TJMG 14/03/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 6º biênio,
Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 7º biênio, Ato nº 42/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade
Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J,
adm. 1, Retificação do 8º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03,
por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de
Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 9º biênio, Ato nº 36/03 publicado em 13/06/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes,
E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane
Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 10º biênio,
Ato nº 38/03 publicado em 25/06/03, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, Retificação dos 1º, 2º e 3º biênios, Ato
nº 28/93 publicado em 15/10/93, por retificação indevida; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago,
PEBT1A, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
(1º, 2º e 3º biênios), Ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, por concessão
indevida; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth
Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, Concessão de Adicional Quinquenal (1º e 2º quinquênios), Ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, por
concessão indevida; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9,
Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, Revogação de Concessão dos 1º e 2º quinquênios, Ato nº 33/04 publicado em 04/12/04, por
revogação indevida; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9,
Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, Revogação de Concessão de 1º, 2º e 3º biênios, Ato nº 34/04 publicado em 04/12/04, por revogação indevida; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, Retificação da Concessão
de 1º, 2º e 3º biênios, Ato nº 15/05 publicado em 16/06/05, por retificação indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
733.685-2, Maria Eunice de Sousa Moroli, PEBIB, adm. 1, Retificação
do 3º Quinquênio Magistério, Ato nº 48/08 publicado em 28/11/08, por
impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm. 1, Retificação
do 3º Quinquênio, Ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por retificação indevida; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 318.756-4,
Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm. 1, Retificações do 2º, 3º e 4º
biênios, Ato nº 35/03 publicado em 10/06/03, por retificação indevida;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm. 1, Retificação do 9º biênio, Ato nº 20/04
publicado em 02/06/04, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/14
REVOGA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio)-21/11/92, no que se refere ao servidor: Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 354.241-2, Angela Maria Toneli Baroni, PEBIC, adm. 2,
Ato nº 10/90, publicado em 28/09/90, por concessão na data de exercício, a partir de 21/12/92;
REVOGA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio),
no que se refere ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.241-2,
Angela Maria Toneli Baroni, PEBIC, adm. 2, Ato nº 25/92, publicado
em 21/11/92, por concessão na data de exercício, a partir de 21/12/92.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 721.990-0, Rosângela
Ribeiro Fonseca Machado da Silva, a partir de 27/03/10, Magistério,
referente ao cargo de PEBIA, adm. 1; Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à AposentadoriaCampanha, MaSP 319.168-1, Valdete Gabriel Penha, a partir de 29/10/10, Magistério, referente ao cargo
de PEBT1A, adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ; Elói Mendes, E.E.
Targino Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEBIIG,
adm. 1, referente ao 10º biênio a partir de 10/01/10.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Elói
Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4,
Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, ato nº 37/03 publicado em 28/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 25/11/91, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato s/nº publicado em 20/02/91, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 29/03/89, leia-se: 3º biênio
a partir de 30/10/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato s/nº publicado em 14/05/91, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 29/03/91, leia-se: 4º biênio
a partir de 11/11/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato nº 10/93 publicado em 29/05/93, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 16/03/93, leia-se: 5º biênio
a partir de 30/11/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato nº 19/95 publicado em 30/05/95, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/04/95, leia-se: 6º biênio
a partir de 08/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato nº 22/97 publicado em 16/07/97, por incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 26/04/97, leia-se: 7º biênio
a partir de 07/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato nº 28/99 publicado em 19/05/99, por incorreção
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 26/04/99, leia-se: 8º biênio
a partir de 07/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato nº 30/01 publicado em 26/05/01, por incorreção
na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/04/01, leia-se: 9º biênio
a partir de 06/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio,
PEB II J, adm. 1, ato nº 31/03 publicado em 29/05/03, por incorreção
na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 24/04/03, leia-se: 10º biênio a partir de 06/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao servidor: Guapé, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 749.635-9, Rozani de Fátima Oliveira, ASB I
G, adm. 1, ato nº 04/14 publicado em 14/02/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7836 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7843 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da
Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 20/06 publicado em 05/09/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30/04/06,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da
Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em 03/02/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
28/04/11, leia-se: 4º quinquênio magiatério a partir de 29/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 16/05
publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partirr 21/07/03, leia-se: 6º biênio a partirr 08/08/02 (data de
exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 03/06
publicado em 12/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partirr 16/10/05, leia-se: 7º biênio a partirr 08/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 23/08
publicado em 06/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partirr 01/12/07, leia-se: 8º biênio a partirr 03/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEB II G, adm. 1, ato nº 32/10
publicado em 27/08/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partirr 30/11/09, leia-se: 9º biênio a partirr 20/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, ato s/nº
publicado em 27/12/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 10/01/87 e 2º biênio a contar de 26/01/89, leia-se: 1º
biênio a contar de 05/10/88 (data da estabilidade) e 2º biênio a contar
de 17/06/91;
RETIFICA, NO ATO de 1º e 2º Quinquênios referente(s) ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago, PEBT1A, adm. 1, ato nº 01/93 publicado em 12/01/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º quinquênios a contar
de 06/07/92 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a contar de
26/07/91 e 2º quinquênio a contar de 06/07/92 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor:
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves
do Lago, PEBT1A, adm. 1, ato nº 02/09 publicado em 17/01/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 23/08/07,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/07/07;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal referente(s) ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 874.579-6, Juracy
Ferreira Chagas, ASBIE, adm. 1, ato nº 18/09 publicado em 22/05/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
09/01/09, leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 367.453-8, Lúcia Helena Nunes Carvalho, PEBIG, adm. 1,
ato nº 07/10 publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a contar de 01/04/09, leia-se: 10º biênio a partir de
31/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm. 1, ato s/nº publicado
em 25/08/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
de 02/02/08, leia-se: 1º biênio a contar de 15/10/88 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm. 1, ato nº 15/90
publicado em 01/06/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 01/02/90, leia-se: 2º biênio a contar de 31/01/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm. 1, ato nº 06/95
publicado em 04/02/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/02/92, leia-se: 3º biênio a contar de 31/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
318.756-4, Ivalda Aparecida Rabello, PEBIP, adm. 1, ato nº 05/96
publicado em 13/05/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 03/04/06, leia-se: 10º biênio a contar de 24/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 318.756-4, Ivalda Aparecida
Rabello, PEBIP, adm. 1, ato s/nº publicado em 04/04/91, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/02/91, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 31/01/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
329.921-1, Madalena de Sousa Luiz, PEB II I, adm. 1, ato nº 23/91
publicado em 12/10/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/91, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.921-1, Madalena de Sousa
Luiz, PEB II I, adm. 1, ato nº 05/94 publicado em 08/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 31/01/94, leia-se:
1º quinquênio a contar de 22/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.921-1, Madalena
de Sousa Luiz, PEB II I, adm. 1, ato nº 37/04 publicado em 30/10/94,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
partir de 30/01/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
07/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente(s) ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.921-1, Madalena
de Sousa Luiz, PEB II I, adm. 1, ato nº 12/99 publicado em 03/03/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
30/01/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 07/08/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.921-1, Madalena de Sousa
Luiz, PEB II I, adm. 1, ato nº 11/09 publicado em 27/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério
a partir de 27/01/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a
partir de 05/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.241-2,
Angela Maria Toneli Baroni, PEBIC, adm. 2, ato nº 20/09 publicado
em 05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar
de 23/10/08, leia-se: 10º biênio a contar de 03/11/08.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272654-5, Maria das Dores Santana,
PEBIVB, cargo 03, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 495/2008,
public. em 5/9/2008, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
215 h/a ... leia-se: ... correspondente à carga horária de 222 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 787477-9, Sineia Coimbra Martins Teixeira,
PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 264, public.
em 24/4/2009, onde se lê: ... a partir de 6/4/2009 ... correspondente à
carga horária de 99 h/a ... leia-se: ... a partir de 6/4/2009 ... correspondente à carga horária de 105 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 283923-1, Olaci Maria de Oliveira, PEBIIB,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 371, public. em
22/7/2011, onde se lê: ... a partir de 14/7/2011 ... correspondente à carga
horària de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de 14/7/2011 ... correspondente
a carga horária de 109 h/a ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 56 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo
Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo 02,
por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 428, public.
em 25/7/2008, onde se lê: ... a partir de 02/06/08 ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/ direito a remuneração integral, leia-se: ... a partir de 2/6/2008 ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/ 88, com
redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 9235 dias de
efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 54818-0, Maria Madalena de Mesquita e
Souza, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 98, public. em 17/2/2012, onde se lê:
a partir de 20/5/2004 ... a 10142 dias de exercício ..., leia-se: a partir de
20/5/2004 ... a 10277 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265700-5, Luiza Maria dos Santos, PEBIM,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 143/2008, public.
em 11/4/2008, onde se lê: ... a partir de 24/03/2008 ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a ...,
leia-se: ... a partir de 24/3/2008 ... com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. De Melo Viana -9041- MaSP 369887-5, Dalci
Luiza Rodrigues de Araujo, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção
no nº do cargo. Ato nº 118, public. em 8/3/2014, onde se lê: ... ref. ao
PEBIA, cargo 01 ..., leia-se: ... ref. ao PEBIA, cargo 03 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 758908-8, Maria Piedade de Souza, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 411, public. em
25/7/2008, onde se lê: ... a partir de 3/7/2008 ... correspondente à carga
horária de 108 h/a ..., leia-se: ... a partir de 3/7/2008 ... correspondente
à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 599592-3,
Maria Imaculada de Almeida, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 509, public. em 25/9/2009, onde se lê: ... a partir
de 20/8/2009 ... proporcional a 9899 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 114 h/a acrescida da gratificação, conforme dias de percepção,
incentivo a docência “biênio”(2617)., leia-se: ... a partir de 20/8/2009
... proporcional a 9802 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 264733-7, Nadia Margarida de Sena Ferreira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato public. em
27/3/2009, onde se lê: ... a partir de 02/02/2009 ... correspondente a
carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a partir de 2/2/2009, correspondente
à carga horária de de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 128707-7, Maria da Glória
Cardoso de Miranda, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 18/2012, public. em 30/3/2012, onde se lê: ... saldo de 08
meses, PEBIIA, cargo 02, ref. aos 05 meses ref. ao 1º, 2º e 3º qüinq.
férias prêmio, leia-se: ... saldo de 08 meses, PEBTIA, cargo 02.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 66 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID,
apostilada no cargo em comissão de D3B, cargo 02, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 18/2008, public.
em 1º/2/2008, onde se lê: ... por 03 meses, ref. ao 1º qüinq. de exercício,
a partir de 7/2/2008, leia-se: ... por 03 meses, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 7/2/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 / 2014
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299252-7, Vera Lucia Paixão Damião, PEBIIE, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº
180/2010, public. em 26/3/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
3º qüinq. de exercício, a partir de 14/4/2010, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 14/4/2010. Ato nº 146/2011,
public. em 18/3/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 21/3/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 21/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Emília Cerdeira - 246433- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 263787-4, Simone Guimarães Reis, ATBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreçaõ no texto. Ato nº 041/1998, public.
em 14/2/1998, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq. de exercício a partir
de 01/09/1998, leia-se: ... ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
14/8/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Emília Cerdeira - 246433- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 263787-4, Simone Guimarães Reis, ATBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 425/2013,
public. em 13/9/2013, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. de exercício, a
partir de 1/5/2009, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir
de 11/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Emília Cerdeira - 246433- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 263787-4, Simone Guimarães Reis, ATBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 323/2005, public.
em 23/9/2005, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício a partir
de 18/06/2003, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
12/8/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos -9245- MaSP 351964-2,
Rosemary Saraiva de Rezende, PEBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 95/93, public. em 24/8/1993, onde
se lê: vigências 1º biênio a contar de 26/12/1987, 2º biênio a contar de
31/12/1989 e 3º biênio a contar de 24/1/1992, leia-se: vigências 1º, 2º e
3º biênios a partir de 4/1/1993, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351899-0, Margareth Reis, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 104, public.
em 19/10/1993, onde se lê: 1º biênio a contar de 21/05/89 e 2º biênio a
contar de 06/01/1993, leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 6/1/1993, data
do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477685-2, Margarida Alves Vieira Emílio, PEBIE, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 20, public. em
19/2/2013, onde se lê: ... ref. ao 9º biênio, a partir de 9/10/2010, leia-se:
... ref. ao 9º biênio, a partir de 8/8/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2014
Retifica o Ato de Licença Luto, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem -8605- MaSP 945562-7, Maria Nazaret Ribeiro Cerqueira,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na titulação do cargo. Ato
nº 127/2010, public. em 8/10/2010, onde se lê: ATBIA, leia-se: ASBIC,
para regularizar a situação funcional.
sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 19
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. De
Melo Viana -9041- MaSP 369887-5, Dalci Luiza Rodrigues de Araujo,
PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
547, public. em 9/9/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 2/8/2010, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 30/9/2010.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do cargo. “MG
08/03/2014”, Pág. 55, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320257-9, Solange Henriques Antunes Campos, ATBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreçao na data da vigência. Ato nº 302/2010, public. em
20/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 2/4/2009,
leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 23/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320257-9, Solange Henriques Antunes Campos,
ATBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção da data da vigência. Ato
nº 195/2010, public. em 20/8/2010, onde se lê: ... a partir de 02/4/2009,
leia-se: a partir de 23/6/2009.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 76 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
163439-3, Maria do Espírito Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo
em comissão de D3B, cargo 02, por motivo de incorreção nas datas de
vigência. Ato public. em 5/12/1991, onde se lê: 1º qüinq. a contar de
31/01/90, leia-se: 1º qüinq. Mag., a partir de 29/3/1990. Ato nº 369/95,
public. em 4/10/1995, onde se lê: 2º qüinq. mag. a c/ de 04/04/89 e
3º qüinq. mag. a c/ de 03/04/94, leia-se: 2º qüinq. Mag., a partir de
19/3/1994 e 3º qüinq. Mag., a partir de 18/3/1999. Ato nº 10/99, public.
em 8/5/1999, onde se lê: 4º qüinq. Mag. a c/ de 11/01/97, leia-se: 4º
qüinq. Mag., a partir de 16/3/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317054-5, Maria Estela Santos Batista, ASBIN, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 719, public. em
26/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 17/03/2009,
leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm., a partir de 15/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo -7978- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477685-2, Margarida Alves Vieira Emílio, PEBIE,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 125, public. em
18/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 31/5/2010,
leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Mag., a partir de 13/6/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2014
Retifica o Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, MaSP 818551-4, Eunice Marcelino do Carmo, PEBIIIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 408/2006, public.
em 12/7/2006, onde se lê: ... 3º qüinq. Mag. a partir de 16/12/2002,
leia-se: ... 3º qüinq. Mag., a partir de 22/1/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2014
Retifica o Ato de Anulação, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 235683-0, Maria Queiroz Magalhães, ATBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 10/2014, public.
em 21/2/2014, onde se lê: anula no ato 10 de qüinqüênio ... na parte
em que concedeu qüinqüênio, public. em 8/1/1998 ..., leia-se: anula
no ato 10 de férias prêmio ... na parte em que concedeu 03 meses, ref.
ao 5º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos -8737- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 301505-4, Arlinda José Viana, ASBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 103, public. em 6/1/1988,
onde se lê: ... ref. ao 1º qüinqüênio Administrativo, a partir de 18/02/86,
leia-se: ... ref. ao 1º qüinq. Adm., a partir de 21/8/1987, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/ 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351899-0, Margareth Reis, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 639, public. em 12/11/2010,
onde se lê: ... ref. ao 4º qüinqüênio Magistério, a partir de 16/11/2008,
leia-se: ... ref. ao 4º qüinqüênio Magistério, a partir de 23/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Emília Cerdeira - 246433- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 263787-4, Simone Guimarães Reis, ATBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 129/92, public.
em 30/6/1992, onde se lê: ... 3º qüinqüênio a contar de 21/02/1991
..., leia-se: ... 3º qüinqüênio, a partir de 16/8/1990 ... . Ato nº 148/97,
public. em 22/3/1997, onde se lê: ... 4º qüinq. adm. a contar de
21/02/1996, leia-se: ... 4º qüinq. Adm., a partir de 15/8/1995. Ato nº
236/2001, public. em 8/5/2001, onde se lê: ... 5º qüinq. adm. a contar de
19/02/2001, leia-se: ... 5º qüinq. Adm., a partir de 14/8/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Retifica no Ato nº 17/2014, de Remoção, publicado no “MG” de
24/01/2014, a parte referente a: MATEUS LEME: MASP 446896-3
– Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, 14 aulas,
admissão 1, da EE João Paulo I – 7862, de Betim, Onde se lê: ... 14
aulas, leia-se 12 aulas, por incorreção no número de aulas, por motivo
de remoção com redução de carga horária.
13 530892 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 15 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E.
Antônio Marinho Campos -1665- MaSP 273596-7, Adelia Spiazze,
PEBIB, cargo 02, a partir de 28/2/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1002845-4,
Alcindo José da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4854 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo
I -7862- MaSP 368448-7, Rita Aparecida Pinheiro de Oliveira, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIV-G, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP
1084230-0, Wagner Corrêa de Souza, PEBRIIA, Educ. Física, cargo
01, a partir de 4/2/2014; MaSP 1130293-2, Lucas Teodoro Andrade,
PEBIA, História, cargo 01, a partir de 8/2/2014; E.E. N. Sra. do Belo
Ramo -1031- MaSP 1192676-3, Marina Lemos de Souza, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 6/12/2013.