° quinquênio de exercício,
a partir de 27/08/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.192-3 –
Márcia Aparecida Honório Nicácio, PEB2F, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 12 meses e 5 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 272.125-6 –
Maria José de Oliveira Vasconcelos, ANEI2P, admissão 2, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 366.310-1 –
Maria José Telson da Silva, PEB1A, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.569-4 –
Maria Aparecida Horta Moreira Martins, PEB2A, admissão 1, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 263.232-1 –
Maria Catarina de Oliveira Duarte, ANE2J, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 70/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 257.852-4 –
Terezinha Emília de Castro Schuchter, PEBT2F, admissão 2, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 9 meses (aposentada no
cargo PEBT2G).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 71/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.617-1 –
Maria das Graças Custódio, ASB1N, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 8 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.449-9 – Elisabete Maria da Silva, ASB2I, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 11 meses (aposentada no cargo ASB2G).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 227.951-1 – Abigail Nonato da Silva, ASB1P, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 10 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.760-9 –
Terezinha de Fatima Ribeiro Leão, ASB3G, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 75/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.686-6 –
Minervina Célia Cardoso Pinto, ASB3G, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 5 meses (aposentada no cargo
ASB3C).
Fernando Correa Rodrigues, PEB2P, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 3 meses e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.946-7 –
Luscilene de Melo Medeiros, PEB2J, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 290.491-0 –
Marta Rodrigues Brandão de Paiva, PEB2P, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 218.452-1 –
Maria Carlota Barreto Raimundo, PEB2F, admissão 2, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.848-5 –
Lucia Helena Araujo Granato, PEB2J, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 292.988-3 – Ana
Maria Carneiro Macedo Mello, PEB2N, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 350.905-6 Maria Rubia da Silva Werneck, PEB1D, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 94/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 246.937-7 –
Ena de Fatima Caetano Alves, PEB1D, admissão 2, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 5 meses e 15 dias (aposentada no
cargo PEB4A).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 321.045-7 –
Sonia Márcia Paiva Wertz, PEB1G, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 96/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 338.564-8 –
Lucia Helena Flauzino de Faria, PEB2A, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 10 meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 97/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 271.230-5 –
José Antonio Abrahão Lupatini, PEB1F, admissão 2, aposentado em
03/04/2014, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 98/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 332.710-3 –
Sandra Maria Coutinho Nacarate, PEB1F, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 56.483-1 – Ione
Tavares de Siqueira, PEB1D, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 100/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.866-7 –
Marta Gusmão, PEB1J, admissão 1, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 76/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.566-0 – Maria
Angelo de Paula, ASB1N, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 4 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 101/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 334.890-1 –
Maria Aparecida de Toledo Nunes, PEBT1D, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 13 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 77/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 264.207-2 – Sandra Mara Coutinho Rampinelli, PEB2O, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 102/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 127.176-6 –
Regina Maria Correa de Sá, PEB2M, admissão 2, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.979-8 –
Maria das Graças Paiva de Souza, PEBT1B, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 11 meses e 1 dia.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 157.703-0 – Heliani
Maria de Castro, PEB2A, admissão 1, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 343.696-1 – Rosania Maria Morais, PEBT1B, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 11 meses e 21 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 104/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.167-5 –
Janete Zaque Hallack, PEB1H, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.823-4 –
Rosa Maria Riolino, PEB2H, admissão 2, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 8 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 105/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 272.366-6 –
Elizabeth Beatriz Mendes de Souza Reis, PEB2O, admissão 2, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 5 meses (aposentada no
cargo PEB4D).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 259.708-6 –
Maria Conceição de Souza Campos, PEB2L, admissão 2, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 11 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 264.082-9 – Marcia Cristina de Paula, PEB1N, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 5 meses e 8 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 319.301-8 –
Geane Cristina Pereira Oliveira, PEB2P, admissão 1 (apostilada D3A),
aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 1 mês e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.947-5 –
Luzia Célia do Valle Monteiro, PEBT1A, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 10 meses e 6 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 346.078-9 – Laide
da Cruz Tarcitano, PEB1P, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 9 meses (aposentada no cargo PEB3E).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 352.323-0 – Ari
de Paula, PEB2P, admissão 1, aposentado em 03/04/2014, referente ao
saldo de 8 meses e 4 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 292.831-5 –
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 106/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.678-6 –
Dalva Soares Pereira Magalhães, EEB2F, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 374.008-1 –
José Ronaldo Salgado Durço, PEB2D, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 833.128-2 –
Eliana das Graças Pereira de Oliveira, PEB2C, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 3 meses (aposentada no cargo
PEB4B).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 247.087-0 – Terezinha Lopes Alvim, ATB3P, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 15 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 265.517-3 –
Amyres de Sousa, PEB5P, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 4 meses e 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 270.342-9 –
Claudia Maria Silvino Ferreira, PEB2M, admissão 1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 8 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 288.551-5 –
Leda Maria da Cunha, ATB4P, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 1 mês e 9 dias (apostilado Secretário de Escola).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.715-3 –
Claudina Izabel Silva Evangelista, PEB2G, admissão 3, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 6 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 114/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 267.207-9 –
Maria do Carmo Gotti Cestaro, PEB1O, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 3 meses (aposentada no cargo
PEB2G).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.340-0 –
Rosa Maria Passarelli, AEB2I, admissão 1, aposentada em 03/04/2014,
referente ao saldo de 4 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.512-6 –
Maria Luciene de Almeida Oliveira, PEB1A, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 6 meses e 21 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.356-6 –
Maria da Consolação Clemente Dutra, PEB2P, admissão 1, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 3 meses e 16 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 336.826-3 –
Terezinha Delgado Moreira, PEB1F, admissão1, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 7 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 339.549-8 –
Adriana Aparecida Dias Lima Vieira, PEB2I, admissão 2, aposentada
em 03/04/2014, referente ao saldo de 4 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 10/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957 de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino
– MaSP 847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB2A, admissão
1, referente ao 5° biênio a partir de 02/06/08 e 6° biênio a partir de
02/12/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP 663.568-4 – Sabrina Belarmino Alves, PEB
2A, admissão 1, a partir de 31/03/14; – E.E. Francisco Manuel – MaSP
663.568-4 – Sabrina Belarmino Alves, PEB 1A, admissão 2, a partir de
31/03/14; - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.013.427-8
– Claudia Aparecida Coutinho de Santana, PEB1A, admissão 1, a partir de 13/01/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
31/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 18/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 299.732-8, E.C.S.M., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
32/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 34/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 299.734-4, M.A.D.B., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
33/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 21/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 07/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 157.408-6, T.M.L.M., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
34/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 29/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 169.595-6, M.F.P.F.S., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela restituição dos valores
recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 - Vantagem Pessoal – Lei 18975/10 – paga a maior no período de abril/12 a
dezembro/13, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
35/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 27/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 391.195-5, T.C.A., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência
da concessão do 2° ao 3° quinquênios e 3° ao 8° biênios, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 41.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
36/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 26/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 18/03/2014, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 378.915-3, C.P.M., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da
concessão do 1° e 2° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 41.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05, e pela retificação da vigência da concessão do 3° quinquênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente aos cofres
públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO N° 08/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
847.109-6 – Flávia do Rosário Teixeira, PEB2A, admissão 1, referente
ao 3° quinquênio, a partir de 21/04/08.
05 541693 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Fernando Lobo – MaSP 299.550-4 – Lúcia de Fátima Oliveira
Souza, PEB1J, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 06/11 publicado em 01/03/11, onde se lê: 10° biênio a partir de 26/05/05, leia-se: 10° biênio a partir de 26/06/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/14
Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 299.550-4 –
L.F.O.S., admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n°
terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 29
149/11 publicado em 12/07/11, onde se lê: pela manutenção da vigência
da concessão do 5° biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, leia-se: pela manutenção da vigência da concessão do 5°
biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela
retificação da vigência da concessão do 10° biênio, com restituição dos
valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado em 21/10/95,
onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/08/91, leia-se:
1° quinquênio de exercício, a partir de 08/02/94, no ato publicado em
04/12/97, onde se lê: 2° quinquênio de exercício, a partir de 08/07/96,
leia-se: 2° quinquênio de exercício, a partir de 03/09/96; - Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
522.477-9 – Lucia Helena Faria Gomes de Barros, PEB1A, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 4007/12
publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir
de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 318.007-2 – Angela Aparecida Gomes
Moreira, PEB2G, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato publicado em 16/12/95, onde se lê: 5 meses e 24 dias referente
ao 1° quinquênio, leia-se: 3 meses e 21 dias referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/92, no ato publicado em 25/04/96, onde
se lê: 3 meses referente ao 2° quinquênio, leia-se: 3 meses e 29 dias
referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 02/03/96, no ato
n° 13/01 publicado em 11/05/11, onde se lê: 3 meses referente ao 3°
quinquênio, leia-se: : 3 meses referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/01; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e
Souza – MaSP 320.988-9 – Maria Lucia dos Santos, PEB1F, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 02/13 publicado
em 10/01/13, onde se lê: 6 meses referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 03/11/88 (data do exercício) e 3 meses referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 29/01/92, leia-se: 9 meses referente
ao 1° decênio a partir de 29/01/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor Quesnel – MaSP 378.915-3 – Cleíze Pires de Mendonça,
PEB2A, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 12/09 publicado em 07/04/09, onde se lê: 3° quinquênio
a partir de 01/01/08, leia-se: 3° quinquênio a partir de 20/02/08.
05 541694 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:389.268-4,
Wanda Ribeiro, a/p da data da publicação do Ato, ref. ao PEBIIE
(admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp. 329.569-8
– Ivânia Araújo Marques Oliveira, PEBIIM (admissão 01), a partir de
27/09/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres” - Masp: 388.905-2, Clívia Moura dos Santos, PEBIH
(admissão 01) por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício a/p de
14/04/14, “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Cel Vieira”
- Masp: 344.446-0, Nilza do Carmo de Barros Silva, PEBIIF (admissão
01), 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/01/14; Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:350.897-5, Jânia Aparecida Campos Vasconcelos Fajardo, PEBID (admissão 01) ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 21/03/14; E. E. “Professor Botelho Reis”Masp:830.061-8, Luciana Cândido Taveira, PEBIA (admissão 01) ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/12; Masp:830.061-8, Luciana
Cândido Taveira, PEBTIIA, (admissão 03) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/12; Masp: 1.129.274-5, Tâmara Rezende Pacheco
Machado, PEBIA (admissão 01) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
06/11/12; Masp:843.775-8, Francislanda de Almeida Freitas Soares,
PEBIA (admissão 01), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:
328.929-5, Mirian Tereza Senra Fernandes, PEBIIC (admissão 01),
aposentada em 03/04/14, ref. ao saldo de 04 meses e 18 dias; Cataguases – Masp:349.354-1, Amelia Rodrigues Gregorio, ASBIH (admissão
01) aposentada em 03/04/14, ref. ao saldo de 03 meses; Leopoldina
– Masp:227.452-0, Sônia Monteiro de Resende, EEBII I (admissão
02) aposentada em 03/04/14, ref. ao saldo de 01 mês e 03 dias; Masp:
337.130-9, Janete de Almeida Machado, PEBIIH (admissão 01) aposentada em 03/04/14 ref. ao saldo de 11 meses; Masp:332.685-7, Ana
Maria Ramos Barbosa, PEBIIE (admissão 01) aposentada em 03/04/14
ref. ao saldo de 04 meses e 08 dias; Masp:237.501-2, Maria Helena
Rubim Barbosa, ATBIVO (admissão 01) aposentada em 03/04/14, ref.
ao saldo de 07 meses e 15 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO Nº 01/2014.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Pirapetinga –
E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:303.395-8, Emilda Aguiar Lima,
ASBIIIG (admissão 01) concedida pelo Ato nº 25/94 publicado respectivamente em 20/09/94 e 27 dias ref. ao 1º decênio de exercício
restando-lhe 03 dias;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2014.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975 de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Volta
Grande - E. E. Capitão Godoy – Masp. 1.118.334-0, Maria Auxiliadora
de Paulo Medeiros, PEBIA, (admissão 01), pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 19/03/2014;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz – Masp.
344.411-4, Edna de Castro Dutra, PEB2G (admissão 02), referente ao
5º quinquênio, a partir de 22/02/2011, por não ter sido publicado em
época oportuna;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 08/2014, publicada MG. 11/03/2014, referente
a(o) servidor(a): Cataguases – Masp. 267.962-9 – M. M. C. C., PEBIIF
(admissão 02), E DECIDE Pela manutenção da vigência da concessão
do 2º, 3º e 4º quinquênios sem reposição de débito aos cofres públicos,
por concluir que o servidor não teve “má fé” e por ter a Administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei
14.184/02 e Resolução 37/05/SEPLAG para regularização dos registros
funcionais da servidora;