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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
São Miguel, MaSP. 365.248-4, Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues, EEBIA (na função de Diretor) adm. 2, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 23/10/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 5/2014
Concede Quinquênio, nos termos do inciso I do art. 285, da CE/1989,
na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Jequitinhonha – EE.
São Miguel, MaSP. 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos, EEBIIA
(na função de Vice-diretor) adm. 1, referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/11/10.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 3/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2.018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): Almenara, MaSP. 948.586-3, Carlos Alex Novais de Souza, PEBIA, História
8 aulas, adm. 1, da EE. Joel Mares para EE. Conde Afonso Celso, de
Almenara, a/c de 17/02/14.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.331-4, Maria de Fátima Mendes
Costa, PEBI I adm. 1, Ato nº 34/2010, publicado em 28/12/10, por
incorreção, onde se lê: 145 h/a, leia-se: 146 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
26/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Palmópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
303.012-9, Neuza Almeida da Costa, ASBIIC adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 43/07, publicado em 25/09/07, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
27/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Joaíma – EE. Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP. 366.343-2, Zilma
Rodrigues Trindade Ribeiro, PEBIA adm. 1, Ato nº 58/2009, publicado em 01/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
30/07/08, leia-se: a partir de 02/06/08; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 316.458-9, Djaura Pereira de
Sena Ruas, ASBIL adm. 1, Ato nº 25/07, publicado em 19/06/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/05/06, leia-se: a partir
de 21/06/06; Palmópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 303.012-9, Neuza Almeida da Costa, ASBIIC adm.
1, Ato nº 33/08, publicado em 15/07/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 09/10/06, leia-se: a partir de 13/11/05.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 222.574-6,
Luzenília da Silva Teixeira, PEBT1A adm. 2, Atos nº 38/2000, 45/2004,
publicados em 11/08/00, 06/10/04, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 5º biênio a/c de 19/07/00, 7º biênio a/c de 31/07/04, leia-se: 5º biênio a/c de 01/11/99, 7º biênio a/c de 14/11/03; Curral de Dentro – EE.
Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues
Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 158/2009, publicado em 10/12/09, por
ter incorporado 435 dias de tempo de designação, anterior à data da
nomeação, ao tempo da servidora, onde se lê: 1º biênio a/c de 07/11/90,
leia-se: 1º biênio a/c de 12/08/89; MaSP. 247.939-2, Maria Eunice
Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 158/2009, publicado em
10/12/09, por ter incorporado 435 dias de tempo de designação, anterior à data da nomeação, ao tempo da servidora, onde se lê: 2º biênio a/c
de 18/02/93, leia-se: 2º biênio a/c de 11/12/91; MaSP. 247.939-2, Maria
Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 158/2009, publicado
em 10/12/09, por ter incorporado 435 dias de tempo de designação,
anterior à data da nomeação, ao tempo da servidora, onde se lê: 3º biênio a/c de 19/02/95, leia-se: 3º biênio a/c de 11/12/93; MaSP. 247.939-2,
Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 158/2009, publicado em 10/12/09, por ter incorporado 435 dias de tempo de designação, anterior à data da nomeação, ao tempo da servidora, onde se
lê: 4º biênio a/c de 04/05/97, leia-se: 4º biênio a/c de 11/12/95; MaSP.
247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº
158/2009, publicado em 10/12/09, por ter incorporado 435 dias de
tempo de designação, anterior à data da nomeação, ao tempo da servidora, onde se lê: 5º biênio a/c de 02/07/99, leia-se: 5º biênio a/c de
10/03/98; MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA
adm. 2, Ato nº 158/2009, publicado em 10/12/09, por ter incorporado
435 dias de tempo de designação, anterior à data da nomeação, ao
tempo da servidora, onde se lê: 6º biênio a/c de 05/07/04, leia-se: 6º biênio a/c de 16/07/00; MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves,
PEBIA adm. 2, Ato nº 158/2009, publicado em 10/12/09, por ter incorporado 435 dias de tempo de designação, anterior à data da nomeação,
ao tempo da servidora, onde se lê: 7º biênio a/c de 20/12/06, leia-se:
7º biênio a/c de 26/04/05; MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues
Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 158/2009, publicado em 10/12/09, por
ter incorporado 435 dias de tempo de designação, anterior à data da
nomeação, ao tempo da servidora, onde se lê: 8º biênio a/c de 23/08/09,
leia-se: 8º biênio a/c de 15/04/08; Pedra Azul – EE. Deputado João
de Almeida, MaSP. 278.306-6, Luzia Alves Martins, PEBIA adm. 2,
Atos nº 57/97, 56/00, 8/02, 4/09, publicados em 26/09/97, 10/11/00,
22/03/02, 27/02/09, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 04/05/90, 2º biênio a/c de 08/05/92, 3º biênio a/c de 23/03/95,
4º biênio a/c de 11/06/97, 5º biênio a/c de 09/07/99, 6º biênio a/c de
07/09/01, 7º biênio a/c de 02/12/02, 8º biênio a/c de 26/08/05, 9º biênio a/c de 28/02/08, leia-se: 1º biênio a/c de 30/05/90, 2º biênio a/c de
04/06/92, 3º biênio a/c de 19/04/95, 4º biênio a/c de 11/07/97, 5º biênio
a/c de 06/08/99, 6º biênio a/c de 05/10/01, 7º biênio a/c de 23/05/04, 8º
biênio a/c de 20/08/06, 9º biênio a/c de 24/10/08.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Curral de Dentro
– EE. Veríssimo Teixeira Costa, MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 53/2007, publicado em 22/05/07,
por ter incorporado 435 dias de tempo de designação, anterior à data
da nomeação, ao tempo da servidora, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
05/01/94, 2º quinquênio a/c de 02/02/99, 3º quinquênio a/c de 02/09/04,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 26/10/92, 2º quinquênio a/c de 26/10/97,
3º quinquênio a/c de 19/05/03; MaSP. 247.939-2, Maria Eunice Rodrigues Alves, PEBIA adm. 2, Ato nº 11/2010, publicado em 24/06/10,
por ter incorporado 435 dias de tempo de designação, anterior à data
da nomeação, ao tempo da servidora, onde se lê: 4º quinquênio a/c de
11/10/09, leia-se: 4º quinquênio a/c de 16/07/08; Jequitinhonha – EE.
São Miguel, MaSP. 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos, EEBIIA
adm. 1, Ato nº 23/07, publicado em 17/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 31/01/07, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 30/11/05; Pedra Azul – EE. Deputado João de Almeida, MaSP.
278.306-6, Luzia Alves Martins, PEBIA adm. 2, Atos nº 96/94, 80/98,
4/09, 14/10, publicados em 23/11/94, 15/10/98, 27/02/09, 10/07/10, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 05/07/92, 2º
quinquênio a/c de 22/05/98, 3º quinquênio a/c de 09/11/03, 4º quinquênio a/c de 31/08/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/06/92, 2º quinquênio a/c de 22/04/98, 3º quinquênio a/c de 19/09/03, 4º quinquênio
a/c de 20/04/09.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 343304-2, Ana Zita da
Cruz Cunha, PEB I J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio magistério,
a partir de 30/08/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
“CESEC - Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9, Sonia
Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, retificação referente ao 2º quinquênio magistério, Ato publicado em 28/06/07, por incorreção na vigência;
MaSP 368881-9, Sonia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, retificação
referente ao 3º quinquênio administrativo, Ato publicado em 28/06/07,
por incorreção na vigência; MaSP 368881-9, Sonia Maria Ferreira,
ATB IV I, 1º cargo, retificação referente ao 4º quinquênio administrativo, Ato publicado em 28/06/07, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 16/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“Dom
Cavati”, MaSP 328327-2, Anésia Custódio Vieira Moreira, PEB II B

Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo/ DII, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/14; MaSP 1109293-9, Luciene
Santana Vitor, PEB I A Química, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 17/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de
Almeida”, MaSP 516232-6, Marilene Vindilino de Carvalho, PEB I A,
1º cargo, 05 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/12/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipanema –
“Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
353954-1, Maria de Lourdes Soares Dornellas, PEB II G, 2º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato nº 21/12, publicado em 25/04/12 (ref.
ao 5º qq.), por concessão indevida; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo
Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 990389-9, Elza Souza da Silva
Franco, PEB IV A História, 1º cargo, retificação de concessão de Fériasprêmio, Ato nº 79/09, publicado em 14/05/09 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim
– E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 302373-6, Maria da Glória Augusta
Freitas, ASB I I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP
838971-0, Irani Teixeira de Lima, a partir da publicação, referente
ao ASB I D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP
519668-8, Glauci Lea Magalhães Lima de Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; Ubaporanga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 320699-2, Maria Auxiliadora Nunes, a partir da publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 1062306-4, Larice Marques Arêdes
Vaccari, PEB I A Física, 1º cargo, a partir de 12/02/14.

13/02/09, leia-se: a contar de 13/01/09; Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 353954-1, Maria
Lourdes Soares Dornellas, PEB II G, 2º cargo, Ato nº 10/12 publicado
em 25/04/12 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
09/02/11, leia-se: 08/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s) servidor(es): Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 353954-1, Maria Lourdes Soares
Dornelas, PEB II G, 2º cargo, Ato nº 12/12 publicado em 25/04/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/02/11, leia-se:
08/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 990389-9, Elza Souza da Silva Franco, PEB II
E História, 1º cargo, Ato nº 24/05 publicado em 07/04/05 (ref. ao 3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/04/04, leia-se:
contar de 11/04/04; MaSP 990389-9, Elza Souza da Silva Franco, PEB
II E História, 1º cargo, Ato nº 50/09 publicado em 14/05/09 (ref. ao
4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/04/09,
leia-se: contar de 10/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB I A Geografia, 3º cargo,
Ato nº 107/13 publicado em 18/09/13, por incorreção no nº do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 1º
quinquênio; MaSP 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, PEB I A
Geografia, 3º cargo, Ato nº 107/13 publicado em 18/09/13, por incorreção no nº do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se:
referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/Conversão em espécie,
referente ao(s) servidor(es): Ipaba – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320660-4, Lenira Alves de
Souza Sena, PEB I C, 1º cargo, Ato nº 02/14 publicado em 05/02/14,
por incorreção o saldo, onde se lê: 07 meses, leia-se: 06 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 343304-2, Ana Zita da Cruz
Cunha, PEB I J, 1º cargo, Ato nº 34/11 publicado 07/09/11, por incorreção na carga horária média, onde se lê: 115 h/a mensais, leia-se: 116
h/a mensais.
06 527669 - 1

SRE de Caxambu

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 1112876-6, Waneslei Ferreira Peixoto, PEB I A
Inglês, 1º cargo, a partir de 11/02/14; MaSP 1112876-6, Waneslei Ferreira Peixoto, PEB I A Inglês, 2º cargo, a partir de 11/02/14.

Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 03/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigo 23 da Resolução CEE n.º 443 de 29/05/2001, fica
autorizada a mudança de endereço do Centro Educacional Infantil
Mundo Encantado, da Rua Sete de Setembro, n° 86, Centro, para AV.
Camilo Soares, nº 410, Centro, município de Caxambu – MG.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – E.E.“Padre
Francisco Weber”, MaSP 347135-6, Ruth Lea Mendes de Oliveira,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 12/02/14.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage, masp 1.313.393-9,
Evilem da Silva Oliveira, EEBD1A 1ª função, a partir de 14/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.347.714-6, Luzia Alfredo Caetano de Oliveira, PEBD1A 1ª
função, a partir de 16/2/2014; Jesuânia: Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 307.114-9, Maria Clarice da
Penha, ASB1I adm 01, a partir de 25/9/2002; Olimpio Noronha: E. E.
Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana
Maria de Almeida, PEB2F adm 01, a partir de 7/2/2014; São Lourenço:
E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 839.145-0, Maria Claudia Pereira
Barbosa, PEB1A adm 01, a partir de 30/1/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2014 - Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente
Roosevelt, masp 1.192.022-0, Flávia Maria Guida Análio Jerônimo,
para Flávia Maria Guida Análio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 – Anula o ato, no que se refere ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp
749.415-6, Mariana Ferreira de Souza, ASB1G adm 01, afastamento
por motivo de luto, no ato nº 12, publicado em 9/5/2009, por duplicidade na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 05/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 841435-1, Carmelina
de Lima Magalhães, ANE2C adm 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/2/2014; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva, PEB1A adm 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 3/1/2014; São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues,
PEB2H adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/12/2013; E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 975.772-5,
Ilza Isabel Abraão, PEB1A adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 5/4/2013, com aproveitamento de tempo no PEB1A do
qual foi exonerado, dos quais usufruiu o (zero) mês.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Baependi: na E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 732.724-0, Braz José Massafera Alves,
PEB1A adm 02, a partir de 25/2/2014, por retorno da Adjunção.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 966.239-6, Maria do Rosário da
Silva, PEB1A adm 01, a partir de 25/2/2014, por retorno da Adjunção.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Baependi: na E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 319.118-6, Rossana Aparecida Paiva
Andrade Pereira, P5A adm 01, a partir de 1º/1/1999, regularização da
vida funcional.
06 527670 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014 – Retifica o ato de férias­prêmio
concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.353-5, Núzia Maria Dias Chaves Nogueira, PEB1A adm
02, no ato nº 49 publicado em 16/6/2009, por motivo de aplicação do
disposto no artigo 290, I da CE/89 e data da vigência, onde se lê: 03
meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 17/6/2000,
leia­se: 03 meses e 18 dias referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 8/2/2000, no ato nº 43, publicado em 16/6/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/6/2005, leia-se: 03 meses referentes ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 22/5/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo a docência referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 354.353-5, Núzia Maria Dias Chaves Nogueira,
PEB1A adm 02, no ato publicado em 25/11/1995 por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 14/3/1995, leia-se: 3º biênio
a partir de 2/1/1995, no ato nº 46 publicado em 19/8/1998, onde se lê:
4º biênio a partir de 23/4/1995, leia-se: 4º biênio a partir de 27/1/1997,
no ato nº 09 publicado em 21/3/2001, onde se lê: 5º biênio a partir de
7/9/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 28/6/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014 – Retifica o ato de férias­prêmio
concessão, referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp 347.564-7, Maria Margarete Moreira Uba da Silva, PEB1A
adm 01, no ato nº 59/2013 publicado em 19/11/2013, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 1º/11/2013, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 30/10/2013.
06 527673 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos
Santos”, MaSP 565790-3, Romilda de Souza Julião, PEBD I A História,
1ª função, a partir de 21/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 862346-4, Marizete Eulália da Silveira, ATB I G,
1º cargo, a partir de 17/02/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Caratinga – MaSP 296235-5, Joana D’Arc da Silva Nacife, PEB I
A, 2º cargo, da E.E.“Menino Jesus de Praga de Caratinga, para a
E.E.“CESEC - Professor Celso Simões Caldeira” de Caratinga, a contar
de 25/02/14; Caratinga – MaSP 942314-6, Claudia Batista Damasceno,
PEB I A, 1º cargo, da E.E.“Dom Carloto” de Caratinga, para a E.E.
“Engenheiro Caldas” de Caratinga, a contar de 05/02/14; Caratinga
– MaSP 1151226-6, Adriane Jaime da Silveira, PEB TI A, 2º cargo,
E.E.“Engenheiro Caldas” de Caratinga, para a E.E. “CESEC - Celso
Simões Caldeira” de Caratinga, a contar de 18/02/14; Inhapim – MaSP
974377-4, Rosilene Alves Fialho, EEB I A, 3º cargo, da E.E.“Joaquim
Francisco Xavier” de Inhapim, para a E.E.“Alberto Azevedo” de Inhapim, a contar de 06/02/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Caratinga – E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I A, 2º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 29/01/14, por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria no cargo PEB I B, admissão 01;
Caratinga, Patrocínio – E.E.“Sudário Alves Pereira”, MaSP 1099137-0,
Sebastião da Silva Lourenço, PEB T1 A, 1º cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 26/02/14; Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 337044-2,
Maria da Consolação Santos, EEB II A, 3º cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
05/02/14, por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria no cargo
PEB II E, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Bugre – E.E.“Frei Marcelino de Milão”/E.E.“Antônio Marques”, MaSP
1097652-0, Margarete Pires Ferreira, ATB I C, 1º cargo, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 28/02/14.
06 527668 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Caratinga – “CESEC – Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP
368881-9, Sônia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, Ato publicado em
26/09/95 (2º qq.), por inclusão do abono 1.2 e tempo averbado, onde
se lê: a contar de 04/08/94, leia-se: 26/01/94; MaSP 368881-9, Sônia
Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, Ato publicado em 24/08/00 (3º qq.),
por inclusão do abono 1.2, onde se lê: a contar de 04/08/00, leia-se:
13/01/99; MaSP 368881-9, Sônia Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo,
Ato publicado em 10/07/04 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 20/04/04, leia-se: 12/01/04; MaSP 368881-9, Sônia
Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, Ato publicado em 10/07/04 (5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/03/09, leia-se:
10/01/09; E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 320804-8, Rosilene
Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau,
1º cargo, Ato nº 47/04 publicado em 24/06/04 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/02/04, leia-se: a contar de
15/01/04; MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II H
Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 17/09 publicado em
14/05/09 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar referentes as servidoras: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria da Consolação de Souza Gandra, MaSP
0280126-4, PEBTIIA - Adm. 3, por incorreção na media quinquenal,
Ato nº 64/13, publicado em 26/11/13, onde se lê: correspondente a
carga horária de 99:00 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
106:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Geralda Balbino da Rocha, MaSP 0564923-1,
ASBIE - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 74/13, publicado em 24/12/13,
onde se lê: proporcional à 9292/10950 dias de exercício; leia-se: proporcional à 9290/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/14
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Zenólia Braga
Monteiro Lemes, MaSP 0280657-8, PEBIIM - Adm. 1, por incorreção
no nº do quinquênio, Ato nº 01/14, publicado em 11/02/14, onde se lê:
por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes aos servidores: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Ilza Maria Lourenço da Silva, MaSP 0504920-0, PEBIIA - Adm. 1, por incorreção nas
vigências, atos nº 39/99 e 44/10, publicado em 11/12/99 e 30/09/10,
respectivamente, onde se lê: 06 meses referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/03, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício e 05 meses e 22 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 16/10/98, 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/07/03 e 03 meses e 26 dias referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/07/08; Água Boa - E E de Resplendor - Maria dos Anjos Ferreira, MaSP 0564754-0, PEBIIE - Adm.
2, por incorreção na vigência, Ato nº 28/12, publicado em 17/08/12,
onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/95, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/04 e 03 meses e 28 dias referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/99, leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/98, 04 meses e 26 dias referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/04 e 03 meses e 22 dias referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/09; José Raydan - E
E Cônego Lafaiete - Milton Domingus de Oliveira, MaSP 0564784-7,
PEBIB - Adm. 1, por incorreção no embasamento legal, Ato nº 51/08
publicado em 16/12/08, onde se lê: concede 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/02/06, 03 meses referente ao 2º quinquênio
a partir de 01/02/06, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
01/02/06, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 28/05/07, para
regularizar sua situação funcional, leia-se: concede 03 meses e 14 dias
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/02/06, 05 meses e 18 dias referente ao 02º quinquênio a partir de 01/02/06, 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/02/06, 03 referente ao 4º quinquênio a partir
de 28/05/07, para regularizar sua situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo a Docência referentes as servidoras: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza Ilza Maria Lourenço da Silva, MaSP 0504920-0, PEBIIA - Adm. 1, por
incorreções nas vigências, Ato 43/10 publicado em 30/09/10, onde se
lê: 9º biênio a partir de 18/08/10, 8º biênio a partir de 18/08/08, leia-se:
9º biênio a partir de 27/01/10, 8º biênio a partir de 28/01/08 e retifica
publicações anteriores, do 7º biênio para 25/08/04, do 6º biênio para
26/08/02 e do 5º biênio para 16/08/00; Dom Joaquim - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marlene Maria
da Silva Madureira, MaSP 0245759-6, PEBIA - Adm. 2, por incorreção
na vigência, Ato nº 04/94 publicado em 30/03/94, onde se lê: 2º biênio
a partir de 20/12/92, leia-se: 2º biênio a partir de 13/01/93, e retifica
publicação anterior, do 1º biênio para 14/01/91; Peçanha - E E Senador
Simão da Cunha - Arilda Luzia de Oliveira, MaSP 0364586-8, PEBTIIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 14/05 publicado em
24/12/05, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/08/05, leia-se: 10º biênio
a partir de 31/05/05, retificando publicações anteriores, do 9º biênio
para 29/05/03, do 8º biênio para 29/05/01, do 7º biênio para 30/05/99,
do 6º biênio para 30/05/97, do 5º biênio para 29/05/95, do 4º biênio
para 29/05/93, do 3º biênio para 30/05/91, do 2º biênio para 30/05/89
e do 1º biênio para 02/03/87; Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Ananery Cunha de Magalhães Santos, MaSP 0350992-4, PEBIE
- Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 19/07 publicado em
11/09/07, onde se lê: 9º biênio a partir de 06/02/07, leia 9º biênio a
partir de 13/12/06 retificando publicações anteriores, do 8º biênio para
10/12/04, do 7º biênio para 11/11/02, do 6º biênio parra 26/11/00, 5º
biênio 27/11/98, do 4º biênio para 27/11/96, do 3º biênio para 28/11/94
e do 2º e 1º biênio para 31/12/92 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/14
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes as servidoras: Água Boa
- E E Laureano Teixeira de Souza - Ilza Maria Lourenço da Silva, MaSP
0504920-0, PEBIIA - Adm. 1, por incorreções nas vigências, Ato 29/10
publicado em 30/09/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/07/09,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/07/08 e retifica publicação anterior
do 3º quinquênio para 12/07/03; Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marlene Maria da
Silva Madureira, MaSP 0245759-6, PEBIA - Adm. 2, por incorreção
na vigência, Ato nº 08/09 publicado em 31/03/09, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 27/01/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/01/09
e retifica publicações anteriores do 3º quinquênio para 21/09/03, do 2º
quinquênio para 17/09/95 e do 1º quinquênio para 18/09/98; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria das Graças dos Santos, MaSP 0990629-8, ASBIE - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato 03/12 publicado em 05/04/12, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 01/09/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/06/11; Peçanha - E E
Senador Simão da Cunha - Arilda Luzia de Oliveira, MaSP 0364586-8,
PEBTIIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 21/10 publicado
em 29/07/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 15/03/10, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 14/02/10, retificando publicações anteriores do
4º quinquênio para 15/02/05, do 3º quinquênio para 14/02/00, do 2º
quinquênio para 13/02/95 e do 1º quinquênio para 14/02/90.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/14
RETIFICA O ATO de Remanejamento referente a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Maria Aparecida de
Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIB - Adm. 1, por incorreção no nome,
Ato nº 05/14 publicado em 25/02/14, onde se lê: Maria Aparecida de
Oliveira Souza, leia-se: Maria Aparecida de Oliveira.
06 527679 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 009/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - Ex servidora - aposentada - M L C O,
MaSP 0229065-8, ATBIIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 010/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de
Carvalho - M A O, MaSP 0323096-8, PEBIB Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 011/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - R P S M, MaSP 0513099-2, PEB2I, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 012/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens