TJDFT 08/04/2019 -Pág. 50 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYSE MARIA SILVEIRA, GLICIA MARIA SILVEIRA, JAQUELINE SILVEIRA, GUILHERME
SILVEIRA, PAULO HENRIQUE SILVEIRA, MERCIA SILVEIRA LEVAY, ESPOLIO DE EURIPEDES SILVEIRA, ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO
SILVEIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0713601-36.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAYSE MARIA
SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. R: GLICIA MARIA SILVEIRA. R: JAQUELINE SILVEIRA. R: GUILHERME
SILVEIRA. R: PAULO HENRIQUE SILVEIRA. R: MERCIA SILVEIRA LEVAY. Adv(s).: DF07102 - ROGERIO SOARES GUTIERRES. R: ESPOLIO
DE EURIPEDES SILVEIRA. R: ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0713601-36.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYSE MARIA SILVEIRA, GLICIA MARIA SILVEIRA, JAQUELINE SILVEIRA, GUILHERME
SILVEIRA, PAULO HENRIQUE SILVEIRA, MERCIA SILVEIRA LEVAY, ESPOLIO DE EURIPEDES SILVEIRA, ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO
SILVEIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0713601-36.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAYSE MARIA
SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. R: GLICIA MARIA SILVEIRA. R: JAQUELINE SILVEIRA. R: GUILHERME
SILVEIRA. R: PAULO HENRIQUE SILVEIRA. R: MERCIA SILVEIRA LEVAY. Adv(s).: DF07102 - ROGERIO SOARES GUTIERRES. R: ESPOLIO
DE EURIPEDES SILVEIRA. R: ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0713601-36.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYSE MARIA SILVEIRA, GLICIA MARIA SILVEIRA, JAQUELINE SILVEIRA, GUILHERME
SILVEIRA, PAULO HENRIQUE SILVEIRA, MERCIA SILVEIRA LEVAY, ESPOLIO DE EURIPEDES SILVEIRA, ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO
SILVEIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0713601-36.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAYSE MARIA
SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. R: GLICIA MARIA SILVEIRA. R: JAQUELINE SILVEIRA. R: GUILHERME
SILVEIRA. R: PAULO HENRIQUE SILVEIRA. R: MERCIA SILVEIRA LEVAY. Adv(s).: DF07102 - ROGERIO SOARES GUTIERRES. R: ESPOLIO
DE EURIPEDES SILVEIRA. R: ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0713601-36.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYSE MARIA SILVEIRA, GLICIA MARIA SILVEIRA, JAQUELINE SILVEIRA, GUILHERME
SILVEIRA, PAULO HENRIQUE SILVEIRA, MERCIA SILVEIRA LEVAY, ESPOLIO DE EURIPEDES SILVEIRA, ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO
SILVEIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0713601-36.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAYSE MARIA
SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. R: GLICIA MARIA SILVEIRA. R: JAQUELINE SILVEIRA. R: GUILHERME
SILVEIRA. R: PAULO HENRIQUE SILVEIRA. R: MERCIA SILVEIRA LEVAY. Adv(s).: DF07102 - ROGERIO SOARES GUTIERRES. R: ESPOLIO
DE EURIPEDES SILVEIRA. R: ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0713601-36.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYSE MARIA SILVEIRA, GLICIA MARIA SILVEIRA, JAQUELINE SILVEIRA, GUILHERME
SILVEIRA, PAULO HENRIQUE SILVEIRA, MERCIA SILVEIRA LEVAY, ESPOLIO DE EURIPEDES SILVEIRA, ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO
SILVEIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0713601-36.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAYSE MARIA
SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. R: GLICIA MARIA SILVEIRA. R: JAQUELINE SILVEIRA. R: GUILHERME
SILVEIRA. R: PAULO HENRIQUE SILVEIRA. R: MERCIA SILVEIRA LEVAY. Adv(s).: DF07102 - ROGERIO SOARES GUTIERRES. R: ESPOLIO
DE EURIPEDES SILVEIRA. R: ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO SILVEIRA. Adv(s).: DF0012674A - ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0713601-36.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DAYSE MARIA SILVEIRA, GLICIA MARIA SILVEIRA, JAQUELINE SILVEIRA, GUILHERME
SILVEIRA, PAULO HENRIQUE SILVEIRA, MERCIA SILVEIRA LEVAY, ESPOLIO DE EURIPEDES SILVEIRA, ESPOLIO DE GLICIA RIBEIRO
SILVEIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA
N. 0741117-17.2017.8.07.0016 - RECURSO ESPECIAL - A. A. A. Adv(s).: DF0019757A - LUIS MAURICIO LINDOSO, DF0039937A
- ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO, DF0046276A - DANIEL ROCHA ARAUJO, DF0006136A - LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO,
DF0056360A - VANES GOMES DE LIMA JUNIOR. R. Adv(s).: DF4520300A - JAIME SANTANA DE SOUSA, DF2276200A - JOAO MARCELO DE
CASTRO NOVAIS, DF0003675A - HERIBALDO MACEDO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0741117-17.2017.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ALESSANDRA XAVIER NUNES, CAROLINA XAVIER
NUNES MACEDO, EDUARDO XAVIER NUNES MACEDO RECORRIDO: RICARDO MACEDO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 05 de Abril de 2019. RODRIGO RIBEIRO
VIDIGAL DE OLIVEIRA
DECISÃO
N. 0701494-03.2018.8.07.0018 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: ANDRE LUIZ ALVES
DOS ANJOS. Adv(s).: DF0022948A - ANDRE CAVALCANTE BARROS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(1712) PROCESSO: 0701494-03.2018.8.07.0018 RECORRENTE: ANDRE LUIZ ALVES DOS ANJOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência inadmitiu o recurso extraordinário (ID 5946744), situação que ensejou a
interposição de agravo endereçado à Corte Suprema. O Supremo Tribunal Federal, por decisão proferida pelo Ministro Presidente, determinou
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