TJMG 08/04/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Alírio Gonçalves-3558
Para de Minas
José B. Pereira-203967
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Lagoa Santa:
Valdinei A. Nascimento-170820
Lagoa Santa
Santa Barbara
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio
Alvorada:
Edvaldo Ferreira da Mota-125483 Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Sargento Jorge para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Carlos Eduardo Nunes-351460
Diego Fernando G. Chaves-528626
Gilberto de Jesus Dias-444247
Gilvan Ferreira da Silva-528627
Luciana Vieira-528628
Maicon Júnio M. da Silva-528629
Paulo Sérgio Januário-528630
Ronaldo Júnio de O. Lima-371922
Rui Coelho do Nascimento-157598
Silvio Aparecido G. Filho-444252
Coromandel
Coromandel
Coromandel
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Coromandel
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Coromandel
Coromandel
Coromandel
Coromandel
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para APAC da Comarca
de Pirapora, por ordem judicial datada de 12.02.2014:
Ednaldo Fernandes Ruas-126210 Pirapora
Uberlândia
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para a Cadeia Pública da comarca de Ouro Branco, por ordem judicial
datada em 20.02.2014:
Ouro Branco
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para a Polinter-RJ, por ordem judicial datada de 08.11.2010:
Petrópolis-RJ
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da comarca
de Nova Lima, por ordem judicial datada em 20.03.2014:
Eduardo R. Souza-301417
Do Presídio de Teófilo Otoni para o CDP de Caraguatatuba, em Caraguatatuba-SP, por ordem judicial datada de 28.05.13:
Afrânio
489881
Nunes
dos
Santos- Ubatuba-SP
Do Presídio Dr. Carlos Vitoriano para a Penitenciária Serra Azul II, em
Serra Azul-SP, por ordem judicial datada de 19.02.13:
Gilson de Souza Santos-461051
Sertãozinho-SP
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 22.01.2014:
Itaúna
Itaúna
Carlos A. V. Rocha-472519
Caratinga
Fausto C. Freitas-480282
Caratinga
Jheison S. Silva-477162
Caratinga
José C. Silva-103441
Caratinga
José P. Alves-480395
Caratinga
Thalles D. Matos-358120
Caratinga
Wedson F. Silva-70608
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para APAC da
Comarca de Pirapora, por ordem judicial datada de 29.01.2014:
Leandro Anunciação dos Reis-222240 Pirapora
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para APAC da
comarca de Uberlândia, por ordem judicial 18.03.2014:
Sandro de Souza Silva-475089
Mauá/SP
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC de
Caratinga, por ordem judicial datada em 25.02.2014:
Jeferson Alves Rodrigues-326373 São José dos Campos-SP
Marcos A. Costa-175392
Do Presídio de Coronel Feliciano para o CDP Mauá, em Mauá-SP, por
ordem judicial datada de 17.12.08:
Braulo Wesley da S. Prado-477278
Wanderson Júnior de Souza-477276
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o CDP São José dos
Campos, em São José dos Campos-SP, por ordem judicial datada de
12.11.2011:
Rodrigo L. Brandão-193572
São Sebastião do Paraíso
José Celestino Alves-477710
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Presídio
de Barão de Cocais:
Juliano A. Martins-329606
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso para a Cadeia Pública de
Monte Santo de Minas por ordem judicial 29.01.2014:
Ratificar a transferência do Presídio de Alvorada para APAC da
Comarca de Pirapora, por ordem judicial datada de 27.05.2013:
Marcos José de O. Rodrigues- Pirapora
110879
Retificar a matrícula na Penitenciária de Três corações, com publicação
no “Minas gerais” do dia 02.04.2014:
Onde se lê:José C. Silva-461450 Itanhandu C.Local
Leia-se:José C. Silva-477770
Itanhandu C.Local
Tornar sem efeito autorização de transferência do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova, com publicação no “Minas Gerais” do dia
11.03.2014:
Eliane dos Santos Souza-179241
Capital
Rib.Neves
Do Presídio de Juatuba para o CDP São Domingos do Norte, em São
Domingos do Norte-ES, por administrativa datada de 20.03.2014:
Luciano Pereira Bauer-479477
São Domingos do Norte-ES
Do Presídio de Santa Luzia para a Superintendência de Polícia Prisional de Vitória-ES, por ordem judicial datada de 30.08.2013:
Mateus Vasconcelos-534523
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
Linhares-ES
07 542279 - 1
ATOS DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsavél pela elaboração de justificativas para abertura de processos
Kelly Christina
licitatórios,
renovação
e
rescisão
de
contratos
de
alimentação
para
uniApoio à Administração
1
Savastano Cardoso
dades prisionais e socioeducativas, as quais demandam conhecimentos
Pública
jurídicos específicos.
07 542328 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
Resolução/SES/N.º 4260, de 31 de março de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, JULIAN PASSOS, MASP:
1.355.325-0, para exercer a Função Gratificada de Regulação Coordenador Macrorregional - FGRCM-3 para a Central Macrorregional de
Regulação Assistencial Noroeste/Patos de Minas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 31 de março
de 2014.
Alexandre Silveira de Oliveira
Secretário de Estado de Saúde
Gestor do SUS
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4271, de 03 de abril de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde SUS-MG, no uso de suas atribuições;
Resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido RITA LUIZA DOS SANTOS, Masp.
367.597-2, da Função Gratificada de Auditor Assistencial/SUS,
FGA-96, da Macrorregião de Uberaba, a partir de 05/03/14.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 03 de abril de
2014.
Alexandre Silveira de Oliveira
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 4268, de 03 de abril de 2014
A Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 3º da Resolução SES/nº. 1243 de 18 de julho
de 2007;
Resolve:Art. 1º - DISPENSAR, JULIAN PASSOS, MASP: 1.355.325-0,
da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista, FGRMP-59,
da a Central Macrorregional de Regulação Assistencial Noroeste/Patos
de Minas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 03 de abril de
2014.
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretaria de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 4269, de 03 de abril de 2014.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de 2011.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, MARIA DO SOCORRO ALVES
LEMOS, MASP 288.241-3, da Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista FGRMP-11, da Central Macroregional de Regulação Centro - Belo Horizonte, a partir de 01/04/2014.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 03 de abril de
2014.
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretaria de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 4270, de 03 de abril de 2014.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de 2011.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, MARIA LUIZA VASCONCELOS
NASCIMENTO, MASP 913.717-5, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP-65, da Central Macroregional de
Regulação Centro - Belo Horizonte, a partir de 01/04/2014.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 03 de abril de
2014.
Maria Letícia Duarte Campos
Subsecretaria de Regulação em Saúde
04 541687 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DVA. SVS nº 03/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância Sanitária de Alimentos torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo
DVA. SVS 03/2013, conforme se segue:
Empresa: Moinho Globo Alimentos S.A.
CNPJ: 81.442.014/0001-67
Município: Sertanópolis
Unidade Federativa: Paraná
Data da Decisão: 23 de janeiro de 2014
Autoridade Prolatora: Maria Flávia B. Brandão - Diretora de Vigilância
Sanitária de Alimentos, MASP: 452065-6
Dispositivos normativos transgredidos: Decreto-lei nº 986, de 21 de
outubro de 1969, art. 48, III c/c Resolução RDC nº 360/2003/ANVISA,
item 3.4.2 E 3.4.3.1 c/c Resolução 19/99/ANVISA
Infração: descumprirlei destinada a promover e proteger à saúde, qual
seja, Decreto-Lei 986/69, art. 48, inciso III, em virtude do fato de expor
à venda o alimento: Farinha de trigo Tipo 1 enriquecida com ferro e
ácido fólico, marca: Globo, validade: 11/02/2013,lote: 0912, rotulado
em desacordo com as disposições do citado Decreto-Lei e regulamentos, que são:i)Resolução 360/03/ANVISA itens 3.4.2 , quanto às unidades da vitamina B2 e do ácido fólico; 3.4.3.1 quanto ao % VD das
vitaminas, que se deve ser declarado em número inteiro; e item 3.1;ii)
Resolução 19/99/ANVISA por apresentar alegações de propriedade
funcional e de saúde, sem no entanto, apresentar registro, conforme
comprovado pelo Laudo de Análise fiscal nº 6455.00/2012, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais (LACEN/MG).
Tipificação da infração: inciso XXXVI do art. 99 da Lei 13.317/99.
Decisão Final: Advertência
Publique-se.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014
Maria Flávia Bracarense Brandão
Diretora de Vigilância Sanitária de Alimentos
MASP: 452065-6
DVA.SVS.SUB.VPS/SES-MG
07 541818 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 913000/6, THERESA CHRISTINA FURTADO, referente ao 1º decênio, publicado em 07/05/1994, onde se
lê: a partir de 15/03/1994, leia-se: a partir de 29/03/1994, referente
ao 1º quinquênio, publicado em 13/04/2000, onde se lê: a partir de
14/03/1999, leia-se: a partir de 28/03/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 01/10/2005, onde se lê: a partir de 07/03/2004,
leia-se: a partir de 26/03/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 16/06/2009, onde se lê: a partir de 06/06/2009, leia-se: a partir
de 25/03/2009; Masp 371912/7, DANILO RONALDO RENE OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 15/12/2011, onde
se lê: a partir de 14/03/1994, leia-se: a partir de 16/03/1994; Masp
913259/8, MARIA ANTONIA SILVA BORGES, referente ao 3º quinquênio, publicado em 16/06/2009, onde se lê: a partir de 10/03/2009,
leia-se: a partir de 08/03/2009; Masp 349739/3, VALDENICE BRITO
PEDREIRA, referente ao 2º quinquênio, publicado em 17/05/2001,
onde se lê: a partir de 16/03/2004, leia-se: a partir de 14/03/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 16/03/2009, onde se lê: a partir
de 17/03/2009, leia-se: a partir de 15/03/2009; Masp 381859/8, LIANA
AGOSTINI RESENDE ASSIS, referente ao 1º quinquênio, publicado
em 09/01/1996, onde se lê: a partir de 09/03/1992, leia-se: a partir de
23/03/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 25/07/2000,
onde se lê: a partir de 08/03/1999, leia-se: a partir de 22/03/1999, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir de
06/03/2004, leia-se: a partir de 20/03/2004, referente ao 4º quinquênio,
publicado em 16/06/2009, onde se lê: a partir de 05/03/2009, leia-se:
a partir de 19/03/2009 Masp 912995/8, GERSON PIRES LUZ, referente ao 2º quinquênio, publicado em 04/07/1995, onde se lê: a partir
de 08/03/1994, leia-se: a partir de 09/03/1994, referente ao 3º quinquênio, publicado em 02/09/2000, onde se lê: a partir de 07/03/1999,
leia-se: a partir de 08/03/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 18/02/2005, onde se lê: a partir de 05/03/2004, leia-se: a partir de
06/03/2004; Masp 384224/2, VANIA MARIA MENDES DA CRUZ,
referente ao 1º quinquênio, publicado em 11/11/1998, onde se lê: a partir de 08/03/1989, leia-se: a partir de 10/10/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 11/11/1998, onde se lê: a partir de 07/03/1994,
leia-se: a partir de 18/03/1994, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 20/09/2000, onde se lê: a partir de 06/03/1999, leia-se; a partir de
17/03/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/06/2008,
onde se lê: a partir de 04/03/2004, leia-se: a partir de 15/03/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 11/06/2009, onde se lê: a partir de 03/03/2009, leia-se: a partir de 14/03/2009; Masp 382115/4,
ILVETE JOSÉ DE SOUZA, referente ao 1º quinquênio, publicado
em 17/02/1995, onde se lê: a partir de 14/03/1994, leia-se: a partir de
09/03/1994, referente ao 2º quinquênio, publicado em 24/08/2002,
onde se lê: a partir de 13/03/1999, leia-se: a partir de 08/03/1999, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/10/2005, onde se lê: a partir de
12/03/2004, leia-se: a partir de 07/03/2004, referente ao 4º quinquênio,
publicado em 16/06/2009, onde se lê: a partir de 12/03/2009, leia-se: a
partir de 06/03/2009.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372579/3 MARCIO
DE CASTRO SOARES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2012; Masp 0271713/0, VERA LUCIA MOREIRA QUINTAO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2014;
Masp 0322176/9, DIONE MARIA DE ASSIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2014; Masp 0323295/6, JUCENIA
MENDES DO CARMO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2014; Masp 0349335/0, MARIA APARECIDA OLIVEIRA
DE MEDEIROS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/03/2014; Masp 0349739/3, VALDENICE BRITO PEDREIRA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2014; Masp
0350217/6, MARIA NAZARE MARQUES MOREIRA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2014;Masp 0357901/8,
ISRAEL NOVAIS DE MOURA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2014; Masp 0371912/7, DANILO RONALDO
RENE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/2014;Masp 0372831/8, JOSE OTAVIO BELO DORNELLES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2014;
Masp 0373402/7, NERMIVAL RAMOS DE MORAIS, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2014;Masp 0381859/8,
LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2014;Masp 0382115/4, ILVETE
JOSE DE SOUZA AMARAL, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 05/03/2014; Masp 0384173/1, MARIA DAS NEVES DE
JESUS FERREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 28/02/2014; Masp 0384224/2, VANIA MARIA MENDES CRUZ,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2014;Masp
0616935/3, VICENTE AUGUSTO JAU, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/2013; Masp 0668195/1, TATIANA CAETANO ALVARENGA MAGALHAES, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/2013; Masp 0668685/1, FABIO REMI DA
SILVA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2009;
Masp 0669404/6, CLAUDIA BENACCHIO NICOLINE, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2013;Masp 0912995/8,
Minas Gerais - Caderno 1
GERSON PIRES LUZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/2014; Masp 0913000/6, THERESA CHRISTINA FURTADO,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2014;Masp
0913064/2, JOEL EUSTAQUIO RODRIGUES DA SILVA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/2014; Masp 0913092/3,
MARIA JOSE SILVA TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2014; Masp 0913139/2, JOSE AUGUSTO
RUBIM DE MOURA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014; Masp 0913259/8, MARIA ANTONIA SILVA BORGES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2014;
Masp 0915336/2, MARIA LUCIA DE ASSIS MEDEIROS, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2014; Masp 0919798/9,
MARGARET JUNE GUY, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/2014; Masp 1060176/3, KATIA PEREIRA FARIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidores:
Masp 0219612-9, Iracema Santos Meireles, referente ao saldo de 15
mes(es) e 15dias;Masp 0349591-8, Terezinha Oliveira da Silva Mendonca, referente ao saldo de 2 mes(es);Masp 0362721-3, Vera Lucia
Garcia Junqueira, referente ao saldo de 12 mes(es);Masp 0365089-2,
Elza Gorete Ferreira Campos Mendes, referente ao saldo de 4 mes(es).
Masp 0371979-6, Jose Eduardo de Souza Polastri, referente ao saldo de
13 mes(es); Masp 0372144-6, Sandra Maria Santos, referente ao saldo
de 1 mes(es);Masp 0372171-9, Clomar Ribeiro da Luz, referente ao
saldo de 13 mes(es);Masp 0372652-8, Vera Maria Andrade da Silva,
referente ao saldo de 2 mes(es);Masp 0373074-4, Irene Maria Coelho, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0373307-8, Carmem Lucia
A Costa Ferreira, referente ao saldo de 11 mes(es);Masp 0375273-0,
Maria Andre da Silva Santos, referente ao saldo de 11 mês(es);Masp
0375759-8, Irene de Oliveira C Ribeiro, referente ao saldo de 5
mes(es);Masp 0376418-0, Denise Trindade de Souza, referente ao
saldo de 10 mes(es);Masp 0379831-1, Lindalva de Oliveira Alves, referente ao saldo de 7 mes(es);
Masp 0382803-5, Arcisa Imaculada de Paula, referente ao saldo de 3
mes(es);Masp 0383458-7, Maria Nilma G de Almeida, referente ao saldo
de 9 mes(es);Masp 0383553-5, Vania Lucia Andrade Costa, referente
ao saldo de 7 mes(es);Masp 0384174-9, Maria de Oliveira Silva, referente ao saldo de 9 mes(es);Masp 0384231-7, Zilene de Fatima Mendes
da Silva, referente ao saldo de 9 mes(es);Masp 0384326-5, Joana Maria
Purificacao, referente ao saldo de 7 mes(es);Masp 0384457-8, Tania
Mara Meireles Silva, referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0384742-3,
Vera Lucia Martins Barbosa, referente ao saldo de 2 mes(es);Masp
0919234-5, Marise Amorim Natali, referente ao saldo de 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (laudo medico)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es): Masp 0349493-7, Maria Silvina de Almeida Neta, referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0383999-0, Edinete Santos Humberto, referente ao saldo de 3 meses; Masp 0379865-9, Maria Olinda
Ferreira Eugenio de Paiva, referente ao saldo de 10 mes(es).
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (compulsória)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra a) do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es):
Masp 0154064-0, Antonio Garotti, referente ao saldo de 3 mes(es);
Masp 0372009-1, Marcio Galletti, referente ao saldo de 12 mes(es).
07 542273 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO a publicação do Minas Gerais de 27/03/2014,
que concedeu o ABONO DE PERMANÊNCIA, por motivo de duplicidade, referente a servidora: Masp. 372727-8, Eva Evita Silva Viana,
a partir de 18/03/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 372576-9, Luiza Maria Tortoriello de Castilho, a partir de
26/03/2014.
07 542269 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 913113-7, MARIA GERALDA SOARES DIAS,
publicado em 21/12/2012: onde se lê 02 meses a partir 28/01/2013,
referente ao 1º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 28/01/2013,
referente ao 1º e 2º quinquênios, conforme instrução de serviço 01/06.
07 542322 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0317420/8, Lea Maria Calheiros
Arantes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 30/07/2013, Masp
0368694/6, Marilia Ferreira Soares Freire, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 10/02/2014; Masp 0376533/6, Maria de Fátima
Nogueira Silva, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 17/02/2014;
Masp 0384248/1, Marisa Santina De Souza Oliveira, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 20/10/2011, Masp 0391608/7, Expedito
Eustáquio De Carvalho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
04/07/2013, Masp 0913204/4, Albertina Vieira Duque, referente ao 5º
quinquênio adm., a partir de 09/12/2013, Masp 0913432/1, Alaor Silva
Gonçalves, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 14/07/2013;
Masp 0913549/2, Maria De Lourdes Magalhaes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/02/2014, Masp 0913689/6, Roberto Antonio De Freitas, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/12/2009,
Masp 0914413/0, Gilson Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 28/01/2014, Masp 0914844/6, Luiz Paulo Cosentino Xavier,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/07/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913432/1, Alaor Silva Gonçalves, a partir de 14/07/2013;Masp 0914413/0, Gilson Pereira, a partir
de 28/01/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288354/4, Lúcia de Fátima Carvalho de Morais, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/12/2013
e 7º quinquênio adm., a partir de 02/12/2013, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0288354/4, Lúcia de Fátima Carvalho de Morais, a partir de 02/12/2013, em cumprimento à resolução
007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0317420/8, Léa
Maria Calheiros de Arantes, referente ao 4º quinquênio adm., publicado
em 15/08/2008 com vigência em 30/07/2008, conforme nota técnica
nº. 199/2014; Masp 0372636/1, Rubens De Almeida Costa, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991, com vigência em
01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992, com vigência em 21/10/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997, com
vigência em 19/10/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001,
com vigência em 18/10/2001 e 5º quinquênio adm., publicado em
23/12/2006, com vigência em 17/10/2006, conforme nota técnica nº
205/2014; Masp 0376533/6, Maria de Fátima Nogueira Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 18/06/1992 com vigência
em 12/04/1992, conforme nota técnica nº. 200/2014; Masp 0376911/4,
Sócrates De Lima Filho, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, conforme nota técnica nº 203/2014; 3º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013, com
vigência em 27/01/1993, conforme nota técnica nº 203/2014; 4º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013, com vigência em 27/03/1998,
5º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013, com vigência em
20/03/2003 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço,
publicados em 16/04/2013, com vigência em 18/03/2008 e 7º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013, com vigência em 17/03/2013, conforme nota técnica nº 203/2014; Masp 0368694/6, Marília Ferreira Soares Freire, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 19/03/2009
com vigência em 10/02/2009, conforme nota técnica nº. 207/2014;
Masp 0384248/1, Marisa Santina de Souza, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 27/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 25/10/1996,
3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em
24/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006, conforme
nota técnica nº. 210/2014; Masp 0384468/5, Antônio Mauro da Silva,
referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 21/02/2008, com vigência em 09/04/2003, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 16/04/2013, com vigência em 02/06/2003, 7º quinquênio adm., publicado em 16/04/2013, com vigência em 31/05/2008