TJGO 17/09/2018 -Pág. 1525 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018
Publicação: terça-feira, 18/09/2018
OARES BARBOSA DESPACHO TRATA-SE DE SENTENCIADO CONDENADO A PENA D
E 18 (DEZOITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE
RECLUSAO (FL. 583 DO PEP), ATUALMENTE EM REGIME ABERTO DOMICILIA
R (FL. 577), DEPRECADA DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA/DF
PARA ESTA COMARCA. O SENTENCIADO FOI CIENTIFICADO DAS CONDICOES
PARA CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO ENCONTRA-SE COMPARECENDO NESTE
JUIZO (FLS. 03-13 DO RP). AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, SALV
O NOVOS INCIDENTES. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S
E. LUZIANIA, 24/08/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACA
GAMI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 201678-75.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 628
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO CARVALHO REZENDE
VITIMA
: JOSIANE RODRIGUES DA SILVA
ADV ACUS
: 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXT
INTA A PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DA LEI N 7.210/
1984. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. APOS O PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS CO
M AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 16/07/2018.
NR. PROTOCOLO
: 253105-77.2017.8.09.0100
AUTOS NR. : 757
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DAYANA PATYELLE PEREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: DAIANA RIBEIRO DO CARMO
DESPACHO
:
COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID
A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________
_________________________________________________________________
__________________ PROCESSO N : 201702531052 REEDUCANDA : DAYANA
PATYELLE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MIN
ISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS INFORMES DE FLS. RE
TRO. APOS, CONCLUSOS . CUMPRA-SE. LUZIANIA, 29/08/2018. RENATA FA
RIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353683-82.2016.8.09.0100
AUTOS NR. : 986
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DANIEL ALVES DA SILVA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
DESPACHO
:
DECISAO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE
A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME A
BERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI
N 10.826/2003, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
S, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PRESTACAO
PECUNIARIA, ALEM DE 10 DIAS-MULTA. ATENDENDO A SENTENCA, FIXO AS
SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO T
EMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A
COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 8 HORAS SE
MANAIS, TOTALIZANDO 730 HORAS DE TRABALHO, OBSERVADAS AS APTIDOES
DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELA GESTAO DE
PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (GPSC), NESTE FORUM, ENDERECO
: AV. DR. NELIO ROLIM, S/N, JARDIM LUZILIA, LUZIANIA-GO, CEP: 788
36330, 2 ANDAR, SALA N 224. NO CASO DE PENA SUPERIOR A UM ANO, PO
DERA O REEDUCANDO CUMPRIR A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM
MENOR TEMPO, OBSERVANDO-SE QUE NUNCA PODERA SER MENOR QUE A META
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1525 de 2607