TJMG 03/04/2014 -Pág. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal, na Praça Agostinho Alves de Araújo, 26 – Centro,
ou pelo telefone (32) 3425-1223, no horário das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 14h00 – E-mail: [email protected]. Santana
de Cataguases,MG, 02 de abril de 2014. MANOEL LUIZ MATHIAS
– Prefeito Municipal. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA CASTRO – Pregoeira
6 cm -02 540023 - 1
SONGEO MINERAÇÃO S/A - CNPJ 41.799.313/0001-39 - Edital
de Convocação para AGO e Aviso aos Acionistas. Ficam os senhores
acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
a realizar-se no dia 30/04/2014 às 10:00hs, na sede social da Companhia à Av. Frei Orlando, nº. 633, nesta Capital, a fim de deliberar sobre
as seguintes matérias: a) Apreciação das contas da Diretoria, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras e do Balanço Geral
encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do resultado; c) Fixação dos
honorários da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Na oportunidade a Cia informa que se acham a disposição dos senhores
acionistas em sua sede social os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei número 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. BH, 28/03/2014. (a) Vicente de Castro Sabino
- Presidente.
3 cm -01 539456 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL- ESTADO
DE MINAS GERAIS, torna público a “REVOGAÇÂO” da Tomada
de Preços nº. 009/2014 - Processo nº. 039/2014, referente a Contratação de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social
e marketing.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia
22/04/2014, Tomada de Preços nº. 025/2014 - Processo nº. 082/2014.
Tipo: Menor valor por item. Objeto: Aquisição parcelada de ferro, treliça e tela, para o almoxarifado do município de Grão Mogol. Maiores
informações pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia
22/04/2014, Tomada de Preços nº. 026/2014 - Processo nº. 083/2014.
Tipo: Menor valor por item. Objeto: Aquisição parcelada de kits de
enxoval, para recém nascidos, para a Secretaria de Assistência Social
do município de Grão Mogol. Maiores informações pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia
16/04/2014, Pregão Presencial nº. 031/2014 - Processo nº. 084/2014.
Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa, para realização de exames laboratoriais, na sede do município de Grão Mogol.
Maiores informações pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar às 10:00 horas do dia
17/04/2014, Pregão Presencial nº. 032/2014 - Processo nº. 085/2014.
Tipo: Maior desconto na planilha de orçamento, elaborada pela Prefeitura Municipal de Grão Mogol. Objeto: Fornecimento parcelado de
peças, acessórios e lubrificantes, para este município, forma de entrega:
pronta entrega. Maiores informações pelo telefone (38) 3238-1135 ou
pelo e-mail: [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia
23/04/2014, Pregão Presencial nº. 033/2014 - Processo nº. 086/2014.
Tipo: Maior percentual de desconto sobre o catálogo de medicamentos
“Guia Farmácia”. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos
diversos, para a Secretaria Municipal de Saúde deste município, forma
de entrega: pronta entrega. Maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
Retificação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL, torna
público a retificação do Pregão Presencial nº. 029/2014 - Processo nº.
076/2014, publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, edição 26/03/2014, (publicações de terceiros) e Jornal Hoje em Dia, edição 26/03/2014, onde se lê: “trator de esteira”, leia-se: “trator agrícola
com grade aradora”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia
22/04/2014, Tomada de Preços nº. 023/2014 - Processo nº. 080/2014.
Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa, no ramo
de construção civil, para construção de Unidade de Educação Infantil - creche/pré-escolar, no distrito de Vale das cancelas, no município
de Grão Mogol. Convênio: Ministério da Educação/FNDE (Federal).
Maiores informações pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia
22/04/2014, Tomada de Preços nº. 024/2014 - Processo nº. 081/2014.
Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa, no ramo
de construção civil, para construção de quadra esportiva coberta com
vestiários, no distrito de Sítio, no município de Grão Mogol. Convênio: Ministério da Educação/FNDE (Federal). Maiores informações
pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
16 cm -02 540020 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG- Extrato
do Contrato. Contratante: Câmara Municipal de Águas Formosas.
Contratado: Supermercados Duas Estrelas Ltda-ME. Base Legal: PL
nº. 002/2012 - Convite nº. 002/2012. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e material de limpeza. Prazo: 20/02/2014 a 31/12/2014.
Preço: R$ 5.852,82 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e
oitenta e dois centavos). Em 20/02/2014. (Ass.) Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -02 540097 - 1
PREFEITURA DE SALINAS/MG- Processo Administrativo nº.
060/2014 - Dispensa nº. 025/2014 - Retificação de publicação de
28/03/2014 - Página 103. Inclui-se como Contratada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Salinas, 01/04/2014. Joaquim Neres Xavier
Dias - Prefeito Municipal.
APREFEITURA DE SALINAS/MGtorna público que realizará no
dia 16/04/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2014. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço mecânico, elétrico, hidráulico, torneiro mecânico, funilaria, pintura, injeção
eletrônica e de bomba injetora nos veículos da frota municipal. Os interessados poderão solicitar o edital enviando um e-mail para licitacao@
salinas.mg.gov.br ou através do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 02/04/2014. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
4 cm -02 540076 - 1
A PREFEITURA M. DE CAMPO AZULtorna público a realização
do Pregão Presencial nº. 024/2014. Objeto: Aquisição de veículo - 03
veículos 0KM. Convênio SEGOV 886/2013 - Entrega das propostas
e abertura: até às 09:00 hs do dia 16/04/2014 - Informações tele: (38)
3231-8101 - E-mail: [email protected]. Cássia Fabíola N. Rocha - Pregoeira.
A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL torna público a realização do Pregão Presencial nº. 025/2014. Objeto: Aquisição de veículo
0KM. Convênio SES 485/2013 - Entrega das propostas e abertura: até
às 14:00 hs do dia 16/04/2014 - Informações tele: (38) 3231-8101E-mail: [email protected]. Cássia Fabíola N. Rocha
- Pregoeira.
A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL torna público a realização do
Pregão Presencial nº. 026/2014 - Objeto: Aquisição de lubrificantes,
aditivos, fluidos, graxa e derivados - Entrega das propostas e abertura:
até às 09:00 hs do dia 17/04/2014 - Informações tel: (38) 3231-8101 E-mail: [email protected]. Cássia Fabíola N. Rocha
- Pregoeira.
A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL/MG torna público aos interessados a Tomada de Preços nº. 003/2014. Objeto é Contratação de
empresas para prestação de serviços contábeis e assessoramento à
Administração Pública Municipal, inclusive execução de um modo
geral no auxilio a Comissão de controle interno, o recebimento das propostas será até o dia 18.04.2014 às 09:00 horas, data em que procederá
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 27
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
a abertura dos documentos - O edital em inteiro está à disposição dos
interessados, Av. João Antônio de Almeida, n°. 518, Centro - Campo
Azul/MG - Informações no [email protected], ou
através do telefone (38) 3231-8101.
6 cm -02 540116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Aviso/Comunicado - A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: Resultado de
Licitação - Processo Licitatório nº. 029/2014 - Pregão Presencial nº.
005/2014. Objeto: Aquisição de bens e materiais diversos - Praça da
Juventude. Recursos: Ministério da Cultura/Caixa Econômica Federal.
Resultado Disponível: www.ituiutaba.mg.gov.br - Informação: Telefax (34) 3271-8181/e-mail: [email protected] - Prefeitura
Municipal de Ituiutaba em 01de abril de 2014. Walcyr Soares Valadão
- Pregoeiro.
3 cm -02 540133 - 1
Avisos de Licitação - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG,
na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: - Processo
Licitatório nº. 064/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 036/2014,
para Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras
para atender as necessidades de manter em funcionamento veículos da
frota municipal de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério
de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes
de documentação e propostas: 16/04/2014 até às 09h00min.
- Processo Licitatório nº. 065/2014, modalidade Pregão Presencial nº.
037/2014, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais
gráficos e impressos personalizados para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos
envelopes de documentação e propostas: 16/04/2014 até às 14h00min.
- Processo Licitatório nº. 066/2014, modalidade Pregão Presencial nº.
038/2014, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório em geral para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de
Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes de
documentação e propostas: 17/04/2014 até às 09h00min.
Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com
sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, nº. 98, Centro.
Telefax: (38) 3239-8131 ou e-mail: [email protected].
5 cm -02 540155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- RESULTADO DE JULGAMENTO E CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014. A Presidente da Comissão de Licitação, Josiane
Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado da
TOMADA DE PREÇOS em epígrafe que teve como objeto a contratação de empresa para realizar obras de ampliação de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde do Município de Candeias/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG N°. 2.831/2.011, Resolução SES/MG
N°. 3.962/2.013 e Resolução RDC 50/2.012-ANVISA, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Contratado: Casarino Construtora Ltda, CNPJ 14.182.137/0001-19 - Valor R$
197.779,86. Contrato n°. 073/2014. Candeias/MG, 11/03/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº. 025/2014 cujo
objeto é o registro de preços para contratação de empresa fornecedora
de leite em pó/alimentos para atendimento as necessidades de complementação alimentar que se encontram as famílias em situação de risco
social (vulnerabilidade social), como forma de promoção da pessoa
humana, para atender o Departamento Municipal de Assistência Social.
Realização dia 15/04/2014, às 09:00 horas. Informações e editais:
www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou telefone:
(35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG - EXTRATO DE
CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014. A Presidente da
Comissão de Licitação, Josiane Lopes da Silva, leva ao conhecimento
dos interessados o Extrato do Contrato da TOMADA DE PREÇOS em
epígrafe que teve como objeto a contratação de empresa para realização de obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta em diversas
ruas do Município, em conformidade aos Contratos de Repasses nº.
779.325/2.012 e 779.892/2.012, celebrados com o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal. Contratado: BRAGANÇA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.625.900/0001-24 - Valor
R$ 467.623,43 - Contrato n°. 075/2014. Candeias/MG, 19/03/2014.
8 cm -02 540186 - 1
Extrato do Contrato 013/2014 - PRC 020/2014 - TP 001/2014. Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / CONSTRUTORA NIEMEYER
LTDA. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para
Pavimentação Asfáltica em diversos logradouros do Município de
Machado/MG. Valor Total Do Processo: R$ 47.417,28 (quarenta e sete
mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos) Assinatura:
07/03/2014 - Vigência: 30/06/2014.
Extrato do Contrato 015/2014 - PRC 021/2014 - TP 002/2014. Partes:
MUNICÍPIO DE MACHADO / RC CONSTRUTORA CIVIL LTDA
ME. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para fornecimento de materiais e mão de obra para construção do MEC- Machado
Esporte Club - MEC, através da Secretaria Municipal de Esportes.
Valor Total Do Processo: R$ 557.520,00 (quinhentos e cinquenta e
sete mil quinhentos e vinte reais) Assinatura: 11/03/2014 - Vigência:
20/09/2014.
Extrato do Contrato 020/2014 - PRC 034/2014 - TP 003/2014. Partes:
MUNICÍPIO DE MACHADO / JOAQUIM PAULINO DA COSTA
NETO EPP. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global
incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, necessários a execução de casa de gás, tubulação de gás subterrânea até local de cocção e
tela de mosquiteiros janelas e portas da cozinha e refeitório das Unidades de Educação Municipais. Valor Total Do Processo: R$ 56.783,40
(cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Assinatura: 17/03/2014 - Vigência: 31/07/2014.
6 cm -02 540199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA - Extrato de Contrato - Em cumprimento às disposições do parágrafo único, do art. 61,
da Lei 8.666/93 torna-se público a síntese do 1º Aditivo ao Contrato
Adm. de execução de obras de engenharia, celebrado entre a PMJ/
MG e a Empresa Construtora Santa Luzia Ltda-EPP, CNPJ (MF) Nº.
11.215.122/0001-11. Objeto do Pacto, Execução de obra de construção
de 80 (oitenta) Módulos Sanitários domiciliares nesse município, com
recurso oriundo do Convênio nº. 246/2012, firmado entre a SEDESE
e o Município de Juvenília. Início do 1º Aditivo/Contrato: 24.03.2014
- Vigência: 24.07.2014 - Origem do Contrato: Processo Licitatório nº.
0250/13 - Tomada de Preços nº. 027/13, regido pela Lei nº. 8.666/93
e suas alterações. Assinaturas: pela Contratante, Expedito da Mota
Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada, Thaís de Almeida
Souza - Rep. Legal.
3 cm -02 540220 - 1
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 024/2014 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 002/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº.
42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa especializada para construção de Cobertura da Quadra da Escola Municipal
Filhinha Gama, empreitada por preço unitário, com abertura marcada
para o dia 30/04/2014, às 09h00min. Cópia do edital e informações
poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na Pça. Pedro
Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 36233136 ou mediante solicitação por e-mail licitacao1@saojosedalapa.
mg.gov.br; www.saojosedalapa.mg.gov.br - Kleyton Carlos dos Santos
- Presidente da CPL.
3 cm -02 540228 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Aviso de Inexigibilidade. Inexigibilidade de Licitação nº 008/14 - Processo nº 075/14. Contratação de
empresa especializada em ministrar cursos e oficinas no Seminário da
Educação que acontecerá nos dias 03 e 04 de abril de 2014. Empresa:
FUNDEP. Valor global: R$ 51.282,05. Antonio Brandão - Prefeito
Municipal.
2 cm -02 539993 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG. Torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 23
de abril de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Tomada de Preço
nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa para obras de ampliação e reforma da Usina de Lixo deste Município, valor estimado R$
54.499,42 - Recurso Próprio do Município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas,
224, Centro, São Domingos do Prata, ou pelo telefone do setor de licitações: (31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30
horas. São Domingos do Prata/MG, 02 de abril de 2014. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG. Retificação 1.
Processo Licitatório nº 035/2014 - Pregão Presencial nº 016/2014. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de São Domingos do
Prata/MG, no uso de suas atribuições legais, Retifica a data de abertura
do Processo Licitatório acima citado, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral, passando
para o dia 22 de abril de 2014, às 08:00 horas a abertura do Procedimento Licitatório. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do presente Edital. São Domingos do Prata/MG, 02 de abril de
2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
5 cm -02 539986 - 1
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG. Extrato Aditamento. 3º
Termo Aditivo Contrato 83/13. Partes: Município de Piranguinho e Fort
Pré Moldados Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço de pavimentação de vias públicas, Rua José Pedro da
Silva, Bairro Sossego; Rua Inácio Eufrásio de Carvalho, Bairro Santa
Bárbara; Rua José Norberto da Silva, Bairro Centro. Convênio 093/12/
SEGOV/PADEM. Prorroga prazo. Vigência: 04/04/14 a 03/06/14. Data
01/04/14. Antônio Carlos Silva - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -02 540083 - 1
Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG.O Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Carlos Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público
Retificação 002 ao Edital de Concurso Público 001/14 de Provas e Títulos, Edital e retificação no site: www.piranguinho.mg.gov.br e www.
imam.org.br. Piranguinho/MG, 01/04/2014.
1 cm -02 540087 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MG,torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 24
de Abril de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº 017/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para
publicação de Atos Oficiais do Município. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas, 224,
centro, São Domingos do Prata, ou pelo telefone do setor de licitações
(31) 3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas.
São Domingos do Prata, 02 de abril de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -02 540179 - 1
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 07/05/2014,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a
habilitação para o Processo Licitatório nº 029/2014 - Concorrência
Publica nº 006/2014 - Edital nº 021/2014, referente à contratação de
empresa especializada de construção civil para execução de serviços,
com mão de obra especializada e com fornecimento de materiais para
construção de uma Praça Publica. Conforme especificações constantes no Anexo – I do edital, destinado ao Bairro Jardim Bom Jesus no
Municipio de Toledo/MG. O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35)
3436-1144. Toledo/MG, em 02 de Abril de 2014. Vicente Pereira de
Souza Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -02 540128 - 1
O Prefeito Municipal de Coração de Jesus/MG,Pedro Magalhães
Araujo Neto, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com
a Lei 8.666/93, Rescinde amigavelmente a Ata de Registro de Preço
nº 97/2013, referente ao Processo Administrativo nº 97/2013 - Pregão
Presencial nº 54/2013.
1 cm -02 540172 - 1
Prefeitura Municipal de Perdigão/MG. Retificação Tomada de Preços 07/2014. A CPL de Perdigão retira do Edital o item 4.1.3.2, e comunica nova abertura 23/04/2014 ás 13h30min.
1 cm -02 540202 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE TEÓFILO OTONI-MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO
DA EXECUTADA MARTHA RODRIGUES DUPIN. Prazo de 30 dias.
A Drª.ANDREYA ALCÂNTARA FERREIRA CHAVES, MMª. Juiza
de Direito em substituição legal na 3ª. Vara Cível desta comarca de Teófilo Otoni- MG, na forma da lei, etc. FAZER SABER a todos quantos
virem este edital ou dele conhecimento tiverem, que na 3ª Secretaria
Cível desta Comarca processam-se os autos nº 0686.01.027.850-1 da
Ação Ordinária em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, requerida por BANCO ITAÚ BBA S/A, em face de MARTHA RODRIGUES
DUPIN, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF nº 466.563.836-53,
nascida no dia 03.06.1951, filha de ALBERTO LIMA RODRIGUES e
WANDA CELY RIBEIRO RODRIGUES. E constando dos supracitados autos que a executada MARTHA RODRIGUES DUPIN, encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital que
será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual fica a executada
INTIMADA para que pague o debito de (R$ 832.864,37), no prazo de
(15) dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do
valor devido (CPC, artigo 475-J) e penhora de tantos bens quanto forem
necessários para o pagamento da divida pendente, consoante DESPACHO proferido à folha 432 do feito supramencionado. SEDE DO
JUIZO: Avenida Dr. Júlio Rodrigues, nº 415, TELEFONE 33-35295700, Bairro Marajoara, CEP 39803902, T. Otoni- MG, 18 de fevereiro
de 2014. Eu, Wilson Jose Guanás Costa, Oficial de Apoio Judicial C,
confeccionei, digitei e providenciei a impressão. Eu (a) Denise Colares
Mendes de Almeida, Escriva Judicial, PJPI 9111-6, o conferi e assino.
(a) ANDREYA ALCANTARA FERREIRA CHAVES, Juiza de Direito.
(Advogada Dra. DEISE CRISTINA FRANCO, OAB-MG 99935).
6 cm -24 535106 - 1
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões,
Oficial Substituto do Registro de
Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que Cascudo Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ 00.390.707/0001-51, depositou neste Cartório,
à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento Residencial Alameda do Chaparral, situado no lugar denominado
Portões, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 20-11-2012 e
revalidada em 01-10-2013, acompanhada dos demais documentos para
registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 283 lotes, agrupados em 12 quadras, ocupando
a área de 86.510,00m² e ainda 31.500,00m² para ruas, 16.779,00m² de
área institucional e 35.875,00m² de área verde. O terreno loteado tem
a área total de 170.664,00m², tendo acesso pela Rua Francisco José
de Carvalho e divisando com Renato Augusto Bretas, Enir Guimarães,
José Olímpio Sobrinho, João Batista Santos, novamente com Renato
Augusto Bretas, Fátima de Araújo, Maria Reis Araújo Maciel e Ari Carlos Araújo. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 26 de março de
2.014. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto, ________________________
6 cm -31 538616 - 1
JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BELO HORIZONTE – MG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20
DIAS – PROCESSO 0024.13.111.692-3. O Dr. Rui de Almeida Magalhães, MM. Juiz de Direito da 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, no exercício do cargo, na
forma da Lei, etc. Faz Saber a todos quantos este edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juízo processam os termos da Ação
de Despejo c/c Cobrança, promovida por JOSÉ INÁCIO LOIOLA
FERREIRA JÚNIOR, CPF 694.546.126-20 e RG MG-3.814.058 SSP/
MG, residente e domiciliado à Rua Francisco de Paula Castro, nº 60,
aBairro Cidade Nova, Belo Horizonte/MG, CEP 31.170-090, e EMÍLIA MARIA PETRUCELLI FERREIRA, CPF 544.156.406-72 e
RG M-3.769.349 SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Tancredo
da Silva Pinto, nº 65, Apartamento 301, Bairro Silveira, Belo Horizonte/MG, CEP 31.140-490, representados por sua procuradora Maria
Geralda Alves Debien, OAB/MG 105.349, em desfavor de WALLACE
SILVA BASTOS, CPF 045.785.066-30 e RG 1.899.642 SSP/ES tendo
por objeto o contrato de locação do imóvel localizado à Rua São Filipe,
nº 32, apartamento 103, Bairro Sagrada Família, Belo Horizonte/MG,
CEP 31.030-290 pelo réu. E estando o réu WALLACE SILVA BASTOS em lugar incerto e não sabido, fica citado por este edital, para,
contestar a ação, no prazo de quinze dias, sendo-lhe facultado, caso
não tenha utilizado o beneficio nos últimos 24 meses. a purgação da
mora, no prazo da resposta, independente de autorização judicial (art
62, II e parágrafo único da Lei 8245/91)”. Este edital é publicado e afixado na forma da Lei. Belo horizonte, 25 de abril de 2013. (a) Jacqueline de Jesus Ribeiro Barbosa, Escrivã Judicial em exercício. (a) Rui de
Almeida Magalhães, MM. Juiz de Direito.
6 cm -01 539534 - 1
24ª VARA CÍVEL – COMARCA DE BELO HORIZONTE ESTADO
DE MINAS GERAIS – Edital de Citação – Prazo de 20 dias. A Dra.
Yeda Monteiro Athias, MM. Juíza de Direito da 24ª Vara Cível desta
Comarca, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. Faz a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, extraído
dos autos da ação Ordinária processo nº 1200996-39.2010.8.13.0024
sendo autor Feluma Fundação Educacional Lucas Machado em face
de Distribuidora R. Minas Produtos Hospitalares Ltda. Alega o autor
que celebrou com a ré diversas transações comerciais, nas quais a
autora adquiriu equipamentos médico hospitalares distribuídos pela ré,
visando o cumprimento de seu objeto social. Em face da referida transação comercial, foram emitidas as duplicatas mercantis nºs 026924,
no valor de R$ 334,50 nº 026167, no valor de R$ 97,48, nº 026225, no
valor de R$1.485,00,nº 026168, no valor de R$ 334,50, nº 026121 e no
valor de R$ 334,50 e nº 027090 e valor de R$ 97,48. Tendo em vista
a existência de divergências quanto a quantidade e qualidade dos produtos adquiridos,as referidas duplicatas não foram pagas nas datas de
seus respectivos vencimentos, o que motivou, por parte da ré, o envio
das referidas cártulas para protesto. Diante isso, foram lavrados os protestos das duplicatas da seguinte forma: duplicata nº 026924, protestada
junto ao 1º Tabelionato de Protesto; duplicatas nºs 026167 e 026225,
protestadas junto ao 2º Tabelionato de Protestos; duplicata nº 0 26168,
protestada junto ao 3º Tabelionato de Protesto e duplicatas nº 026121
e 027090, protestadas junto ao 4º Tabelionato de Protestos, todos da
comarca de Belo Horizonte – MG. A autora passou a diligenciar na
localização da sociedade ré para efetivar o pagamento dos referidos
títulos, possibilitando assim a consequente baixa dos protestos indevidamente realizados pela ré. Não obstante a diversas tentativas realizadas, não foi possível a localização da sociedade ré para realização
dos pagamentos devidos, razão pela qual mostra-se indispensável a presente ação. Possibilitando-se à autora promover o depósito, em juízo,
da referida quantia, como efeito de pagamento, cessando-se, assim, os
juros e os riscos, inclusive para efeitos de quitação. Assim sendo, o presente edital foi expedido para citação da ré Distribuidora R. Minas Produtos Hospitalares Ltda, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
os temos da presente ação, bem como, para que, querendo, no prazo de
15 ( quinze) dias oferecer contestação, ou se quiser, receber os valores
consignados, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados
na petição inicial. Este edital será publicado e afixado em lugar de costume e na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, 14 de fevereiro de
2014. Eu, Taísa Pires Gomes, escrivã Jucidial em substituição, o conferi
e assino: A MM. Juíza de Direito, Yeda Monteiro Athias assina:
9 cm -24 535448 - 1
Comarca de Alvinópolis-MG
Edital para Registro
de Loteamento
Teresinha de Jesus Barros
Costa, Oficiala do Registro
de Imóveis da Comarca de
Alvinópolis,Estado de Minas
Gerais , na forma da lei.
FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados. A planta, Memorial Descritivo e demais Documentos referentes ao loteamento
Areão situado a Rua :Antonio Ferreira Guimaraes, bairro Campestre, em Dom Silvério,constituído de 7 (sete)lotes assim distribuído:
a)área publica:702,00m²,b)área remanescente1.098,00m²,c)área de
lotes:2.003,06m²De Propriedade de Maria Regina Pereira Guimarães, cpf:066.097.656-00 e seu marido Geraldo Aurélio Guimarães,
cpf:370.299.246-49. 10 de março de 2014
4 cm -27 537367 - 1
Comarca de Belo Horizonte-MG. Edital de Citação. Prazo de Dilação:
30 dias. O Dr. Genil Anacleto Rodrigues Filho, MM. Juiz de Direito da
26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. Faz saber a todos
quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por
este juízo tramita uma ação de Depósito por Conversão, processo nº
02408.056.614-4, requerida por Banco Finasa S/A em face de Antônio
Augusto do Nascimento, alegando a autora que por força da cédula
de crédito bancário celebrada em 23/08/2007, o Requerido obteve um
crédito junto à Requerente na quantia de R$15.146,46 proveniente da
cédula nº 36.6.477.764-2 a ser pago em 42 prestações, transferindo
em alienação fiduciária à Requerente a Motocicleta marca/modelo
HONDA XR 250, cor amarela, ano/modelo 2007/2007, placa HDU
5680. Sendo o presente para a citação de Antônio Augusto do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos
da presente ação, para em 05 dias entregar a coisa, depositá-la em juízo
ou consignar o valor do débito, contestar a ação, com as advertências
do art 285 do CPC, de que não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na peça vestibular.
Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital
que será publicado pela Imprensa Oficial e outros jornais do Estado.
Dado e passado em 29 de agosto de 2012. Eu, Escrivão, o subscrevo.
MM. Juiz de Direito, o assino.
5 cm -02 539870 - 1
Comarca de Esmeraldas-Justiça Edital de Citação-Prazo de 30 dias-A
Dra. Cirlaine Maria Guimarães, Juíza de Direito da Comarca de
Esmeraldas, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc.,
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria judicial, se processa a ação
de EXECUÇÃO,registrada sob o n1 024108028178-5, requerida por
BANCO BRADESCO S/A em face de LUIZ CARLOS DURANTE. É
o presente edital para CITAR o requerido, LUIZ CARLOS DURANTE,
portador do CPF 170.649.388-63, PARA que no prazo de 3 dias,
pague o débito de R$ 108.140,30, devidamente corrigido, sob pena de
penhora. Dado e passado nesta cidade de Esmeraldas, aos 26 de agosto
de 2.013. Eu, Edna do Amaral Braga Fernandes, Escrevente Judicial, o
digitei e assino: Juíza de Direito:
3 cm -02 539871 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS- O DR. RENATO
LUIZ FARACO, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de
Belo Horizonte, em exercício do cargo na forma da lei, FAZ SABER
a todos os interessados e, especialmente, a ANTÔNIO CARLOS DA
CUNHA, CPF 709.539.296-04 que foi proposta por BANCO FINASA
S/A, CNPJ 57.561.615/0001-04 a Busca e Apreensão, processo nº
02409.514.273-3, e que teve por objeto a busca e apreensão de um
automóvel Marca/Modelo FORD UTILITÁRIOS RANGER XLT 13X,
cor prata, ano de fabricação e modelo 1999, placa HRN-2833, chassi
8AFDR13X0XJ002804, pela inadimplência ao contrato de financiamento nº 36.7.035.724-2 firmado com a Autora, com cláusula de alienação fiduciária, foi convertida em ação de DEPOSITO, tendo em vista
que não foi o réu ou o bem objeto da ação localizados. E, estando o
Requerido ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA, em local incerto e não
sabido, fica o mesmo citado, para no prazo de 05 (cinco) dias, entregar o bem acima mencionado, depositá-lo em juízo ou consignar-lhe o
seu equivalente em dinheiro, ou ainda, querendo, contestar a ação, com
advertência do Art. 285 do CPC “não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros, todos os fatos articulados
pelo autor”. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2012. Eu, , Escrivão o
subscrevi. (a) Dr. Renato Luiz Faraco, Juiz de Direito.
5 cm -02 540118 - 1