TJMG 07/01/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 13

RETIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO DE
AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N.º 3411/2013
RETIFICA no ATO nº 2538/2008, publicado no “MG” 09/09/2008,
de autorização para afastamento em férias-prêmio, a parte referente à
servidora:
SRE UBERLÂNDIA: Tupaciguara
EE “Clertan Moreira do Vale”, MaSP 366859-7, Admissão 2, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEBIID, por incorreção na indicação dos
meses.
Onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de
11.08.08;
leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11.08.08.

19/12/13, referente ao ASB1O, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral.

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
dezembro de 2013.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
06 505163 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA – ATO Nº 3413/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
HELOISA HELENA BARBOSA ALVARES ROCHA, masp 377325-6,
Auxiliar da Educação lA, Cargo 02, do cargo em comissão de Secretária de Escola, EX SE A ED 1015, QE 05, da EE “ Dr. Jacinto Campos “,
município de Pompeu, SRE Sete Lagoas, a contar de 01/03/2005, para
regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
dezembro de 2013.
06 505238 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA – ATO Nº 3412/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
HELOISA HELENA BARBOSA ALVARES ROCHA, masp 377325-6,
Aux. da Educ. Nível I, Grau A, Cargo 02, do cargo em comissão de
Secretário de Escola A, EX-SE-A-ED 1015, QE 05, da EE “ Dr. Jacinto
Campos “, município de Pompeu, SRE Sete Lagoas, a contar de
01/03/2002, para regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
dezembro de 2013.
06 505237 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 02/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 21/10/1985 a 20/12/1985, admissão 1, para o cargo de Diretor de Escola Estadual, à época exercido na EE José Expedito Souza
Campos, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
MASP 291459-6, Ana Maria Linhares Caires.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 03/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ÁGUAS FORMOSAS
145921 - EE Cesário Matias de Almeida
MASP 850335-1, Eliniere de Oliveira Lopes, PEBIIA – admissão 1, a
contar de 09/11/2013.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 04/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119130 – E.E. Tonico Batista
MASP 1108635-2, Janaína Amaral Matos Rocha, PEBIA – admissão 1,
EEBIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 05/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do
artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119130 – EE Tonico Batista
MASP 944596-6, Denise Geralda de Queiroz, PEBID – admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 06/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181307 - E.E. Aurélio Bento Salgado
MASP 666584-8, Marli Martins Pereira de Souza, PEBTIIA, Simb.
Vencimento PEBRIIA – admissão 1, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 07/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PIRAÚBA
181307 - E.E. Aurélio Bento Salgado
MASP 350370-3, Rosângela Lopes de Melo Barros, PEBIIA – admissão 1, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 08/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319104 – E.E. Professor Bandeira
MASP 330906-9, Susete Helena Menezes Severiano, PEBIIM – admissão 1, a contar de 31/08/2013.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 09/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118923 – EE Dona Giomar de Melo
MASP 1003303-3, Cláudia Alves Soares e Silva, PEBIB - admissão 1,
PEBIA - admissão 2, DI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 10/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118923 – E.E. Dona Guiomar de Melo
MASP 870684-8, Maria Lúcia do Nascimento Machado, PEBIC –
admissão 1, PEBIA – admissão 2, DI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 11/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a

Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342440 – E.E. Zilda Arns Neumann
MASP 1010445-3, Jorge Wilton de Oliveira Môia, PEBIA - admissão
2, a contar de 31/12/2013.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 12/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SARDOÁ
45632 - E.E. Geralda Pereira de Almeida
MASP 333359-8, Nalmira Santiago de Sá, PEBID – admissão 2, a contar de 09/11/2013.
06 505251 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE VARGINHA
MASP 1112418-7, Virginia Madureira Abreu, PEB1A– Adm 1, Geografia, 16 aulas, da EE “José Gorutuba”, e PEB1A-Adm 3, Geografia,
06 aulas, da EE “Rômulo Sales de Azevedo”, ambas do Município de
Janaúba para Alfenas, onde seu cônjuge, Sargento da Policia Militar de
Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE UBERABA
MASP 1126033-8, Carina Alves Souza, PEB1A– Adm 2, Geografia, 16
aulas, da EE “Clovis Salgado”, do Município de Montes Claros para
Uberaba, onde seu cônjuge, Policial Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do serviço.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste ato:
SRE METROPOLITANA A
MASP 1128724-0, Etelfrancis Gonçalves Mendes Engracio, PEB1A–
Adm 1, Ensino Religioso, 16 aulas, da EE “Maria de Salles Ferreira”,
do Município de Contagem para Nova Lima, onde seu cônjuge, Tenente
da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por interesse do
serviço.
06 504877 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO Nº 01/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SEE – ORGÃO CENTRAL – SUPERINTÊNDIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Masp 1.144.598-8, Cássia Geralda Lopes Fernandes, ATEIA, adm. 02,
por um período de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.
06 505153 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, Masp
1.126.860-4, Tatiana Aparecida Maciel Pereira, PEB1A adm 03, a partir de 6/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, Masp 873.032-7, Maria da Consolação Moreira, ASB1C adm
01, a partir de 18/12/2013; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
Masp 1.271.420-0, Lucimauro dos Santos Corrêa, EEB1A adm 02, a
partir de 3/12/2013; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, Masp
737.716-1, Maria Aparecida Moreira Rodrigues, ASB1E adm 01 a partir de 09/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 do servidor: Conceição
do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, Masp 338.216-5,
Maria Aparecida Gonçalves Gadbem Rosa, a partir da publicação do
ato, referente ao PEBT2A adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro,
Masp 725.449-3, Ana Lidia Carneiro Mota, PEB1A adm 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2013.
06 505049 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp
975.194-2, Rosilene Maria Junqueira Ribeiro, ATE1C adm 01, ato nº
66 publicado em 31/12/2013 por incorreção na identificação do cargo,
onde se lê: ATE1B adm 01 leia: se ATE1C adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014 – Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, Masp
1.147.765-0, Kátia Mara Pereira Pimenta Baião, ATE1B adm 01, ato nº
66 publicado em 31/12/2013 por incorreção na identificação do cargo,
onde se lê: ATE1C adm 01 leia: se ATE1B adm 01.
06 505051 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar referentes a servidora:
São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Atagênia Alves Abdala Santos, MaSP
0344796-8, PEBTIIA - Adm. 3, por incorreção numero horas aula, Ato
nº 45/13 publicado em 13/08/13, onde se lê: carga horária de 89:00 h/a,
leia-se: carga horária de 91:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/14
RETIFICA O ATO de quinquênio referentes a servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Rosana Padilha de Souza Madeira, MaSP 0513099-2,
PEB2I - Adm. 1, por rito sumário, Ato nº 19/10 publicado em 15/07/10,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/04/10, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 26/07/06.
06 505065 - 1

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/02, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães Lídia Nara Pires Correia, MaSP 1100054-4, ATEIC - Adm. 1, por Vitor
Hugo Correia Barbosa, filho, a partir de 10/04/13.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO Nº 45/12 referente a servidora: Divinolândia de
Minas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rosana Padilha de Souza Madeira, MaSP 0513099-2,
PEB2I - Adm. 1, que retificou 4º quinquênio, publicado em 05/04/12,
indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Virginópolis - E E
Nossa Senhora do Patrocínio - Armezina Gonçalves de Barros, MaSP
0314503-4, ASBIH - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/12/13.
06 505063 - 1

SRE de Januária
Diretor: Alberth Willians Próbio Monção
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA
- E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 589595-8, Maria Inês Durães de
Almeida, PEBI-A, admissão 1, por motivo de aplicação no disposto do
art. 290, I, CE/89, ato publicado em 28/05/2013, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 mesese 10 dias referente ao 3º
Quinquênio .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1, Maria do Carmo
Andrade França, PEBIP, admissão 2, por motivo de Incorreção na
vigência, ato publicado em 21/05/1997, onde se lê: Grau D a contar de
16/04/97, leia-se: Grau D a contar de 14/06/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1, Maria do Carmo
Andrade França, PEBIP, admissão 2, por motivo de Incorreção na
vigência, ato publicado em 22/05/1990, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 11/11/89, leia-se: 2º quinquênio a partir de 10/12/89, ato publicado em 18/04/1995, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/11/94,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/12/94; MATIAS CARDOSO - E.E.
DOM BOSCO - MaSP 592383-4, Pedro Cristóvão de Souza Lima,
PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 14/12/2010, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio a partir
de 23/08/04, leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 24/08/04,
ato publicado em 14/12/2010, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio
a partir de 07/09/09, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de
10/09/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 254222-3, Geraldo Ribeiro,
PEBT2A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 11/05/2010, onde se lê: 10° biênio a contar de 11/04/10, leia-se: 10°
biênio a contar de 10/02/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 585942-6, Maria Arlete
de Souza, PEB1D, admissão 2, por motivo de Incorreção no saldo de
férias prêmio e referência dos quinquênios,, ato nº 9/2012, publicado
em 31/07/2012, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio,de
exercício a partir de 13/082012, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2012, ato nº 20/2013, publicado
em 25/06/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/08/2013, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05/08/2013.
06 505069 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1, Maria do Carmo Andrade
França, PEBI-P, admissão 2, na parte em que retificou, o 2º, 3º e 4º
Quinquênio , publicado em 21/05/2003, por motivo de Incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 254222-3, Geraldo Ribeiro, PEBT2A, admissão 2, na parte
em que concedeu, férias prêmio concessão, publicado em 25/06/2013,
por motivo de dupicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 585942-6, Maria Arlete de Souza,
PEB1D, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio /Afastamento , Ato nº 54/2013,, publicado em 10/12/2013, por motivo de
incorreção na vigência .
QUINQUÊNIO - ATO Nº 1/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1,
Maria do Carmo Andrade França, PEBI-P, admissão 2, referente ao(s)
6º quinquênio(s) magistério a partir de 11/12/2010.
06 505066 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
531.604-7 – Paulo Cesar Tolentino Teixeira, PEB1A, admissão 1, por
motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 16/13,
publicado em 21/05/13, onde se lê: 5º biênio a partir de 05/08/02 e 6º
biênio a partir de 21/02/05, leia-se: 5º biênio a partir de 26/01/04 e 6º
biênio a partir de 03/07/06.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 531.604-7 – Paulo Cesar Tolentino Teixeira, PEB1A, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº
41/13, publicado em 03/09/13, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
06/07/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/08/08.
06 505062 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/14.
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 307.465-5 – Genésio Rodrigues Ribeiro, a partir de 03/01/10, referente ao cargo de ASB1E, admissão 1; - E.E. São
Vicente de Paulo – MaSP 271.997-9 – Simone Santos Nascimento, a
partir de 29/07/11, referente ao cargo de PEB2N, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(res): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga
– MaSP 1. 322.794-7 – Daniela Augusta Puglese, PEBD1A, admissão
1, a partir de 14/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 307.441-6 – Efigênia de Freitas Oliveira, a partir de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 951.841-6 – Carla Maria Magalhães Júnior, a partir de
09/08/13, referente ao ASB1C, admissão 1, com direito, nos termos do
art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 8/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/14
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória,
nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988: - Goianá – E.E.
Tolomeu Casali – MaSP 307.465-5 – Genésio Rodrigues Ribeiro, a partir de 04/12/13, referente ao ASB1E, admissão 1, com direito, à média
das remunerações de contribuição no termos do art. 40, § 1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à proventos proporcionais a
12.357 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/14
Anula o(s) ato(s) de Biênio, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
531.604-7 – Paulo Cesar Tolentino Teixeira, PEB1A, admissão 1,
na parte em que concedeu 7º biênio, no ato nº 16/13, publicado em
21/05/13, por motivo de conclusão de Processo Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 01/14
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 148.760-2 –
Maria Terezinha de Santana, PEB2A, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/12/13; - MaSP 267.159-2 – Heloisa
Rita do Nascimento, ANEI3P, admissão 2, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 29/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/14
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 371.798-0 – Walkyriah Thereza
Mendes Araújo, PEB2F, admissão 1, concedidas pelo ato nº 55/13,
publicado em 01/10/13, 01 mês e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 01 mês e 13 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 307.465-5 –
Genésio Rodrigues Ribeiro, ASB1E, admissão 1, afastado compulsoriamente em 04/12/13, referente ao saldo de 10 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
01/14
Em cumprimento à Diligência baixada pela SEPLAG
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% à: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.564-8
– Lucia Helena Flauzino de Faria, PEB2A, admissão 1, a partir de
02/09/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
001/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 161/2013,
publicada no “Minas Gerais” em 24/12/2013, referente ao servidor: Juiz de Fora - MaSP 531.604-7 – P.C.T.T., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios e 2º e 3º biênios sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela retificação da vigência
da concessão do 3º quinquênio, do 5º e 6º biênios e pela anulação da
concessão do 7º biênio com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
002/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria n° 158/2013,
publicada no “Minas Gerais” em 17/12/2013, referente ao servidor: Rio Novo - MaSP 320.951-7 – M.V.R.D., admissão 1, conforme análise
da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção da vigência da
concessão do 4º quinquênio sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
06 505058 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QUINQUENIO
CONCEDE qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
às servidoras: MaSP 381.471-2, MARIA APARECIDA COSTA
DUARTE, 6º qüinqüênio, a partir de 25/08/2013; MaSP 928.565-1,
ROSALI TEIXEIRA CARVALHO, 7º qüinqüênio, a partir de
03/12/2013; MaSP 351.995-6, CRISTINA MARIA MENDANHA, 5º
qüinqüênio, a partir de 21/12/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 da
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988 à servidora:
MaSP 381.471-2, MARIA APARECIDA COSTA DUARTE, a partir de
25/08/2013.
FÉRIAS PRÊMIO
CONCEDE 03 (três) meses de férias prêmio nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989 às servidoras: MaSP 921.196-2, ALBA CARLA DAS
DORES SALES, a partir de 12/12/2013, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício; MaSP 928.565-1, ROSALI TEIXEIRA CARVALHO,
a partir 19/11/2013, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP
928.806-9, SELENE MARIA MARTINS DOS SANTOS, a partir
20/11/2013, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 381.493-6,
THAÍS DE QUEIROZ BRÉSCIA, a partir 04/12/2013, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: MaSP 921.196-2,
ALBA CARLA DAS DORES SALES, por 03 (três) meses, a partir de
02/01/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 381.707-9,
EDNA MARIA DE REZENDE MATIAS DA SILVA, por 01 (um) mês,
a partir de 30/01/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP
965.631-5, ELIANI GLADYR DA SILVA, por 01 (um) mês, a partir de
06/01/2014, referente ao 1º qüinqüênio de exercício; MaSP 343.037-8,
JANAÍNA FONSECA MOTTA, por 01 (um) mês, a partir de
13/01/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 352.454-3,
MARIA CRISTINA CRUZ RODRIGUES, por 01 (um) mês, a partir de
14/01/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 374.346-5,
MARIA HELENA FERREIRA EVARISTO, por 01 (um) mês, a partir
de 28/01/2014, referente ao 3º qüinqüênio de exercício.