TJDFT 17/05/2019 -Pág. 9838 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019
os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação. Verifico que resta controvertida a prestação
do serviço de assistência técnica e a existência de tratativas em relação ao fornecimento de gás faturado (quantidade efetivamente fornecida
e devida). Por se tratar de situação fática, faz-se necessária a realização de instrução e julgamento e a oitiva de testemunhas. Ante o exposto,
DEFIRO a realização de audiência de instrução e julgamento. Designe-se audiência de instrução e julgamento (art. 358 do CPC). Deverão as
partes depositar os róis de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze), a contar desta intimação, sob pena de preclusão da prova testemunhal.
Deverão as partes, ainda, se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil,
sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada (§ 4º). Intimem-se. GIORDANO RESENDE
COSTA Juiz de Direito
N. 0008735-82.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILDA MARIA AMARAL CARDONA. Adv(s).: DF0034000A VOLNEI OTT DOS SANTOS, DF0021602A - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS, DF0029801A - POLIANA LOBO E LEITE, DF0039371A
- JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA, DF0042575A - DANIEL AMANCIO DUARTE, DF0046312A - ANDRE LUIZ
CLAUSSEN KALIL, DF0046666A - YASMIN MANOELA FERNANDES BARBOSA CAMPOS, RS0019399A - ANTONINO JERONYMO DE
OLIVEIRA PIAZZI. R: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0006545A - PAULO
ROBERTO IVO DA SILVA, DF0006813A - MARILANE LOPES RIBEIRO, DF0008139A - ROSSANA MARQUES SALSANO, DF0028480A ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA, DF0024157A - KARIN DE LIMA SOARES, DF0042575A - DANIEL AMANCIO DUARTE. R: GRUPO
OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES
E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BSB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0052525A
- AMANDA PIMENTA GEHRKE, DF0049172A - VIVIANE CARVALHO DE SOUZA, DF39887 - DENISE DE FATIMA DOS SANTOS NUCCI. R:
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/
A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio de LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GRUPO OK CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0037182A - RODRIGO GONCALVES CASIMIRO. R: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
SANTA FE LTDA - ME. Adv(s).: DF0024081A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. T: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: C. GUIDO CONSULTORIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0008735-82.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILDA MARIA AMARAL
CARDONA EXECUTADO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, BSB ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA - ME, LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A,
ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, GRUPO OK CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a
parte exequente acerca do petitório de ID 34329679, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para análise da desconsideração da
personalidade jurídica e da impugnação de ID 32202520. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0008735-82.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILDA MARIA AMARAL CARDONA. Adv(s).: DF0034000A VOLNEI OTT DOS SANTOS, DF0021602A - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS, DF0029801A - POLIANA LOBO E LEITE, DF0039371A
- JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA, DF0042575A - DANIEL AMANCIO DUARTE, DF0046312A - ANDRE LUIZ
CLAUSSEN KALIL, DF0046666A - YASMIN MANOELA FERNANDES BARBOSA CAMPOS, RS0019399A - ANTONINO JERONYMO DE
OLIVEIRA PIAZZI. R: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0006545A - PAULO
ROBERTO IVO DA SILVA, DF0006813A - MARILANE LOPES RIBEIRO, DF0008139A - ROSSANA MARQUES SALSANO, DF0028480A ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA, DF0024157A - KARIN DE LIMA SOARES, DF0042575A - DANIEL AMANCIO DUARTE. R: GRUPO
OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES
E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BSB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0052525A
- AMANDA PIMENTA GEHRKE, DF0049172A - VIVIANE CARVALHO DE SOUZA, DF39887 - DENISE DE FATIMA DOS SANTOS NUCCI. R:
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/
A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio de LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GRUPO OK CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0037182A - RODRIGO GONCALVES CASIMIRO. R: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
SANTA FE LTDA - ME. Adv(s).: DF0024081A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. T: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: C. GUIDO CONSULTORIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0008735-82.2002.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILDA MARIA AMARAL
CARDONA EXECUTADO: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, GRUPO OK CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME, BSB ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA - ME, LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A,
ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA, GRUPO OK CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a
parte exequente acerca do petitório de ID 34329679, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para análise da desconsideração da
personalidade jurídica e da impugnação de ID 32202520. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
N. 0008735-82.2002.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILDA MARIA AMARAL CARDONA. Adv(s).: DF0034000A VOLNEI OTT DOS SANTOS, DF0021602A - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS, DF0029801A - POLIANA LOBO E LEITE, DF0039371A
- JHENNIFER CRISTINA FERNANDES CAMPOS DA FRANCA, DF0042575A - DANIEL AMANCIO DUARTE, DF0046312A - ANDRE LUIZ
CLAUSSEN KALIL, DF0046666A - YASMIN MANOELA FERNANDES BARBOSA CAMPOS, RS0019399A - ANTONINO JERONYMO DE
OLIVEIRA PIAZZI. R: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0006545A - PAULO
ROBERTO IVO DA SILVA, DF0006813A - MARILANE LOPES RIBEIRO, DF0008139A - ROSSANA MARQUES SALSANO, DF0028480A ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA, DF0024157A - KARIN DE LIMA SOARES, DF0042575A - DANIEL AMANCIO DUARTE. R: GRUPO
OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES
E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BSB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ME. Adv(s).: DF0052525A
- AMANDA PIMENTA GEHRKE, DF0049172A - VIVIANE CARVALHO DE SOUZA, DF39887 - DENISE DE FATIMA DOS SANTOS NUCCI. R:
LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/
A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espólio de LINO MARTINS PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA
NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GRUPO OK CONSTRUCOES
E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF0037182A - RODRIGO GONCALVES CASIMIRO. R: CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
SANTA FE LTDA - ME. Adv(s).: DF0024081A - CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO. T: FUNDACAO NACIONAL
DO INDIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: C. GUIDO CONSULTORIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número
9838