TJGO 10/04/2018 -Pág. 583 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018
Publicação: quarta-feira, 11/04/2018
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 201503361629 DATA E HORARIO : 05.0
4.2018 AS 15:00 HORAS JUIZA DE DIREITO: BIANCA MELO CINTRA PROMOT
OR DE JUSTICA: MURILO DA SILVA FRAZAO INFRACAO: DESTRUIR OU DANIF
ICAR FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVACAO PERMANENTE ACUSADA : ESP
ACO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME PRESENTES SE ENCONTRAVAM A M
M. JUIZA DE DIREITO, DR. BIANCA MELO CINTRA, PROMOTOR DE JUSTICA,
DR. MURILO DA SILVA FRAZAO. PRESENTES AS ACADEMICAS DE DIREITO:
WYASMYM DE CASTRO COSTA E MARIA ROSA FERNANDES BARREIRA. NAO FOI
POSSIVEL A REALIZACAO DA AUDIENCIA, FACE A AUSENCIA DA REPRESENTA
NTE PESSOA JURIDICA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTO
S. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: " ABRA
-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME REQUERIDO. CU
MPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE ENCERRASSE
O PRESENTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVI
DAMENTE ASSINADO. EU, __________, (KELENN ALVES), ASSISTENTE DE A
UDIENCIAS, LAVREI O PRESENTE. JUIZA DE DIREITO: _________________
_________________________ PROMOTOR DE JUSTICA: __________________
____________________
NR. PROTOCOLO
: 247825-89.2017.8.09.0015
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: LAZARO JOSE ANUNCIACAO DOS SANTOS
VITIMA
: A FE PUBLICA
DESPACHO
:
HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL ORA OPORTUNIZADA, SOB CONDICAO RESOLUT
IVA DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS EFEIT
OS. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, O(A) SUPOSTO(A) AUTOR(A) FICARA SU
JEITO AO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, COM O CONSEQUENTE OFER
ECIMENTO DE DENUNCIA E PROCESSAMENTO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO CRI
MINAL DO FONAJE N 79. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E OS PRESENTES
POR INTIMADOS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NO
MEADO, DR. ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS, OAB/GO 33.487, EM 03 UH
DS A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE A CERTIDAO DE HO
NORARIOS. REGISTRE-SE. CUMPRIDA A TRANSACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVA
NIA. LADO OUTRO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M.P., CONFORME REQUERID
O ACIMA. CUMPRA-SE. EU, __________ (KELENN ALVES), ASSISTENTE DE
AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZA: ________________________
_____________________ MINISTERIO PUBLICO: _______________________
_____________ INDICIADO:_________________________________________
___ ADVOGADO NOMEADO:___________________________________
NR. PROTOCOLO
: 250780-30.2016.8.09.0015
AUTOS NR. : 63
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: GESMAR DE SOUZA LOPES
OFENDIDO
: O MEIO AMBIENTE-FAUNA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N ( 201602507800) INFRACAO: CONDUTA D
ESCRITA NO ART. 32, DA LEI 9.605/98 JUIZA DE DIREITO: BIANCA MELO
CINTRA PROMOTOR DE JUSTICA: MURILO DA SILVA FRAZAO V I TIMA: O M
EIO AMBIENTE ACUSADO: GESMAR DE SOUZA LOPES NO DIA 05 DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL DE DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL
, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. BIANCA MELO
CINTRA, COMIGO ASSISTENTE DE AUDIENCIAS A SEU CARGO ADIANTE ASSI
NADO, AS 14:00 HORAS, A MM. JUIZA ORDENOU AO PORTEIRO DOS AUDITOR
IOS QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES. PRESENTE O PROMOTOR DE JU
STICA, DR. MURILO DA SILVA FRAZAO. PRESENTES A ACADEMICAS DE DIRE
ITO: WYASMYM DE CASTRO COSTA E MARIA ROSA FERNANDES BARREIRA. NAO
FOI POSSIVEL A REALIZACAO DA AUDIENCIA, FACE A AUSENCIA DO ACUSA
DO E DA TESTEMUNHA. O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU PARA A DESIGNAC
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