TJDFT 25/01/2019 -Pág. 228 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
N. 0721563-13.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ESPÓLIO DE CLEUSA MARIA DA SILVA VAZ. Adv(s).: DF5592900E
- ALTAIR ELELY SOUZA SILVA. R: ROSIMAR VAZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RILDO VAZ DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ALEX VAZ DA SILVA. R: RENATA VAZ DA SILVA. Adv(s).: DF4895 - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA. T: REINALDO VAZ DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio
Rostirola Número do processo: 0721563-13.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE
CLEUSA MARIA DA SILVA VAZ AGRAVADO: ROSIMAR VAZ DA SILVA, RILDO VAZ DA SILVA, ALEX VAZ DA SILVA, RENATA VAZ DA SILVA D
E C I S Ã O Intimado a demonstrar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão da assistência judiciária (id nº 6604406, pág.1/2), o
Agravante apresentou os documentos de id nº 6846240, 6846241, 6846243. No caso, o Agravante demonstra auferir o valor líquido médio mensal
de R$1.078,62 (mil e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme contracheques de id nº 6005464. Em relação às despesas,
realiza mensalmente o pagamento de pensão alimentícia (id nº 6846252, pág.1), além de se encontrar com saldo negativo em sua conta corrente
(id nº 6846252, pág.4). Nessas condições, defiro a gratuidade de justiça postulada. No mais, inexiste pedido liminar (id nº 6552735, pág.13).
Intimem-se os Agravados para que respondam no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhes eventual juntada de documentação que entenderem
necessárias ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. Desembargador
FLAVIO ROSTIROLA Relator
DESPACHO
N. 0722581-69.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENATO ARAUJO GAMEIRO. Adv(s).: DF1579900A - EXPEDITO
BARBOSA JUNIOR, DF5787800E - GUSTAVO PRIETO MOISES. R: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
PAULO AGUIRRA GAMEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLEIDE CARDOSO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão: 3ª
Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0722581-69.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: RENATO ARAUJO GAMEIRO
AGRAVADO: EDUARDO AGUIRRA GAMEIRO, PAULO AGUIRRA GAMEIRO DESPACHO Tendo em vista o teor da decisão agravada, que
apenas determinou a inclusão no inventário de 50% do imóvel localizado no Núcleo Bandeirante, em razão da união estável, intime-se o Agravante
para esclarecer qual o seu interesse em afastar a colação de todos os imóveis doados pelo falecido aos herdeiros, a fim de que sejam analisados
em ação própria. Brasília-DF, 14 de janeiro de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0705688-03.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).:
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JORGE LUIZ PESSOA FARIA. R: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA. R: ERBIO
CESIO PESSOA FARIA. R: MARIA DAS GRACAS FARIA GARCIA. R: FATIMA MARIA PESSOA FARIA DE SOUZA. R: FILIPE MAGGESSY
MACHADO FARIA. R: CLARA MARIA MAGGESSY MACHADO FARIA. Adv(s).: DF4035400A - IGOR BARBOSA FARIA. Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0705688-03.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A AGRAVADO: EURIDICE CAROLINA PESSOA FARIA DESPACHO Tendo em vista a habilitação dos herdeiros da Agravada
nos autos de origem, determino a retificação (substituição) do polo passivo da relação processual, fazendo constar os nomes dos seguintes
herdeiros: Jorge Luiz Pessoa Faria, Antônio Paulo Pessoa Faria, Érbio Césio Pessoa Faria, Maria das Graças Faria Garcia, Fátima Maria Pessoa
Faria de Souza, Magna Maggessy Machado Faria, Filipe Maggessy Faria e Clara Maria Maggessy Machado Faria. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para as contrarrazões. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0705688-03.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).:
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JORGE LUIZ PESSOA FARIA. R: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA. R: ERBIO
CESIO PESSOA FARIA. R: MARIA DAS GRACAS FARIA GARCIA. R: FATIMA MARIA PESSOA FARIA DE SOUZA. R: FILIPE MAGGESSY
MACHADO FARIA. R: CLARA MARIA MAGGESSY MACHADO FARIA. Adv(s).: DF4035400A - IGOR BARBOSA FARIA. Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0705688-03.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A AGRAVADO: EURIDICE CAROLINA PESSOA FARIA DESPACHO Tendo em vista a habilitação dos herdeiros da Agravada
nos autos de origem, determino a retificação (substituição) do polo passivo da relação processual, fazendo constar os nomes dos seguintes
herdeiros: Jorge Luiz Pessoa Faria, Antônio Paulo Pessoa Faria, Érbio Césio Pessoa Faria, Maria das Graças Faria Garcia, Fátima Maria Pessoa
Faria de Souza, Magna Maggessy Machado Faria, Filipe Maggessy Faria e Clara Maria Maggessy Machado Faria. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para as contrarrazões. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0705688-03.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).:
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JORGE LUIZ PESSOA FARIA. R: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA. R: ERBIO
CESIO PESSOA FARIA. R: MARIA DAS GRACAS FARIA GARCIA. R: FATIMA MARIA PESSOA FARIA DE SOUZA. R: FILIPE MAGGESSY
MACHADO FARIA. R: CLARA MARIA MAGGESSY MACHADO FARIA. Adv(s).: DF4035400A - IGOR BARBOSA FARIA. Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0705688-03.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A AGRAVADO: EURIDICE CAROLINA PESSOA FARIA DESPACHO Tendo em vista a habilitação dos herdeiros da Agravada
nos autos de origem, determino a retificação (substituição) do polo passivo da relação processual, fazendo constar os nomes dos seguintes
herdeiros: Jorge Luiz Pessoa Faria, Antônio Paulo Pessoa Faria, Érbio Césio Pessoa Faria, Maria das Graças Faria Garcia, Fátima Maria Pessoa
Faria de Souza, Magna Maggessy Machado Faria, Filipe Maggessy Faria e Clara Maria Maggessy Machado Faria. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para as contrarrazões. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0705688-03.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).:
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JORGE LUIZ PESSOA FARIA. R: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA. R: ERBIO
CESIO PESSOA FARIA. R: MARIA DAS GRACAS FARIA GARCIA. R: FATIMA MARIA PESSOA FARIA DE SOUZA. R: FILIPE MAGGESSY
MACHADO FARIA. R: CLARA MARIA MAGGESSY MACHADO FARIA. Adv(s).: DF4035400A - IGOR BARBOSA FARIA. Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0705688-03.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A AGRAVADO: EURIDICE CAROLINA PESSOA FARIA DESPACHO Tendo em vista a habilitação dos herdeiros da Agravada
nos autos de origem, determino a retificação (substituição) do polo passivo da relação processual, fazendo constar os nomes dos seguintes
herdeiros: Jorge Luiz Pessoa Faria, Antônio Paulo Pessoa Faria, Érbio Césio Pessoa Faria, Maria das Graças Faria Garcia, Fátima Maria Pessoa
Faria de Souza, Magna Maggessy Machado Faria, Filipe Maggessy Faria e Clara Maria Maggessy Machado Faria. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para as contrarrazões. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2019 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0705688-03.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).:
MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. R: JORGE LUIZ PESSOA FARIA. R: ANTONIO PAULO PESSOA FARIA. R: ERBIO
CESIO PESSOA FARIA. R: MARIA DAS GRACAS FARIA GARCIA. R: FATIMA MARIA PESSOA FARIA DE SOUZA. R: FILIPE MAGGESSY
MACHADO FARIA. R: CLARA MARIA MAGGESSY MACHADO FARIA. Adv(s).: DF4035400A - IGOR BARBOSA FARIA. Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo Nº: 0705688-03.2018.8.07.0000 AGRAVANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A AGRAVADO: EURIDICE CAROLINA PESSOA FARIA DESPACHO Tendo em vista a habilitação dos herdeiros da Agravada
nos autos de origem, determino a retificação (substituição) do polo passivo da relação processual, fazendo constar os nomes dos seguintes
herdeiros: Jorge Luiz Pessoa Faria, Antônio Paulo Pessoa Faria, Érbio Césio Pessoa Faria, Maria das Graças Faria Garcia, Fátima Maria Pessoa
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