TJDFT 27/03/2019 -Pág. 224 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2019
Polo Ativo
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019
MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS
RICARDO GONCALVES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF0003845A
TITO LOPES ZEDES
JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA
ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO
NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA
MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904
NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA - SE2077000S
Terceiros interessados
Processo
Número de ordem
Classe judicial
Relator
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0718475-64.2018.8.07.0000
136
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF0017390A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCLN 411
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENITA LEAO DE SOUZA - DF2207300A
DOUGLAS FELICIANO AZAMBUJA - DF5938500A
Terceiros interessados
Brasília - DF,
26 de março de 2019
.
Iolanda R. Malo da S. Bragança
Diretora de Secretaria
DESPACHO
N. 0718846-59.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BRENO BRANT GONTIJO. Adv(s).: DF3671900A
- BRENO BRANT GONTIJO. A: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA
CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA
CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: BRENO BRANT GONTIJO. Adv(s).: DF3671900A - BRENO BRANT GONTIJO. Número do processo:
0718846-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRENO BRANT GONTIJO,
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRENO
BRANT GONTIJO D E S P A C H O Cuida-se de embargos opostos por QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em face
do acórdão ID- 7631466. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com
nítido interesse modificativo ID- 7808016. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intime-se BRENO BRANT
GONTIJO, para responder aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília, 25 de março de 2019 15:38:01. JOAO EGMONT
LEONCIO LOPES Desembargador
N. 0718846-59.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BRENO BRANT GONTIJO. Adv(s).: DF3671900A
- BRENO BRANT GONTIJO. A: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA
CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF0038672A - FELIPE DE SANTA
CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. R: BRENO BRANT GONTIJO. Adv(s).: DF3671900A - BRENO BRANT GONTIJO. Número do processo:
0718846-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRENO BRANT GONTIJO,
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., BRENO
BRANT GONTIJO D E S P A C H O Cuida-se de embargos opostos por QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em face
do acórdão ID- 7631466. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com
nítido interesse modificativo ID- 7808016. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intime-se BRENO BRANT
GONTIJO, para responder aos embargos de declaração. Publique-se; intimem-se. Brasília, 25 de março de 2019 15:38:01. JOAO EGMONT
LEONCIO LOPES Desembargador
N. 0007871-07.2017.8.07.0005 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CATHARINA DATIVA DE SOUZA. Adv(s).: DF0044913A - LEANDRO OLIVEIRA
CARAIBAS, GO0055637A - JECY KENNE GONCALVES UMBELINO. R: MARIA HELENA DA SILVA. Adv(s).: DF0043075A - KEILLA CRISTIANE
SAMPAIO CASTRO, DF0038661A - JORJARI DA COSTA FERREIRA. R: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0007871-07.2017.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CATHARINA DATIVA DE SOUZA
APELADO: MARIA HELENA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA D E S P A C H O Cuida-se de apelação interposta por CATHARINA
DATIVA DE SOUZA contra sentença que julgou procedente o pedido em ação de conhecimento movida por MARIA HELENA DA SILVA. De
acordo com a inicial, trata-se cobrança do valor de R$ 8.379,11 (oito mil trezentos e setenta e nove reais e onze centavos), relativos aos aluguéis
do período de 11/12/2016 até 24/05/2017, bem como dos encargos relativos a pintura do imóvel, troca de chaves, contas da Caesb em atraso
(11/2016, 12/2016, 03/2017 a 06/2017), e por fim a conta de 06/2017 da CEB (5/11, ID de números 7738965, e 7738966). Compulsando os autos,
verifica-se que a apelante não apresentou comprovante de preparo, mas pugnou pelo benefício da justiça gratuita (ID 7739113 - pág. 6). Consta
dos autos, decisão de fls. 121 (ID 7739073) indeferindo o pedido de gratuidade da ré em primeira instância, em razão dos comprovantes de
rendimentos acostados às fls. 117 (ID 7739065), demonstrarem uma remuneração superior a R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Sem
recurso. Assim, nos termos do art. 99, §§2º e 7º, do Código de Processo Civil, intimem-se a recorrente CATHARINA DATIVA DE SOUZA para, no
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