TJDFT 03/06/2019 -Pág. 1366 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019
no art. 1.021, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em
31 de maio de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0717077-16.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO. A: JANILTO LIMA COSTA. Adv(s).:
PR2070500A - ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP0147020A - FERNANDO LUZ PEREIRA, TO0007776S MOISES BATISTA DE SOUZA. T: FPV INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. T: FLAVIO
LUIZ MEDEIROS SIMOES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0717077-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL
(198) APELANTE: MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA APELADO: BANCO PAN S.A D E S P A C H O Com base
no art. 1.021, § 2º, do CPC, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em
31 de maio de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0706075-18.2018.8.07.0000 - PETIÇÃO CÍVEL - A: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0021249A
- JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0031660A - ANA CAROLINA FERNANDES
ALTOE TAVARES SEIXAS, DF4424200A - MARIZA DIAS MARUM JORGE, DF0021675A - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF5261000A
- DANILO OLIVEIRA SILVA, DF0024775A - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0706075-18.2018.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO
FEDERAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Tendo em vista que o apelo interposto nos autos do processo 2016.01.1.127318-9
já foi julgado pela egrégia 4ª Turma Cível, ante o que preconizam os arts. 9º e 10, do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem, querendo,
sobre a perda do objeto da presente medida cautelar. Brasília, DF, em 31 de maio de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Relator
N. 0704371-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA56282 - CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO.
Adv(s).: DF47392 - LETICIA FERREIRA CARDOSO, BA29070 - LUCIANA ALMEIDA PIRES. Número do processo: 0704371-33.2019.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUISA SANTOS PIRES, ISABELA VALENTINA SANTOS PIRES, JOANA
SANTOS PIRES AGRAVADO: LUCIO SILVA PIRES JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, querendo,
no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704371-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA56282 - CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO.
Adv(s).: DF47392 - LETICIA FERREIRA CARDOSO, BA29070 - LUCIANA ALMEIDA PIRES. Número do processo: 0704371-33.2019.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUISA SANTOS PIRES, ISABELA VALENTINA SANTOS PIRES, JOANA
SANTOS PIRES AGRAVADO: LUCIO SILVA PIRES JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, querendo,
no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704371-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA56282 - CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO.
Adv(s).: DF47392 - LETICIA FERREIRA CARDOSO, BA29070 - LUCIANA ALMEIDA PIRES. Número do processo: 0704371-33.2019.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUISA SANTOS PIRES, ISABELA VALENTINA SANTOS PIRES, JOANA
SANTOS PIRES AGRAVADO: LUCIO SILVA PIRES JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, querendo,
no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704371-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA56282 - CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO.
Adv(s).: DF47392 - LETICIA FERREIRA CARDOSO, BA29070 - LUCIANA ALMEIDA PIRES. Número do processo: 0704371-33.2019.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUISA SANTOS PIRES, ISABELA VALENTINA SANTOS PIRES, JOANA
SANTOS PIRES AGRAVADO: LUCIO SILVA PIRES JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, querendo,
no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704371-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: BA56282 - CAROLINE MASCARENHAS NASCIMENTO.
Adv(s).: DF47392 - LETICIA FERREIRA CARDOSO, BA29070 - LUCIANA ALMEIDA PIRES. Número do processo: 0704371-33.2019.8.07.0000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUISA SANTOS PIRES, ISABELA VALENTINA SANTOS PIRES, JOANA
SANTOS PIRES AGRAVADO: LUCIO SILVA PIRES JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, querendo,
no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019.
Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
CERTIDÃO
N. 0025710-40.2016.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0016362A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta
24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos com mesmo número CNJ deste processo,
os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. A partir deste momento, o rito processual caminhará
por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Conjunta
24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação, para suscitar eventual desconformidade deste
processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019,
ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual
somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias corridos para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico
com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de
Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 31 de maio de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
N. 0025710-40.2016.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0016362A MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta
24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos com mesmo número CNJ deste processo,
os quais receberam nova distribuição neste sistema PJE com o número em epígrafe. A partir deste momento, o rito processual caminhará
por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 10 e 11 da Portaria Conjunta
24 - TJDFT, de 20/02/2019, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação, para suscitar eventual desconformidade deste
processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Sucessivamente, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019,
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