TJGO 05/08/2015 -Pág. 2294 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015
NR. PROTOCOLO
: 184023-93.2009.8.09.0146 ( 200901840232 )
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO ESTEVES FILHO
VITIMA
: LUIS HENRIQUE OLIVEIRA COSTA
ADV ACUS
: 36053 GO - AMANDA VALERIANO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 4 DA LEI N 9.099/95, REVOGO
O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONSEQUENTEMENT
E RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISI
TOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDAD
E E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INS
TAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA AC
AO. CITE-SE O ACUSADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREC
A RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 31 DE JULHO DE 2015. RINAL
DO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 222839-71.2014.8.09.0146
AUTOS NR. : 471
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: VITOR MOURA ATAIDES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GOIANIA-GO
SOLICITANDO DAQUELE JUIZO, DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO C
ONDICIONAL DO PROCESSO, CONSTANDO NA PRECATORIA AS CONDICOES IMPO
STAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 04. SAO LUIS DE MONTES BELOS
, 08 DE OUTUBRO DE 2014. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222839-71.2014.8.09.0146
AUTOS NR. : 471
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: VITOR MOURA ATAIDES
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 4 DA LEI N 9.099/95, REVOGO
O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONSEQUENTEMENT
E RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISI
TOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDAD
E E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INS
TAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA AC
AO. CITE-SE O ACUSADO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREC
A RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 31 DE JULHO DE 2015. RINAL
DO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 167343-04.2007.8.09.0146 ( 200701673430 )
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VANTUIR FERREIRA DA SILVA
VITIMA
: ITAMAR CANDIDO PEQUENO
ADV ACUS
: 35153 GO - CRISTIANO DE FREITAS SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200701673430 DESPACHO DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO,
EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA. APOS, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SAO LUIS DOS MONT
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