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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEUSA MARIA DINIZ
FERREIRA, MASP 914101-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100352, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão do Atendimento ao Trabalhador da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO BATISTA
RODRIGUES, MASP 1304354-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100186, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Suporte e Acompanhamento de Conselhos de Direitos e
Interiorização de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA, MASP 1327118-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100487, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA DE LIMA
MACHADO, MASP 1145282-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100871, de recrutamento limitado, para dirigir a
Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE ALÍPIO,
MASP 1346432-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1100192, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Proteção Especial da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO MENDES
BERNARDES SANTOS, MASP 1278092-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100839, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Educação para o Trabalho da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO DIAS MAGALHÃES, MASP 752709-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SU1100351, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Política de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, MASP 752382-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 SU1100340, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Políticas de Proteção de Direitos da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TERESA CRISTINA
DAMASO GUSMAO, MASP 381070-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SU1100341, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Políticas de Assistência Social da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA
CARVALHO NOVAES CANCELLA, MASP 1249453-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100470, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Ituiutaba da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO JOSE DA
SILVA, MASP 1107500-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100477, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de São João Del-Rei da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SÔNIA MARIA GUEDES FERREIRA, MASP 297364-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100478, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Regional de Salinas da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA EUGENIO ALMEIDA, MASP 1317948-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100836, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Política de Emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SOLANGE MOREIRA
DA COSTA, MASP 1307439-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100837, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Geração de Renda da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIEGO GARZON HENRIQUE, MASP 1285479-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100483, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGINIA XAVIER
DINIZ, MASP 1286645-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100840, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Apoio à Participação Social da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIA MARIA
BORTOT FALABELLA, MASP 385600-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100868, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Gestão do Fundo Estadual de Assistência
Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDMA APARECIDA
MARINHO, MASP 929729-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100869, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIDIA APARECIDA
MOREIRA LIMA, MASP 1247853-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100205, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILVANIA FRANCISCA DE PAULA, MASP 385544-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100870, de recrutamento limitado, para dirigir a
Diretoria de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Assistência da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIO CESAR DOS
SANTOS, MASP 1254678-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100468, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Divinopolis da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ERLA JÚLIA ALTINO
TEIXEIRA, MASP 1262179-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100471, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Juiz de Fora da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THEO ARTHUR PAES
TORRES, MASP 1355957-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100473, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Muriaé da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA SAMBUC
LAUAR GATTI, MASP 1102386-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SU1100350, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AULUS HENRIQUE
LANZA, MASP 903929-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100467, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Curvelo da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANE GUIMARAES
CAMPOS FONSECA, MASP 1080907-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SU1100475, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de Patos de Minas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA GUSMÃO DA COSTA, MASP 1285505-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100486, de recrutamento amplo, para dirigir o
Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉA DO
SOCORRO LUIZ, MASP 929309-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100866, de recrutamento limitado, para dirigir
a Diretoria de Proteção Básica da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO CÉLIO ABREU
JÚNIOR, MASP 370805-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100353, de recrutamento limitado, para dirigir a Superintendência de Interiorização da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100184, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Proteção e Restauração de Direitos Humanos da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAILANE PEREIRA DA
SILVA, MASP 1303345-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SU1100347, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Políticas de Promoção de Direitos e Cidadania da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 1301401-4, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SU1100348, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELINA JUREMA
COSTA, MASP 1225877-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100476, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Poços de Caldas da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA HORTA
FERREIRA PINTO, MASP 1142995-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100189, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Gestão de Cadastro de Entidades da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OLGA APARECIDA
BORGES BASTOS DE OLIVEIRA, MASP 1343415-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 SU1100485, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Passos da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WENDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, MASP 1201594-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100187, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Logística e Manutenção da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDSON DE OLIVEIRA
EDINHO FERRAMENTA CUNHA, MASP 1328738-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 SU1100480, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Timóteo da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA BRINA MARTINS SALGADO, MASP 1338969-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100457, de recrutamento amplo, para dirigir a

Diretoria Regional de Almenara da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
Pela Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JULIANA DE MELO CORDEIRO CHIARI, MASP
1168986-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100206
da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANA LUCIA HENRIQUES GROSSI, MASP 1081603-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100207 da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO BARBOSA
CURI, MASP 1120333-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100206, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Informação, Acompanhamento e Monitoramento de Direitos Humanos
da Coordenadoria de Apoio à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARTUR CAMPOS
CHEIB, MASP 1250087-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100207, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Gestão de Recursos de Direitos Humanos da Coordenadoria de Apoio
à Pessoa Deficiente da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
Campo Florido
278904 - EE Padre Henrique Peeters
- MASP 1120339-5, ADRIANA CARDOSO FERREIRA SILVEIRA, PEBIA-adm. 1, DII.
no uso de suas atribuições, dispensa NILZA SIMONI RIBEIRO
MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, da função gratificada FGD-4
ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA MARANGON BARBOSA AMATTO, MASP 443066-6, da função gratificada FGD-5
ED1100917 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CLÁUDIA LÚCIA CORRÊA
DE FREITAS TREVIZANO, MASP 547036-4, da função gratificada
FGD-4 ED1100282 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ÊNIO DE MOURA, MASP
1132552-9, da função gratificada FGD-8 ED1100079 da Secretaria de
Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA
LÚCIA CORRÊA DE FREITAS TREVIZANO, MASP 547036-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100917 da Secretaria de Estado
de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NILZA SIMONI
RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, para a função
gratificada FGD-8 ED1100079 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
ANDREIA CIRINA BARBOSA DE PAIVA / MASP 348.630-5 /
AGENTE GOVERNAMENTAL / NÍVEL V GRAU B.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAYARA DE MELO MAGALHÃES, MASP 1259407-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100491 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIA FERREIRA
LUCAS, MASP 1336486-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101014 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
6/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS MATHEUS
FERREIRA, MASP 1319220-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100493 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
6/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BRÁULIO AFONSO TAVARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 AE1100491, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXSANDRO TADEU DE OLIVEIRA COSTA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 AE1100493, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NAYARA DE MELO MAGALHÃES, MASP 1259407-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101014, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ALEXANDRA FIGUEIRA MONTEIRO, MASP
1.276.330-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/
AG1102557, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Crédito Fundiário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZETH CRISTINA DA

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 5
COSTA, MASP 1213941-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100043 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 10/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINE FLÁVIA MOREIRA,
MASP 1287170/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102570 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALESSANDRA MONTEIRO DIAS DE PAULA, MASP 1277711/6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102570, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARGENTINO PRATES DO AMARAL, MASP 9218538, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DV1100591 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÔNIA MARIA GUEDES FERREIRA, MASP 297.364-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 DV1100591, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO, MASP 1142995-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100724 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO MENDES BERNARDES SANTOS, MASP 1278092-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102591 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OLGA APARECIDA BORGES
BASTOS DE OLIVEIRA, MASP 1343415-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1102527 da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARICE FALEIRO DO NASCIMENTO, MASP 1356439-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102594 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGINIA XAVIER DINIZ, MASP
1286645-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102592
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIRLENE DE MORAES, MASP
903955-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100787 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE MAGNO MEIRELES FERREIRA, MASP 1356662-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102593 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALICE NETO FERREIRA DE
ALMEIDA, MASP 1327118-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100700 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE ALÍPIO, MASP
1346432-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100737
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDA LORENA DE
ALMEIDA, MASP 752829-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100732 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEKSANDER OLIVEIRA
DE SOUZA, MASP 1305499-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100719 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THEO ARTHUR PAES TORRES, MASP 1355957-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100720 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO BARBOSA CURI,
MASP 1120333-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100748 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO GARZON HENRIQUE, MASP 1285479-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100741 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA EUGENIO
ALMEIDA, MASP 1317948-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102589 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEOGUSTAVO DUTRA MUNIZ,
MASP 1301422-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100733 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.