TJMG 14/03/2014 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HLD9021
GQZ2776
HIE6600
3764219
3620066
4253509
Welington Geraldo Dias Silva
Welliton Hosano Da Fonseca
Wilson Silva Araújo
Recursos Indeferidos P/ Intempestividades:
Placa
Processamento Recorrente
CYA1815
4004844
Eduardo Valadares De Oliveira
COF9333
3705007
Fabiana Morais Da Silva
HBM7475 3771801
Maria De Lourdes Braga Batista
GWC1247 3583006
Telma Dantas Barbosa Mascarenhas
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
13 531066 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Jannotti
Ato nº 021/2014 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo 112
do ADCT, da CE/89, aos servidores: 1016774-0, Andre Luiz Sigaud
Nunes, referente ao 5º qüinqüênio, a partir de 27/02/2014; MASP
1018664-1, Marinalva Sirlea Alves dos Santos Amorim, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 24/02/2014; MASP 1018112-1, Maurilio Souza
Fidelis, referente ao 7º quinquênio, a partir de 27/02/2014. Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Ato nº 022/2014 CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores: MASP
1016770-8 – Luiz Fernando da Fonseca Brandão, do 5º quinquênio a
partir de 13/02/2014; MASP 1018112-1 – Maurilio Souza Fidelis, do
7º quinquênio a partir de 27/02/2014. Belo Horizonte, 10 de março de
2014.
Ato no. 023/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do artigo 201 da Lei nº. 869,
de 05/07/1952, por oito dias para a servidora: Rozeni Gomes Coelho - MASP 1297400-2, pelo falecimento de seu irmão, a partir de
28/02/2014. Belo Horizonte, 11 de março de 2014.
Ato nº 024/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do
§ 19º do art. 40 da CF/88 com redação da EC 41/03, a servidora: MASP
1018440-6, Eliane de Bessa Couto Gomes, a partir de 11/03/2014. Belo
Horizonte, 11 de março de 2014.
Ato no. 025/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Masp 1018238-4, Rita Aliene de Souza Pereira, a partir de
26/02/2014, referente ao cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, nível IV, grau D. Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
13 531051 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO – GERAL
ATO Nº 062/2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
069, de 30 de julho de 2013 declara aposentado, a partir de 12 de
novembro de 2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40,
Parágrafo lº, Inciso I da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
c/c o artigo 8º, Inciso III, Alínea a, Parágrafo 2º, da Lei Complementar
nº 64, de 25 de março de 2002 e artigo 6-A da Emenda Constitucional
nº 41 de 19 de dezembro de 2003, EGBERTO CAMPOS BATISTA,
MASP 384.979-1 CPF 300.188.386-34, Defensor Público de Classe
Especial, Símbolo DP-E.
ATO Nº 063/2014
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
069, de 30 de julho de 2013, concede abono permanência, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, a IRMA
LUZIA DE PAIVA REIS, MASP 602.372-5, Defensora Pública de
Classe IV, a partir de 28/02/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) Defensor(es):
ATO Nº 064/2014
0296, Aléxia Mara Teixeira de Souza, Defensor Público de Classe IV,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 065/2014
0298, Álvaro da Silveira Bittencourt , Defensor Público de Classe IV,
referente ao 3º quinquênio de exercício.
ATO Nº 066/2014
0092, Artur Ferreira de Castro, Defensor Público de Classe Especial,
referente ao 4º quinquênio de exercício.
ATO Nº 067/2014
0025, Elizabeth Valle Botti, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 6º quinquênio de exercício.
ATO Nº 069/2014
0242, Liliane Maria Gomide Leite, Defensor Público de Classe IV, referente ao 3º quinquênio de exercício.
ATO Nº 070/2014
0262, Sérgio Luís Borges, Defensor Público de Classe IV, referente ao
3º quinquênio de exercício.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) Servidor(es):
902.225-2, José Dimas de Souza, Assistente Administrativo da Defensoria Pública II-J, referente ao 6º quinquênio de exercício.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao(s) servidor(es):
ATO Nº 072/2014
905.180-6,Jaqueline Dominato Ribas, Gestor da Defensoria Pública
II-J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2014.
ATO Nº 074/2014
359.196-3, Lúcio Andrade, Gestor da Defensoria Pública I-C, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2014.
ATO Nº 076/2014
348.629-7, Silvânio Silva Naves, Assistente Administrativo da Defensoria Pública I-B, referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/01/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da C/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
ATO Nº 071/2014
905.180-6, Jaqueline Dominato Ribas, a partir de 06/01/2014, referente
ao cargo de Gestor da Defensoria Pública II-J.
ATO Nº 073/2014
359.196-3, Lúcio Andrade, a partir de 27/01/2014, referente ao cargo de
Gestor da Defensoria Pública I-C.
ATO Nº 075/2014
348.629-7, Silvânio Silva Naves, a partir de 30/01/2014, referente ao
cargo de Assistente Administrativo da Defensoria Pública I-B.
13 530919 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Resolve:
Art.1º Designar o servidor Valmir Miranda Pereira, MASP 1.120.597-8,
Investigador de Polícia, para exercer a função de Responsável Técnico
na Unidade Executora 15100113.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Expediente
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 13 de março de 2014.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo
46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe
sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal.
DELIBERAÇÃO Nº 26.411/CAP/14
Rafael Divino de Vasconcelos – Masp-1.176.689-6 – Conselheira
Janice Pessoa. Julgamento 20.02.14.
Servidor da SEF – Contribuição Sindical – Duplicidade – Ressarcimento – Art. 585 da CLT – Não preenchimento dos requisitos – Não
provimento.
O servidor não faz jus ao ressarcimento pelo pagamento da contribuição sindical feito em duplicidade, tendo em vista que o servidor não
preenche os requisitos estabelecidos no art. 585 da CLT, considerando
que o reclamante ocupa cargo que não é privativo de Economista, que
o Sindicato dos Economistas de Minas Gerais não representa os Gestores Governamentais, e o reclamante não é registrado na Administração
Pública como Economista.
DELIBERAÇÃO Nº 26.412/CAP/14
Ana Flávia Rabelo Soares Prates – Masp-347.621-5 – Conselheira
Solange Irene. Julgamento 20.02.14.
Servidora do DETEL – Ampliação de jornada – Opção pela carga horária de 40 horas semanais – Decreto nº 44.410/2006 – Não provimento.
A servidora não faz jus ao pleito, tendo em vista que alguns dos requisitos exigido pelo Decreto nº 44.410/2006 não foram preenchidos, como
a comprovação do impacto financeiro decorrente da ampliação da carga
horária.
DELIBERAÇÃO Nº 26.413/CAP/14
Anderson Eloi Rodrigues - Masp-1.101.895-9 – Conselheira Brígida
Colares. Julgamento 20.02.14.
Servidor da SEDS – Reconhecimento de 1 ano e 9 meses de Avaliação
de Especial de Desempenho – Aprovação em concurso público para o
mesmo Cargo – Estágio Probatório – Decreto Estadual nº 43.674/2003
– Provimento.
O servidor faz jus ao reconhecimento do pleito, para computar a 1ª e a
2ª etapa da AED, realizadas durante a primeira admissão no cargo de
Agente Penitenciário, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº
43.674/2003, que regulamenta a AED, a referida avaliação deve orientar-se pelas atribuições do cargo, permitindo que o servidor aproveite
o tempo e as avaliações realizadas na primeira admissão, para fins de
conclusão da avaliação especial na segunda admissão.
DELIBERAÇÃO Nº 26.414/CAP/14
Jadson Fernandes da Silva – Masp-976.100-8 – Conselheira Solange
Irene. Julgamento 20.02.14.
Servidor da SEDFS – Averbação de tempo para fins de adicionais,
férias-Prêmio e aposentadoria – Não conhecimento para fins de aposentadoria .
Prejudicado – Para fins de adicionais de férias-prêmio falta ao reclamante a qualidade de servidor na data da Emenda nº 09/93 – Não
provimento.
O pedido de averbação para fins de aposentadoria, encontra-se prejudicado em virtude do reconhecimento do pedido em 1ª instância administrativa, pela SEDS.
Quanto ao pedido de averbação para fins de adicionais e férias-prêmio, não pode ser deferido, uma vez que o requerente não era servidor público estadual à data da publicação da Emenda Constitucional
n 09/93.
1-Súmula da milésima octogentésima terceira reunião ordinária realizada em 06 de Março de 2014, presidida pela Senhora Luísa Cristina Pinto e Netto e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves.
Presentes os Conselheiros Solange Irene Henrique de Melo, Janice
Pessoa Pires Martins, Carolina Monteiro de Castro Ataíde, Carlos
Augusto de Miranda Machado, Brígida Maria Colares e Letícia Palhares Salles.1.Eudes Coelho Coura-Deram provimento.2.Júlio Cézar da
Silva Santos-Deram provimento.3.Eris Alves Ribeiro Filho-Deram provimento4.Savano Junger Froede-Não conheceram da reclamação.
13 530886 - 1
Resolução nº 7.590 de 13 de março de 2014.
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
PMMG – CRS x Fernando Messias de Aguiar Cangussu - 17748747 Convocação para a 3ª Fase do concurso CFSd-QPPM/2014. Íntegra do
ato nos sites: www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
13 531155 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Ato do Diretor de Previdência
Retificação
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art. 20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
N.º 45.741, de 22 de setembro de 2011, resolve retificar a inclusão de
pensão dos seguintes beneficiários do IPSM, nos termos dos Arts. 2º e
23 da Lei 10.366, de 28 de novembro de 1990, com a redação dada pela
Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
Publicado no Minas Gerais – Nº 197, de 23/10/2009:
*Pensionista: Irislane Barbosa Rodrigues Xavier e outros, Segurado:
Ricardo Xavier Dias, Matrícula: 117.425.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 12 de março de 2014.
(a) Saulo Neves Martins - Cel BM QOR
Diretor de Previdência
13 530548 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Resolução nº 7.589 de 13 de março de 2014.
Designa Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Cylton Brandão Da Matta
Designa Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro
de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Designar a servidora Izabela Cristina Duarte Pereira, MASP
1.267.246-5, Analista da Polícia Civil, para exercer a função de Responsável Técnico na Unidade Executora 1510074.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia Da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 13 de março de 2014.
Cylton Brandão Da Matta
62.923 - no uso de suas atribuições, dispensa o Bel. Rômulo Guimarães
Dias, MASP 1.061.206-7, Delegado de Polícia, código DL, nível II,
lotado na Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária, das
atribuições junto a Delegacia de Polícia de Eventos.
62.924 - no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57 da Lei Complementar nº 129/2013, c/c inc. IX art. 93 da Constituição da República, no interesse da administração pública gerencial, conveniência
administrativa e supremacia do interesse público, designa, “ex officio”,
os Escrivães de Polícia II, código EP-II, para prestarem serviços na
Central de Flagrantes/1º Depto.
- Mônica dos Santos Lira, MASP 340.982-8, nível Especial, procedente
da 1ª Depol/Sul.
- Edinéia Almeida dos Santos Costa, MASP 346.018-5, nível Especial,
procedente da 5ª DRPC/Sul.
- Edson Júnio dos Santos, MASP 1.123.515-7, nível I, procedente da
4ª Depol/Venda Nova.
62.925 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito, no ato nº 62.885,
publicado em 20/02/2014, a remoção da servidora Edileusa Maria da
Silva, MASP 342.082-5, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível II.
62.926 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Jaqueline Batista Costa
das Chagas, MASP 1.189.239-5, cargo efetivo de Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível I, lotada na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Juatuba, a partir de 07/02/2014, data do desligamento do servidor.
Márcio Dione
Lopes
Leonardo Cássio
de Lacerda
Gabrielle
Amélia Souza
Carlos Antônio
da Conceição
Rodrigo Pacheco
Rosendo Maria
Bruno Leonardo
Ferreira Augusto
Patrick Alves
Moura
377.810-7
Nível I
1.091.5023
Nível I
1.112.1621
Nível I
1.112.9806
Nível I
1.112.9194
Nível I
1.113.4244
Nível I
1.113.8773
Nível I
Leonidas Lopes
1.113.9417
Nível I
Lucas Lima Publio
1.174.0628
Nível I
Procedente
Depol
Plantão/Centro
Procedente
Depol
Plantão/Leste
Procedente
Depol
Plantão/Sul
Procedente
Depol
Plantão/Leste
Procedente 1ª Depol/
Centro
Procedente 2ª Depol/
Sul
Procedente
Depol
Plantão/Centro
Procedente 4ª Depol/
Sul
Procedente 1ª DRPC/
Centro
1.174.0818
Nível I
Procedente 1ª Depol/
Leste
1.174.1477
Nível I
1.174.2681
Nível I
1.174.3259
Nível I
1.189.3054
Nível I
1.243.0633
Nível I
1.255.8235
Nível I
1.256.4878
Nível I
1.256.5818
Nível I
1.256.7889
Nível I
Procedente 2ª Depol/
Sul
Procedente 1ª Depol/
Leste
Procedente 4ª Depol/
Sul
Procedente 1ª Depol/
Centro
Procedente 3ª Depol/
Sul
Procedente 4ª Depol/
Leste
Procedente 3ª Depol/
Leste
Procedente
Depol
Plantão/Leste
Procedente
Depol
Plantão/Leste
Procedente 3ª Depol/
Sul
Procedente 4ª DRPC/
Leste
Procedente 1ª DRPC/
Centro
Ludmilla
Brazielle Achilles
Medeiros Lima
Rômulo
Vinícius Reis
Carlos Alberto
de Oliveira
Rafael Bruno
Rocha
Ivan Gomes
Brandão
Rodrigo Eufrásio
Boaventura
Tatiana Alves
da Rocha
Nicholas Vargas
Demarque
Jacy Abranches
Neto
Cristiano Alves
de Carvalho
Erick Correa
Barbosa
Wander Luiz do
Nascimento
Mauro Francisco
Gonçalves
1.257.1493
Nível I
342.277-1
Nível T
667.919-5
Nível T
62.932 - no uso de suas atribuições, a teor do ofício 45.720/
ASJUR/207.572 de 20/02/2014, designa “ex officio”, nos termos do
inciso IV, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Marcos Paulo Conceição Souza, MASP 387.605-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviço na
Delegacia Especializada do Plantão Interinstitucional de Apuração
do Ato Infracional/DEPIN, procedente da Delegacia de Supervisão à
Delegacia Especializada de Investigação de Furto e Roubo de Veículo
Automotor.
62.933 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Edson Henrique Diniz Costa Paiva, MASP
458.088-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na
Divisão de Investigação de Crimes Patrimoniais/DICCP, prorrogação
de redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses.
62.927 - no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57 da Lei Complementar nº 129/2013, c/c inc. IX art. 93 da Constituição da República, no interesse da administração pública gerencial, conveniência
administrativa e supremacia do interesse público, designa, “ex officio”,
os Escrivães de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestarem serviços
na Central De Flagrantes/1º Depto.
- Silmara Araújo Amaral Da Silva, MASP 1.318.095-5, procedente da
Depol de Plantão/Leste.
- Jonas de Vilhena Carvalho Pinto, MASP 1.318.318-1, procedente da
4ª DRPC/Leste.
62.934 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Luiz Mauro Medeiros, MASP 668.116-7, Investigador de Polícia,
código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Caxambu/17º Depto., procedente de Conceição do Rio Verde.
62.928 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido e por permuta,
nos termos do inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de
novembro de 2013, Lauren Schmitz De Freitas, MASP 1.318.448-6,
Escrivã de Polícia, código EP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto., procedente
de Sabará.
62.935 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Flávio Cordeiro de Sousa, MASP 1.099.635-3, Investigador de
Polícia, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia Civil de Inhapim/12º Depto., procedente da 3ª DRPC/Venda
Nova.
62.929 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido e por permuta, nos termos do inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129
de 08 de novembro de 2013, Luiz Fernando Dayrell Álvares, MASP
1.340.710-1, Escrivão de Polícia, código EP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Sabará/3º Depto., procedente
de Coronel Fabriciano.
62.936 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Flaviana Aparecida De
Paula, MASP 1.352.068-9, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito, a
partir de 24/02/2014, data do desligamento do servidor.
62.930 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, Luiz Carlos Aguilar da Silva, MASP 342.341-5, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil De Eventos/SIPJ, procedente do Departamento de
Investigação, Orientação e Proteção à Família.
62.931 - no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57 da Lei Complementar nº 129/2013, c/c inc. IX art. 93 da Constituição da República, no interesse da administração pública gerencial, conveniência
administrativa e supremacia do interesse público, designa, “ex officio”,
os Investigadores de Polícia II, código IP-II, para prestarem serviços
na Central de Flagrantes/1º Depto, procedentes das unidades policiais
a que menciona.
Marco Aurélio
Carence
Marcos Aurélio
Lopes da Silva
Márcio Antônio
Dutra
Wilma das
Graças Cândido
Vinicius Magno
Faedda
Antônio Leonardo
Passos
Breno Coelho
Nepomuceno
Marta de Souza
Carvalho Oliveira
Lucas Augusto
Gomes Júnior
Ronaldo Sanches
Gonçalves Pereira
Emerson Muniz
Correa
Rogério Antônio
de Almeida
370.164-6
Nível
Especial
Nível
Especial
Nível
Especial
Nível
Especial
Nível
Especial
Nível
Especial
Nível
Especial
547.367-3
Nível II
894.563-6
Nível II
1.061.2018
Nível II
1.111.7132
Nível II
Procedente 1ª Depol/
Leste
Procedente 4ª DRPC/
Leste
Procedente 3ª DRPC/
Venda Nova
Procedente 6ª DRPC/
Noroeste
Procedente
Depol
Plantão/Leste
Procedente 1ª DRPC/
Centro
Procedente 4ª DRPC/
Leste
Procedente 4ª Depol/
Barreiro
Procedente 4ª DRPC/
Leste
Procedente 1ª DRPC/
Centro
Procedente 1ª Depol/
Sul
Procedente 1ª DRPC/
Centro
Procedente 1ª DRPC/
Centro
Procedente 5ª DRPC/
Sul
Procedente 5ª DRPC/
Sul
Procedente 3ª Depol/
Sul
Procedente 4ª DRPC/
Leste
Procedente 1ª Depol/
Sul
341.725-0
Nível III
342.340-7
Nível III
349.113-1
Nível III
458.225-0
Nível III
1.112.1753
Nível II
Procedente 4ª DRPC/
Leste
1.113.0721
Nível II
1.113.2479
Nível II
370.237-0
Nível I
370.249-5
Nível I
Procedente 3ª Depol/
Centro
Procedente 4ª DRPC/
Leste
Procedente
Depol
Plantão/Leste
Procedente
Depol
Plantão/Centro
293.888-4
294.676-2
296.667-9
341.434-9
344.143-3
345.997-1
296.676-0
Nível II
Marcelo João Fritz
344.035-1
Nível II
Weslley Lopes
Avila de Oliveira
Wanderson
Mendes Rodrigues
Glauber
Araújo Silva
Gustavo
Cavalcanti Rocha
Jeannie Daier
de Andrade
Anderson
Gonçalves
de Melo
Fabrício Alves
Mendes
Thiago Vilela
Ziviane da Silva
Raimundo Ernesto
de Figueiredo
Rubens de Freitas
Figueiredo
457.976-9
Nível II
62.937 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Dayane Chamy de Souza,
MASP 1.352.382-4, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotada no Instituto de Identificação, a partir de 03/02/2014, data do desligamento do servidor.
62.938 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Marcelo Alves De Almeida,
MASP 1.352.968-0, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotado no Instituto Médico Legal, a partir
de 12/02/2014, data do desligamento do servidor.
62.939 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Daniela Torres Teixeira,
MASP 1.356.233-5, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível I, lotada no Departamento de Trânsito, a partir de 13/02/2014, data do desligamento do servidor.
* Republicado por ter saído com incorreção na numeração.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária:
* 62.920 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido e por permuta,
nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, José Adalto Costa, MASP
1.104.809-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil/Betim/2º Departamento,
procedente de Ibirité.
* 62.921 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido a por permuta,
nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Paulo Eduardo de Oliveira
e Silva, MASP 1.242.846-2, Investigador de Polícia II, código IP-II,
Nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Araguari/9º Departamento de Uberlândia, procedente de Prata.
* 62.922 - no uso de suas atribuições, designa, a pedido e por permuta, nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da
Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Jubert Guimarães Lima, MASP 1.256.511-5, Investigador de Polícia II, código IP-II,
Nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Ibirité/2º Departamento, procedente de Betim.
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 09/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 226.520-5, Carlos Gomes Seabra, Delegado de Polícia, lotado
em Nova Ponte, 24 dias a partir de 06/02/14.
MASP. 226.528-8, Edvaldo Guaraci dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Ibirité, 45 dias a partir de 26/02/14.
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 10 dias a partir de 19/02/14.
MASP. 276.100-5, Luiz Carlos Antunes Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Diamantina, 5 dias a partir de 22/02/14.
MASP. 293.462-8, José Romano de Oliveira Seabra, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 10/03/14.