TJGO 28/03/2017 -Pág. 940 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017
43144 GO - SARA RAQUEL MEDEIROS ZICA NOGUEIRA
ADV REQDO
: 2754
GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201304092156 OUCA-SE A PARTE AUTORA QUANTO AO OFICIO E DO
CUMENTOS DE FLS. 134/137. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 16 DE MA
RCO DE 2017. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 365419-56.2015.8.09.0028
AUTOS NR. : 344
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: RICARDO DE SOUZA GARCIA
OFENDIDO
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL ENTABULADA ENTRE AUTOR E
MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, DENTRE ELE
S, O DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUTOR, DEVENDO OS AUTOS SER A
RQUIVADOS. CONTUDO, NAO SENDO CUMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE, FICA
ADVERTIDO O AUTOR DE QUE O PROCEDIMENTO PENAL RETOMARA SEU CURSO
NORMAL, DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS AO REPRESENTANTE DO MI
NISTERIO PUBLICO (ENUNCIADO 57). SAEM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUM
PRIDO O ACORDO, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 365419-56.2015.8.09.0028
AUTOS NR. : 344
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: RICARDO DE SOUZA GARCIA
OFENDIDO
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RICARDO DE SOUZA
GARCIA , PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO EM AUDIENCIA DE PROPOSTA DE S
USPENSAO CONDICIONAL, NOS TERMOS DOS 4 E 6ARTIGO 76 E 5 DO ARTIGO
89 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, A
RQUIVEM-SE OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 337595-88.2016.8.09.0028
: 226
: NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA
: NEUSA XAVIER PIRES DOS SANTOS
OSMARINA XAVIER PEREIRA
LUCIA XAVIER PIRES MORAES
EULALIA XAVIER LEANDRO
ODAIR XAVIER PIRES
REQUERIDO
: GENESIO XAVIER PIRES
CURADOR
: KEILA XAVIER PIRES NOGUEIRA
ADV REQTE
: 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS
42595 GO - BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA
DESPACHO
:
AUTOS N 201603375958 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.. CUMPRA-S
E. CARMO DO RIO VERDE, 17 DE MARCO DE 2017. CRISTIAN ASSIS JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 323174-93.2016.8.09.0028
AUTOS NR. : 197
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA SOBRINHO -ME
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE -GO
ADV REQTE
: 44578 GO - RICARDO AZEVEDO OLIVEIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFIQUEI QUE JA FORA PROFERIDA
SENTENCA, COM CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO, LOGO ENCONTRA-SE
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