TJGO 15/02/2017 -Pág. 558 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017
IO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
76917-09.2014.8.09.0175
: 295
: ACAO PENAL
: LECIA FERREIRA DA HORA MELO
ANA REGINA FONTES COSTA
COLETIVIDADE
ACUSADO
: THAYANE PEREIRA DE CASTRO
EDNALDO SILVA BARRETO
KELIO SANTANA DOS SANTOS
KEDSON PEREIRA DOS SANTOS
ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0076.91
70 ACUSADOS: ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, THAYANE PEREIRA DE C
ASTRO (EXTINTA A PUNIBILIDADE FL. 519/521), EDNALDO SILVA BARRETO
, KELIO SANTANA DOS SANTOS E KEDSON PEREIRA DOS SANTOS (SURSIS PR
OCESSUAL FLS. 367/370) AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02)
DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO
DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SE
CRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO,
CONSTATOU HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RODRIGO
FELIX BUENO E OS ACUSADOS ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, EDNALDO
SILVA BARRETO E KELIO SANTANA DOS SANTOS, ACOMPANHADOS DO DEFENS
OR CONSTITUIDO, DR. CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA (OAB/GO N 16.
441). ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS VITIMAS, JO
ACYR SOARES ATAGIBA E LECIA FERREIRA DA HORA MELO, BEM COMO DE UM
A TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA, QUAL SEJA, THAYANE PEREIRA DE
CASTRO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS REFE
RIDAS VITIMAS E TESTEMUNHA. ASSIM, DELIBEROU A MM JUIZA A EXPEDIC
AO DE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO (FL. 504), SOLICITANDO URGENCIA N
O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. DELIBEROU, AINDA, REDESIGNAR A PRESEN
TE AUDIENCIA PARA O DIA 22/05/2017, AS 17:00 HORAS, FICANDO OS PR
ESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. DETERMINOU, AO FINAL, A ABERTURA DE
VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE INDIQUE O ENDERE
CO DO OFENDIDO JOACYR SOARES ATAGIBA E DA TESTEMUNHA THAYANE PERE
IRA DE CASTRO, APOS O QUE, DEVERAO SER INTIMADOS PARA A PROXIMA A
UDIENCIA. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS TECNICAS COMPARE
CERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMIN
OU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________,
KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUI
ZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S):
NR. PROTOCOLO
:
28740-14.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NILSON FREIRE GONCALVES DE LIMA
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201400287400 ACUSADO: NILSON FREIRE GONCALVES DE LIMA (C
UMPRINDO SURSIS PROCESSUAL FL.84) DECISAO NILSON FREIRE GONCALVES
DE LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PO
R SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 304, COM R
EMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTO
S, VERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIO
NAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANT
E O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE
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