TJMG 25/03/2014 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - M A O, MaSP 0323096-8, PEBIB - Adm. 1, Decide
pela inclusão de 13 (treze) dias faltas, período de 13/02/02 a 25/02/02,
sem efeitos financeiros, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 011/2014
publicado no “Minas Gerais” em 07/03/2014 referente a servidora:
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - R P S M, MaSP
0513099-2, PEB2I - Adm. 1, Decide pela retificação do 3º quinquênio
para 07/04/03 conforme art. 270 da Lei 869/52, sem efeitos financeiros
devido ao fato de não ter gerado acerto financeiro no período de sua
inclusão no Sistema de Administração de Pessoal - SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 012/2014
publicado no “Minas Gerais” em 07/03/2014 referente a servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1, Decide pela
manutenção do 4º biênio, publicado em 17/04/99, 5º biênio publicado
em 03/08/02, 2º quinquênio publicado em 17/04/99 com base no art. 65
da lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Bezita Alves
Xavier, MaSP 0344866-9, PEBIA - Adm. 1, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Margarida
Maria Ferreira de Souza, MaSP 0614319-2, PEBRIIA - Adm. 1, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5864/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Albina Maria Martins, MaSP
0562696-5, ANEI2A - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC 47/05.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São José do Jacuri - E E Marcílio Dias - Ivande Gomes
de Queirós Costa, MaSP 0344513-7, ASBIG - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 09/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Carmésia
- E E José Vieira da Silva - Geraldo Antônio Costa, MaSP 0445140-7,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 14/03/14; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Deiwson Silveira Fagundes, MaSP 0880317-3 - PEBIIA Adm. 1, a partir de 12/03/14; Coluna - E E Professora Heroína Torres
- Andrea Silveira Fagundes, MaSP 1009110-6, PEBIA - Adm. 1, a partir
de 12/03/14; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Andrea Silveira
Fagundes, MaSP 1009110-6, PEBIA - Adm. 2, a partir de 12/03/14;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria Aparecida de
Souza, MaSP 1315607-0, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 26/02/14; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marli Alves Barroso, MaSP
0984119-8, ASBIC - Adm. 1, a partir de 11/03/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Maria Marta
Otoni Sousa, MaSP 0351302-5, PEBIA - Adm. 1, para Maria Marta
Otoni.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/14
ANULA NO ATO Nº 16/14 referente a servidora: Frei Lagonegro
- E E José Gonçalves de Souza - Maria de Lourdes Almeida, MaSP
0887993-4, ASBIC - Adm. 1, na parte que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 18/03/14, por falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/14
ANULA NO ATO Nº 79/10 referente a servidora: Água Boa - E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Hélia Alves Martins, MaSP
0508990-9, PEBTIA - Adm. 1, na parte que retificou Férias-Prêmio
Concessão referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado
em 20/05/10, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade)
a servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Marinalva
Martins de Brito, MaSP 0518896-6, PEBTIA - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 12/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E
Senador Simão da Cunha - Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0,
PEBIC - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/14; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha - Petrina de Sousa
Braga, MaSP 0391343-1, ATBIVF - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/14; Peçanha - E E Senador Simão da
Cunha - Maria de Fátima Faúla Vilarino, MaSP 0831751-3, PEBIA Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Dores de Guanhães - Osvaldina Santos Lagares, MaSP 0280515-8, PEBIH - Adm. 3, aposentada
em 08/03/14, referente ao saldo de 08 meses; Gonzaga - Maria dos
Anjos Pereira Brumano, MaSP 0323090-1, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 07 meses e 06 dias; Virginópolis - Mirian Domingues de Oliveira Albuquerque, MaSP 0323193-3,
PEBIE - Adm. 1, aposentada em 08/03/14, referente ao saldo de 03
meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Coluna na E E Professora Heroína Torres
- Paula Simone Souto Bernardo, MaSP 0665098-0, PEBIA - Matemática 16h/a - Adm. 3, a partir de 27/02/14, em virtude de nomeação com
exercício em 27/02/14; Dom Joaquim na E E Ângelo Ribeiro Miranda
- Sheila Naili Ferreira Figueiredo Duarte, MaSP 1360209-9, PEBIA Biologia/Ciências 16aulas - Adm. 1, partir de 06/03/14, em virtude de
nomeação com exercício em 06/03/14; Guanhães na E E Altivo Coelho
- Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade, MaSP 0351053-4, PEBIA
- Matemática 16 aulas - Adm. 2, a partir de 28/02/14, em virtude de
nomeação com exercício em 28/02/14; Sabinópolis na E E Professora
Margaret Barroso Pinto - Loyane Miranda Marques, MaSP 1235994-9,
PEBIA - Matemática 16h/a - Adm. 3, a partir de 28/02/14, em virtude
de nomeação com exercício em 28/02/14; Sabinópolis na E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - Mariene Padilha de Miranda Pinto, MaSP
1227404-9, Biologia/ciências 16 h/a - Adm. 3, a partir de a partir de
28/02/14, em virtude de nomeação com exercício em 28/02/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso Pinto - Niliana Renata
Miranda Campos, MaSP 1107912-6, PEBIA - Adm. 1, e E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - Niliana Renata Miranda Campos, MaSP
1107912-6, PEBIA - Adm. 3, pelo subsídio dos cargos efetivos acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Diretor DV, exercido
na E E Professora Margaret Barroso Pinto, a partir de 06/03/2014.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 02/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Albina Maria Martins, MaSP 0562696-5, ANEI2A - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13/11/11; Paulistas - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Cleusa dos Santos
Barbosa, MaSP 0598426-5, PEBIA - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/10.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Áurea Maria Marques Pires, MaSP
0279640-7, PEBIF Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 15/14
publicado em 18/03/14, onde se lê: a partir desta publicação, leia-se:
a partir de 12/03/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/14
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes as servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Hélia
Alves Martins, MaSP 0508990-9, PEBTIA - Adm. 1, para aplicação do
artigo 290 e regularização da vida funcional, Ato nº 26/09 publicado
em 31/07/09, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/09, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/03/09, e retifica publicações anteriores, 03
meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/03/04, 04 meses e 09 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/03/99, e 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/98; Carmésia - E E José Vieira da Silva - Gianeth Mara
de Oliveira, MaSP 0339376-6, PEBIIG - Adm. 1, para aplicação do
artigo 290 e inclusão da vigência, Ato nº 14/95 publicado em 10/06/95,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 25
dias referente ao 1º quinquênio a partir de 06/06/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/14
RETIFICA O ATO de Adicional referente a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria do Socorro dos Santos, MaSP 0329327-1, PEBIH - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 17/12 publicado em 14/06/12, onde se lê:
a partir de 20/09/11, leia-se: a partir de 06/08/10.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 09/2014 - ANULA O ATO,
no que referente a servidora: SÃO FRANCISCO – E. E. José Francisco
Guimarães, Masp. 585.594-5, Ana Aparecida Alkmim Ramos, PEB2M,
Admissão 01, Ato nº 03/2006, de Remoção para São Francisco, publicado em 19/01/2006, por motivo de desistência da servidora, para regularização funcional.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 10/2014
- ANULA O ATO, no que referente a servidora: SÃO FRANCISCO
– E. E. José Francisco Guimarães, Masp. 585.594-5, Ana Aparecida
Alkmim Ramos, PEB2M, Admissão 01, Ato nº 01/2006, de Retificação de Remoção, publicado em 08/02/2006, por motivo de Anulação da
Remoção, para regularização funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2014 – REMANEJA, nos termos
do art. 19, da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do Artigo 22 da Resolução
SEE/MG nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: SÃO FRANCISCO Masp. 1.010.943-7, Maria Alzira Cardoso da Mata, PEB1A, 16 aulas,
Matemática, Admissão 01, da E.E. Dona Alice Mendonça, para E.E.
Coelho Neto, para regularização funcional; VARZELÂNDIA – Masp.
876.057-1, Edenir Pereira de Macedo, PEB1A, Admissão 02, da E.E.
Juca Veloso, para E.E. João Cardoso Godinho, a contar de 17/02/2014,
para regularização funcional; Masp. 594.267-7, Dirce Gonçalves de
Souza, PEBR2A, 05 aulas, Arte, Admissão 02, da E.E. Gilberto Alves
Coutinho, para E.E. Manoel Alves de Almeida, a contar de 03/02/2014,
para regularização funcional; Masp.590.995-7, Maria Aparecida
Pereira dos Santos, PEB1A, 12 aulas, Educação Religiosa, Admissão
02, da E.E. Deputado Edgar Pereira, para E.E. Nilza Maria dos Santos,
a contar de 27/02/2014, para regularização funcional; Masp. 880.358-7,
Márcia de Jesus Silva, PEB1A, 16 aulas, Educação Religiosa, Admissão 01, da E. E. Padre José Silveira, para E.E. Deusânia de Brito Sales,
a contar de 27/02/2014, para regularização funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor: SÃO FRANCISCO
– E. E. Jacinto de Magalhães, Masp 1.268.844-6, Claudinei dos Santos Ricardo, PEB1A, 06 aulas, Geografia, Admissão 03, a contar de
06/03/2014, conforme nomeação publicada no MG 07/02/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E. CÔNEGO
MARINHO – Masp. 1.257.794-6, Cléia Almeida Mota Coutinho,
PEBIA, adm. 02, a partir de 11/02/2014; JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA – Masp. 886.966-1, Mércia Itatiana Andrade, ATEIID, a
partir 12/12/2013; E.E. OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 1.114.609-9,
Sâmela Antônia Ribeiro, PEBIA, adm. 01, a partir 25/02/2014; E.E.
PROFESSOR BATISTINHA – Masp. 948061-7, Vanusa Batista dos
Santos, PEBIA, adm. 01 a partir de 05/08/2013; VARZELÂNDIA –
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – Masp. 1.013.774-3, Maria José Rodrigues Pereira, EEBIA, adm. 01, a partir de 13/12/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E. CÔNEGO
MARINHO – Masp. 1.257.794-6, Cléia Almeida Mota Coutinho,
PEBIA, adm. 02, a partir de 11/02/2014; JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA – Masp. 886.966-1, Mércia Itatiana Andrade, ATEIID, a
partir 12/12/2013; E.E. OLEGÁRIO MACIEL – Masp. 1.114.609-9,
Sâmela Antônia Ribeiro, PEBIA, adm. 01, a partir 25/02/2014; E.E.
PROFESSOR BATISTINHA – Masp. 948061-7, Vanusa Batista dos
Santos, PEBIA, adm. 01 a partir de 05/08/2013; VARZELÂNDIA –
E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – Masp. 1.013.774-3, Maria José Rodrigues Pereira, EEBIA, adm. 01, a partir de 13/12/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2014 - ALTERA O(S)
NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: SÃO JOÃO
DAS MISSÕES – E.E. INDÍGENA MAMBUKA – Masp. 450.525-1,
Creusa Nunes Lopes, para Creuza Nunes de Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 585490-6, Ivanilde de Melo Araújo,
PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em
17/05/2012, por motivo de Incorreção na vigência; MaSP 585490-6,
Ivanilde de Melo Araújo, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 5° e 6º biênio, publicado em 17/05/2012, por motivo de incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP
283208-7, Suely do Rosário Almeida Albernás, PEBT2O, admissão 1,
na parte em que retificou, do 3º ao 9º biênio, publicado em 15/03/2011,
por motivo de incorreção nas vigências; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 323554-6, Iêda Maria Vieira Generoso, PEBIIN,
admissão 2, na parte em que retificou, do 2º ao 6º biênio, publicado
em 16/07/2003, por motivo de incorreção nas vigências; E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 282747-5, Aldeir Vieira Nobre, PEB2D, admissão
1, na parte em que retificou, 2º biênio, publicado em 09/02/2010, por
motivo de Incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 595259-3, Maria Gilda Guedes Tiago,
ASB1G, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º quinquênios,
publicado em 01/06/2011, por motivo de erro na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 589582-6, Maria
da Glória Santos Ribeiro, ASBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 27/10/2005, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Ângela Maria de Oliveira Silva, PEBII-B, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio, publicado em 17/12/2003, por motivo de incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP
323567-8, Jacira Alves Vicente, PEBII-E, admissão 1, na parte em que
retificou, o 2º e o 3º quinquênios, publicado em 18/05/2005, por motivo
de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 595259-3, Maria Gilda
Guedes Tiago, ASB1G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
administrativo a partir de 24/09/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 13/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
323546-2, Geraldina Rodrigues de Souza, PEBI-P/DIC, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 10/03/2011;
MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE MaSP 588018-2, Maria Helena Bispo, EEBI-A, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 23/03/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 3/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1, Maria do Carmo Andrade França, a partir de
10/12/2005, referente ao cargo de PEBI-P, admissão 2.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 584688-6, wanderley Lopes Medrado, PEBI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir
de 24/05/2009; MaSP 584688-6, wanderley Lopes Medrado, PEBI-A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/07/2002, data de exercício, 05 meses e 12 dias referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/02, data de exercício, 06
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/02, data
de exercício, 05 meses e 12 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/04; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323475-4, Ângela Maria de
Oliveira Silva, PEBII-B, admissão 1, 5 mes(es) e 3 dia(s), referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 6/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 367784-6, Margarida de Lourdes Mendes Alquemim,
referente(s) ao saldo de 06 meses, cargo AJUDANTE DE SERVIÇOS
GERAIS 1 D, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 6/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 855524-5, Zilda Hora
Silva Queiroz, PEBIA, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de
07/04/2007 e 7º biênio a partir de 17/10/2009; MONTALVÂNIA - E.E.
DE CACHOEIRA - MaSP 854289-6, Ivoneide Moreira França Alves,
PEBT2A, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 01/11/2011;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP
323475-4, Ângela Maria de Oliveira Silva, PEBIA, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 07/11/1988, data de exercício para regularizar registros funcionais; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS
- MaSP 803746-7, Eliane Beatriz Leles dos Anjos, PEBIA, admissão 1,
referente ao 1º, 2º e 3º biênio a partir de 28/09/1998, data de exercício
para regularizar registros funcionais; MaSP 803746-7, Eliane Beatriz
Leles dos Anjos, PEBIA, admissão 1, referente ao 6º biênio a partir
de 06/06/2004, 7º biênio a partir de 16/06/2006, 8º biênio a partir de
15/06/2008 e 9º biênio a partir de 18/06/2010.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 589638-6, Ângela Maria Carlos de Jesus, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
110 h/a; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 586048-1, Maria Simonete de Souza Aguiar, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB2E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; MANGA
- E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 283117-0, Marilísia Pereira Ramos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 118 h/a; E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 583889-1, Marilita Dourado Silva Alves,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 283146-9, Nilda Pinto Guimarães, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo ATB3I, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com
direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA
DOS ÍNDIOS - MaSP 586769-2, Rosana Moreira de Brito, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 118 h/a; E.E. COELHO NETO - MaSP 323567-8,
Jacira Alves Vicente, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB2M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 585283-5, Elizabete Maria da Cruz, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2H, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 117 h/a; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 588980-3,
Joana Lima de Souza Guerra, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA UIKITU KUHINÃ - MaSP
450799-2, Maria de Lourdes Caetano Oliveira, a partir de 25/03/2014
referente ao cargo PET1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da
CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 247190-2, Heloísa Porto de Moura, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo PEB1A, admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, integral; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 595259-3, Maria Gilda Guedes Tiago, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1G, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8212 dias de exercício; MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE SANTA
RITA DE CANABRAVA - MaSP 595774-1, Ana de Souza Barbosa, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASB1E, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
terça-feira, 25 de Março de 2014 – 11
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8747 dias de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 8/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO
LOPES DOS REIS - MaSP 282737-6, Abilia Magda Gomes Lustrino,
PEB1A, admissão 2, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão, a partir de 16/01/2014.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 9/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. SANTA LUZIA - MaSP 1356597-3, Patricia Cardoso e Lemos,
ATBIA, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão, a partir de 14/03/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 014/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 04/2014, publicado no Minas Gerais
em 25/02/2014, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - E.A.J.S,
MaSP 283285-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos
termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 15/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 04/2014, publicado no Minas Gerais em
25/02/2014, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.H.R.A.C,
MaSP 323635-3, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 147/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 38/2013, publicado no Minas Gerais
em 31/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - J.B.S, MaSP
594892-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 137/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: MATIAS CARDOSO - P.C.S.L,
MaSP 592383-4, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º quinquênio e 1º ao 5º biênio, com prescrição do débito,
por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre
o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 019/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 06/2014, publicado no Minas Gerais em
18/03/2014, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- G.S.M.A, MaSP 323547-0, admissão 2, pela permanência do direito
das vantagens do 1º e 2º quinquênio e 1º ao 7º biênio, com prescrição
do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 135/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: PINTÓPOLIS - M.G.R.G, MaSP
312208-2, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 117/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 32/2013, publicado no Minas Gerais em
12/11/2013, referente ao servidor: UBAÍ - C.A.B, MaSP 323492-9,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 3º
quinquênio e 3º ao 8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 141/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 36/2013, publicado no Minas Gerais
em 17/12/2013, referente ao servidor: UBAÍ - J.G.F, MaSP 323572-8,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 4º
quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 116/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 32/2013, publicado no Minas Gerais em
12/11/2013, referente ao servidor: UBAÍ - T.S.B.S, MaSP 283220-2,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2014 - P.A. 023/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - M.A.A.S.S,
MaSP 333259-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2014 - P.A. 026/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - M.H.R.A.C,
MaSP 323635-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2014 - P.A. 027/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MIRAVÂNIA - M.B.L.D.V, MaSP
591167-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2014 - P.A. 025/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - B.A.A, MaSP
299629-6, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2014 - P.A. 024/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - B.A.A, MaSP
299629-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2014 - P.A. 022/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - A.R.S.M, MaSP
587736-0, admissão 1.
24 535550 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva
Queiroz, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 08/10/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
23/07/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/01/03; E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 592716-5, Zenaide Alves de
Matos , PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 01/12/1995, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 02/11/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/12/92, ato publicado
em 29/05/1998, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/01/98, leia-se: