TJDFT 20/11/2018 -Pág. 2596 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 219/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOCELENE DA PURIFICACAO BARBOSA RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. Emende a inicial para: 1) carrear cópia legível do documento de fl. 24, ID
24924190 - Pág. 2; 2) juntar aos autos o contrato de financiamento firmado com a ré. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Circunscrição do
Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 3
N. 0702047-53.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MEIRILANY FERREIRA DA CUNHA. Adv(s).: DF43718 - JORGE LUIS
ARAUJO NOVAES, DF38914 - DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0702047-53.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MEIRILANY FERREIRA DA CUNHA RÉU: BANCO DO
BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para, em homenagem ao Princípio da Cooperação, substituir todos os documentos
anexados nos formatos ?.JPG? ou ?. JPEG?, notadamente os de fls. 216/220, por documentos no formado ?.PDF?. Esclareço que, conquanto
seja aceito pelo sistema do PJE a juntada de documentos nos formatos ?.JPG? ou ?. JPEG?, quando o processo é baixado na íntegra os
documentos nesses formatos não podem ser visualizados no corpo do processo, exigindo que cada um desses documentos seja baixado em
outra janela individualmente. Esse procedimento, de baixar individualmente documentos, contraria o Princípio da Celeridade, pois acarreta atraso
na análise dos diversos processos em trâmite neste Juízo. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA
LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5M
N. 0701787-73.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE AILTON FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF50840 - OTAVIO FARIA
RIBEIRO, DF51816 - KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI. R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0701787-73.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSE AILTON FERREIRA LIMA RÉU: HDI SEGUROS S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o julgamento do AGI. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Juíza de Direito 5
CERTIDÃO
N. 0703104-09.2018.8.07.0017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 14. Adv(s).:
SC50012 - MURILO DOS SANTOS GUIMARAES. R: CLEYSON FELICIANO ROLIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0703104-09.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO
14 EXECUTADO: CLEYSON FELICIANO ROLIM CERTIDÃO Considerando a proximidade da audiência designada e a não citação da parte ré
(ID 25106465), nos termos da portaria n. 3/2015, CANCELO A AUDIÊNCIA de Conciliação designada para o dia 20/11/2018 14:00. Aguarde-se o
prazo para manifestação conforme certidão de ID 25106342. Vindo endereço atualizado do réu, designe-se nova data para audiência. BRASÍLIA,
DF, 19 de novembro de 2018 15:11:27. AMANDA FRENKLE Servidor Geral
DECISÃO
N. 0727098-17.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: POWER ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: DF55235
- PRISCILA LIMA ALMEIDA PIMPAO. R: MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0727098-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: POWER ENGENHARIA LTDA ME REQUERIDO: MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora qual das petições deverá ser
apreciada, indicando a que deverá ser excluída, considerando a juntada em duplicidade (ID 23906217 e 23906249). Na oportunidade, traga
nova petição inicial, com os aditamentos realizados, ao fim de substituir a peça de ingresso. Prazo de 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo.
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5M
N. 0704129-57.2018.8.07.0017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF37450 - LORRAINE
DE SOUZA ALVES OLIVEIRA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0704129-57.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE
CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) esclarecer quem efetivamente são os autores
da ação; 2) esclarecer qual título executivo está sendo executado, uma vez que estão acostadas aos autos peças referentes aos processos nº
2016.13.1.002755-6 e 2016.13.1.002749-2; 3) observar as orientações da portaria Conjunta nº 85, de 29.09.2016 (arquivo anexo). Apresente o
autor a emenda na íntegra, com planilha atualizada do débito e que reflita fielmente o valor da causa, com as alterações e adequações pertinentes,
ao fim de substituir a peça de ingresso. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA
LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9M
N. 0704189-30.2018.8.07.0017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF08451 - ANDRE
VIDIGAL DE OLIVEIRA. R: G.M.B. DE ALENCAR COSMETICOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GISELLE MACHADO BRUZACA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU
Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704189-30.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
(159) EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A EXECUTADO: G.M.B. DE ALENCAR COSMETICOS, GISELLE MACHADO BRUZACA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de execução fundado em título(s) executivo(s) extrajudicial(is). Nos termos do disposto no art. 829
do NCPC, cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento em 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação do débito. Fixo
os honorários advocatícios em 10%, salvo embargos. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias a verba honorária será reduzida
pela metade (art. 827, §1º CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido,
poderá a parte devedora opor embargos à execução (art. 915 CPC) ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento)
do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 CPC). O prazo correrá em mãos do Sr. Oficial de Justiça, contado
na forma do disposto no art. 132, § 4º., do Código Civil. Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e descrição dos bens que guarnecem
a residência do(s) Executado(s) ou seu estabelecimento comercial. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, penhorem-se
os bens indicados na petição inicial. Circunscrição do Riacho Fundo. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9
N. 0704199-74.2018.8.07.0017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16. Adv(s).:
SC50012 - MURILO DOS SANTOS GUIMARAES. R: OZIAS DA SILVEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo:
0704199-74.2018.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO
16 EXECUTADO: OZIAS DA SILVEIRA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o grande número de pleitos de execuções de taxas
condominiais em trâmite neste Juízo, abarcando mais de trinta diferentes condomínios; ponderando que em grande parte desses processos há
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