TJGO 06/06/2018 -Pág. 740 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018
Publicação: quinta-feira, 07/06/2018
ES SIMPLES, COMO PROVIDENCIAR A JUNTADA DO TERMO DE CURATELA DO H
ERDEIRO INCAPAZ E AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITO DO ESPOLIO, EM
BORA JA INTIMADO MAIS DE UMA VEZ PARA TAIS PROVIDENCIAS, ALIAS, E
LE SEQUER COMPARECEU AOS AUTOS PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISS
O DE INVENTARIANTE. E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 622, II, DO
NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DISPOE QUE: " O INVENTARIANTE SERA
REMOVIDO DE OFICIO OU A REQUERIMENTO: I - ..., II - SE NAO DER A
O INVENTARIO ANDAMENTO REGULAR, SE SUSCITAR DUVIDAS INFUNDADAS OU
SE PRATICAR ATOS MERAMENTE PROTELATORIOS..." . PELO EXPOSTO, DES
TITUO E REMOVO O SR. ESDRAS DE SOUZA MAXIMO DO CARGO DE INVENTARI
ANTE DESTES AUTOS DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS PELA MORTE DE E
DILBERTO ANTONIO MAXIMO, CONFORME FUNDAMENTOS SUPRA. NOMEIO NOVO
INVENTARIANTE NA PESSOA DO HERDEIRO VICTOR HUGO DE SOUZA MAXIMO ,
O QUAL DEVERA SER INTIMADO A ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO NOS
AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS, DE BEM E FIELMENTE CUMPRIR O ENCARGO.
E NOS 20 DIAS SEGUINTES DEVERA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOE
S, BEM COMO JUNTAR TERMO DE CURATELA DO HERDEIRO INCAPAZ E A JUNT
AR AS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITO PARA COM AS FAZENDAS PUBLICAS
, E A RECOLHER O ITCD, SOB PENA DE TAMBEM SE DESTITUIDO DO ENCARG
O DE INVENTARIANTE E SER NOMEADO OUTRO INVENTARIANTE. NO PRAZO AC
IMA O NOVO INVENTARIANTE DEVERA FAZER PROVA DO AJUIZAMENTO DA ACA
O ANULATORIA DA SENTENCA DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL QUE ELE ME
NCIONOU EM SUA PETICAO DE HABILITACAO NESTES AUTOS DE INVENTARIO,
SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE O INVENTARIANTE ORA DESTITUIDO E
O ORA NOMEADO DESTA DECISAO PARA CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO. CER
ES, 04 DE JUNHO DE 2018. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 213411-14.2017.8.09.0032
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: CUMPRIMENTO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SGFP
REPRESENTANTE
: MFFP
REQUERIDO
: MAAP
ADV REQTE
: 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 3559
GO - PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE, PARA MANIFESTAR NO
PRAZO LEGAL, ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS AS
FLS. 87/91.
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
ADV REQTE
DESPACHO
ATO ORDINATORIO:
DE CUSTAS FINAIS
DIAS.
: 321231-63.2015.8.09.0032
: 339
: INVENTARIO
: VERA KRAN GOMES MIRANDA
: HERNANI AUGUSTO MIRANDA
: 33893 GO - IGOR SANTOS FERREIRA DA SILVA
:
INTIMACAO DA INVENTARIANTE, PARA RETIRAR GUIAS
E FORMAIS DE PARTILHA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227104-09.2017.8.09.0083
527
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
CARMEN LEITE DE BORBA
LUIS ANDRE AMANCIO CRUZ
47257 GO - CASSIA MARIA ANGELICA SANTANA LIMA
44747 GO - ANDRE LUIZ PESSOA CHAVES
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA RETIRAR TERMO DE
CURATELA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
740 de 2482