TJGO 10/05/2018 -Pág. 773 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018
Publicação: sexta-feira, 11/05/2018
AUTOS N.: 201500777816 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JANDER RODRI
GUES SILVA DECISAO A DEFESA MANIFESTOU-SE AS FLS. 407/407V ACERCA
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. DESTA MANEIRA, A FIM DE ORGANIZAR OS
PRESENTES AUTOS, RELACIONO ABAIXO A SITUACAO DE CADA UMA DELAS: 1
VICTORIA LETICIA FERNANDES SILVA INQUIRIDA AS FLS. 284/293; 2 PA
ULA ROBERTA RIBEIRO DOS SANTOS ACUSACAO INQUIRIDA AS FLS. 284/293
; 3 RAYNARA KELLI DA CUNHA SILVA ACUSACAO INQUIRIDA AS FLS. 284/2
93; 4 LETICIA COSTA ARAUJO ACUSACAO INQUIRIDA AS FLS. 284/293; 5
DEBORAH LUCIA PASTORIN MARINHO ACUSACAO INQUIRIDA AS FLS. 284/293
; 6 MARCELO DOS SANTOS FERREIRA ACUSACAO INQUIRIDA AS FLS. 284/29
3; 7 YURI ALEXANDER VIEIRA MAIA ACUSACAO INQUIRIDA AS FLS. 284/29
3; 8 MARIA DA GLORIA MARTINS FERNANDES ACUSACAO INQUIRIDA AS FLS.
284/293; 9 ITHAY GONCALVES DA COSTA DEFESA NOTICIA DO OBITO AS F
LS. 362/363 (SUBSTITUIDA POR PAULO FERNANDO PEREIRA NERI (FL. 362
); 10 HARALD REIS DEFESA DEFESA INSISTIU NA OITIVA AS FLS. 407/40
9; 11 RAFAEL LAJE RANAUT DEFESA NOVO ENDERECO DECLINADO A FL. 193
; 12 ANAGIA EVANGELISTA DEFESA NOVO ENDERECO DECLINADO A FL. 193;
A DEFESA DESISTIU DE SUA OITIVA A FL. 284; INFORMACAO DE NOVO EN
DERECO A FL. 364; DEFESA INSISTIU NA OITIVA AS FLS. 407/409; 13 L
EIA NASCIMENTO DEFESA INQUIRIDA AS FLS. 337/339; 14 MARIA IEDA DE
FESA DEFESA INSISTIU NA OITIVA AS FLS. 407/409 15 WILLIAN CAMARGO
DEFESA DEFESA DESISTIU DA OITIVA AS FLS. 407/409; 16 PAULO FERNA
NDO PEREIRA NERI DEFESA INQUIRIDA AS FLS. 407/409. NO MAIS, EM AN
ALISE AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA A FL. 362, PARA QUE A SRA.
DANILA CARVALHO XAVIER FOSSE INQUIRIDA COMO TESTEMUNHA DO JUIZO,
SOB O ARGUMENTO DE QUE ELA ESTAVA NO LOCAL DOS FATOS, TENHO POR B
EM INDEFERIR TAL PLEITO, HAJA VISTA A DEFESA NAO TER LOGRADO EXIT
O EM DEMONSTRAR A IMPRESCINDIBILIDADE DAQUELA OITIVA. INSTA SALIE
NTAR QUE, APESAR DE O PATRONO TER ALEGADO QUE A SRA. DANILA FORA
TESTEMUNHA OCULAR, A ANALISE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS TEST
EMUNHAS EM JUIZO NAO COMPROVA TAL TESE. DESSE MODO, CABE EVIDENCI
AR QUE A TESTEMUNHA DO JUIZO E AQUELA QUE, NAO TENDO SIDO ARROLAD
A PELAS PARTES, FORA CITADA DURANTE O DESDOBRAMENTO DA INSTRUCAO
PROCESSUAL, DEVENDO SER COMPROVADAMENTE NECESSARIA A ELUCIDACAO D
E FATOS CONTROVERSOS, OU SEJA, COM O FITO DE ESCLARECER CIRCUNSTA
NCIAS APURADAS NA INSTRUCAO. DESTARTE, E NOTORIO QUE A TESTEMUNHA
DO JUIZO NAO DEVE SER OPERADA COMO UMA FERRAMENTA PARA SUPRIR AS
DEFICIENCIAS TECNICAS DA DEFESA OU DA ACUSACAO, OU MESMO SER EMP
REGADA PARA BURLAR O NUMERO LEGAL IMPOSTO AS PARTES. NESSE SENTID
O E A DOUTRINA DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: A DETERMIN
ACAO PARA A COLHEITA DE PROVA TESTEMUNHAL DE OFICIO PELO JUIZ E U
MA DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA BUSCA DA VERDADE REAL, VIGENTE NO
PROCESSO PENAL, ALEM DE SER, AINDA, CONSEQUENCIA DO PRINCIPIO DO
IMPULSO OFICIAL( ART.209, CPP). O QUE DEVE SER EVITADO, NO ENTANT
O, E A BURLA AO NUMERO LEGAL IMPOSTO AS PARTES, PRODUZINDO-SE, PO
R INTERMEDIO DO JUIZ, SEM QUALQUER FUNDAMENTO OU NECESSARIEDADE R
EAL, A INQUIRICAO DE MAIOR NUMERO DE TESTEMUNHAS DO QUE O FIXADO
EM LEI.(MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL. SAO PAULO: REV
ISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, PAG. 483). PORTANTO, CABE RESSALTAR QUE
O CAUSIDICO PODERIA TE-LA ARROLADO EM MOMENTO OPORTUNO OU TE-LA
SUBSTITUIDO COMO FEZ EM OUTRAS OCASIOES. ASSIM, REDESIGNO A AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE FLS. 407/407V PARA O DIA 18/05/
2018, AS 16 H, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS 10, 12, 14, BEM
COMO PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO. PROCEDA-SE A INTIMACAO DAS
TESTEMUNHAS, ATENTANDO-SE PARA OS ENDERECOS ATUALIZADOS, EXCETO
MARIA IEDA, A QUAL SERA CONDUZIDA PELA DEFESA AO ATO. EXPECA-SE C
ARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, SE NECESSARIO. NO MAIS, CUMPRA-SE I
NTEGRALMENTE AS DETERMINACOES DE FLS. 407/407V. INTIMEM-SE. CUMPR
A-SE, COM A URGENCIA NECESSARIA. CIDADE OCIDENTAL/GO, 07 DE MAIO
DE 2018. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB4 RECEBIMENTO AOS
____/_____/_______ RECEBIDOS EM CARTORIO. _______________________
_______ SERVIDOR DA ESCRIVANIA DO CRIME
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