TJMG 28/02/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 21
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 510 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado aoCargo Comissionado
Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
Caratinga
Bugre
Bugre
20397 EE ANTONIO MARQUES
SE-V
1097652-0 Margarete Pires Ferreira
ATBIC
1
Governador Valadares Divino Das Laranjeiras Central De Santa Helena
42463 EE CENTRAL DE SANTA HELENA
SE-VI
1192247-3 Patricia Vaz Coutinho De Abreu
PEBIA
3
Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares
43354 EE VILA ISA
SE-V
619056-5
Eusa Queiroz Gomes
ATBIVD
1
Montes Claros
São João Do Paraíso
São João Do Paraíso
246255 EE SANTO ANTONIO
SE-IV
1127093-1 Maria Madalena Alves Lucas
ATBIA
3
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
148041 EE GLORIA PENCHEL
SE-III
443130-0
Maria Betania Esteves Da Silva
ATBIC
1
Uberaba
Araxá
Araxá
158178 EE ARMANDO SANTOS
SE-III
1227408-0 Andreia Cristine Siqueira
ATBIA
3
Belo Horizonte, 26 de Fevereiro de 2014.
27 526502 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 459/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilma Luiza Ruas Fernandes, MASP
851195-8, cargo PEBIIA/Língua Portuguesa – Admissão 1, lotada na
EE “Levi Durães Peres”, em Montes Claros, para frequentar o curso de
Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes
Claros/MG, no período a contar da publicação até 11/07/2014 – SRE
Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 24 de fevereiro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
27 526326 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 512/2014
A secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação
indevida, o Ato nº 510/2014 de Designação de Secretário de Escola,
publicado no MG de 27/02/2014.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de fevereiro de 2014.
27 526494 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 / 2014.
RETIFICA, o ato nº 05/2012 de retificação de Licença para Tratar de
Interesses Particulares, publicado no “MG” de 29/06/2012, na parte
referente à servidora: SRE SETE LAGOAS – SETE LAGOAS - EE
Júlio César Reis Oliveira, MASP 374813-4, Lindalvana Rodrigues
de Moraes L’Abbate, PEBIA, adm. 03, por incorreção no registro da
admissão.
Onde se lê: PEBIA, adm.02
Leia-se: PEBIA, adm.03
Maria das Graças Bernardes Machado Vilela
Diretora da Superintendência de Pessoal
27 526182 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 41/2014
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Masp 262.423-7, Eduardo Pinto do
Carmo, ASBIP, adm.01, por 06 (seis) meses, referentes ao 5º (quinto) e
6º (sexto) quinquênios de exercício, a partir de 24/03/2014.
ATO Nº 42/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.099.249-3, Dário Fausto
de Souza, ATEIA, Adm.02, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 22/01/2013, data do exercício; Masp 636.231-3,
Leonora Batista Campos, PEBIA, Adm.03, referentes ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2013.
ATO Nº 43/2014
ANULA NO ATO Nº 39/2014 referente ao servidor: Masp 350.196-2,
Rogério dos Santos Coimbra, ASBIIIG, adm. 01, na parte em que retificou o 4º qüinqüênio, no ato publicado em 18/02/2014 por motivo de
incorreção.
ATO Nº 44/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Masp 350.196-2, Rogério
dos Santos Coimbra, ASBIIIG, adm. 01, Ato nº 406/07, publicado em
27/12/07, por motivo de inclusão de tempo averbado;
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 22/11/07;
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/07/07, data da averbação da certidão do INSS.
ATO Nº 45/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOMAGISTÉRIO, referente à servidora: SRE CARATINGA,Masp
320.571-3, Beatriz Gomes Batista Alves de Souza, PEBIA, adm.
02, exercendo o cargo em comissão de DAD-7, ED 1100250, Ato nº
147/2012, publicado em 14/07/2012, por motivo de incorreção;
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/08/2011, data da averbação da
certidão do INSS.
Leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/08/2011.
ATO Nº 46/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp 636.231-3, Leonora Batista Campos, PEBIIE, Adm.02, Ato nº 28/2003, publicado em 29/04/2003, por
motivo de alteração no quinquênio;
Onde se lê: 02 (dois) meses referentes aos 1º (primeiro) e 2º (segundo)
quinquênios de exercício a partir de 01/05/2003;
Leia-se: 02 (dois) meses referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 01/05/2003.
27 526306 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano:
EE Dr. Querubino, MASP: 250.625-1, Cirene Montes Silva, a partir
da data de publicação, referente ao cargo de PEB1M, admissão 02, á
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; 9ª SRE Coronel Fabriciano, MASP:
516.765-5, Eleni Magalhães Reis a partir da data de publicação referente ao cargo de ANEI2C, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 336.638-2,
Maria Silma Cardoso de Matos, a partir da data de publicação, referente
ao cargo de PEB2F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 120 h/a; EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 363.479-7, Terezinha Souza Costa
Ribeiro de Castro a partir de data de publicação, referente ao PEB1C,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Timóteo:
EE Capitão Egídio Lima, MASP: 1.196.704-9, Rosângela Conceição
Carvalho para Rosângela Conceição Carvalho Morais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1D, Língua Portuguesa – Ajustamento funcional, cargo 02, Gratificação de
incentivo à docência 1º biênio e 2º biênio, ato nº 244/02, publicado em
18/10/02, por manter data de exercício; EE Wilson Alvarenga, MASP:
387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, regente de aulas , Língua
Portuguesa, cargo 01, retificação do 1º e 2º biênio, ato nº 36/96, publicado em 25/06/96, por retificação indevida; MASP: 387.435-1, Ângela
Maria de Paiva, PEB2G, regente de aulas , Língua Portuguesa, cargo
01, retificação 1º biênio, ato nº 228/10, publicado em 12/11/10, por
duplicidade de retificação; MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva,
PEB2G, regente de aulas, Língua Portuguesa, cargo 01, retificação
do 2º biênio, ato nº 228/10, publicado em 12/11/10, por duplicidade
de retificação; MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G,
regente de aulas, Língua Portuguesa, cargo 01, retificação do 3º biênio, ato nº 228/10, publicado em 12/11/10, retificação indevida; MASP:
387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, regente de aulas , Língua
Portuguesa, cargo 01, retificação do 8º biênio, ato nº 228/10, publicado
em 12/11/10, retificação indevida; Timóteo, EE São Sebastião, MASP:
826.313-9, Fabíola Batista da Silva, PEB1A, Professor regente de
aulas, Educação Física, 03 cargo, Gratificação de incentivo à docência
– biênio, ato nº 173/07, publicado em 12/05/2007, por retificação indevida, abrir processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Laura Xavier
Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1D, Língua
Portuguesa – Ajustamento funcional, cargo 02, Concessão de 03 meses
de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 17/07,
publicado em 18/05/07, por incorreção na data de vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Laura Xavier
Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1D, Língua Portuguesa – Ajustamento funcional, cargo 02, 1º quinquênio,
ato nº 257/02, publicado em 25/10/02, por motivo de incorreção na
data vigência e acerto de vida funcional para aposentadoria; EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G,
regente de aulas , Língua Portuguesa, cargo 01, retificação do 1º quinquênio magistério, ato nº 230/10, publicado em 12/11/10, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo, EE São Sebastião, MASP: 826.313-9, Fabíola Batista da Silva, PEB1A, Regente de
aulas, Educação Física, 3º cargo, retificação de afastamento de férias
– prêmio, ato nº 431/12, publicado em 16/10/2012, por anulação do
4º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31da
CE/1989, aos servidores: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa,
MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes, PEB1A, 3º
cargo referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/14;
EE Almirante Toyoda, MASP; 344.745-5, Arina das Graças Carvalho
Lima, PEBT1C, Regente de turma, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/04/2013; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima,
MASP: 1.019.346-4, José Delfino Pio, ASB1D, cargo 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2013.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 03/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza o afastamento para
gozo de férias–prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente, Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves,
MASP: 553.765-9, Ana Margarida Anício, ASB1G, cargo 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2014;
MASP: 991.172-8, Maria de Fátima Ferreira, ASB1D, cargo 01, por 02
meses , referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/14,
conforme parecer da aposentadoria; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana, EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 364.238-6, Elisabet Magalhães Lage Bhering, PEBT1A, 1º cargo, Regente de turma, Ajustamento funcional, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% - ATO Nº
02/14
Concede nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, regente
de aulas , Língua Portuguesa, cargo 01, referente ao 1º biênio, a partir de 22/12/1994 - data de exercício como efetiva; MASP: 387.435-1,
Ângela Maria de Paiva, PEB2G, regente de aulas , Língua Portuguesa,
cargo 01, referente ao 2º biênio, a partir de 22/12/1994 - data de exercício como efetiva; MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G,
regente de aulas , Língua Portuguesa, cargo 01, referente ao 3º biênio, a
partir de 22/12/1994 - data de exercício como efetiva.
LICENÇA À GESTANTE REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01 /14
Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença á
gestante de: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP: 1.129.915-3,
Márcia Cristina de Souza Pereira, PEB1A/DIII/ cargo 01, concedida
a contar de 20/06/13, por ato publicado em 28/06/13 e reduzida pelo
ato nº 01/13 publicado em 30/08/13 e prorrogada por mais 30 dias pelo
ato nº 01/13 publicado em 20/09/13, para acerto da situação funcional
da servidora.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/14
Concede quinquênio magistério nos termos do inciso I, parágrafo único
do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga,
MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G, regente de aulas
, Língua Portuguesa, cargo 01, referente ao 1º quinquênio, a partir de
22/12/1994- data de exercício como efetiva.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo à docência, no que se refere
aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1,
Ângela Maria de Paiva, PEB2G, regente de aulas, Língua Portuguesa,
cargo 01, ato nº 35/96, publicado em 25/06/1996, por data da vigência
do 3º biênio incorreta, a partir de 24/02/14; MASP: 387.435-1, Ângela
Maria de Paiva, PEB2G, regente de aulas , Língua Portuguesa, cargo
01, ato nº 14/96, publicado em 22/03/1996, por data da vigência do 1º e
2º biênio incorreta, a partir de 24/02/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/14
Revoga no ato de quinquênio magistério, no que se refere ao servidor:
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de
Paiva, PEB2G, regente de aulas, Língua Portuguesa, cargo 01, ato nº
20/96, publicado em 22/03/1996, por data da vigência do 1º quinquênio
incorreta, a partir de 24/02/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 09/2014: Mesquita, EE Prudente de Morais, S.M.A.,
Masp 295.399-0, PEB1J, admissão 01.
PROCESSO Nº 10/2014: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, M.S.C.M., Masp 336.638-2, PEB2F, admissão 01.
PROCESSO Nº 11/2014: Antônio Dias, E. E. “Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito”, M.P.S.S., Masp 318.450-4, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 12/2014: Timóteo, E. E. Leôncio de Araúo, M.J.A.,
Masp 366.029-7, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 13/2014: Timóteo, E. E. Getúlio Vargas, M.J.A, Masp
366.029-7, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 14/2014: Coronel Fabriciano, E. E. Zacarias Roque,
E.L.O.C, Masp 426.761-3, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 15/2014: Ipatinga, E. E. Dona Caetana América de
Menezes, E.J.O., Masp 1.057.462-2, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 16/2014: Ipatinga, EE Sônia Maria Silva Gomes,
M.G.L.C, Masp 329.139-0, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 17/2014: Coronel Fabriciano, EE Alberto Giovannini,
R.O.S., Masp 341.126-1, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 18/2014: Ipatinga, EE Professora Maria Antonieta,
M.H.S.,Masp 273.947-2, PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 19/2014: Ipatinga, EE João XXIII, E.S.V., MASP:
334.380-3, PEB2D, admissão 02.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 26 de fevereiro de 2014.
27 526410 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
Retifica o ato de Férias-prêmio em espécie ao servidor: Ipatinga: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 248.641-3, Elainy Aparecida Xavier
Dias Alves, PEBT1A, 2º cargo, por motivo de incorreção, ato nº 03/14,
publicado em MG de 07/02/14 onde se lê: Elayne Aparecida Xavier
Dias Alves leia-se: Elainy Aparecida Xavier Dias Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
Retifica no ato de concessão do 6º quinquênio de Férias-prêmio referente ao servidor: Antônio Dias: EE Germano Pedro de Souza, MASP:
549.716-9, Maria Izabel de Souza Teixeira, PEBT2D, 2º cargo, ato nº
01/09 publicado em 30/01/09, por incorreção na quantidade de dias
concedidos, onde se lê: 06 meses referentes ao 6º quinquênio leia-se:
05 meses e 09 dias referentes ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha
Maria dos Reis, PEB1D, Língua Portuguesa – Ajustamento funcional,
cargo 02, ato nº 23/2000, publicado em 30/06/2000, por manter data
de exercício, onde se lê: 1º biênio a contar de 08/03/1991 e 2º biênio a
contar de 07/03/1993, leia-se: 1º e 2º biênios a contar de 30/09/1994;
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 319.555-9, Vera Rute Ferraz,
PEB2P, Matemática, 1º cargo, por motivo de: alteração na vigência,
ato nº 51/97, publicado em 06/09/1997, onde se lê: 6º biênio a contar de 05/03/1997, leia-se: 6º biênio a contar de 21/02/1997; EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de Paiva, PEB2G,
regente de aulas , Língua Portuguesa, cargo 01,ato nº 06/06, publicado
em 07/04/06, incorreção na vigência onde se lê: referente ao 8º biênio,
a partir de 09/06/05 leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 07/04/04;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Selim José de Salles, MASP: 423.066-0,
Maria Frade de Castro Fortunato, PEB1A, História, Regente de aulas,
cargo 01, ato nº 03/12 publicado em 13/01/2012, por decisão do Processo Administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 25/10/10 leia-se:
10º biênio a partir de 17/12/2010; Mesquita: EE Prudente de Morais,
MASP: 318.315-9, Flávia Regina de Oliveira Moura, PEB1A, 1º cargo,
ato nº 07/09, publicado em 07/04/09, por erro na vigência onde se lê:
10º biênio a partir de 06/09/08 leia-se: 10º biênio a partir de 27/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 364.238-6, Elisabet Magalhães Lage Bhering, PEBT1A, 1º
cargo, Regente de turma, Ajustamento funcional, ato 23/97 publicado
em 27/06/1997, por acerto de vida funcional, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 2º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 364.238-6, Elisabet Magalhães Lage Bhering, PEBT1A, 1º
cargo, Regente de turma, Ajustamento funcional, ato nº 39/08 publicado em 19/12/08, por acerto de vida funcional, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio; Timóteo, EE São
Sebastião, MASP: 826313-9, Fabíola Batista da Silva, PEB1A, Professor regente de aulas, Educação Física, 03 cargo, ato 01/13 publicado em 15/01/13, por anulação do 4º quinquênio, onde se lê: 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 1º e 3º
quinquênio; MASP: 826313-9, Fabíola Batista da Silva, PEB1A, Professor regente de aulas, Educação Física, 03 cargo, ato 03/12 publicado em 10/08/2012, por anulação do 4º quinquênio, onde se lê: 02
meses referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao
3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
Retifica o ato de quinquênio, referente ao servidor: Ipatinga, EE Laura
Xavier Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, PEB1D,
Língua Portuguesa – Ajustamento funcional, cargo 02, ato nº 19/2000,
publicado em 19/05/2000, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/03/1992, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/01/1991; Mesquita: EE Prudente de Morais,
MASP: 318.315-9, Flávia Regina de Oliveira Moura, PEB1A, 1º cargo,
ato nº 30/11, publicado em 02/09/2011, por erro na vigência onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 20/06/11 leia-se: 5º quinquênio a partir
de 10/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
Retifica o ato de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Ipatinga/
Barra Alegre, EE Selim José de Salles, MASP: 423.066-0, Maria Frade
de Castro Fortunato, PEB1A, História, Regente de aulas, cargo 01, ato
nº 03/12 publicado em 13/01/2012, por decisão do Processo Administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 28/04/2008
leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 28/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
Retifica o ato de Processo Administrativo Conclusão ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 268.307-6, Maria Eunice de Oliveira
Nascimento Silva, EEB2F, admissão 02, por motivo de erro na conclusão, publicado em MG 06/03/12, onde se lê: pela retificação de
10% e do 6º quinquênio com restituição dos débitos conforme a Lei nº
869/52 leia-se: pela manutenção das vigências dos 1º ao 5º quinquênios
e pela retificação do adicional de 10% e do 6º quinquênio com restituição dos débitos conforme a Lei nº 869/52; MASP: 0828.777-3, Zélia
Maria Rodrigues, PEB1A, admissão 01, por motivo de erro na conclusão, publicado em MG 11/12/2010, onde se lê: pela não retificação nas
vigências dos 1º ao 3º qüinqüênios e dos 1º ao 8º biênios tendo em vista
o período de prescrição, conforme a Lei 14.184/2002 leia-se: pela não
retificação nas vigências dos 1º ao 3º quinquênio e dos 1º ao 8º biênios
tendo em vista o período de prescrição, conforme a Lei 14.184/2002.
Pela retificação do 9º biênio com restituição do débito gerado conforme
Leis 869/52 e 14.184/2002.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
PORTARIA N° 01/2014
Recompõe a Comissâo de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino Diamantina para atuar na implementação dos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis, em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, §§4º e
24, inciso V do Decreto no 44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino Diamantina para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos
servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
JEANNETH MARIA ANTUNES BARROSO – Masp 322016-7
– Presidente
MARIA GORETTI SÁ – Masp 885643-7 – Membro titular
JOVENITA DO CARMO NEVES FERNANDES – Masp 1003739-8
– Membro titular
MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA – Masp 1143071-7 – Membro titular
ELIANA ANDRADE ROCHA – Masp 436324-8 – Membro Suplente
CLEBER LEONARDO SOUZA – Masp 1092790-3 – Membro
Suplente
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, ate o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º - Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus
efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2014, ficando revogada a Portaria
nº 01/2010, de 12 de fevereiro de 2010.
Diamantina, 27 de fevereiro de 2014.
CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CF/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 353.609-1, Sônia Maria da Silva Silverio, PEB1C,
Adm.2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2012;
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 271.758-5, Shirley
Magda Lara, PEB2A, Adm.2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09.12.2011; EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335-254-9,
Silvana Rodrigues Faleiro Greco, PEB2A, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.12.2012; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 324.769-9, Monica Aparecida
da Silva, PEBT1A, Adm.1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19.11.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 324.736-8, Maria do Sacramento da Silva, PEB2A, Adm.2, ajustamento funcional, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.03.2014, com
vistas à aposentadoria; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”,
MaSP 335.115-2, Margarida Maria Melo Santos, PEB2F, Adm.2, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.03.2014,
com vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 347.441-8, Marli Aparecida Pinto, PEB2I, Adm.2,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
10.03.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.627-9, Maria
Aparecida Silva Azevedo, PEB2O, Adm.1, concedidas pelos atos s/
nº, 52/2001 e 04/2008, publicados respectivamente em 28.05.1996,
07.05.1996, 28.06.2001 e 21.02.2008, 04 meses e 15 dias, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 16 dias.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.254-9, Silvana Rodrigues Faleiro Greco, PEB2A, Adm.1, a partir de 17.02.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 311.233-1, Ana
Rabelo Arantes, a partir da data de publicação, referente ao ASB3I,
Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP