TJDFT 03/04/2019 -Pág. 316 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
0702655-51.2018.8.07.0017, o agravante impetrou mandado de segurança em face à Carla Medeiros Assunção ? Diretora Pedagógica do CEBAN,
ora agravada. O oficial de justiça obteve sucesso em notificar a autoridade coatora da decisão atacada no endereço AV. CENTRAL, BLOCOS
990/1120, LOTE 1020, LOJA 02, N. BANDEIRANTE ? DF. Desse modo, intime-se a agravada por oficial de justiça nesse endereço. Brasília-DF,
29 de março de 2019 17:24:08. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0030843-67.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).:
DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).: DF1062800A - EDUARDO
ANTONIO LEAO COELHO, DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO
E CULTURA SS. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO, DF1062800A - EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0030843-67.2014.8.07.0007 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA APELADO: BCEC
- BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA D E S P A C H O Vincule-se o presente processo
(0030843-67.2014.8.07.0007) ao feito nº 0027486-79.2014.8.07.0007 para julgamento conjunto de ambos os apelos. Após, à douta Procuradoria
de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0030843-67.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).:
DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).: DF1062800A - EDUARDO
ANTONIO LEAO COELHO, DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO
E CULTURA SS. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO, DF1062800A - EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0030843-67.2014.8.07.0007 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA APELADO: BCEC
- BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA D E S P A C H O Vincule-se o presente processo
(0030843-67.2014.8.07.0007) ao feito nº 0027486-79.2014.8.07.0007 para julgamento conjunto de ambos os apelos. Após, à douta Procuradoria
de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0030843-67.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).:
DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).: DF1062800A - EDUARDO
ANTONIO LEAO COELHO, DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO
E CULTURA SS. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO, DF1062800A - EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0030843-67.2014.8.07.0007 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA APELADO: BCEC
- BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA D E S P A C H O Vincule-se o presente processo
(0030843-67.2014.8.07.0007) ao feito nº 0027486-79.2014.8.07.0007 para julgamento conjunto de ambos os apelos. Após, à douta Procuradoria
de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0030843-67.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).:
DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).: DF1062800A - EDUARDO
ANTONIO LEAO COELHO, DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO
E CULTURA SS. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO, DF1062800A - EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0030843-67.2014.8.07.0007 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA APELADO: BCEC
- BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA D E S P A C H O Vincule-se o presente processo
(0030843-67.2014.8.07.0007) ao feito nº 0027486-79.2014.8.07.0007 para julgamento conjunto de ambos os apelos. Após, à douta Procuradoria
de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0030843-67.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS. Adv(s).:
DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. A: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).: DF1062800A - EDUARDO
ANTONIO LEAO COELHO, DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO. R: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO
E CULTURA SS. Adv(s).: DF0013398A - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: LAR DA CRIANCA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF1059900A - INEZ CHRISTINA BCHARA LEAO COELHO, DF1062800A - EDUARDO ANTONIO LEAO COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0030843-67.2014.8.07.0007 Classe judicial:
APELAÇÃO (198) APELANTE: BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA APELADO: BCEC
- BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS, LAR DA CRIANCA DE BRASILIA D E S P A C H O Vincule-se o presente processo
(0030843-67.2014.8.07.0007) ao feito nº 0027486-79.2014.8.07.0007 para julgamento conjunto de ambos os apelos. Após, à douta Procuradoria
de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0714228-40.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA. Adv(s).: DF0034801A
- RENATO COUTO MENDONCA. Número do processo: 0714228-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA EMBARGADO: MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA
D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no
prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0714228-40.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E
ENGENHARIA. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA. Adv(s).: DF0034801A
- RENATO COUTO MENDONCA. Número do processo: 0714228-40.2018.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)
EMBARGANTE: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA EMBARGADO: MARCELO HENRIQUE DE MENDONCA
D E S P A C H O A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no
prazo de cinco dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
N. 0704371-33.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. A. Adv(s).: BA56282 - CAROLINE MASCARENHAS
NASCIMENTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Número do processo: 0704371-33.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: LUISA SANTOS PIRES, ISABELA VALENTINA SANTOS PIRES, JOANA SANTOS PIRES AGRAVADO: LUCIO SILVA PIRES
JUNIOR D E S P A C H O Intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso, querendo, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetamse os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Brasília, DF, em 29 de março de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE
ASSIS Relator
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